28 de jul de 2010

Velho com roupa de novo

Governo requenta medidas pró-inovação para tentar fortalecer candidatura petista, alerta Duarte Nogueira

A pouco mais de dois meses das eleições, o governo Lula "lançou" uma série de iniciativas de incentivo à inovação tecnológica. No entanto, a maioria das medidas já tinham sido exaustivamente anunciadas no inicio do ano. Para o deputado Duarte Nogueira (SP), o Planalto está requentando as ações apenas com o objetivo de tentar fortalecer a candidatura do PT à Presidência.

O tucano lembra que durante os oito anos do governo Lula pouco foi feito nesta área estratégica para o desenvolvimento nacional. Segundo Duarte, o interesse súbito em promover ações só no fim do mandato é um oportunismo eleitoreiro com vistas a reforçar o discurso do nome escolhido por Lula para disputar a sucessão ao Palácio do Planalto.

“Requentar coisas que já foram lançadas representa o oportunismo do governo. Querem, na verdade, fazer bombar a candidatura da ex-ministra. É mais um desrespeito aos cidadãos e significa uma tentativa de uso da maquina pública para fazer campanha irregular”, alertou.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, chamou a imprensa e fez o anúncio: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investirá R$ 1,6 bilhão em inovação. Só que, durante a entrevista, o próprio ministro reconheceu que pelo menos metade desse valor já estava incluído desde o ano passado no orçamento do BNDES.

Também foi divulgada, pelo governo, a abertura de licitação de R$ 500 milhões para projetos nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. O anuncio também é antigo. O dinheiro faz parte de um orçamento maior, de R$ 3,6 bilhões, da Finep, órgão financiador de estudos e projetos vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Confuso, Resende afirmou que a “decisão é recente, mas não é nova".

Brasil está ficando para trás

Mesmo com esses e com outros “esforços” feitos nos últimos anos para incentivar o empreendedorismo, o Brasil ainda está longe de alcançar um nível avançado de inovação se comparado aos outros países do chamado Bric, grupo de países formado ainda por Rússia, Índia e China.

Em entrevista ao jornal "O Globo", o presidente do conselho de administração das Lojas Americanas e conselheiro da Endeavor, Beto Sicupira, faz o alerta: para abrir uma empresa no país, gasta-se até quatro vezes mais que nesses outros países devido à burocratização de serviços simples. Ele cita ainda o custo Brasil como o principal entrave para o empreendedorismo e para a inovação.

Para Duarte Nogueira, os problemas persistem porque faltou colocar em prática os antigos discursos de campanha do PT, que, segundo ele, prometeu grandes ações na área de inovação, mas pouco realizou. “Só temos a lamentar, pois no Brasil há grandes dificuldades para abertura de novas empresas. Não houve investimentos em inovação ou apoio governamental para o fomento. Os anúncios feitos não se traduzem em nada concreto que gere reais benefícios para a sociedade”, criticou.

Para o deputado, a inovação é o caminho para o desenvolvimento de qualquer país. Duarte destaca a necessidade de se criar um ambiente pró-inovação, que permita o uso da criatividade, do conhecimento e da facilidade para o registro de novas patentes. Se isso não ocorrer, o Brasil irá permanecer sempre atrás de outras nações que estão investindo muito mais nessa área.

Figurinha repetida
→ Os anúncios do governo de medidas antigas não se restringem apenas a área de inovação. O presidente Lula assinou uma medida provisória com desonerações em setores como importação e exportação que também já haviam sido anunciadas. A lista inclui a eliminação até maio de 2011 de um redutor do Imposto de Importação cobrado de autopeças e o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do limite para compra de casas sem pagamento de impostos no programa Minha Casa, Minha Vida.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Consciência ambiental:

Ricardo Tripoli propõe desenvolvimento com sustentabilidade

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta quarta-feira (28) do programa Soluções Criativas, veiculado pela Rede Jovem Pan OnLine. Durante a entrevista, o parlamentar paulista incentivou a educação ambiental nas escolas; alertou para os efeitos das mudanças climáticas no planeta; cobrou responsabilidade na utilização dos recursos naturais e destacou a necessidade do consumo responsável.

Tripoli também criticou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal Brasileiro, aprovado em comissão especial da Câmara. O deputado apresentará sugestões de alterações no projeto, que seguiu para apreciação do plenário da Câmara.

Para assistir o Soluções Criativas, clique aqui:

(Fonte: assessoria do deputado)

Despreparo

País precisará de mais tempo para cumprir Estatuto do Torcedor, diz Silvio Torres

Um dos principais especialistas na Câmara em assuntos ligados ao esporte, o deputado Silvio Torres (SP) alerta que o país não está preparado para cumprir as novas regras do Estatuto do Torcedor, em vigor a partir desta quarta-feira (28). A legislação passa a criminalizar atos de violência nos estádios, punir torcedores brigões, cambistas e árbitros que interfiram no resultado dos jogos, entre outros pontos.

De acordo com o tucano, o grande problema é saber quem vai fiscalizar o cumprimento da lei. Segundo ele, diante das desigualdades econômicas entre os estados, os governos terão que se esforçar muito para fazer as mudanças necessárias. “Estamos agora com a lei em vigência, mas creio que não há uma preparação das entidades e das autoridades para atender as novas regras”, afirmou Silvio Torres.

Para o deputado, é pouco provável que ainda no governo do presidente Lula as regras saiam efetivamente do papel. Segundo o parlamentar, o governo federal demorou muito para aprovar as mudanças e deve jogar a responsabilidade para frente. “Temo que as providências acabem sendo adiadas para as próximas gestões, seja no governo federal ou nos estaduais, para, em conjunto com as autoridades das entidades esportivas, dar sequência a essa lei”, apontou.

O projeto com as novas regras foi debatido recentemente pelo Congresso Nacional, que inclusive acatou sugestão de Silvio Torres para obrigar os organizadores de jogos a contratarem seguro de vida e de acidentes pessoais para a equipe de arbitragem. Para o tucano, essa medida corrige uma injustiça, pois todos os atletas e comissão técnica já estão protegidos.

O novo Estatuto do Torcedor prevê prisão de até dois anos para quem incitar a violência em eventos esportivos. Já os árbitros que fraudarem resultados dos jogos e os cambistas que venderem ingressos com preço superior ao impresso no bilhete poderão ser punidos com dois a quatro anos de prisão. Todos os integrantes das torcidas organizadas serão cadastrados e passam a responder, civilmente, pelos danos causados no local do evento esportivo. As regras punem também quem incitar cânticos racistas ou discriminatórios. (Reportagem: Arthur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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