Equívocos petistas

Pannunzio: Lula dá uma de desentendido ao negar campanha antecipada

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) rebateu nesta sexta-feira (19) as declarações do presidente Lula publicadas no jornal “Estado de S. Paulo”. Na entrevista, o petista minimizou a campanha ilegal antecipada que tem feito para tentar turbinar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em diversos cantos do país, atacou o Governo de São Paulo e negou que a máquina pública federal esteja inchada, apesar dos números dizerem o contrário.

Afronta à legislação eleitoral - Para o tucano, o presidente se faz de desentendido ao dizer que “as pessoas não podem proibir que um presidente da República inaugure as obras que fez”. “Todo mundo está cansado de saber que não tem nenhum problema o presidente inaugurar obra. Mas ele transforma a cerimônia em palanque para a sua candidata, levada a tiracolo. A candidata não tem nada a ver com a obra, mas está sempre com ele, numa clara afronta à Lei Eleitoral”, observou.

Pannunzio reiterou que a campanha é regulamentada pela Justiça Eleitoral e só pode ser feita a partir de 5 de julho. “Não está em tempo de apresentar a sua candidata a sucessora, não ocorreram as convenções e temos um período eleitoral regulamentado pelo TSE. Infelizmente, a interpretação do sentido da palavra democracia para Lula e a maioria do PT é bem diferente da real”, criticou.

O parlamentar lamentou ainda os ataques do presidente ao PSDB, que governa o estado de São Paulo há 15 anos e até hoje não teria “dado um jeito” no rio Tietê e no problema das enchentes. “O presidente vive há muito tempo em São Paulo e tem por obrigação conhecer o que está sendo a obra de recuperação da calha do Tietê, uma das maiores do estado. Se não tivéssemos feito esse investimento, o caos na cidade por conta das chuvas estaria bem pior”, lembrou.

É válido lembrar que no início deste mês o governador José Serra assinou decreto aumentando em 50% o orçamento para combate às enchentes. A suplementação orçamentária é de R$ 105 milhões e as licitações, que serão lançadas até março, totalizarão investimentos de R$ 305,6 milhões. O valor se destinará ao desassoreamento e a recuperação dos principais afluentes e córregos do Rio Tietê. A expectativa é que até o final deste ano o desassoreamento do rio seja de 1 milhão de metros cúbicos.

Outro ponto que chamou a atenção de Pannunzio é o presidente ter garantido que o Governo de SP teria muito mais cargos comissionados que o governo federal. “É uma declaração descabida. De um mandato para o outro Lula dobrou o número de cargos de confiança. Eles aparelham a máquina, mas o serviço de ponta que atende a população continua enfraquecido”, comparou.

O número médio mensal de postos criados pela gestão do PT aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007 - vagas essas muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos. O levantamento foi publicado recentemente pela “Folha de S. Paulo” e tem como base medidas provisórias e projetos de lei que criam vagas no Executivo. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

Herança maldita

Para deputados, governo Lula nada faz para reduzir a carga tributária

Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Luiz Carlos Hauly (PR) voltaram a criticar nesta sexta-feira (19) a falta de ações efetivas do governo federal para reduzir a carga tributária brasileira, que figura entre as mais altas do mundo. Para este ano, as perspectivas são preocupantes, já que há tendência de novo aumento na arrecadação. Ainda segundo os tucanos, não há perspectiva de qualquer mudança patrocinada pelo Planalto que leve a uma redução consistente da carga.

Aumento de novo em 2010 - Em 2009, pela primeira vez em sete anos de gestão petista, pode ter ocorrido uma leve queda na soma total dos impostos recolhidos. Porém, os tucanos lembram que a tímida retração - de apenas 0,6 ponto porcentual - só ocorreu devido à queda do Produto Interno Bruto (PIB) motivada pela crise mundial. Especialistas alertam que para 2010, a tendência é de novo aumento da carga.

Apesar de os números oficiais só serem divulgados no dia 11 de março, estima-se que a carga tributária em 2009 alcançou 35,2% do PIB, ante 35,8% em 2008. Com a economia em recessão, a arrecadação também caiu no ano passado, reflexo da diminuição dos lucros nas empresas e também de outros fatores, como aumento da inadimplência. Além disso, para atenuar os efeitos da crise, o governo reduziu temporariamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, eletrodomésticos da linha branca (geladeiras e fogões) e móveis.

No entanto, para 2010 nenhuma medida dessa natureza deve ser adotada e tampouco o Planalto dá sinais de mudança na política de impostos, o que leva os tucanos a apontarem para novo aumento na arrecadação. “A carga tributária no Brasil é abusiva e reduzi-la não é intenção deste governo”, criticou Vellozo Lucas.

Para o deputado, ao mesmo tempo em que o governo aumenta os impostos, eleva também suas despesas. “O Planalto gasta muito e não faz o menor esforço para reduzir os impostos. Isso só ocorreu levemente no último ano devido a medidas desesperadas tomadas para conter os efeitos da crise. A verdade é que temos um Estado que sofre de obesidade mórbida e essa cobrança excessiva de tributos pesa principalmente sobre os mais pobres”, apontou. O deputado afirma que, apesar dos impostos elevados, o retorno para a população é muito aquém do ideal.

Hauly também criticou a condução da política tributária pela administração petista. Segundo ele, mesmo que seja confirmada a redução da carga tributária em 2009, a redução foi mínima, já que ocorreu em um ano de crise financeira e em período de renúncia fiscal. “Renúncia essa de um único imposto, o IPI, e que foi aplicada apenas para alguns produtos. Ou seja, mesmo diante da crise, o governo não soube tomar a melhor direção. A carga poderia inclusive ter sofrido uma queda maior caso houvesse algum esforço nesse sentido”, afirmou.

Para o tucano, o governo está produzindo uma herança maldita para seu sucessor. “O PT herdou o Plano Real e uma economia estabilizada, mas deixará para seu sucessor uma herança maldita, de carga tributária elevada e de gastos excessivos”, criticou. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

Liderança absoluta

Pesquisa reforça preferência do eleitorado por Serra, diz João Almeida

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), considera que a pesquisa divulgada pelo Ibope nesta quinta-feira (18) reafirma a preferência do eleitorado brasileiro pela candidatura tucana, além de revelar informações importantes que não foram abordadas em outros levantamentos. "Exemplo disso é que José Serra dispara na preferência das mulheres em praticamente todos os estados brasileiros", destacou.

Diferença ampliada no 2º turno - Ainda segundo o líder, os números divulgados confirmam, mais uma vez, a liderança absoluta do governador José Serra. "Apesar dele não estar ainda em campanha, ao contrário da petista, que ilegalmente viaja por todo o país, pendurada na popularidade do presidente, Serra se mantém na dianteira absoluta, com 11 pontos percentuais à frente", comparou. De acordo com o Ibope, no 1º turno Serra lidera com 36% dos votos contra 25% da ministra.

Apoiado nos números, Almeida relembra que Serra tem os mesmos índices que Lula ostentava em 2006, neste mesmo período, "quando era candidato à reeleição e contava com a máquina administrativa toda a seu favor". Ele destaca ainda que, em um eventual segundo turno, a vitória tucana "é ainda mais expressiva, pois Serra aparece com o 47% das intenções de voto, enquanto Dilma tem apenas 33%". Ou seja, o PSDB venceria com uma diferença de 14 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de fevereiro. O instituto ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios brasileiros com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um intervalo de confiança de 95%. O Ibope fez o trabalho a pedido da Associação Comercial de São Paulo. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo número 3196/2010. (Da redação com assessoria da Liderança/Foto: Du Lacerda)

Artigo

Abaixo os impostos sobre a música!

Otavio Leite (*)

Muito se tem falado sobre crise. Em sentido amplo.

Crescimento econômico abalado, desemprego, instabilidades etc. Ao mesmo tempo muito se tem ouvido sobre medidas que visam a combater depressões pontuais. Vide as desonerações de tributos no setor automotivo, nas linhas branca e azul de equipamentos e utilidades domésticas, construção civil, nos setores de exportação etc.

Mas há um segmento de formidável potencial econômico, que representa em si incalculável valor cultural: a indústria da música brasileira, que vive um delicado e preocupante momento, a se agravar a cada instante.

Urge socorrê-la.

O diagnóstico é simples. As pessoas prosseguem ouvindo e cultivando música, mas por outro lado o “mercado oficial” vem sendo cruelmente dominado pela perversa informalidade e pelo câncer da pirataria. Não é de hoje que assistimos as quedas abruptas nas vendas de CDs, concomitante ao crescimento exponencial dos downloads não remunerados. Curiosamente, mercê da convergência digital, vimos avançar o campo da telefonia como mercado de música.

Esta é a equação a que se submetem milhares de brasileiros (conhecidos e anônimos) que atuam e procuram se sustentar como profissionais da música. E que hoje, basicamente, sobrevivem de shows.

Por entender que se trata de um produto de profundo valor cultural — a MPB —, é que propusemos, ao lado de diversos deputados e que representam todas as regiões do país, a chamada PEC da Música (98/07). A ideia consiste em classificar a música produzida no Brasil como imune a qualquer imposto. Implantar na Constituição o mesmo tratamento que foi concedido ao livro. O que faz sentido, pois se equivalem em importância para a nação.

Avançamos na tramitação. Foram dois anos e meio de profundos debates, estudos, inúmeras audiências públicas (para as quais estiveram dezenas e dezenas de artistas, músicos , gravadoras, produtores independentes e profissionais da música em geral ). Todos do mesmo lado. Em uníssono, conclamando o Congresso a fazer algo diante desta galopante decadência.

Chegamos a fazer uma ressalva no texto, para dissipar as preocupações do Amazonas de que as fábricas (hoje são apenas seis) pudessem ser estimuladas a se transferirem de Manaus para outra região do país. Enfim, tudo pronto para votar. Com acordo de liderança e aquiescência do presidente Michel Temer, para tal.

Eis que o governo, através de suas lideranças — possuem maioria — , freou a votação e reivindicou “um tempo” para o Ministério da Fazenda examinar os impactos da proposta.

Junto ao ministro Guido Mantega estivemos, deputados de governo e da oposição (a bandeira é suprapartidária), artistas e profissionais a fim de sensibilizá-lo para a causa. Concebe mos alternativas. Aguardamos o seu pronunciamento.

O que nos interessa é adotar procedimentos que permitam a queda do preço na venda ao consumidor final.

Seja para os CDs e DVDs (até quando existirão?), seja nas vendas pela internet que, se não tributadas, podem migrar para a formalidade justamente remuneradas a um preço convidativo; seja para extinguir os tributos nas músicas adquiridas no âmbito da telefonia e em qualquer outro meio digital por vir.

O fundamental é que as pessoas possam, cada vez mais, consumir música. Para todos os gostos. Acarretando dinamização e aquecimento do mercado da indústria fonográfica , gerando mais emprego, renda e, sobretudo, promovendo o fortalecimento de um bem maior: a cultura nacional .

Todos ao “front” na Câmara dos Deputados!

(*) Otavio Leite é deputado federal pelo PSDB-RJ. Artigo publicado no jornal "O Globo" em 19/02/10. (Foto: Ag. Câmara)

Resolução inconstitucional

Gustavo Fruet quer informações sobre uso de recursos de fundos de pensão

O deputado Gustavo Fruet (PR) pedirá às empresas públicas que patrocinam fundos de pensão informações sobre o impacto em seus balanços da resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar. Datada de setembro de 2008, essa resolução alterou a Lei Complementar 109/01, permitindo às instituições patrocinadoras o reconhecimento contábil de parte do superávit de fundos de pensão.

Poder exorbitado - Até então, as sobras (diferença positiva entre o que foi arrecadado e o que foi pago) só podiam ser destinadas para a criação de reserva de contingência (destinada a garantir o pagamento de benefícios futuros) ou para a chamada reserva especial (criada para possibilitar o reajuste dos benefícios). Para Fruet, a resolução exorbitou o poder regulamentar ao permitir que a reserva especial seja utilizada, por exemplo, para o pagamento de dívidas e a quitação de contribuições extraordinárias.

Por isso, o deputado apresentou projeto de decreto legislativo que altera oito artigos da resolução referentes à reserva especial. O deputado observa que, além de representar um risco de fragilização dos fundos de pensão, a resolução é inconstitucional, já que o instrumento adequado para tratar do tema seria uma lei.

"As normas editadas pelo órgão regulador devem detalhar os procedimentos de sua alçada, mas não podem dispor de modo contrário à lei", diz. Agora, Fruet quer saber o real impacto da resolução no balanço das empresas patrocinadoras – inclusive as estatais paranaenses. O pedido de informações será enviado também à Secretaria de Previdência Complementar. No caso do Banco do Brasil, os dados já divulgados mostram que a valorização dos ativos da Previ, fundação de previdência dos empregados da instituição, elevou em R$ 1,6 bilhão o lucro do banco no quarto trimestre de 2009.(Da assessoria do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)

Benefício

Projeto de Stangarlini prevê criação de seguro obrigatório em estradas privatizadas

O deputado José Carlos Stangarlini (SP) quer tornar obrigatória em todo o território nacional a cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias sujeitas à cobrança de pedágio. De acordo com projeto de lei apresentado com esse objetivo, as empresas concessionárias das vias devem contratar seguro que valerá para qualquer veículo e ao longo de toda a estrada.

Mais segurança - “A instituição do seguro proporcionará benefícios de elevado alcance social, assegurando às vitimas de acidentes e aos seus familiares o pagamento de valores que contribuam com os gastos que venham a surgir por causa do acidente”, justificou. De acordo com o tucano, a criação desse seguro obrigatório também trará melhoria das condições de tráfego e de segurança nas estradas.

Como os valores a serem pagos pelas concessionárias são relativamente baixos, o deputado acredita que isso não irá onerar as empresas responsáveis pelas estradas e nem justificar o aumento de tarifas, com a transferência do custo do seguro para os usuários. “São aportes razoáveis que servirão apenas para dar alguma tranquilidade e conforto aos familiares. Trata-se de valores referentes a indenização por morte, assistência funeral ou cobertura por invalidez permanente”, explicou.

De acordo com a Associação de Transportes de Cargas, 6% das rodovias asfaltadas no Brasil estão sob poder da iniciativa privada. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Esclarecimentos

Hauly pede dados sobre pagamento de participação de lucros por estatais

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou requerimento de informações a ser encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os valores distribuídos a título de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) a empregados das empresas estatais federais.

Elevação - O tucano quer esclarecimentos sobre o montante dos valores repassados a título de PLR entre 2003 e 2009 a cada uma das empresas que possuem participação acionária, majoritária ou minoritária, da União ou Tesouro Nacional, seja sociedade de economia mista, empresa pública ou sociedade anônima. O deputado pede ainda a especificação de empresa e o cargo ou função exercida pelo beneficiário da PLR.

O parlamentar destacou recente matéria publicada na imprensa que mostra a elevação dos valores pagos a empregados de empresas estatais a título de participação nos lucros e resultados. “Por isso, para verificar os valores pagos, bem como a produtividade da empresa/empregado beneficiada com tais valores, é de grande importância ter conhecimento da quantia repassada”, justificou o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa)

Manipulação

Alvaro: governo mistifica dados e usa a manipulação para conquistar popularidade

O senador Alvaro Dias (PR) rebateu números apresentados pelo presidente Lula nos últimos meses sobre políticas públicas do governo. O tucano acusou o Planalto de "mistificação de dados" e de usar "a mentira e a manipulação" como estratégia para "angariar popularidade". O parlamentar leu da tribuna trecho de matéria da "Folha de S. Paulo" assinada pelo jornalista Gustavo Patu que, segundo disse, sintetiza "com propriedade a tendência à mistificação do PT".

Sociedade precisa ficar atenta - Em seu pronunciamento, Alvaro Dias disse que a sociedade deveria estar atenta ao uso eleitoral que o governo faz da chamada "propaganda subliminar". Na sua avaliação, as consequências dessa propaganda são devastadoras, pois levam as pessoas a acreditarem em "verdades plantadas" como se fossem realidade.

"Temos de denunciar essa falta de respeito com a população. É um ano eleitoral, e nós temos de encontrar, nas janelas das mentiras, algumas verdades", propôs.

Alvaro criticou discurso recente de Lula em que o presidente teria afirmado que, torneiro mecânico, foi quem mais criou universidades no país. "Essa afirmação é emblemática e demonstra o uso recorrente de números de consistência duvidosa. Das 13 universidades contabilizadas como novas pelo presidente da República, nove são mero resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de instituições federais de ensino superior, inauguradas anteriormente", explicou.

O tucano também rebateu a informação de que o governo Lula foi o que mais investiu em saneamento. Conforme o senador, os gastos efetivos do governo são "muito inferiores" ao definido no Orçamento da União e não ultrapassam 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2001.

O parlamentar condenou ainda o excesso de expectativa criada nas famílias brasileiras de baixa renda com o anúncio do programa habitacional do governo "Minha Casa, Minha Vida", destinado à faixa populacional de zero a dez salários mínimos. Além de ter entregado somente 247 mil unidades de um milhão prometidas, disse, o governo teria focado o programa na população com renda acima de três salários mínimos, quando 90% do déficit habitacional do país atinge famílias abaixo desta faixa.

Alvaro Dias voltou censurar o governo pela inconsistência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pela falta de investimentos em logística e infraestrutura. Segundo o senador, enquanto seriam necessários US$ 30 bilhões para colocar o Brasil na rota do crescimento econômico, o governo Lula não teria chegado à metade desse total. O senador disse ainda que o Brasil só não sofreu um "apagão logístico" porque não cresceu a taxas semelhantes aos demais países emergentes antes da crise econômica mundial de 2008. (Da redação com Agência Senado/Foto: Ag. Senado)

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