27 de out de 2010

Má gestão

PT desmontou modelo que deu ganhos inéditos à Petrobras, alerta Vellozo Lucas

Instituída em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo alavancou de forma extraordinária e espetacular a Petrobras. A avaliação é do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), um dos principais especialistas do PSDB no setor. De acordo com o tucano, esse marco legal possibilitou à empresa ampliar seus horizontes. A abertura de capital atraiu investidores privados até mesmo na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Além disso, a participação em licitações no mundo todo foi outro fator que permitiu à Petrobras aumentar seu faturamento. Apesar dos ganhos, o tucano alertou nesta quarta-feira (27) para o desmonte deste modelo no governo petista.

Como se não bastassem as ações prejudiciais à estatal ao longo dos últimos anos, durante a campanha eleitoral a legenda do presidente Lula atacou o legado deixado pelo governo tucano. Mas como mostra reportagem do jornal “Valor Econômico” em sua edição de hoje, uma análise histórica das contas da Petrobras contradiz o que vem sendo dito pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, um dos porta vozes dos ataques.

De acordo com a matéria, depois de 1997, quando acabou o monopólio da produção e da exploração de petróleo, a Petrobras teve um ganho visível de eficiência. Esse fato sozinho já coloca por terra a acusação de Gabrielli de que houve um desmanche na empresa.


Estratégia de desenvolvimento exitosa
Com a autonomia conquistada no final da década de 90, a Petrobras registrou mais lucros e mais produtividade, combinada com redução de custos. Vellozo Lucas lembra que a capacidade de investimento da Petrobras saltou de R$ 4 bilhões para R$ 30 bilhões. “É o maior caso de sucesso de estratégia de desenvolvimento da história do país. Em 10 anos a produção de petróleo do Brasil dobrou", destacou o tucano, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos do PSDB.

De acordo com o deputado, outras conquistas foram alcançadas ao longo do tempo. "Chegamos à autossuficiência, as reservas quintuplicaram e as receitas de petróleo apropriadas pelo setor público nos três níveis - União, estados e municípios - saíram de R$ 200 milhões para R$ 25 bilhões. Houve, portanto, um aumento extraordinário”, apontou, ao se referir a recursos relacionados à distribuição de royalties e participações especiais.

Com referências às críticas do atual presidente da Petrobras ao marco regulatório, Vellozo Lucas lembra que o PT vinha realizando os leilões até 2007, período da descoberta da camada do pré-sal no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. Segundo ele, a partir desse momento o governo deixou de elogiar a Lei do Petróleo.

“O governo do PT viu uma enorme oportunidade de fazer demagogia política. E aí desmontou o modelo empresarial que vinha dando certo e desorganizou o marco regulatório. Não colocaram nada no lugar, a não ser confusão, desconfiança e redução dos investimentos. Conseguiram produzir também uma briga entre os estados produtores de petróleo”, criticou o tucano, ao fazer alusão ao polêmico sistema de partilha na divisão dos royalties do pré-sal.

109%
Foi o crescimento da produção de petróleo nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Já na gestão de Lula, o avanço foi de apenas 30%. Publicado na edição desta quarta-feira do jornal "Valor Econômico", o dado é apenas um exemplo de como são infundadas as críticas do atual presidente da Petrobras ao governo passado e ao modelo adotado em 1997.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Ag. Câmara)

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Tudo pelo PAC

Derrubada de floresta para garantir inauguração de usina por Lula revela desprezo pela natureza, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) condenou nesta quarta-feira (27) o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, por permitir o desmatamento de mais de 3,2 mil hectares da floresta amazônica, mesmo após seis técnicos do órgão federal terem dado parecer contrário à medida. A derrubada da mata, que será transformada no futuro lago da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi autorizada em tempo recorde por pressão do Palácio do Planalto para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", a pressa serviria para atender um pedido do presidente Lula, que quer inaugurar pelo menos uma das 46 turbinas da usina antes de deixar o cargo, em 1º de janeiro. “Os técnicos estudaram e apresentaram seu relatório, mas isso não vale nada. Infelizmente, é este o nosso governo, que descaracteriza toda uma equipe técnica e apresenta uma portaria que passa por cima de todos. É um desrespeito não só com os profissionais, mas também com o povo brasileiro”, criticou Wandenkolk.

No parecer contrário à autorização, os técnicos afirmam que as vistorias feitas por eles encontraram diferenças de 63% na relação do tipo de madeiras catalogadas pela empresa responsável pelo relatório de impacto ambiental na mata que será suprimida. O comum nestes casos, segundo os técnicos do Ibama, é que esse erro seja de no máximo 10%. Além disso, as árvores foram identificadas por nomes científicos, e não pelas denominações populares. Essa é uma recomendação do órgão para que a madeira, que será vendida ao mercado, tenha um controle mais rigoroso.

Na avaliação do tucano, o governo federal demonstra crueldade com a natureza com esse ato e prova, mais uma vez, que só pensa nas próximas eleições. “Mais uma vez vemos a contradição deste governo, que prega uma coisa e, na prática, faz outra. No afã de buscar o apoio dos ambientalistas ligados a Marina Silva, começou a pregar muita mentira. Mas na hora que assinam uma portaria como essa o governo demonstra truculência. A vontade de querer eleger a candidata petista é maior do que qualquer interesse nacional”, reiterou o deputado.

Ainda segundo o "Estadão", o que mais chama a atenção é a rapidez com que se deu a autorização para o desmatamento. No dia 12 de agosto, mesmo dia em que recebeu o parecer técnico contrário à liberação do desmatamento no local onde ficará o futuro lago, Bayma assinou a autorização para a supressão da mata.

Desde 13 de julho, o atual presidente do Ibama tem mais poderes do que seus antecessores. Trata-se da Portaria 17, que Bayma mesmo criou e assinou. Pelo texto, segundo a matéria do "Estadão", cabe apenas a ele a decisão de interromper o funcionamento de instalações de portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas, mesmo que não estejam com a licença ambiental em dia. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Agência Câmara)

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Maquiagem contábil

Para Duarte Nogueira, manobra do governo para criar falso superávit é inaceitável e deplorável

O deputado Duarte Nogueira (SP) classificou de “deplorável e inaceitável” a manobra feita pelo governo federal para tentar cumprir a meta fiscal do ano e registrar um superávit recorde em setembro. Utilizando-se de artifício contábil, o Planalto usou apenas uma parte dos R$ 74,8 bilhões da capitalização da Petrobras na própria empresa. A diferença entre o que recebeu e aplicou na estatal - R$ 31,9 bilhões – serviu para engordar suas receitas e produzir o maior superávit primário da história: R$ 26,1 bilhões. Não fosse esse desvio de destinação do dinheiro, as contas públicas amargariam o pior déficit do ano: R$ 5,8 bilhões.

Para Duarte Nogueira, com atitudes como essa o governo petista rasga uma de suas poucas virtudes, que foi a de manter as conquistas econômicas do governo Fernando Henrique. “Uma das virtudes do governo do PT foi ter tido a responsabilidade de não estragar a estabilidade econômica, mas até isso eles estão conseguindo estragar. Estão jogando a economia brasileira numa situação de luz amarela, que vai ter reflexo na vida do cidadão comum, algo inaceitável e deplorável”, criticou nesta quarta-feira (27).

A maior dificuldade do governo em atingir o superávit neste ano está no forte aumento das despesas, especialmente com investimentos. Esses gastos apresentam alta nominal de 57% (38% em termos reais) e chegam a R$ 32,2 bilhões. Já os desembolsos com custeio da máquina apresentam alta real de 7,2%. Os gastos com pessoal, por sua vez, tiveram alta nominal de 9,3%, caindo 3,7% em termos reais. Já as receitas totais, entre janeiro e setembro, cresceram 15,5% em termos reais.

“Isso representa indícios de uma deterioração no equilíbrio de contas do governo, que está extremamente perdulário, gastando de maneira excessiva e ineficiente”, alertou o deputado. Segundo o tucano, o montante para cumprimento da meta fiscal deveria ser resultado de economia praticada pelo governo nas contas públicas, como redução de gastos de custeio e com pessoal, e não por meio de uma manobra indevida.

Especialistas ouvidos pelo jornal "O Globo" também criticaram duramente a “mágica do governo” e afirmaram que a medida deixará para o próximo presidente da República uma estatística das finanças públicas menos transparente. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a “gambiarra” montada pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal do ano, mas o número já não inspira mais confiança. Felipe Salto, da consultoria Tendências, tem a mesma avaliação. Para ele, a meta fiscal já não fornece mais informações relevantes.

Mesmo com artifício, meta fiscal ainda está abaixo do previsto

→ O superávit fiscal primário representa a economia para pagamento de juros da dívida pública. Em setembro teve um crescimento de 552% em relação a agosto, quando o saldo foi de R$ 4 bilhões. O recorde anterior, obtido em abril de 2008, era de R$ 16,7 bilhões.

→ No acumulado do ano, o superávit da União está em R$ 55,7 bilhões, abaixo da meta fixada para o ano, de R$ 76 bilhões - 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque embora o Tesouro tenha um resultado positivo de R$ 95,8 bilhões no período, a Previdência Social e o Banco Central são deficitários em R$ 39,7 bilhões e R$ 403,5 milhões, respectivamente. (Reportagem:Djan Moreno/ Foto:Eduardo Lacerda)

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