Estado de calamidade

Tucanos criticam descaso do Planalto com as estradas federais

Deputados do PSDB criticaram nesta segunda-feira (30) a baixa execução, pelo governo federal, dos recursos destinados à construção, adequação e manutenção de estradas em todo o país. A um mês do fim do ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aplicou somente 31% de seu orçamento de R$ 8,4 bilhões destinados à melhoria das rodovias - o equivalente a R$ 2,6 bilhões.

Incompetência petista - Estradas que cortam estados como Pará e Amazonas simplesmente não existem mais, tamanha a precariedade em que se encontram. “Os dados são o retrato da situação do país. Enquanto o Planalto gastou apenas um terço dos recursos para recuperação das estradas federais, verba para propaganda não falta. Investir em publicidade sempre foi prioridade para a atual gestão, deixando em segundo plano as obras de infraestrutura. É uma prática antiga do PT”, criticou o deputado Nilson Pinto (PA).

Falta transparência

Governo tem a obrigação de cobrar prestação de contas da UNE

Os deputados Professor Ruy Pauletti (RS) e Raimundo Gomes de Matos (CE) cobraram nesta segunda-feira (30) providências do Planalto em relação a supostas fraudes em convênios firmados com a União Nacional dos Estudantes (UNE). A entidade é suspeita de forjar orçamentos e não prestar contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos do governo Lula, que já repassou R$ 10 milhões para os cofres da UNE.

Devolução do dinheiro - Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" cita maus exemplos cometidos pela entidade, uma aliada incondicional do governo Lula. É o caso dos R$ 342 mil liberados pelo Ministério da Cultura para a realização, em junho último, do congresso nacional da entidade. O evento contou, inclusive, com a presença do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Até agora não houve explicações sobre o uso do dinheiro.

Ações insuficientes

Políticas de combate à aids sofreram retrocesso na gestão do PT

Às vésperas da comemoração do Dia Mundial de Luta contra a aids, deputados do PSDB classificaram de insuficientes as políticas do governo Lula de combate à doença. Enquanto no governo Fernando Henrique essas ações foram reconhecidas internacionalmente e serviram de modelo de ação bem sucedida na prevenção, controle e assistência aos portadores do HIV, o que se vê hoje é um retrocesso nas políticas públicas, segundo os tucanos. Para alcançar resultados mais positivos, os deputados Rafael Guerra (MG) e Manoel Salviano (CE) avaliam que, entre outras medidas, cabe ao governo adotar ações permanentes de combate à doença.

Ações descentralizadas - Divulgado semana passada pelo Ministério da Saúde, o último mapa epidemiológico da aids traz dados preocupantes. Apesar da queda da taxa de incidência nos grandes centros urbanos, a epidemia cresce no interior. Nas cidades com menos de 50 mil habitantes, por exemplo, o número de ocorrências dobrou - passou de 4,4 casos em 1997 para 8,2 em 2007 por 100 mil habitantes.

“Houve um retrocesso na gestão atual, com descontinuidade de vários programas adotados pelo governo FHC, que ganhou prêmio mundial pelo programa de combate à aids. Na gestão Lula, faltam remédios e kits para diagnóstico da doença”, destacou Rafael Guerra, que é o 1º secretário da Câmara e ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Homenagem

Dom Hélder foi um dos maiores brasileiros da história, diz Otavio Leite

Durante sessão solene no Plenário da Câmara realizada nesta segunda-feira (30) em homenagem póstuma ao centenário de nascimento de Dom Hélder Câmara, o deputado Otavio Leite (RJ) destacou a trajetória de vida do religioso, classificado pelo tucano como "um dos maiores brasileiros de nossa história".

Homem de diálogo - Da tribuna, o parlamentar do PSDB destacou pontos importantes da biografia de Dom Hélder. Lembrou que, aos 22 anos, ele já era padre e lutava em prol do bem comum, da solidariedade e de uma sociedade mais justa. “Ele era um homem do diálogo que jamais se curvou diante do autoritarismo”, ressaltou Otavio Leite, um dos parlamentares que pediu a realização dessa sessão. O Padre José Ernanne Pinheiro, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou da cerimônia.

Estado de penúria

Queda na arrecadação prejudica municípios, alerta Papaléo Paes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (30), o senador Papaléo Paes (AP) disse que a queda na arrecadação tributaria tem agravado a situação financeira de muitos municípios. Segundo dados da Receita Federal citados pelo tucano, entre setembro de 2008, que marcou o início da crise no Brasil, e setembro de 2009, a arrecadação geral acumulou uma perda de 9,8%.

Revisão do pacto federativo - Papaléo disse que a maioria dos municípios vive em estado de penúria com a falta de recursos, com o acúmulo de responsabilidades, com o atual sistema de repartição dos gastos públicos, com os reduzidos repasses financeiros pelo governo federal e com os atrasos constantes das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Investigação

CPI dos Desaparecidos ouve secretário especial de Direitos Humanos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes ouve nesta terça-feira (1º) o secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. O debate foi proposto pela relatora da comissão, deputada Andreia Zito (RJ).

Rede de desaparecidos - A parlamentar lembra que, desde a entrada em vigor da lei 10.683/03, que transformou a antiga Secretaria de Estado de Direitos Humanos em Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, cabe a esse órgão as ações relativas à promoção, defesa e acompanhamento dos direitos de crianças e adolescentes.

Entrevista

Para o PSDB, governo precisa investir urgentemente no país

"O Governo Federal tem que investir urgentemente para conseguir a universalização da educação no Brasil, criar mecanismo que permitam às famílias terem aumento de renda e ajustar-se para garantir a vitalidade do setor privado no país". A declaração é do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), em entrevista ao Canal Rural, do Grupo RBS.

Para o tucano, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso coneguiu conter a inflação no Brasil, estabilizou a moeda, ajustou as contas públicas, universalizou o acesso à telefonia e viabilizou o acesso à internet, entre outros sucessos governamentais. Porém, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está realizando os investimentos devidos. Exemplos disso são a precária situação das estradas no país e e as péssimas condições de muitos aeroportos nacionais.

Serviço:
Programa Estúdio Rural - Canal Rural (Grupo RBS)
Entrevista com o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal
Data: terça-feira (1º/12), às 9h30 - com reprise às 15h.
Assista ao Canal Rural:
Canal 35 (Net)
Canal 105 (Sky)
Pela antena parabólica, freqüência 4171 Mhz Banda L 0980 Mhz, polarização horizontal, StaroneC2
Na internet: www.canalrural.com.br

(Da assessoria de imprensa da Liderança)

Opinião

O tiranete de Teerã

José Aníbal (*)

A visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, aproximou assemelhados. Ahmadinejad negou o Holocausto; o presidente Lula da Silva negou o mensalão. Mesmo admitindo a diferença de dimensão entre elas, as duas sandices se parecem, pois tentam renegar infantilmente a história real, para reescrevê-la conforme suas necessidades. Ambos copiam o padrão goebelliano - repetir uma mentira obstinadamente a transforma em verdade.

A Constituição brasileira nos dá elementos para rejeitar a presença de Ahmadinejad aqui. O artigo 4º alinha os princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil: entre eles, a prevalência dos direitos humanos, a não intervenção, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo. Ahmadinejad é a negação desses princípios. Ao recebê-lo com elogios e rapapés, Lula simplesmente descumpriu a Constituição que jurou.