O governo Lula manchou a credibilidade dos órgãos públicos ao aparelhar o Estado com seus indicados políticos, trazendo consequências negativas ao regime democrático. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB na Casa.
O escândalo na Receita Federal é mais um golpe na credibilidade de uma instituição que está sendo claramente usada para fins escusos. O mesmo ocorreu no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujos estudos recentes vêm apresentando viés governista. Já o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um desastre de organização e também teve a credibilidade manchada pelo vazamento ilegal dos dados dos estudantes, enquanto os Correios amargam uma série crise de gestão.Segundo Alvaro Dias, o aparelhamento do Estado é visível. Para piorar, a impunidade reina no Palácio do Planalto. “O modelo de governo que temos é um Estado policial que realiza espionagem criminosa, faz bisbilhotagem da vida alheia, afronta a Constituição e ameaça permanentemente o Estado de Direito. O que importa nessa hora é defender as instituições públicas que estão sob risco”, alertou.
De acordo com o parlamentar, essa ocupação do Estado tem objetivos eleitorais e atua em nome de um projeto de poder, com danos à democracia. “Sempre há risco às instituições quando os que governam adotam o modelo totalitário. Há uma ameaça visível ao processo democrático”, reiterou.
Alvaro afirmou que é preciso colocar um freio nos abusos que vem sendo praticados sob os olhos complacentes do presidente Lula. “Este governo tem viés autoritário, e quando há essa passividade, quando o crime é banalizado, há um estímulo ao agravamento dessa prática autoritária que vem sendo sustentada pelo presidente Lula desde o início da sua gestão”, destacou o senador.
Na avaliação do deputado Carlos Sampaio (SP), o governo do PT tem utilizado os órgãos públicos para abrigar os aliados políticos do PT. Segundo ele, isso faz com que as instituições percam a credibilidade. “É uma prática costumeira do PT se valer dos órgãos públicos de forma maldosa para obter informações sigilosas que possam de algum jeito facilitar a campanha dos seus respectivos candidatos. Eles não medem as consequências dos seus atos para viabilizar um projeto político”, reprovou.
Histórico de aparelhamento, vazamentos de dados e má gestão
Receita Federal
→ A quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e outras sem relação com o partido dentro das dependências da Receita afetam a credibilidade de uma instituição que deveria guardar o sigilo dos cidadãos. O governo não apresenta explicações convincentes sobre as violações imotivadas e tenta subestimar o escândalo argumentando que se trata apenas de uma briga de campanha.
Enem
→ Os dados dos estudantes que realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficaram expostos para livre acesso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do exame. Desde o ano passado, ocorreram diversos problemas envolvendo o exame. Em outubro de 2009, houve o vazamento das provas logo após a impressão, provocando o adiamento dos testes.
Correios
→ A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta uma crise. A estatal teve sua diretoria reformulada em agosto. Atrasos na entrega das correspondências e vagas abertas por programa de demissões voluntárias, que continuam sem preenchimento, são apenas alguns dos problemas da ECT a serem enfrentados. Além disso, segundo a revista "Época", desde 2005 os Correios viraram um "feudo" do PMDB, que ocupa a maior parte dos cargos de direção.
→ O novo diretor de operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, assumiu o cargo sob inúmeras suspeitas. O nome do coronel foi uma indicação sustentada pela Casa Civil e teve o apoio do advogado Roberto Teixeira, conhecido como compadre do presidente Lula.
Ipea
→ O órgão, que há décadas tornou-se uma espécie de centro de pensamento crítico e produziu análises valiosas para o país, agora virou uma estação repetidora do PT. A qualidade dos estudos comandados pela presidência do Ipea é sofrível, segundo a jornalista Miriam Leitão.
(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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