31 de mai de 2010

Dados inflados

Tucanos condenam erro de Dilma em números de programa governista

Parlamentares tucanos condenaram, nesta segunda-feira (31), os números inflados usados pela pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao se referir ao programa federal “Computador para Todos”.

Reportagem da “Folha de S. Paulo” do último fim de semana revela que Dilma aumentou, por conta própria, em 5 milhões o número de computadores comercializados.

“É mais um exemplo do cinismo que é a marca registrada deste governo. É comum vermos fraude nas informações. Eles usam desse benefício da dúvida para poderem fazer valer a ideia da fantasia, daquilo que efetivamente não aconteceu”, destacou o deputado Walter Feldman (SP).

O programa visa baratear o preço dos PCs para incentivar a inclusão digital. Dilma informou, em seu site, que foram vendidos 17 milhões de computadores já com os benefícios do programa. Mas levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostra que, na verdade, foram comercializados 12 milhões de unidades.

Já o deputado Carlos Alberto Leréia (GO) lembrou que a pré-candidata petista tem em quem se espelhar ao inflar dados das realizações do governo e inventar fatos. “O professor dela, o presidente Lula, sempre agiu assim. O mensalão disse que não conhecia, mas depois ficou conhecendo. Agora temos a tampa e o balaio”, opinou.

Leréia observou ainda que em países como os Estados Unidos basta uma mentira para o presidente da República perder o mandato. “Isso é seríssimo. Veja que nos Estados Unidos, por exemplo, uma das coisas que pode levar um presidente a perder o cargo é a mentira. Não é inventando coisas que Dilma vai resolver os problemas do povo brasileiro”, concluiu.

Outros episódios

Reportagem da revista “Piauí” mostrou, no ano passado, que Dilma errou ao apresentar seu currículo na internet. No perfil divulgado pela Casa Civil, ela teria feito mestrado e doutorado em Economia na Unicamp. A universidade paulista, no entanto, afirmou que só existe a matrícula da ex-ministra em seu banco de dados. Não consta, portanto, nenhum registro de conclusão das especializações.

→ A petista também negou, apesar de várias evidências, um encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira em 2009. Na ocasião, Dilma teria tentado influenciar o resultado das investigações do órgão sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e aliado do governo Lula. A ex-ministra disse que o encontro nunca aconteceu. Já Lina contou detalhes da conversa e da sua ida até a Casa Civil.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Entre amigos

Deputados criticam indenização suspeita paga pela Telebrás à empresa

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), considerou grave a denúncia de que a Telebrás teria pago R$ 210 milhões a mais do que deveria em uma ação de indenização movida por um empresário amigo do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB). Segundo Fruet, quem vai arcar com o prejuízo mais uma vez é o cidadão.

“Quem tem uma ação de indenização desse valor no Brasil? O dinheiro que deveria ser usado para a banda larga, vai acabar sendo direcionado para pagar dívidas passadas de pessoas próximas do governo. O prejuízo é para o povo. Não há banda larga que resista a isso no Brasil”, criticou.

Fruet lembrou que o caso vem à tona no momento em que o governo “ressuscita” a estatal, que será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga, lançado no último dia 5.

Vice-líder da Minoria, o deputado Vanderlei Macris (SP) classificou de “inconcebível” a indenização milionária. Para ele, o Planalto sempre tenta beneficiar os "companheiros".

“É inconcebível, além de se tratar de uma 'ação entre amigos'. É praxe desse governo favorecer aqueles que são amigos do 'rei'. É importante que o Ministério Público Federal investigue os motivos de um valor tão alto de indenização, fruto de um acordo como se o recurso público fosse de propriedade do Planalto”, condenou.

Macris informou que vai apresentar um requerimento de informações na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para descobrir os detalhes da transação.

A Telebrás e a Embratel eram rés na ação judicial e foram condenadas a pagar, cada uma, indenização de R$ 506 milhões à empresa “VT Um Produções e Empreendimentos”, de Uajdi Moreira, amigo do ex-ministro Hélio Costa há mais de 30 anos.

→ Enquanto a Telebrás firmou acordo extrajudicial com a empresa no valor de R$ 253,9 milhões para encerrar a discussão, a Embratel precisou pagar apenas um sexto do que fez a estatal vinculada ao Ministério das Comunicações: R$ 44 milhões. Hélio Costa era o titular da pasta quando o acordo foi fechado. O Ministério Público Federal (MPF) também investiga o caso.


(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Arrecadação recorde

Alta carga tributária inibe o desenvolvimento do país, diz Zenaldo



O deputado Zenaldo Coutinho (PA) lamentou, nesta segunda-feira (31), que o Brasil seja um dos países que mais cobra impostos no mundo e, ao mesmo tempo, um dos piores na prestação de serviços. A revista Veja mostrou que existem atualmente 83 tributos, taxas e contribuições no Brasil, o que consome em média 40% da remuneração da população.

Para diminuir essa carga tributária exagerada, o tucano recomendou a redução dos gastos de custeio, uma melhor utilização dos recursos já existentes e a punição dos envolvidos em corrupção. “Se fizermos essas três ações permanentes, teremos condição de diminuir os impostos no país”, ressaltou, ao lembrar que Dilma Rousseff ainda defende a criação de mais um novo tributo: a Contribuição Social para a Saúde (CSS) para substituir a antiga CPMF.

“Estamos num momento em que os brasileiros precisam debater o futuro. Espero que a carga tributária esteja na pauta das eleições para que todos façam uma reflexão sobre o absurdo dos desvios e da alta carga tributária no país”, afirmou.

Zenaldo destacou que o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, em debate na Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, defendeu a reforma tributária e a redução de boa parte dos tributos atuais. De acordo com o tucano, os impostos exagerados inibem o desenvolvimento do país.

“Ou se faz uma redução urgente da carga tributária ou ficaremos andando a passos de tartaruga enquanto os outros países se desenvolvem. A redução de impostos deveria ser uma questão prioritária para o bem da economia brasileira, dos empregos e da geração de renda”, concluiu

Tributos representam 35% do PIB

De acordo com dados do Impostômetro, uma calculadora eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos em 2009. Isso representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que o Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, o índice é de 17,7%.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Dinheirama

Campos cobra fiscalização de recursos repassados a sindicatos

Membro da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado João Campos (GO) cobrou, nesta segunda-feira (31), uma fiscalização rigorosa sobre os recursos repassados pelo governo aos sindicatos e outras entidades que representam os trabalhadores em todo o Brasil. Campos lembrou que o sindicalismo no país está “descaracterizado” e os órgãos, em muitos casos, servem somente para arrecadar o chamado “imposto sindical”.

Reportagem do “Estado de S. Paulo”, publicada ontem, mostra que a união das centrais sindicais em atos públicos e festivos esconde uma guerra dessas entidades por reserva de território, filiados e, principalmente, dinheiro. O objetivo é atropelar os adversários, crescer e garantir o imposto sindical.

Para o tucano, as altas quantias recebidas pelos sindicatos os transformaram em grandes estruturas de poder e também provocaram um desvirtuamento nas atividades que essas entidades exercem . “O momento é de se fazer um debate sobre o imposto sindical. Será que ele está atendendo a finalidade pela qual foi criado?”, questionou.

O parlamentar frisou que o Congresso precisa rediscutir essa matéria, já que o imposto deve dar condições para que o sindicato exista e não servir ao enriquecimento desses órgãos e de seus líderes. “Não temos que ser contra o sindicalismo. Mas precisamos de uma estrutura sindical que seja legítima, não viciada ou a serviço de uma cúpula desvirtuada ou de partidos políticos”, afirmou.

O número

A arrecadação do “imposto sindical” rende aos cofres das entidades cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Projeto polêmico
O governo tenta aprovar na Câmara uma lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria a contribuição sindical compulsória. Ela prevê a contribuição de 1% do salário bruto anual dos empregados e o desconto compulsório do vencimento básico de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Dessa forma, até mesmo o trabalhador que nunca quiser se sindicalizar será obrigado a pagar o sindicato.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Dia Mundial sem Tabaco

Tucanos cobram aprovação de leis de combate ao tabagismo

O Dia Mundial sem Tabaco é comemorado nesta segunda-feira (31). Em razão disso, diversas campanhas de alerta sobre os perigos do cigarro estão sendo feitas em todo o Brasil. Na Câmara, tramitam 129 projetos de lei com o objetivo de combater o fumo. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar do Controle ao Tabaco, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o Congresso precisa de conscientização e muito empenho para a aprovação de mais leis
que visem coibir o tabagismo.

“A nossa ideia é retirar as propagandas de cigarro de lugares visíveis, como padarias e supermercados. Queremos ver o cigarro dentro da gaveta, sem nenhuma propaganda”, disse Hauly. Segundo o tucano, o uso do cigarro é um vício deplorável. Além disso, pode ocasionar doenças graves como o câncer, sem contar as despesas desnecessárias que ele gera aos usuários.

Raimundo Gomes Matos (CE) é outro parlamentar atuante no combate ao tabagismo. Projeto de lei de sua autoria cria um fundo de reparação civil que obriga a indústria tabagista a ser corresponsável nas despesas de recuperação dos doentes fumantes e na promoção da saúde dos usuários.

“É inconcebível que essa indústria mate milhares e milhares de brasileiros todos os anos, provocando despesas ao Estado. Além disso, as empresas não possuem nenhuma responsabilidade social”, lembrou.


Em homenagem ao dia sem tabaco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou pesquisa revelando que o número de mulheres fumantes, atualmente, no Brasil, chega a 17,1 milhões. O número supera o de homens adeptos do vício. Para Hauly, a situação é angustiante: “Mulher fumante é ainda mais nocivo porque ela pode ser mãe, gestante, e deixar que esse vício prejudique seus filhos”, concluiu.

Lei antifumo já vigora em alguns estados
Uma das metas da Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco é restringir ainda mais o espaço para fumantes, proibindo de vez os chamados fumódromos em bares e restaurantes. No estado de São Paulo, a Lei Antifumo vigora desde o dia 7 de agosto de 2009 e foi instituída com sucesso pelo ex-governador José Serra. Outros estados como Rondônia, por exemplo, também já adotaram a lei.

Prejuízos à saúde
O estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta ainda que só no Brasil o tabaco faz 200 mil vítimas todos os anos e o cigarro causa cerca de 50 doenças diferentes, entre elas as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias crônicas.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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