16 de set de 2010

Investigação continuará

Para tucanos, saída de ministra evidencia envolvimento em negociatas

Na avaliação de parlamentares do PSDB, o pedido de demissão de Erenice Guerra mostra o envolvimento da ex-ministra em esquemas de tráfico de influência e lobby ilegal praticado no governo Lula, que também virou um cabide de empregos para familiares dela. Vice-presidente nacional do PSDB, a senadora Marisa Serrano (MS) destacou que a saída revela que ela não tem como responder aos fortes indícios de participação em atos de corrupção.

“Se ela pediu demissão é porque os fatos realmente aconteceram. Esses atos de corrupção foram testemunhados, há fatos que comprovam e não há como refutar as denúncias. Erenice saiu porque não tem como contrapor as questões que foram levantadas”, avaliou a tucana.

Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), o afastamento reforça a existência de lobby no Palácio do Planalto. “É preciso ficar atento, pois o Planalto quer esfriar os fatos. Além disso, pela primeira vez neste governo vi um procurador-geral da República fazer uma declaração contundente”, afirmou o tucano, ao se referir à declaração de Roberto Gurgel a respeito da gravidade das denúncias.

O alerta de Fruet tem respaldo nos fatos. Apesar da proximidade de Erenice Guerra com Dilma Rousseff, aliados à gestão petista tentam passar para a opinião pública que ambas não tem qualquer ligação. Mas basta lembrar que a ministra demitida era braço-direto de Dilma quando a hoje candidata do PT à Presidência chefiava a Casa Civil.

Fruet alertou ainda que a queda da ministra não pode ser tratada como o fim do problema. “A demissão é só o começo da investigação. Não podemos deixar de apurar os fatos com seriedade e transparência”, reforçou. Na última terça-feira (14), a oposição pediu ao Ministério Público investigação rigorosa das denúncias envolvendo Erenice e familiares.

Na carta de demissão ao presidente Lula, a ex-ministra disse que as denúncias divulgadas pela imprensa desde o fim de semana não passam de “sórdida campanha para desconstruir” sua imagem, seu trabalho e sua família. No entanto, a força das denúncias que ela desqualifica provocou a queda, cobrada pela manhã em nota assinada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). (Reportagem: Alessandra Galvão com Agência Tucana/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Na antessala do presidente

Lula precisa dar respostas claras sobre escândalo no governo, cobra Edson Aparecido

Novas denúncias de corrupção na Casa Civil derrubaram a ministra-chefe do órgão, Erenice Guerra, nesta quinta-feira (16). A ministra pediu demissão após a publicação de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" em que ela e o filho, Israel Guerra, são apontados como os responsáveis pela cobrança de propina para facilitar empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para uma empresa do setor de energia.

“É inconcebível que pessoas como essa possam governar o país e ter cargos tão importantes dentro do governo”, afirmou o deputado Edson Aparecido (SP) antes mesmo do anúncio da saída de Erenice Guerra. Para o tucano, vice-presidente nacional do PSDB, é de extrema importância que o governo e Lula tenham uma resposta clara sobre os fatos ocorridos “ao lado da sala do presidente da República”.

No fim de semana, a revista "Veja" já havia denunciado que o filho da ministra teria intermediado contratos de uma empresa aérea com os Correios também mediante o pagamento de propina. Os crimes teriam ocorrido enquanto Dilma Rousseff era ministra e Erenice, sua principal assessora.

Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB do Brasil teria sido orientada a procurar a Capital Consultoria, empresa de Saulo Guerra, outro filho de Erenice. Representantes da EDRB disseram à Folha que foram recebidos em audiência oficial pela então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em novembro do ano passado. A audiência teria sido intermediada por Vinícius Castro, então assessor do órgão, que pediu exoneração na última segunda-feira (13) após a divulgação das primeiras denúncias.

As condições impostas para fechar o financiamento de R$ 9 bilhões com o BNDES seriam o pagamento de propina divida em seis parcelas mensais de R$ 40 mil à Capital, além de uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo.

Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, informou que a empresa se sentiu "chantageada" e cortou negociações com os lobistas. Em março, o BNDES rejeitou o pedido de empréstimo. Em seguida, Quícoli teria sido procurado por Marco Antônio Oliveira, ex-diretor dos Correios e tio de Vinícius Castro. Na ocasião, Oliveira teria dito que a questão poderia ser resolvida, desde que a EDRB desembolsasse R$ 5 milhões para saldar supostas despesas de campanha de Dilma.

“É um absurdo. É a manifestação mais clara de como o governo Lula mistura os interesses públicos e os privados. É o interesse da máquina partidária acima dos interesses da sociedade. Acredito que seja absolutamente impossível que o governo não tivesse conhecimento disso tudo que acontecia na antessala do presidente da República”, afirmou o deputado ao cobrar a apuração dos fatos que, segundo ele, são "gravíssimos".

O jornal “O Globo” também traz, em sua edição de hoje (16), mais denúncias contra Erenice Guerra. Segundo reportagem, José Roberto Campos, marido da agora ex-ministra, foi contratado para prestar serviços à Eletronorte, em 2003, época em que ela participava do Conselho Administrativo da estatal e era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia. Campos teria recebido R$ 120 mil entre fevereiro de 2003 e junho de 2004. A suspeita é de que ele tenha sido indicado para o trabalho na estatal por influência da mulher.

OAB tinha exigido saída de ministra; Ministério Público também apura o caso

→ Ontem (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, havia defendido com veemência o afastamento imediato da ministra e ressaltado que tanto ela quanto o filho devem ser investigados pelo Ministério Público e, internamente, pelo governo.

→ O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou as denúncias "graves" e afirmou que a Procuradoria da República no Distrito Federal acompanhará as apurações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Corrupção em alta

Casa Civil é mais uma vez palco de escândalos no governo Lula

"O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.
Luiz Inácio Lula da Silva
Brasília, 1º de janeiro de 2003

O presidente Lula frequentemente recorre à expressão “nunca neste país” para exaltar supostos pioneirismos de sua gestão. Mas se existe algo que de fato nunca este país havia visto antes é a quantidade de escândalos, denúncias de corrupção e desvios éticos, ainda mais no governo de um partido que sempre se colocou como monopolista da ética e da moralidade. A Casa Civil, órgão responsável por coordenar as ações de governo, é mais uma vez o centro de um escândalo na gestão petista, que culminou nesta quinta-feira (16) com o pedido de demissão de Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff na pasta.

Antes da atual candidata do PT à Presidência da República comandar a Casa Civil, o "capitão do time" era José Dirceu. No entanto, o reinado do petista - também chamado na época de "primeiro ministro" - não durou muito. A agonia dele começou em 2004, quando teve seu nome envolvido num esquema de denúncias de corrupção contra Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil. Depois veio à tona a acusação de participação dele no escândalo do mensalão.

Enfraquecido, Dirceu pediu afastamento em junho de 2005. Na cerimônia de transmissão de cargo, chamou Dilma de "companheira de armas". O petista retomou seu mandato de deputado para tentar “lutar na planície”, mas acabou banido da vida pública por oito anos com a cassação de seu mandato, ocorrida em 1º de dezembro de 2005.

Em abril de 2006, o Ministério Público Federal apresentou denúncia na qual acusa integrantes da então cúpula do PT de formar uma "sofisticada organização criminosa" que se especializou em desviar dinheiro público e comprar apoio político. Ao todo, 40 foram denunciados, inclusive José Dirceu. Agora, com a queda de Erenice Guerra, mais um comandante da Casa Civil no governo do PT sai de cena após graves denúncias.

Não vai escapar

Alvaro Dias mantém requerimento de convocação de Erenice Guerra

O senador Alvaro Dias (PR) manterá requerimento apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convocando Erenice Guerra para depor sobre denúncias de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República. O tucano confirmou a informação à Agência Senado logo após anúncio do pedido de demissão dela do cargo de chefe da Casa Civil, ocorrido após mais denúncias de negócios feitos por familiares dela.

Na quarta-feira (15), o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que o requerimento será o primeiro item da pauta da próxima reunião da comissão, prevista para a primeira semana de outubro. A ex-ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido pago para defender interesses de companhias privadas junto ao governo federal.

Na opinião de Alvaro Dias, o pedido de demissão da então ministra reforça o interesse em ouvir Erenice Guerra. "É mais um motivo para a Comissão de Justiça aprovar a convocação", resumiu. (Da Ag. Senado)

Leia ainda hoje a repercussão da queda da minista Erenice Guerra.

Estratégia para despistar

Receita deveria investigar e punir envolvidos em vazamentos antes de anunciar outras medidas, diz líder

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), afirmou que as medidas anunciadas na última terça-feira pelo governo Lula para evitar fraudes na Receita Federal representam uma estratégia para despistar a atenção do verdadeiro foco do problema envolvendo quebras ilegais de sigilo. Para o tucano, antes era preciso investigar e punir os responsáveis pelos recentes problemas que minaram a credibilidade do órgão, origem de dezenas de vazamentos de informações confidenciais. A ação mais polêmica é a que cria um alerta especial para acessos a declarações de pessoas "politicamente expostas".

Para Almeida, a providência mais importante no momento não foi feita até agora. “É preciso investigar profundamente e punir de forma adequada os que cometeram o crime e descobrir os motivos que os levaram a isso. Só depois é que se pode tomar medidas efetivas para evitar no futuro coisa parecida”, avaliou o tucano em entrevista à "Rádio Câmara".

Segundo o Ministério da Fazenda, serão incluídos no novo sistema de alerta os nomes de “pessoas politicamente expostas” — ministros, políticos e outras personalidades que aparecerão automaticamente no programa quando alguém acessar os dados. A medida é polêmica e já recebeu críticas.

Para o deputado Walter Feldman (SP), o governo deveria proteger dados fiscais de toda a população, e não somente de determinados segmentos. “Todos os brasileiros precisam estar protegidos em relação ao sistema de segurança institucional e individual, sem nenhum tipo de diferenciação. Todo cidadão precisa estar protegido. Esse tipo de discriminação só serve para a ditadura”, ressaltou.

As ações foram anunciadas após os seguidos casos de vazamento de dados sigilosos, inclusive de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, e de outros tucanos. O governo enviará ao Congresso uma medida provisória com as ações, que abrangem, entre outros pontos, demissão para os servidores que emprestarem sua senha ou acessarem dados fiscais de contribuinte sem motivo legal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Apuração superficial

Investigação da PF sobre vazamento de dados fiscais precisa ser aprofundada, avalia Pannunzio

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) criticou nesta quinta-feira (16) o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a violação dos sigilos fiscais de quatro tucanos e da filha e do genro do presidenciável do PSDB, José Serra. O relatório da PF desconsidera a hipótese de crime político e está longe de descobrir os reais motivos da quebra ilegal dos dados sigilosos, segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo".
Pannunzio afirmou que o caso merece mais atenção e uma investigação mais aprofundada.

“Se não houver uma determinação do Ministério Público para que o aprofundamento das investigações desses fatos realmente aconteça, os responsáveis não sofrerão punição e o desfecho não resultará em nada”, avaliou Pannunzio.

A apuração, de acordo com o jornal paulista, caminha para a versão de crime comum, sustentada pela Corregedoria da Receita, mesmo com depoimentos contraditórios de pessoas envolvidas no caso. O veículo revela ainda que as duas lideranças do PT ouvidas, Rui Falcão e Fernando Pimentel, negaram qualquer ligação com as violações de sigilo. “Esse é um dos pontos obscuros da chamada democracia brasileira, que faz do respeito aos direitos civis e das garantias constitucionais itens de segunda importância”, criticou o tucano.

Segundo o parlamentar, caso não exista pressão para que a verdade venha à tona, a tendência é de que esse episódio seja esquecido, assim como o escândalo dos "aloprados". O deputado lembrou que os envolvidos na compra de um dossiê contra tucanos em 2006 ainda não foram sequer acusados pelo Ministério Público.
“O mesmo fato se repete agora com relação à quebra do sigilo fiscal. Mais uma vez o governo está fingindo que o ocorrido não tem gravidade nenhuma e é meramente um vazamento resolvido com a exoneração de um funcionário de terceiro escalão”, ressaltou.

Distante de uma elucidação do crime, a PF caminha, por enquanto, para apontar as servidoras da Receita Federal Ana Maria Cano e Adeildda Ferreira dos Santos como as principais responsáveis por um suposto esquema de venda de dados sigilosos. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Hora de sair

Em nota, PSDB cobra afastamento imediato de ministra da Casa Civil

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), cobrou nesta quinta-feira (16) o afastamento imediato da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que substituiu Dilma Rousseff no cargo por indicação da candidata do PT. Segundo o tucano, ”diante de tamanho escândalo, não mais se trata de ganhar ou perder votos, de assunto eleitoral, para onde o governo, a candidata e o PT tentaram desviar. O caso é de polícia”.

Jornais de circulação nacional publicaram hoje novas denúncias contra a ex-braço direito de Dilma Rousseff, tornando ainda mais insustentável a permanência dela à frente da Casa Civil. Leia mais sobre o assunto neste blog ainda hoje. Abaixo, a íntegra da nota do PSDB:

NOTA À IMPRENSA
As investigações sobre as crescentes denúncias envolvendo a ministra Erenice Guerra, seus familiares, ex-familiares, assessores e ex-assessores, não podem ser feitas com a atual ministra no cargo, seu afastamento é essencial e deve ser imediato.

Diante de tamanho escândalo, não mais se trata de ganhar ou perder votos, de assunto eleitoral, para onde o governo, a candidata e o PT tentaram desviar. O caso é de polícia.

Somente o afastamento da atual ministra-chefe da Casa Civil vai permitir a investigação séria, profunda, transparente e sem farças, que o Brasil exige e o governo tem a obrigação de permitir. Caso contrário, será mais um crime envolvendo o PT e suas principais lideranças a ser empurrado para debaixo do tapete.

Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 16 de setembro de 2010

(Da redação com assessoria do PSDB/ Foto: Ag. Senado)