Desequilíbrio perigoso

Planalto aumenta gastos correntes e investe pouco

Apesar da crise econômica, o governo Lula aumentou os gastos correntes neste semestre, deixando em segundo plano a expansão dos investimentos. Segundo estudo dos economistas José Roberto Afonso e Gabriel Junqueira, a expansão das despesas em comparação com o mesmo período de 2008 chegou a R$ 36 bilhões, mas apenas R$ 1,3 bilhão foram para investimentos. Para deputados do PSDB, essa forma de gestão dos recursos é preocupante e terá impacto negativo no futuro.

Números - Os dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que os investimentos passaram de R$ 9,9 bilhões no primeiro semestre de 2008 para R$ 11,2 bilhões no mesmo período deste ano, um incremento de apenas 0,1 ponto percentual do PIB - de 0,67% para 0,77%. Já os gastos com pessoal aumentaram de R$ 69,7 bilhões para R$ 80,2 bilhões, enquanto as demais despesas correntes pularam de R$ 221,4 bilhões para R$ 325,9 bilhões. A execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é mais uma prova de que os investimentos não são prioritários para a gestão petista. Até o começo de julho, não tinham sido pagos nem 6% do Orçamento de 2009.

O deputado Arnaldo Madeira (SP) afirmou nesta segunda-feira que o governo Lula é marcado pelos gastos correntes e com pessoal. “A política de aumentar as despesas permanentes é totalmente irresponsável e mantém o nível de investimento baixo”, criticou. Para o tucano (foto acima), “o investimento público é a forma correta de enfrentar a crise econômica, e não a expansão contínua das despesas promovida pelo governo”.

Já o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) explicou que o desenvolvimento do país e a manutenção do emprego dependem de investimentos. “Quando o Estado despende os recursos da arrecadação unicamente para o custeio da sua máquina, isso mostra um desajuste e um desequilíbrio”, alertou. Em sua opinião, os resultados do estudo já eram previsíveis em virtude da incompetência da política econômica dos petistas. “Hoje colhemos o resultado dessa imprudência. Eles foram generosos com as despesas, não houve corte de gastos e o investimento não aconteceu”, condenou. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Fatura cara

Fruet critica acordo do Brasil com Paraguai sobre usina de Itaipu

O deputado Gustavo Fruet (PR) criticou os termos de acordo fechado pelo governo Lula com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, alterando tratado assinado entre os dois países em 1973. Com o acerto, a Eletrobrás pagará mais pela energia excedente comprada do Paraguai. O aumento atingirá o chamado “bônus de cessão da tarifa”, um adicional de compensação que passará dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. Além de ter cedido mais uma vez à pressão de nações vizinhas, Fruet chamou a atenção para outro ponto: quem pagará essa conta adicional de US$ 240 milhões.

Mais um precedente - O deputado lembrou que essa não foi a primeira vez que o Itamaraty agiu de forma benevolente. Postura semelhante havia sido tomada, por exemplo, em negociação envolvendo o comércio de gás com a Bolívia. “Quem vai suportar os custos trazidos com esse acerto com o Paraguai? Será o consumidor brasileiro, o Tesouro Nacional ou haverá algum repasse via aumento de tributo para compensar esse valor?”, questionou nesta segunda-feira. O próprio embaixador Enio Cordeiro, subsecretário de Assuntos da América do Sul do Itamaraty, admitiu que a conta será paga pelos brasileiros. De acordo com o deputado, ao ceder no tratado binacional, novamente o Brasil abre precedentes e admite pressões futuras.

Fruet citou alguns impactos que esse novo acordo tratá para o consumidor. Entre eles, está o aumento da tarifa ou o fim de subsídio em algumas faixas de renda, principalmente residencial, ou aumento na carga tributária em algum setor para compensar esse repasse. Outra opção seria a retirada do recurso do Tesouro, prejudicando outras áreas.

As mudanças ainda terão que ser aprovadas pelos Legislativos brasileiro e paraguaio. “O papel da oposição é saber quais serão as medidas adotadas pelo governo, além de estabelecer um debate transparente no Congresso”, apontou o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Balanço

Gomes: Comissão de Ciência e Tecnologia assegurou verba para pesquisa

Ao fazer um balanço da atuação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no primeiro semestre, o deputado Eduardo Gomes (TO) destacou a principal conquista do colegiado no período: a garantia de recursos direcionados à pesquisa científica no país. A principal iniciativa da comissão presidida pelo tucano foi uma negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender por um ano os efeitos de acórdão que proibiu a transferência de recursos das universidades para as fundações.

Instrumento contra a crise - De acordo com o parlamentar do PSDB, a decisão do tribunal beneficia o setor de pesquisa, já que o acórdão impôs "graves restrições" ao gerenciamento de projetos no setor. "O investimento em tecnologia, inovação e pesquisa é um instrumento forte para que o Brasil esteja preparado para sair da crise", disse o deputado. O TCU editou um termo de ajuste concedendo prazo de 12 meses para as instituições se adequarem aos termos do acórdão.

Eduardo Gomes destacou ainda a participação da comissão nos debates em torno da primeira conferência nacional de comunicação, que será realizada em dezembro e debaterá políticas para o setor. O tucano apontou, ainda, a cobrança de explicações e providências por parte da Telefônica sobre as falhas no Speedy, o serviço de acesso à internet em banda larga. Em audiência pública para discutir o assunto, a direção da empresa apresentou um plano para evitar novas panes. Além do parlamentar por Tocantins, também integram a comissão pelo PSDB os seguintes titulares: Professora Raquel Teixeira (GO), que é a 1ª vice-presidente da CCT, Emanuel Fernandes (SP), Gustavo Fruet (PR), Manoel Salviano (CE) e Narcio Rodrigues (MG). (Da redação com Agência Câmara/ Foto: Divulgação)

Jovens na Câmara

Estão abertas as inscrições para programa que simula vivência parlamentar

Os interessados em participar da 6ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro já podem fazer suas inscrições. O objetivo do programa é possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, por meio da participação em uma jornada parlamentar no Congresso. A iniciativa foi criada em 2003 pela Câmara dos Deputados a partir de uma proposta do tucano Lobbe Neto (SP). A edição 2009 ocorrerá entre 9 e 13 de novembro.

Como funciona - Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei que deve ser entregue nas escolas. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos e estar regularmente matriculados no 3º ano do nível médio. O número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais.

Ao todo, 78 jovens participarão do programa. Eles terão a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. Para saber mais informações sobre o Parlamento Jovem, como um vídeo sobre o programa, seu manual de procedimentos, fotos, vídeos e ficha de inscrição, clique AQUI. (Da redação/ Foto: Divulgação)

Novo óleo diesel

Mendes Thame quer esclarecimentos sobre óleo vegetal produzido pela Petrobras

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) quer saber mais informações sobre a produção de óleo diesel a partir de óleo vegetal processado nas refinarias da Petrobras – o chamado H-Bio. O tucano apresentou um requerimento de informações à Mesa Diretora da Câmara, no último dia 8, cobrando esclarecimentos do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Investimento alto - O tucano deseja esclarecer, por exemplo, qual o volume total de investimentos empregado para o desenvolvimento da nova tecnologia na produção do H-Bio. Além disso, quais foram as principais vantagens e resultados práticos obtidos com a introdução dessa nova tecnologia para a matriz energética brasileira. E também quais estados e municípios já estariam recebendo o novo produto e onde estão localizados postos de revenda para que o consumidor tenha conhecimento.

“Em 2007, o Governo Federal anunciou investimentos vultosos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o desenvolvimento tecnológico de projetos da Petrobras. Entre esses projetos, estava a produção desse novo óleo a partir da mistura de petróleo e óleos vegetais, conhecido como H-Bio. Conforme a Constituição, cabe ao Congresso Nacional fiscalizar todo esse processo de produção”, diz Mendes Thame, na justificativa do pedido.

Segundo a própria Petrobras, as principais vantagens do H-Bio é que ele permite o uso de óleos vegetais de diversas origens, não gera muitos resíduos e incrementa a qualidade do óleo diesel, diminuindo o percentual de enxofre. A estatal argumenta que ele traria menos impacto ambiental que o óleo diesel utilizado atualmente. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)