TCU de olho

Tucanos: governo é incompetente para executar obras

Parlamentares do PSDB criticaram nesta segunda-feira a condução de obras e projetos pelo governo Lula. De cada três empreendimentos fiscalizados ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma foi paralisada por contas de irregularidades graves. De acordo com os tucanos, as obras são monitoradas constantemente em virtude da incompetência e da falta de planejamento do Planalto.

Melhorar a gestão - O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), lembrou que o governo costuma reclamar dos órgãos fiscalizadores quando ocorrem indícios de irregularidades. “Mas o que as auditorias mostram é a incompetência da gestão petista. O Planalto deve buscar melhorar a sua capacidade de gestão e de eficiência para que os empreendimentos saiam do papel”, apontou.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são alvo constante das auditorias do TCU. Em 2008, 88 foram fiscalizadas e somente neste ano 90 projetos já passaram por auditorias. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, as principais razões que levam o tribunal a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações.

Segundo Duarte, cabe aos órgãos de fiscalização zelar pelo bom emprego do dinheiro público. “Não adianta o governo reclamar: tem que regularizar a situação e cumprir a lei”, disse. O deputado lembrou que a execução do PAC continua lenta. “Esse programa é a menina dos olhos do governo, mas passada mais da metade do ano, o programa tem pouco mais de 7% de execução de seus recursos. É um resultado muito aquém do que se espera para conter a crise, gerar empregos e produzir a infraestrutura necessária que o Brasil precisa”, completou.

Para o deputado Fernando Chucre (SP), os dados mostram a ineficiência e a corrupção do governo. “As obras fiscalizadas apresentam problemas diversos em relação a preços e contratos. O governo tem uma ineficiência tremenda na condução delas e de projetos de interesse do país, prejudicando a nossa população”, afirmou. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Irregularidades no PAC

Chucre critica desculpa de Lula sobre lentidão em obras de ferrovia

O deputado Fernando Chucre (SP) lamentou nesta segunda-feira mais uma explicação vazia do presidente Lula para tentar justificar a lentidão das obras do Plano de Aceleração do Crescimento. Dessa vez, o petista culpou o Tribunal de Contas da União (TCU) pela paralisação das obras da Ferrovia Norte-Sul, uma das mais importantes do PAC.

Sobrepreço - No último dia 13, em visita a um túnel da ferrovia no trecho que passa em Anápolis (GO), o petista alegou que o tribunal “achou que tinha algo de errado e mandou paralisar a obra”. “Na própria Comissão de Fiscalização e Controle, os técnicos do TCU explicaram os procedimentos adotados para fiscalizar obras do PAC e a maioria delas tinha irregularidades”,apontou Chucre.

O presidente do Tribunal, Ubiratan Aguiar, contestou a alegação de Lula. De acordo com o ministro, o órgão apenas recomendou a retenção de parte do pagamento às empreiteiras após encontrar indícios de superfaturamento. “O grande problema do PAC é a falta de pagamento e o mau gerenciamento dos contratos que o governo firma com as diversas empreiteiras. O programa é mal concebido e feito sem nenhum tipo de planejamento. O 'Minha Casa, Minha Vida' também está do mesmo jeito”, destacou o deputado. A estatal responsável pelas obras é a Valec Engenharia.

Dados da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB com base em dados do Siafi referentes ao último dia 10 comprovam a vagareza na execução das obras da Norte-Sul. Um dos trechos abrangidos pelo PAC é o que vai de Palmas (TO) a Uruaçu (GO). Ali, o governo pagou apenas 0,74% dos R$ 896 milhões previstos no Orçamento de 2009, o que representa apenas R$ 6,63 milhões. Levando em consideração apenas o trecho que corta todo o estado de Tocantins, o TCU encontrou 14 indícios de irregularidades, sendo que em cinco lotes há evidências de sobrepreço de 21% em média. No dia em que ficar pronta, a ferrovia terá 2,2 mil quilômetros. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

Milhões em viagens e diárias

Secretarias promovem "farra" com dinheiro público, diz Almeida

“Uma farra com o dinheiro público”. Foi dessa forma que o deputado João Almeida (BA) classificou os gastos de secretarias especiais do governo Lula com diárias e viagens no Brasil e no exterior. Somente no primeiro semestre deste ano, cinco pastas que possuem status de ministério torraram mais de R$ 6,4 milhões com essa finalidade.

Milhagem elevada - Criadas com estruturas mais enxutas na Esplanada, esses órgãos não têm sido nada econômicos. De acordo com dados do "Siga Brasil", as despesas muitas vezes ultrapassam as dos próprios ministérios. Como se não bastasse a milhagem elevada, essas secretarias acomodam milhares de apadrinhados políticos, já que parte expressiva dos cargos é de livre provimento.

“A criação desses órgãos foi exatamente para isso: alocar e pagar as viagens da 'companheirada', em supostas políticas especiais disso e daquilo, mas sem resultados concreto em suas ações. A especialidade deles é farra com dinheiro público”, reiterou o tucano.

Uma das secretarias que aumentou suas despesas nos últimos anos foi a da Pesca, hoje transformada em ministério. A pasta tinha orçamento de R$ 11 milhões em 2003, mas a previsão para este ano saltou para meio bilhão de reais. Na de Promoção e Igualdade Racial, os gastos com viagens nacionais em 2009 já ultrapassaram R$ 1,4 milhão, valor superior ao de seis ministérios. O levantamento do "Correio Braziliense" publicado hoje abrange também as secretarias de Portos, de Políticas para as Mulheres e a de Direitos Humanos.

Para o tucano, os dados apenas comprovam algo que há tempos tornou-se uma das maiores características do governo Lula: a gastança exagerada aliada a falta de melhorias para a população. “São viagens para cima e para baixo, encontros e reuniões que não trazem nada de concreto para a melhoria do país e do povo brasileiro. A isso se resume o trabalho desses órgãos”, lamentou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Leia também: Zenaldo critica Planalto por inchar secretarias com indicações políticas

Ritmo incontrolável

Kaefer: aumento de despesas do governo ameaça estabilidade

O deputado Alfredo Kaefer (PR) alertou nesta segunda-feira para o impacto nos cofres públicos do aumento de 49% nos gastos com pessoal do governo federal nos últimos sete anos. Segundo estudo dos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro, as despesas pularam de R$ 53,5 bilhões para R$ 79,8 bilhões no período, beneficiando principalmente os que atuam em áreas burocráticas. Segundo o tucano, se o crescimento de despesas correntes continuar no atual ritmo, em três anos o país poderá ver ameaçada a sua estabilidade econômica.

Na contramão do mundo- Para Kaefer, o governo Lula está na contramão das tendências mundiais - a de reduzir gastos. “É muito complicado entender a filosofia deste governo e aonde ele quer chegar. O Planalto só aumenta as despesas e, com isso, torna inviável a capacidade de financiamento do Estado. A situação está ficando incontrolável”, avaliou o tucano, ao defender a diminuição das despesas de custeio.

O parlamentar chamou a atenção para o impacto desses gastos com pessoal, que hoje equivalem a 5,75% do Produto Interno Bruto. Outro ponto citado por Kaefer é a criação, pelo governo federal, de milhares de cargos de confiança para abrigar filiados e pessoas próximas ao PT nos últimos anos. "Isso é extremamente negativo e vai comprometer as finanças públicas”, apontou.

Os números também colocam por terra o argumento oficial de que a política de reajustes da gestão Lula visa melhorar a qualidade dos serviços públicos, até porque áreas como saúde, educação, previdência, assistência e trabalho correspondem a apenas 30% do aumento dos gastos com pessoal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Veja a íntegra do estudo dos economistas AQUI. (em PDF)

Reunião às 14h

Bancada na Câmara debate PEC da fidelidade partidária

A bancada de deputados do PSDB na Câmara se reúne nesta terça-feira, a partir das 14h, no Auditório Freitas Nobre. No encontro agendado pelo líder José Aníbal (SP), haverá dois temas em discussão: a pauta de votações em plenário e a Proposta de Emenda à Constituição 42/95.

Perda de mandato - Tramitando há 14 anos na Câmara, essa PEC vem provocando polêmica na comissão especial criada para analisá-la. Semana passada não houve acordo para a votação do parecer do deputado Luciano Castro (PR-RR) à proposta, que prevê a perda de mandato do parlamentar que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito.

Um das principais divergências em torno da chamada "PEC da fidelidade partidária" é a possibilidade da troca de legenda nos 30 dias anteriores à abertura do prazo para filiação partidária, que seria em março, seis meses antes das eleições. Hoje a mudança é proibida. Para valer nas eleições de outubro de 2010, a PEC precisa ser promulgada até setembro. O tempo é curto, pois a proposta ainda teria que passar pelo Senado.

Já na pauta do plenário, o primeiro item é a Medida Provisória 462/09, relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO). Segundo a Presidência da Câmara, essa é a última MP na qual poderão ser inseridos temas estranhos a seu objeto original. Por isso o texto já discutido pelos deputados poderá receber vários destaques. Essa MP tranca a pauta e visa garantir repasse extra de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o objetivo de recompor perdas geradas pela queda de arrecadação de tributos federais.

Além da MP 462, a de número 464/09 também impede a votação de outras propostas em sessões ordinárias. Ela autoriza a União a participar, com até R$ 4 bilhões, de fundos a serem criados e geridos por bancos federais para garantir o risco de operações de crédito destinadas a micro e pequenas empresas. (Da redação com Agência Câmara)

Cartões corporativos

Tucanos repudiam crescimento de gastos secretos do governo

Parlamentares do PSDB repudiaram nesta segunda-feira o aumento de gastos secretos do governo Lula com cartões corporativos, que já representam quase a metade do total de pagamentos feitos com esse instrumento. Para o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), o crescimento dos gastos sigilosos com os cartões "é uma irresponsabilidade". O deputado Carlos Sampaio (SP) classificou a ampliação de "exorbitante", enquanto o senador Alvaro Dias (PR) afirmou que o caso de "gravíssimo".

Só em casos especiais - De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", os gastos secretos já equivalem a 44,9% dos pagamentos realizados com os cartões do governo, ante 33,8% em 2008. Até o mês passado, de um total de quase R$ 35 milhões com despesas, R$ 15,7 milhões tiveram destino protegido por lei.

Segundo Sampaio, o uso excessivo dos cartões corporativos já poderia ter sido reprimido se a Controladoria-Geral da União (CGU) tivesse incorporado à fiscalização de seu uso as sugestões feitas à CPI mista que investigou, no primeiro semestre de 2008, os abusos nos pagamentos.

"Por causa da CPI, o governo ficou receoso e os gastos com os cartões encolheram 40%. Mas eles voltaram a crescer porque a CGU não aplicou mecanismos que os inibem. Os cartões deveriam ser usados sob circunstâncias excepcionais", avaliou Sampaio, autor do requerimento que instalou a CPMI dos Cartões Corporativos.

Na avaliação de Vellozo Lucas, os números são coerentes com a estratégia do governo petista de expandir os gastos públicos utilizando os cartões para o pagamento de funções do Estado aparelhadas por políticos do partido. Para ele, a única forma de impedir o aumento dessas despesas "às custas dos impostos pagos por toda a sociedade" é remover o PT do governo.

Em pronunciamento, Alvaro afirmou que o Planalto é contraditório, pois esconde pagamentos enquanto prega a transparência nos gastos da União. "O governo Lula se esconde atrás da blindagem da lei que o autoriza a gastar sigilosamente. Onde gasta a Presidência da República para alegar assunto de segurança nacional para não revelar pagamentos?" questionou. (Da redação com Agência Tucana/ Fotos: Eduardo Lacerda e divulgação)

Veto equivocado

Fruet critica veto de Lula que abre caminho para gastança em ano eleitoral

O deputado Gustavo Fruet (PR) criticou a decisão do presidente Lula de vetar o artigo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que limitava as despesas de 2010 ao valor gasto neste ano. A decisão equivale a uma autorização para que o governo aumente, em pleno ano eleitoral, as despesas com publicidade, diárias, passagens e locomoção.

Ações no Ministério Público - “É um precedente que vai contra a ideia da Lei de Responsabilidade Fiscal, confronta a lei eleitoral e sinaliza o objetivo de aumento de gastos em publicidade em ano eleitoral”, reprovou o tucano.

Além disso, lembra Fruet, a baixa execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) este ano pressiona o governo a iniciar obras também no período eleitoral, deixando para o próximo governo a maior parte dos investimentos. No primeiro semestre, o governo gastou só 4,3% dos R$ 20,5 bilhões autorizados no Orçamento de 2009 para o PAC. “Isso demonstra falta de planejamento ou de competência na gestão e causa pressão sobre o governo”, afirma o deputado.

Para Fruet, o veto reforça a necessidade de acompanhamento dos gastos do governo pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União. Além disso, deve gerar desdobramentos na campanha eleitoral de 2010: “Como dificilmente o Congresso irá convocar uma sessão para apreciar os vetos à LDO, caberão representações ao Ministério Público Federal contra gastos de campanha”, alertou.

Leia também: Tucanos: veto à Lei Kandir na LDO traz prejuízo milionário aos estados

Conferência municipal

Saúde Ambiental: Ricardo Tripoli fará palestra em Teresina

O deputado Ricardo Tripoli (SP) foi convidado pela Prefeitura de Teresina (PI) para proferir palestra na próxima quarta-feira durante a abertura da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Na ocasião, o tucano vai tratar sobre políticas públicas voltadas ao meio ambiente. O deputado discorrerá também sobre desenvolvimento; sustentabilidade; consumo responsável; vigilância sanitária e educação ambiental. O evento - intitulado "Saúde e ambiente, vamos cuidar da gente!" - integra o calendário de atividades pelo aniversário da capital piauiense, comemorado ontem (16/8).

Após a conferência, estados e municípios retomarão as discussões sobre saúde e meio ambiente. Já está prevista para dezembro uma conferência nacional em Brasília para traçar um panorama sobre saúde ambiental no país. A palestra concedida por Tripoli será aberta ao público e terá como público os conselheiros municipais de saúde pública e meio ambiente, prestadores de serviços de saúde, movimentos sociais, comunidade acadêmica e autoridades locais.

SERVIÇO:
Abertura da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Teresina.
Data: 19/08/09, a partir das 20h.
Local: Atlantic City Club, Av. dos Expedicionários, 195 - São João - Zona Sudeste.

(Da assessoria do deputado)