30 de set de 2010

Apagões sem fim

Macris cobra mais fiscalização da Anac para evitar novo caos aéreo

Para evitar que passageiros enfrentem novos problemas com empresas aéreas, como ocorreu com a Webjet nesta semana e com a Gol há menos de dois meses, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu uma fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Aviação Civil. Integrante da CPI que foi instalada em 2007 pela Câmara para investigar o caos nos aeroportos, o tucano considera fundamental que a Anac verifique de perto as condições operacionais das companhias. Além disso, voltou a alertar para os problemas de infraestrutura nos aeroportos de todo o país.

Na avaliação do parlamentar, a ocorrência de problemas com as empresas do setor mostra a ineficiência da nova regulamentação da Anac, que está em vigor desde junho e foi elaborada para defender os direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamentos de voos.

Passageiros da Webjet enfrentam diversos transtornos
em todo o país após cancelamentos e atrasos de voos. Os problemas foram provocados, segundo a empresa, porque foi alcançado o limite de carga horária mensal de tripulantes e da perda de pilotos para a concorrência. O Ministério Público do DF já instaurou inquérito civil público para apurar causas e responsabilidades das supostas dificuldades da companhia.

Após os tumultos nos aeroportos provocados pela Webjet, a Anac decidiu puni-la com a suspensão da venda de bilhetes até a próxima sexta (1º). No entanto, isso não resolveu totalmente o problema dos passageiros prejudicados. Cabe à agência reguladora assegurar o direito de embarque nos voos para os quais os consumidores compraram passagens ou, se isso não for possível, garantir outra forma de transporte ou alguma maneira de compensação pelos transtornos sofridos.

Para Macris, a agência reguladora só agiu com mais rapidez para punir a Webjet por causa da proximidade das eleições. Em agosto, o tucano considerou insatisfatórias as respostas dadas pelo governo no caso do caos aéreo envolvendo a Gol e inclusive pediu a realização de audiência pública na Câmara com autoridades do governo, inclusive da Anac, para dar mais explicações. Só no dia 4 deste mês, houve atrasos em 736 voos domésticos e cancelamentos de outros 159.

Além de problemas enfrentados pelas companhias, o deputado alertou que
o país está prestes a enfrentar um novo caos aéreo devido a má gestão do governo. De acordo com Vanderlei Macris, os problemas no setor são provocados pela falta de infraestrutura aeroportuária no Brasil, que está despreparada para o aumento da procura. “O governo não se planejou e nem viabilizou recursos para que tivéssemos aeroportos em condições de receber esse aumento da demanda”, apontou.

Se não bastassem os problemas ocorridos com a Webjet, nos últimos dias houve também uma pane no sistema de emissão de passaportes da Polícia Federal. Sem previsão para acabar, esse outro "apagão" afeta cerca de 12 mil pessoas por dia. Diante desse quadro, Macris afirmou que o Brasil enfrenta uma crise de gestão muito séria. “Esses apagões que temos nos sistemas aéreo, elétrico, de transporte, da Polícia Federal, entre outros, revela uma má gestão generalizada na ação do governo”, criticou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Má gestão

Governo federal não consegue preparar o país para sediar a Copa de 2014, alerta Fernando Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) atribuiu o atraso das obras em infraestrutura para a Copa de 2014 à má gestão do governo federal. A crítica do parlamentar foi feita em entrevista ao programa “Jogo Rápido”, da “Rádio Câmara”. O tucano também afirmou que o país corre o risco de chegar às vésperas do evento sem estar preparado para receber os turistas, principalmente em relação ao setor aéreo, e passar uma péssima imagem do Brasil para os estrangeiros.


Durante o programa, o deputado enfatizou que a aviação civil já sofre com o crescimento da procura e levantou a possibilidade de que aconteça mais um caos aéreo antes mesmo do início do evento esportivo. “Todas as declarações e audiências públicas realizadas na Câmara nos mostram que estamos preparados única e exclusivamente para ter outro apagão aéreo antes da Copa do Mundo”, avisou.

A falta de preparação do governo foi comprovada em audiência pública com a participação da própria presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira. No debate, a dirigente da Anac confirmou que os aeroportos das principais capitais já estão com demanda superior à capacidade de passageiros.

O parlamentar lembrou ainda que toda a propaganda feita pelo governo federal para atrair o maior número de turistas para o país irá se chocar com uma estrutura mal planejada. Segundo o deputado, além de se preocupar com o evento, o governo também deve dar atenção à crescente demanda interna do país por transporte aéreo.


Com os prazos para o término de obras estipulados pela Fifa estourados, Chucre disse que toda a conta de empreendimentos não realizados e mal executados será deixada para o próximo presidente como uma herança. “O pior é que as obras nesses aeroportos não serão realizadas nos próximos quatro anos. Será muito difícil ter esses locais prontos até a Copa do Mundo, período em que haverá acréscimo considerável de passageiros”, ressaltou.


(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Realidade encoberta

Para Rogério Marinho, governo faz maquiagem em contas públicas para atingir meta fiscal

O deputado Rogério Marinho (RN) criticou nesta quinta-feira (30) o governo federal por utilizar artifícios contábeis para encobrir a realidade sobre as contas públicas e cumprir, apenas aparentemente, a meta fiscal. O tucano alerta para uma maquiagem nos balanços do governo, que, segundo ele, está sendo feita para mascarar o desequilíbrio dos gastos governamentais, fruto da irresponsabilidade do Palácio do Planalto. Entre as manobras usadas desde o ano passado pelo governo estão a redução da própria meta e o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A preocupação do governo é muito mais em fazer um sucessor para o Lula do que em administrar o país de forma responsável como deveria ser numa gestão republicana. Desse modo, usa de diversos expedientes para escamotear a realidade das contas públicas, que estão sendo deterioradas rapidamente”, afirmou o deputado, economista e coordenador da bancada tucana na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

E mesmo com tortuosos mecanismos adotados para cumprir o superávit primário (a diferença entre o que o governo arrecada e o seu gasto, excluído os juros), o governo não tem conseguido alcançar o percentual definido para o ano, que é de 3,3% do PIB. Para isso, ainda precisará economizar mais de R$ 45 bilhões em 2010. Segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado (composição dos resultados do governo central, de empresas estatais e de governos estaduais e municipais) totalizou R$ 5,2 bilhões em agosto.

Os resultados mostram que o total acumulado em 12 meses foi 2,01% do PIB. Isso representa 1,29 ponto percentual do PIB inferior à meta fiscal fixada para o ano. Porém, o governo deve se valer da Medida Provisória 505/2010, que autorizou novo crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES para comprar ações da Petrobras, para fechar as contas artificialmente. Ao final da operação de capitalização, a estatal repassará o dinheiro ao Tesouro, e, dessa maneira, o governo poderá anunciar o cumprimento oficial da meta fiscal.

Em artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo", Felipe Salto, economista e analista da Tendências Consultoria, afirma que com o uso desse expediente a gestão do PT “vai cumprir sem ter cumprido" a meta de redução de seus gastos. Segundo o analista, o legado deixado por esse governo para o próximo será um de novo padrão fiscal pautado por uma "política fiscal menos transparente e mais frouxa" com a consolidação da "contabilidade criativa".

De acordo com Rogério Marinho, além dessas manobras a área econômica tem elevado excessivamente o custeio da máquina pública, priorizando os gastos com cargos comissionados, cartões corporativos e propaganda institucional. Por outro lado, diz o tucano, não há grandes investimentos em infraestrutura, ações que poderiam ajudar a controlar as contas públicas.

Os últimos dados divulgados pela Banco Central comprovam a preocupação do parlamentar. As receitas do Tesouro cresceram, até agosto, 17,8%, enquanto as despesas subiram 34%. O aumento se deve essencialmente aos investimentos, que atingiram R$ 28 bilhões, 62% a mais. No entanto, em valor absoluto, às despesas de pessoal, de R$ 106,8 bilhões, tiveram aumento de 9,1%, o dobro da taxa de inflação.

Esse valor é bem maior e cerca de apenas 10% do que o investimento na principal ação do governo Lula na área de infraestrutura. Nas despesas de investimento, as do PAC representam somente R$ 11,8 bilhões.

Por esses motivos, segundo o tucano, o presidente eleito em outubro terá dificuldades para colocar as contas em ordem. “Não existe almoço grátis. O próximo governo terá o desafio de fazer um forte ajuste das contas públicas para colocar o país nos trilhos com austeridade fiscal e sem que isso comprometa o desenvolvimento”, resumiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)