As melhores do país

Modelo de concessão rodoviária de SP deveria ser copiado

Enquanto 69% das estradas brasileiras estão em más condições, a situação no estado de São Paulo é bem diferente, como mostra levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com a pesquisa divulgada nesta semana, as 10 melhores rodovias do país são paulistas e integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado. Além disso, das 16 classificadas pela CNT como "ótimas", 15 são paulistas e fazem parte do programa. Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), esse modelo bem-sucedido deveria ser adotado em todo o país.

Coragem e ousadia - "O governo do PSDB em São Paulo teve coragem de promover a recuperação das estradas, com impactos positivos para a redução de acidentes e de mortes", elogiou o parlamentar. Segundo ele, as melhores rodovias do país são estaduais, já que federais estão longe de alcançar o mesmo padrão de qualidade. O tucano lembrou ainda que a gestão do PT não conseguiu sequer tirar do papel as parcerias público-privadas (PPPs).

Má conservação

Deputados criticam descaso do governo Lula com estradas

Parlamentares do PSDB afirmaram que a falta de investimentos por parte do governo federal é a principal causa da situação precária das rodovias de Norte a Sul. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 69% das estradas brasileiras estão em más condições. Entre os principais problemas encontrados, estão a má qualidade do asfalto, sinalização ruim e falta de acostamento.

Escândalo - Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), a capacidade de investimento do governo no setor é baixa porque há uma prioridade para a expansão dos gastos de custeio. “Isso se reflete na má qualidade das estradas. Além de provocar as mortes de milhares de pessoas por ano, essa realidade encarece o custo do transporte e surrupia recursos das empresas. É um escândalo, uma inversão completa de valores”, reprovou nesta quinta-feira (28).

Os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também revelam a incompetência da gestão do PT para usar recursos que poderiam mudar essa realidade. Dos R$ 8,5 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram pagos até o último dia 26 apenas R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 21,47% do total.

Investigação

PSDB indica sete integrantes para a CPI do MST

O PSDB fechou nesta quinta-feira (29) os seus integrantes que participarão da CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Entre os tucanos, serão titulares os deputados Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP), além do senador Alvaro Dias (PR). Já os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Professor Ruy Pauletti (RS) e os senadores Flexa Ribeiro (PA) e João Tenório (AL) ocuparão a suplência.

Investigar os repasses - Os partidos devem fechar a escolha dos seus representantes até a próxima semana. Ao todo, o colegiado terá 36 titulares e o mesmo número de suplentes. Um dos principais objetivos da CPI é apurar a relação do governo federal com os sem-terra. De acordo com dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos últimos cinco anos o Planalto repassou R$ 115 milhões para nove entidades vinculadas ao MST.

Entrevista

Rogério Marinho comemora ganho de R$ 10 bi para a educação


O deputado Rogério Marinho (RN) disse ter ficado muito feliz com a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação. Com isso, o orçamento do setor ganhará cerca de R$ 10 bilhões a partir daquele ano. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara, onde o tucano atuou como relator da matéria.

Marinho acompanhou toda a votação no Senado e comemorou o resultado do trabalho. “Considero que essa foi a maior luta do meu mandato e valeu a pena. Garantimos R$ 10 bilhões por ano para a Educação e ainda a ampliação do ensino gratuito, obrigatório que vai passar a ser de 4 a 17 anos até 2016”, destacou o parlamentar.

Marinho avalia que essa proposta da comissão especial é uma das mais importantes para a Educação nos últimos 20 anos. O projeto precisa agora ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Leia a entrevista:

Desintegração

É um erro permitir a entrada da Venezuela no Mercosul, alertam tucanos


Senadores do PSDB classificaram nesta quinta-feira de um "erro" a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. "Espero que eu esteja enganado, mas esta aprovação desintegrará o bloco econômico. Estamos aqui antecipando a Missa de 7º Dia do Mercosul”, alertou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Problema iminente - Com 11 votos contrários, cinco favoráveis e uma abstenção, a comissão rejeitou o parecer do relator da matéria, Tasso Jereissati (CE), contrário ao ingresso do país vizinho no bloco. O colegiado acolheu voto em separado, favorável à entrada, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e apoiado por outros nove parlamentares.

Problema social

Disseminação do crack no RJ é resultado da falta de prevenção

Os deputados cariocas Marcelo Itagiba e Andreia Zito criticaram nesta quinta-feira (29) a falta de medidas preventivas ao uso e disseminação de drogas no Rio de Janeiro. Os tucanos lamentaram a rápida propagação do crack nas favelas e classificaram como ineficientes as ações de segurança pública no estado.

Descontrole - Segundo eles, a grande quantidade da droga apreendida pela polícia este ano demonstra que o consumo e a produção crescem de forma descontrolada. Levantamento do Instituto de Criminalística Carlos Éboli constatou que a apreensão de crack no Rio aumentou 542% em 2009. Segundo especialistas, cerca de 90% dos moradores de rua são dependentes dessa droga.

“Apesar da expansão no número de apreensões, percebe-se o aumento no consumo e o fortalecimento do tráfico sem que haja uma ação adequada para evitar isso”, alertou a deputada. De acordo com Andreia Zito, a fabricação do crack ocorre em várias favelas do Rio e pouco tem sido feito para impedir o problema.

Seminário

Informação digital deve ser vista como prioridade, diz Eduardo Gomes

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO), participou nesta quinta-feira da abertura oficial da Conferência Internacional de Segurança de Aplicações. O evento reúne em Brasília hoje e amanhã profissionais da área de Tecnologia da Informação com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e ferramentas que permitam melhorar a segurança das aplicações construídas para a internet.

Prioridade - Segundo o tucano, com a disseminação das redes e dos computadores, a informação digital é um elemento que precisa estar no topo da lista de prioridades dos administradores públicos e privados. "Quando olhamos para o Estado e para o governo em suas três esferas, observamos a emergência do e-gov, conceito que permite a ampliação exponencial da prestação dos serviços governamentais para os cidadãos, pelos mais variados sistemas de informação digital, como Internet e redes de telefonia", destacou.

Incompetência

Governo é incapaz de conter violência no campo, critica Nogueira

O governo do presidente Lula tem demonstrado que é incapaz de conter a onda de violência no campo em seus quase sete anos de governo. O diagnóstico é do deputado Duarte Nogueira (SP). Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, a gestão do PT deveria se espelhar nas ações adotadas pela administração Fernando Henrique Cardoso, que promoveram a redução do número de invasões na área rural.

Com FHC era diferente - Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", após a decisão de cortar recursos para entidades vinculadas a grupos de sem-terra, o governo de FHC conseguiu diminuir significativamente os atos de vandalismo no campo. As ocupações caíram de 502 para 158 no período entre 1999 a 2000. Já em 2002, último ano da gestão tucana, o número diminui ainda mais: 102 invasões. A partir da posse do presidente Lula, no entanto, a tendência se inverteu e o problema voltou a ganhar força. Em 2004, foram registrados 327 casos.

Mérito em 1º lugar

Projeto que valoriza professores em SP pode provocar revolução educacional

O deputado Fernando Chucre (SP) elogiou o projeto de lei sancionado nesta semana pelo governador de São Paulo, José Serra, que garante a valorização dos profissionais de magistério pelo mérito. Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o parlamentar destacou que esta é uma lei tão relevante que pode provocar uma verdadeira revolução na educação do estado.

Estender a todo o país - A proposta criou o programa "Valorização pelo Mérito", que possibilitará aos professores uma remuneração de até R$ 6,2 mil. Com a nova lei, o salário inicial pode aumentar em quase quatro vezes ao longo da carreira, desde que eles cumpram as regras de promoção e consigam notas mínimas na prova de avaliação anual que será aplicada pela Secretaria Estadual da Educação.

A nova regra vale também para a carreira de diretores e supervisores da rede estadual e as primeiras provas de promoção já serão realizadas em janeiro e fevereiro de 2010.

Reconhecimento

País tem muito a ganhar com movimentos sociais sérios, diz Marisa Serrano

A senadora Marisa Serrano (MS) afirmou que não é lógico nem coerente criminalizar os movimentos sociais por preconceito ou desinformação. Para a tucana, aqueles que agem com seriedade ajudaram o país a criar um sólido mercado consumidor, uma sociedade democratizada e uma economia diversificada e abrangente. “Mas aquele chamado 'movimento social' dos conflitos certamente vai se esvaziar e ficará restrito às concepções do atraso que ele mesmo produz e reproduz”, alertou.

Incentivo ao agricultor - Para ela, é preciso criar condições para que os setores produtivos e propositivos do movimento social avancem e contribuam para o desenvolvimento do Brasil. A parlamentar defendeu, no entanto, mais transparência no repasse de recursos a essas entidades para que não haja injustiças e para que sejam estimulados os movimentos sociais que investem no progresso humano e material.

Homenagem

Senado aprova condecoração para a indústria brasileira


O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a criação do Diploma José Ermírio de Morais, proposto pelo senador João Tenório (AL) para agraciar anualmente empresas ou empresários do setor industrial que tenham se destacado na promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil. Os candidatos ao diploma poderão ser indicados por qualquer senador e a escolha dos três agraciados deverá ser feita até o dia 1º de maio pelo Conselho do Diploma José Ermírio, composto por um representante de cada partido. A condecoração será conferida em sessão especial do Senado durante a semana do Dia Nacional da Indústria.

Singela homenagem - "O diploma é uma singela, mas significativa homenagem aos industriais brasileiros, àqueles que estão sintonizados com o bem-estar da nossa gente, aos que primam por preservar nossa realidade ambiental, aos que favorecem ações afirmativas de cidadania, aos que empregam e que respeitam os direitos de seus empregados, aos que geram renda e auxiliam a melhoria do nível social da população”, explicou.