2 de jul de 2010

Ampliação necessária

Deputados defendem aliar o Bolsa Família ao ensino profissionalizante

Os deputados Zenaldo Coutinho (PA) e Duarte Nogueira (SP) defenderam a ampliação do Bolsa Família, criado no governo Lula a partir de uma série de ações sociais da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação dos tucanos, aliar esse programa ao ensino técnico e profissionalizante é um dos caminhos possíveis.

Tese parecida é defendida pelo candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Segundo a proposta do ex-governador de São Paulo, jovens receberiam uma bolsa para frequentar cursos técnicos e profissionalizantes. Os recursos seriam usados para cobrir despesas do aluno ao longo do curso.
“Serra tem como fundamento da sua política social a manutenção de todos os programas que têm dado certo. Se eleito, ele pretende aperfeiçoar toda a rede de proteção social iniciada no governo Fernando Henrique, quando foram criadas ações como a Bolsa Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A visão do candidato tucano é manter o Bolsa Família e ampliá-lo para a qualificação profissional”, ressaltou Zenaldo.

O tucano espera que o exemplo de São Paulo, onde o ensino técnico foi fortalecido, seja ampliado para todo o Brasil. Dessa forma, o parlamentar acredita que os jovens, principalmente os mais carentes, poderão ter mais oportunidades no mercado de trabalho.

Para Zenaldo, o sucesso das escolas técnicas e das faculdades de tecnologia no estado mostra que isso pode dar certo. “São exemplos concretos, pois milhares de jovens que ingressam nessa formação técnica já saem prontos para o mercado. Espero que o programa seja ampliado para os jovens de todo o Brasil”, reiterou.

Duarte também destacou a necessidade de aperfeiçoar o Bolsa Família. “Não há nenhuma melhora tão significativa como dar oportunidade não só para complementação de renda das famílias cadastradas no programa, mas também oferecendo o ensino técnico aos jovens. Essa é uma forma de melhorar a renda dessas pessoas para que elas possam progredir”, avaliou.

O bom exemplo de São Paulo

Os números comprovam a prioridade dada por José Serra à frente do Governo de São Paulo aos ensinos técnico e tecnológico. Na gestão do tucano, mais do que dobrou o número de vagas nas escolas técnicas e as unidades das Faculdades de Tecnologia.

Os postos disponíveis para os cursos técnicos saltaram de cerca de 70 mil para mais de 170 mil, com mais de 80 cursos adaptados às realidades regionais. No caso das Faculdades de Tecnologia, o governo de Geraldo Alckmin havia ampliado o número de unidades de nove para 26. No de Serra, passou desses 26 para 52
.

Para Duarte, os números mostram uma coerência entre o discurso e a prática do candidato do PSDB à Presidência. "Isso dá segurança em relação ao que ele pode fazer pelo país. Trata-se de um aspecto fundamental e que vai ao encontro do desejado por grande parcela da nossa juventude”, destacou o deputado.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)

Mais oportunidades

Projeto cria bolsas de estudos de ensino técnico e profissionalizante em escolas privadas

Garantir o acesso dos estudantes de baixa renda aos cursos técnicos e profissionalizantes no ensino médio é o objetivo da proposta apresentada pelo deputado Rogério Marinho (RN). A ideia é proporcionar a esses jovens a possibilidade de se prepararem melhor para a chegada ao mercado de trabalho e aumentar a oferta de vagas nas escolas privadas que tenham esse tipo de formação por meio de incentivos fiscais.


O projeto de lei do tucano cria o Programa de Acesso ao Ensino Técnico (PAET). O programa irá beneficiar jovens com a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais de 50% e 25% em escolas particulares que ofereçam cursos técnicos. “É importante trabalharmos a diversificação do ensino médio, pois o ensino universal é aquele que prepara apenas para universidade. Infelizmente, a universidade é um sol ainda muito distante para a maior parte dos brasileiros”, enfatizou o tucano.

Para o parlamentar, a educação do atual governo não é adequada para atender às necessidades dos jovens mais carentes. “Precisamos urgentemente rediscutir o ensino médio no país. Apesar de toda a propaganda governamental, muito pouco foi feito para fazer com que os alunos que saem do ensino fundamental tenham a possibilidade de cursar o ensino técnico”, afirmou.

Marinho ressalta que o projeto de lei garante "um arrojado programa de benefícios fiscais" para as escolas particulares que investirem em cursos profissionalizantes e, principalmente, em matrículas para alunos oriundos das camadas mais humildes da população. "A escola tem que ser mais atrativa e preparar o estudante para a vida laboral”, disse Marinho.

Mais chances de conseguir emprego


→ De acordo com pesquisa divulgada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), 72% dos ex-alunos de curso técnico estão no mercado de trabalho e 65% deles na área em que estudaram. De cada dez alunos, seis têm salário na média da categoria.


(Reportagem: Renata Guimarães)

Sinal amarelo

Situação das contas públicas é preocupante, alerta Pannunzio


O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) alertou para a situação preocupante das contas públicas, como mostram os dados do último mês de maio. Os elevados gastos do governo federal e o baixo esforço fiscal levaram ao mau resultado.

O pior desempenho foi da União, que teve déficit de R$ 1,4 bilhão, o maior em 18 anos para o mês. O superávit primário — economia para pagar juros da dívida — despencou de R$ 19,7 bilhões em abril para R$ 1,4 bilhão em maio. Foi o segundo pior resultado no mês, superado somente pelos números de 2009.

“Nunca antes neste país, nos últimos 18 anos, tivemos um desempenho tão ruim”, ironizou o tucano, ao parafrasear a frase preferida do presidente Lula. Pannunzio condenou a expansão dos gastos públicos permanentes como custeio e pessoal. Para ele, a situação das contas públicas é “extremamente preocupante”.

“Fizemos ao longo do tempo inúmeros alertas a respeito da inconsequência da criação de cargos, do aumento do número de funcionários, salários e reajustes, além do festival de cargos de livre nomeação. Também chamamos a atenção para a falta de modernização e de reestruturação do serviço público que resultasse em efetiva melhoria do atendimento ao cidadão”, afirmou o deputado. Ele espera que os dados servam de alerta ao governo.

Outros dados também devem levar o Planalto a tomar mais cuidado na política fiscal. Devido ao forte ritmo da economia e à valorização cambial, a dívida líquida do setor público continua em queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), indicando situação fiscal confortável para o país a curto e médio prazos, mas mantendo o sinal de alerta. No entanto, a dívida bruta do governo — que exclui ativos do setor público — continua subindo: de 59,9% do PIB em março para 60,1% em maio.

Na avaliação de especialistas, a atual política fiscal estimula o crescimento a curto prazo, mas o inibirá a médio e longo prazos. Os economistas também lembram que mais gastos correntes e de pessoal induzem a mais juros e câmbio valorizado.

→ Em maio, o governo federal apresentou déficit primário de R$ 1,4 bilhão, pior número para maio desde 1992. O maior responsável pelo rombo foi o INSS. O resultado só não foi pior porque houve uma compensação pelos governos estaduais, com superávit de R$ 1,469 bilhão, e estatais (R$ 1,392 bilhão).

→ O superávit fraco de maio impediu o setor público de cobrir os R$ 16,1 bilhões em gastos com juros da dívida, levando a um déficit nominal de R$ 14,7 bilhões.

→ O mesmo “efeito PIB” que reduz a dívida torna difícil cumprir a meta de superávit cheia no ano, de 3,3% do PIB. O superávit em 12 meses em proporção do PIB caiu de 2,15% para 2,13%.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações do jornal “O Globo”/Foto: Eduardo Lacerda)

Contas públicas

Dívida pública alta e baixo investimento impedem melhor avaliação do Brasil

Confirmando a avaliação dos especialistas que consideram a política fiscal e econômica do governo Lula incapaz de produzir um crescimento continuado a médio e longo prazos, a agência de classificação de risco Fitch fez na última semana um alerta para a necessidade de um controle fiscal no Brasil.


A agência indicou uma possibilidade de elevação da atual nota do país, mas alertou para o fato de que a “excessiva demanda doméstica está pressionando a inflação”. Além disso, o elevado endividamento público (60% do PIB) e a baixa taxa de investimento (19% do PIB) também atrapalham a elevação da nota.

O “rating” ou nota de risco indicada pelas agências de classificação representa o grau de capacidade do país de honrar suas dívidas. Atualmente a Fitch classifica o Brasil como estável. Para alcançar nota máxima, o país ainda precisa subir sua nota de risco nove níveis.

O deputado Rogério Marinho (RN), que é economista, concorda com o diagnóstico da agência e afirma que o próximo governante do país terá um grande trabalho para fazer um ajuste macroeconômico. “O governo atual tem se caracterizado por gastar mal os recursos públicos, atendendo corporações e criando cargos comissionados e novos ministérios em excesso”, disse.

Segundo o tucano, durante um período favorável no cenário internacional, o governo Lula desprezou a oportunidade de preparar o mercado interno para um crescimento consistente e de longo prazo. “Agora será preciso realizar um forte ajuste para que não tenhamos um estado obeso, mas sim com a musculatura adequada para enfrentar os desafios que temos pela frente”, destacou.

Marinho afirma que o descontrole dos gastos do governo aliado aos gargalos da infraestrutura e a legislações ultrapassadas pressionam o custo da produção no país e prejudicam a competitividade brasileira. “O Brasil precisa urgentemente de responsabilidade fiscal e deixar de atender os apelos da demagogia de ocasião. Principalmente agora no período em que o governo tenta de todas as maneiras eleger a sua sucessora e, para isso, tem colocado em risco a estabilidade econômica do país”, concluiu.

→ Enquanto o Brasil possui um endividamento público que equivale a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), em outros países com rating semelhante ao brasileiro essa dívida equivale, em média, a 35% do PIB. Em relação ao investimento público, a diferença também é grande: os países com nota no mesmo patamar do Brasil investem cerca de 30% do valor de toda a riqueza que produzem, enquanto aqui o valor não passa de 19% do PIB.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Apoio maior aos desabrigados

Marisa Serrano defende política mais eficaz para vítimas de enchentes

Diante das fortes chuvas que atingiram os estados de Alagoas e Pernambuco no final do mês de junho, a senadora Marisa Serrano (MS) defendeu a adoção de uma política mais eficaz de socorro às vítimas de enchentes.
A tucana é autora de dois projetos de lei que têm o objetivo de auxiliar na reestruturação das famílias atingidas por catástrofes naturais e reduzir a burocracia nas ações de apoio aos desabrigados.


Uma das propostas, o projeto de lei (PL41/2010), prevê que todas as pessoas atingidas por esses tipos de tragédias e que têm casas financiadas pela Caixa Econômica Federal poderão suspender o pagamento das prestações até conseguirem recomeçar suas vidas.

Atualmente, já existe essa possibilidade para as pessoas que possuem financiamento da CEF e ficam desempregadas. A proposta está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Não é justo que as pessoas atingidas por inundações como essas continuem pagando prestações da casa própria", defendeu Marisa.

A parlamentar também é autora de outro projeto de lei sobre o tema. O PL 41/2009 garante abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas daqueles que fizerem doações ao Fundo Especial para Calamidade Pública. A senadora acredita que o incentivo fiscal aumentará o número de doações e garantirá mais recursos para o fundo. De acordo com o texto, quem doar para o fundo terá redução no imposto de renda devido até o limite de 6%.


Essa segunda proposta da tucana já tem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto está sob análise do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“É uma forma de termos o dinheiro de imediato, sem precisar depender de toda a burocracia que se espalha neste país. Temos que dar um basta nessa desarticulação que vimos no Nordeste e em outras regiões brasileiras”, defendeu a senadora.

→ Em Alagoas e Pernambuco, 95 municípios relataram estragos por causa de enchentes e mais de 157 mil pessoas tiveram de deixar suas casas.

→ Até o momento, 57 pessoas morreram nos dois estados que estão em situação de calamidade pública.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)