11 de ago. de 2010

Fábrica de dossiês

Comissão do Senado ouvirá corregedor da Receita e ex-executivos da Previ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou requerimento do senador Alvaro Dias (PR) para ouvir o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D´Ávila Carvalho. O tucano quer saber como a senha da servidora do Fisco Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves foi usada para produzir o vazamento dos dados fiscais do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge. O tucano fez o convite devido à ausência da servidora na reunião desta quarta-feira (11). A audiência foi marcada para o dia 31 de agosto.

Em carta à CCJ, Antonia recusou convite para depor, negou envolvimento no episódio e reiterou que sua senha foi utilizada "indevidamente". Ela informou que só se pronunciará após a conclusão do processo administrativo sobre o caso.

Para o tucano, cabe à corregedoria da Receita dar explicações a respeito do episódio, e principalmente, apontar quem são de fato os envolvidos com a violação do sigilo. “A fábrica de dossiê instalada no governo é uma ameaça ao Estado de Direito Democrático e revela o aparelhamento do Estado brasileiro com o objetivo de espionar a vida alheia e manipular informações a fim de alvejar adversários em nome de um projeto de poder”, ressaltou Alvaro Dias.

O senador considerou justificável a ausência da servidora da Receita Federal. “É um direito dela não comparecer à reunião. Apenas oferecemos um espaço para ela se defender. Tudo indica que a servidora foi usada para acobertar pessoas mais importantes do governo que verdadeiramente são responsáveis pelo crime”, apontou.

A CCJ também aprovou requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que convida o ex-presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) Sergio Rosa e Gerardo Santiago, ex-gerente do fundo, para prestarem depoimentos sobre um suposto esquema de espionagem.

Em entrevista à revista “Veja”, Santiago declarou ter participado de uma força-tarefa, montada a pedido do governo federal, para elaborar um relatório alternativo à CPI Mista dos Correios. A intenção, segundo ele, era colher informações contra adversários do governo. Na reportagem, Santiago classifica a Previ como “fábrica de dossiês”.

Segundo Alvaro Dias, a convocação de Santiago é de grande importância. “Não podemos nos omitir diante da utilização da estrutura da administração pública para o cometimento de crime”, argumentou.

Quem são os aloprados?
“Não basta citar que são eles os responsáveis pela elaboração de dossiês. Há fabricantes especializados nessa produção no Brasil desde 2002 e a impunidade estimula a reincidência. Qual o DNA desses aloprados? Qual a identidade deles?”
Senador Alvaro Dias (PR)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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