25 de jun de 2010

Falação

Deputados criticam oportunismo político de Dilma com tragédia no Nordeste

Os deputados Manoel Salviano (CE) e Cláudio Diaz (RS) repudiaram nesta sexta-feira (25) o discurso político feito pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em cima da tragédia provocada por enchentes em Alagoas e Pernambuco.

Em viagem a Sergipe, a petista disse que o problema foi piorado por causa de uma suposta omissão dos governantes dos últimos 25 anos. Ela buscou tirar qualquer responsabilidade da gestão do presidente Lula, que não destinou as verbas necessárias para prevenção de desastres.

Salviano condenou a ex-ministra da Casa Civil por usar um quadro de sofrimento e de calamidade para transformar o tema em debate eleitoreiro. “Lamento querer fazer disso um palanque eleitoral, como se nada tivesse acontecendo com a população dos estados nordestinos. Considero algo triste e vergonhoso”, afirmou. Segundo o tucano, o povo daquela região não merece esse tipo de declaração.

Para o deputado Cláudio Diaz, ao fazer essas críticas aos governantes do passado, Dilma tenta dizer que terá a solução para tudo. “Ela perdeu a noção do ridículo e não está preparada para o que ela pensa que pode fazer”, alertou o tucano, que preside o PSDB-RS.

Ainda segundo o parlamentar, o PT tenta vender uma imagem para o povo de que tudo está bem no país, enquanto o quadro é bem diferente disso. As declarações da petista foram feitas nesta quinta-feira em Aracaju, durante convenção regional do partido.

Números desmontam declarações de petista

A ONG Contas Abertas denunciou em seu site que o governo do PT gastou apenas 14% dos recursos previstos para prevenção de acidentes de causas naturais neste ano. O estado de Alagoas, governado pelo PSDB, não recebeu nenhum centavo. Já Pernambuco ficou com menos de 1% das verbas. Dos mais de R$ 500 milhões para as ações de prevenção, o governo Lula desembolsou apenas R$ 70 milhões para todo o Brasil por meio do Ministério da Integração Nacional.

Já o programa de “resposta aos desastres e reconstrução” inclui ações de socorro e assistência às pessoas afetadas por calamidades, restabelecimento das atividades essenciais e recuperação dos danos causados pelas tragédias. Estão previstos R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2010 para custeá-lo, ou seja, três vezes mais do que a quantia autorizada ao programa de prevenção. Os R$ 542,6 milhões desembolsados nas ações de resposta equivalem a apenas 26% do autorizado para o ano, segundo o Contas Abertas.

(Reportagem: Artur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Vistoria

Bruno Rodrigues avalia danos provocados por chuva em Pernambuco

O deputado Bruno Rodrigues (PE) integra a comissão
criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco. Também fazem parte do colegiado os deputados Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE). Nesta sexta-feira, o tucano esteve no interior de seu estado para acompanhar de perto a situação com vistas a buscar soluções para recuperar as regiões devastadas.

Esse trabalho resultará em um relatório sobre a real situação no Nordeste e também ajudará na definição de ações preventivas que possam evitar estragos dessa dimensão. De acordo com os últimos dados, no estado do deputado Bruno são 67 municípios afetados, mais de 50 mil desalojados e 17 mortes. Em Alagoas, 181 mil pessoas foram afetadas de alguma maneira, com 76 desaparecidos e 34 mortos.

Serviço: como os gestores devem proceder em casos de desastres?

Os municípios afetados pelas chuvas poderão obter recursos junto ao governo federal para o auxílio na restituição dos danos. Para isso, é necessário que o prefeito siga vários passos:
Ter constituída a Coordenação Municipal de Defesa Civil.
Decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência do município.
Encaminhar ofício, no prazo de 30 dias da ocorrência do desastre, à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O ofício deverá trazer o valor a ser restituído ao local e os seguintes documentos: decreto de calamidade, plano de trabalho, notificação preliminar do desastre e o formulário de avaliação de danos.
Os modelos desses documentos e mais informações poderão ser encontrados no site da Defesa Civil. O endereço da Secretaria Nacional de Defesa Civil: Esplanada dos Ministérios. Bloco E, 7º andar. Brasília/DF. Telefones: (61) 3414-5804 e 3414-5925

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Reforma Já!

Financiamento público de campanhas diminuiria desigualdade nas eleições, diz Fruet

Durante debate promovido pelo programa "Pinga Fogo", da Rádio Câmara, o deputado Gustavo Fruet (PR) defendeu a adoção do financiamento público de campanha no país. Esse é um dos pontos da reforma política, tema que com frequência vem sendo debatido no Congresso nos últimos anos.

"O financiamento público diminuiria a desigualdade no processo eleitoral, ao permitir que outros grupos sociais e indivíduos possam participar de um processo que está cada vez mais profissional", avaliou o tucano no debate que contou com a participação do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Segundo o deputado, o que ele chama de "custo da democracia" está cada vez mais caro, em especial as campanhas eleitorais. Se continuar o atual modelo de financiamento exclusivamente privado, Fruet teme que cada mais vez só poderão participar das disputas quem é muito rico ou representa corporações ou até mesmo quadrilhas.

O parlamentar destacou a grande resistência para adoção deste modelo, apesar dos benefícios que ele proporcionaria. Segundo uma das propostas em debate, sairiam dos cofres públicos o equivalente a R$ 7 por eleitor, o que somaria algo entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão para o financiamento das campanhas. Para Fruet, é difícil para muitos eleitores aceitar esse modelo por acreditar que os recursos poderiam ser destinados a outras áreas.

Durante o debate, o deputado alertou que não existe sistema político-eleitoral perfeito e que nenhuma legislação será capaz de resolver todos os vícios presentes na cultura política nacional. “Não existe um sistema perfeito, até porque há uma diferença entre a democracia real e a ideal”, ressaltou, apesar de destacar avanços alcançados nos últimos anos. (Reportagem: Letícia Bogéa e Marcos Côrtes/Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça a íntegra do debate:

Parte 1

Parte 2

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Questão de saúde

Thelma defende melhores condições de trabalho e carga horária de seis horas para motoristas

A deputada Thelma de Oliveira (MT) apresentou projeto de lei para regulamentar a carga horária dos motoristas do transporte coletivo urbano. Pela proposta, os motoristas de ônibus devem trabalhar seis horas diárias. Além disso, o texto estabelece que os veículos estejam em boas condições.

Por meio dessas medidas, a parlamentar espera reduzir a incidência de doenças causadas pelas más condições de trabalho dessa categoria. Outro propósito é reduzir o número de acidentes ocasionados pelo stress e pelo cansaço.

“Essa é uma profissão de risco para o motorista e para os passageiros. É preciso regulamentar essa situação para que a categoria tenha melhores condições de trabalho. Da forma como está, vemos que muitos motoristas têm uma carga horária excessiva e trabalham em péssimas condições para a saúde”, afirma Thelma.

A tucana explica que essa regulamentação é de interesse não só da categoria, mas também dos passageiros. De acordo com a deputada, em diversas cidades os motoristas enfrentam por longas horas um trânsito cada vez mais conturbado, com a ameaça constante de algum tipo de violência, como assaltos. Conforme afirmou, essas condições adversas são grande fonte de stress, hipertensão, cardiopatia e outras doenças. Apesar disso, as empresas pouco se preocupam.

Thelma afirma ainda que em diversos locais a frota de ônibus é antiga e os veículos possuem motores barulhentos que geram problemas de audição aos que ficam muito tempo expostos. “Além disso, os motoristas ainda precisam lidar com a superlotação, causando descontentamento e revolta nos passageiros, que acabam descontando sua insatisfação nesses profissionais. Tudo isso precisa ser regulamentado para a garantia de melhores condições, inclusive aos passageiros. Espero que essa situação mude a partir dessa lei ”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Acesso facilitado

Estudantes universitários podem ter direito a transporte escolar intermunicipal

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta semana um projeto que visa possibilitar o financiamento do transporte escolar de estudantes universitários de um município a outro. A proposta da senadora Marisa Serrano (MS) amplia os recursos que a União repassa a estados e municípios para a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Com a alteração, além de levar em conta o número de alunos da educação básica pública residentes em área rural, será considerado também o número de estudantes universitários que utilizarem o transporte escolar intermunicipal e a quilometragem a ser percorrida para calcular o montante dos recursos a ser repassado ao programa.

Marisa destaca o alcance social da proposta. Segundo ela, garantir o transporte é uma maneira de manter o aluno na universidade. Ela lembra que, segundo dados da Programa Nacional por Amostra de Domicílio 2008, 76,3% dos estudantes de ensino superior dependem da oferta em rede particular. Além de pagar mensalidades, eles têm de arcar com os custos do transporte.

O projeto segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, seguirá direto para a Câmara. (Da assessoria da senadora/Foto: Ag. Senado)