Ineficiência custa caro

Para deputado, governo federal é responsável por desperdício bilionário em aeroportos

O deputado Otavio Leite (RJ) culpou nesta sexta-feira (15) o governo federal pela ineficiência no sistema aeroportuário no país. O tucano atribuiu à “incompetência gestora do Planalto” a responsabilidade pelo desperdício bilionário no setor: de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, de acordo com estudo da consultoria McKinsey encomendado pelo BNDES. Problemas relativos à capacidade e ao uso dos pátios nos aeroportos, além de questões tributárias e trabalhistas, são pontos citados pelo estudo como "custos evitáveis e barreiras estruturais".

“O setor aéreo talvez seja o que revela mais nitidamente a incompetência do governo federal. É impressionante como um problema já diagnosticado há muito tempo não vem sendo enfrentado. Com o passar do tempo só vemos, lamentavelmente, o agravamento da situação", alertou o parlamentar. Segundo ele, a incapacidade dos terminais para atender a demanda com rapidez, conforto e eficiência é um "gargalo seríssimo" da infraestrutura nacional.

O estudo traz considerações em relação aos investimentos que poderiam ser realizados. Entre eles, o aporte de recursos em pátios e o aperfeiçoamento no controle de tráfego aéreo, o que diminuiria o tempo de viagem. Isso permitiria rotas mais diretas, progressão de subida e descida mais eficiente e menores circuitos de espera antes do pouso, economizando combustível e gerando ganhos ambientais.

Para Otavio Leite, essas medidas não são tomadas porque não existe um planejamento adequado por parte do governo Lula. “Na infraestrutura aeroportuária não há solução que esteja definida. Obras em andamento, só algumas e lentamente. São muitos os empreendimentos que nem sequer saíram do papel e o nó aéreo está cada vez mais forte. Isso é muito prejudicial ao nosso desenvolvimento”, alertou.

A falta de coordenação entre Infraero, Anac, Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e Ministério da Defesa também é apontada como responsável pela ineficiência do setor e pelo desperdício de recursos. Também não há, de acordo com a consultoria, sintonia entre a Infraero e as autoridades atuantes nos aeroportos, como Polícia Federal, Receita Federal e Anvisa. Segundo o deputado, trata-se de uma gestão precária, na qual “falta coordenação e sobra incompetência”.

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É quanto o Ministério da Defesa executou neste ano dos R$ 224 milhões autorizados no PAC para o programa "participação da União no capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - adequação da infraestrutura aeroportuária nacional". A falta de investimentos é uma das razões para o quadro apontado pelo consultoria McKinsey. Mesmo com a necessidade de melhorias em virtude da Copa de 2014 e das Olimpíadas, o governo petista quase não têm nada a apresentar nessa área.

Preço das passagens poderia cair 10%
→ O estudo afirma que se os custos desnecessários fossem evitados e o nível adequado de competição no setor aéreo se mantivesse, seria possível reduzir o preço das passagens em cerca de 10%.

→ Para suportar o crescimento projetado pela consultoria McKinsey até 2030, o Brasil precisará construir "nove Guarulhos", hoje o maior aeroporto do país. Isso equivale a um aumento de 2,4 vezes a atual capacidade de passageiros ano, passando de 130 milhões para 310 milhões.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Risco de calote

Paulo Abi-Ackel defende suspensão de voos de empresa envolvida em escândalo na Casa Civil

O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) defendeu nesta sexta-feira (15) o cancelamento dos voos da Master Top Airlines (MTA) e medidas jurídicas para proteger o patrimônio dos Correios. Pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e investigada pela Polícia Federal, a empresa aérea pediu autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fazer 30 voos charters para transporte de carga para Miami nos próximos três meses.

Segundo reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, essa solicitação pode ser o primeiro passo para que a MTA consiga retirar as aeronaves do país e deixar dívidas e multas no contrato com a estatal, que vem sendo descumprido desde o final de setembro.

Para o tucano, a autorização pode abrir a possibilidade de a empresa provocar um prejuízo ainda maior aos cofres públicos. “Espero que as autoridades, a agência reguladora e a Polícia Federal possam pedir judicialmente a proteção do bem público por meio de medidas que impeçam a saída dessas aeronaves do Brasil”, cobrou Paulo Abi-Ackel.

A MTA perdeu na Justiça o contrato de R$ 44,9 milhões com a estatal e desde 27 de setembro não está operando grande parte das linhas de transporte de carga aérea postal, o que tem rendido multas diárias à companhia. A empresa alega não ter dinheiro sequer para combustível e caminha para fechar as portas. O peruano Orestes Romero, que dirigia a companhia no Brasil, foi para o exterior desde o início da crise e não voltou mais. Para manter as entregas, a estatal brasileira é obrigada a comprar, a preços mais altos, espaço em aeronaves de concorrentes mediante pregões diários.

Segundo a Anac, o pedido da MTA será levado para as autoridades americanas, que decidirão a respeito da autorização. Oficialmente, a empresa tem o aval para fazer dois voos regulares de ida e volta para Miami por semana, com datas e plano de voo determinados para retorno.

A companhia aérea é acusada de obter contratos com os Correios por meio da intermediação ilegal de uma empresa dos filhos da ex-ministra. A polícia também investiga se os donos da MTA são "laranjas" do argentino Alfonso Rey, que vive em Miami. A legislação brasileira impede que estrangeiros controlem empresas aéreas.

Na avaliação de Abi-Ackel, a situação provoca insegurança no setor e revela que outros casos como este podem ter ocorrido no Palácio do Planalto. “Isso é apenas a ponta de um iceberg. Provavelmente muitos outros lobbies e tráficos de influência estavam sendo feitos no ambiente governamental, o que é muito grave”, disse o tucano. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Fiasco iminente

Silvio Torres critica gastos excessivos em estádios para a Copa e baixo investimento em infraestrutura urbana

O deputado Silvio Torres (SP) condenou nesta sexta-feira (15) os gastos excessivos com estádios para a Copa do Mundo de 2014 e o baixo investimento em infraestrutura nas cidades-sede do evento. Segundo estudo inédito da consultoria econômica LCA, o Brasil caminha para repetir o fiasco das Olimpíadas de Atenas, em 2004; do Pan-Americano do Rio, em 2007; e até mesmo dos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1976; considerados os piores exemplos da história esportiva mundial.

Presidente da subcomissão da Câmara que fiscaliza os gastos com a organização do mundial, o tucano considerou a situação “preocupante”. “Há muito tempo alertamos para a falta de sustentabilidade dos estádios depois da Copa. Devido aos atrasos, há o risco de que essas arenas fiquem ainda mais caras que o previsto. A Copa no Brasil está muito aquém das expectativas e se avançou muito pouco nas obras de infraestrutura. O evento é reflexo da falta de competência e de gestão do governo federal”, criticou Silvio Torres.

A conclusão do estudo da LCA é que os eventos de maior êxito sob o ponto de vista econômico e social, e não necessariamente no plano esportivo, consumiram proporcionalmente mais investimentos na infraestrutura das cidades e menos em equipamentos esportivos. Nos casos de sucesso listados pela consultoria, o percentual gasto em equipamentos esportivos oscila na faixa dos 10%, como na Olimpíada de Barcelona, em 1992 (9,1%), e na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006 (11,1%). Para o torneio de 2014 no Brasil, dos R$ 22,7 bilhões de gastos previstos pelo governo federal, 25% serão usados na construção de estádios.

Segundo o economista Bráulio Borges, da LCA, os projetos brasileiros para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 não preveem investimentos significativos em revitalização de áreas urbanas degradadas, novas linhas de metrô e outros meios de transporte e tampouco na melhoria da infraestrutura urbana do país.

Silvio Torres criticou ainda a lentidão nas obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Segundo o deputado, somente esses investimentos deixarão ganhos permanentes para o país. “As obras não estão aceleradas e grande parte delas pode não ser concluída até a Copa. O ganho de imagem do Brasil, que se tornaria um destino turístico mais visitado, pode não acontecer. Corremos o risco de acabar comprometendo a imagem do país”, destacou. “Espero que esse quadro seja revisto e que possamos recuperar o tempo perdido para que o Brasil possa ter ganhos reais”, completou o tucano. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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