26 de out de 2010

Imagem ruim

Brasil nunca teve um governo federal tão corrupto, diz Hauly

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou nesta terça-feira (26) que o Brasil nunca teve um governo tão corrupto em sua história. Basta lembrar que ao longo da gestão petista, a Casa Civil foi o epicentro de escândalos que inclusive abateram os seus ministros. Conforme destacou o tucano, recentemente o principal órgão da estrutura federal voltou a ser palco de denúncias, dessa vez abarcando crimes como tráfico de influência e cobrança de propina. “A corrupção está presente no próprio Palácio do Planalto. Vivemos algo sem antecedentes na história do país. Nunca tivemos um governo tão corrupto”, reforçou o deputado.

A avaliação de Hauly foi feita após a divulgação da classificação anual das nações consideradas mais corruptas do mundo pela Transparência Internacional. Pelo ranking da ONG, a percepção entre os empresários é a de que o problema no país piorou desde o início da gestão Lula. Em seu discurso de posse em janeiro de 2003, o petista havia assegurado combater a corrupção de forma implacável, mas a promessa ficou no papel.

Entre 178 países, o Brasil subiu da 75ª posição para a 69ª entre 2009 e 2010. No entanto, isso não significou melhora na situação nacional. Pelo contrário, pois a pontuação foi exatamente a mesma de 2009 e pior que em anos anteriores. A mudança de posição só ocorreu porque outras nações caíram e o relatório deste ano tem dois países a menos. Além disso, o relatório da ONG ainda fez um alerta: a corrupção no Brasil é um problema não resolvido pelo governo Lula. Para o deputado, a população percebe o crescimento deste problema no país, algo que frequentemente ocupa o noticiário político nacional.
Promessa ficou no papel
O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.”

Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Basta apenas citar o levantamento da Transparência Internacional para concluir que a promessa presidencial ficou só mesmo no discurso de posse.

País foi reprovado de novo, critica diretor da Transparência Internacional

→ Segundo a classificação da Transparência Internacional, o Brasil continua sendo visto como um país mais corrupto do que a África do Sul, a ditadura na Tunísia, Malásia, Arábia Saudita, Botsuana, Turquia, Gana e Ruanda. O país está na mesma situação do que Cuba, além de Romênia e Bulgária, os países considerados mais corruptos da Europa.

→ O ranking foi criado a partir de pesquisas de opinião com o setor privado. Os integrantes de empresas são questionados sobre a frequência em que são obrigados a pagar propinas ao governo, corromper funcionários ou ajudar no desvio de recursos públicos.

→ "Os países vistos como altamente corruptos ganharam nota zero. Os que são considerados limpos ganharam notas próximas de dez. Já o Brasil está desde 2009 com apenas 3,7 pontos, o que significa que foi reprovado de novo", explicou Alejandro Salas, diretor da ONG para as Américas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo".

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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R$ 1 tri até agora

Alta carga tributária prejudica cidadão e atrapalha crescimento econômico, alerta Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) criticou a marca de R$ 1 trilhão em arrecadação de impostos registrada nesta terça-feira (26) pelo "Impostômetro". Instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no centro da capital paulista, esse painel monitora, em tempo real, a carga tributária nacional. O valor representa o total desembolsado pelos contribuintes para pagar impostos nos primeiros 299 dias de 2010, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Por dia, os brasileiros pagaram R$ 3,34 bilhões em tributos até agora. É como se cada um tivesse gasto R$ 5.193. Até o final do ano, esse valor pode alcançar R$ 6.597 per capita.

De acordo com o tucano, a carga tributária excessiva sobrecarrega os brasileiros sem que haja uma contrapartida em serviços públicos eficientes. “Temos um dos piores sistemasde educação do mundo; a saúde pública regrediu; o cidadão sofre com as filas, a falta de medicamentos e de profissionais; a infraestrutura é deficiente. Não é mais possível criar novos impostos", avaliou Rogério Marinho, que é economista.

Na avaliação do parlamentar, o país deveria gastar melhor os recursos e diminuir o peso da arrecadação sobre a grande massa de trabalhadores. "Eles são penalizados em função de uma carga tributária excessiva e uma má distribuição do dinheiro”, ressaltou.

O comprometimento do crescimento “saudável” da economia do país é outro impacto negativo do peso dos impostos na economia nacional, segundo o parlamentar. O tucano alertou para a alta taxa de juros do Brasil e defendeu uma reforma tributária para reverter essa situação. “Temos hoje a maior taxa de juros do mundo. Precisamos redefinir o papel do Estado e fazer urgentemente uma reforma tributária e previdenciária capazes de garantir um crescimento constante”, destacou.

Crescimento de verdade ou voo de galinha?
“Como podemos continuar crescendo se menos de 30% da população têm mão-de-obra qualificada, se nossos portos, aeroportos, ferrovias estão em estado de calamidade pública, se o crédito disponibilizado para o micro, pequeno e médio empreendedor é proibitivo porque temos a maior taxa de juros do planeta?”
Deputado Rogério Marinho (RN)

R$ 1,27 trilhão

É o total a ser pago pelo contribuinte até o final do ano, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Este é o terceiro ano seguido em que a carga tributária no país chega a R$ 1 trilhão. Em 2008, esse patamar foi alcançado, pela primeira vez, em 15 de dezembro. No ano passado, em 14 de dezembro.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mera campanha

Para deputado, Lula usa programa habitacional para fazer promessa eleitoreira

O deputado Nilson Pinto (PA) afirmou nesta terça-feira (26) que o presidente Lula comete um estelionato eleitoral ao anunciar a construção de mais de 2 milhões de moradias pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” a partir de 2011. Na avaliação do tucano, o presidente se comporta como cabo eleitoral do PT e dá péssimo exemplo aos brasileiros ao fazer mais essa promessa.

Além disso, o petista usou cerimônia oficial do governo para se comprometer a fazer algo que sua gestão não chegou nem perto de atingir. Em vigor há um ano e meio, o "Minha Casa, Minha Vida" teve desempenho bem abaixo do esperado. De um milhão de unidades prometidas, só foram entregues 181,4 mil casas populares - menos de um quinto do total.

A promessa do petista foi feita durante a entrega ontem, no Rio, de 328 apartamentos do programa e vai ao encontro do que vem sendo falado por Dilma Rousseff. Ao final do evento com forte tom eleitoral, trabalhadores de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agitaram uma bandeira com o nome, a foto e o número da candidata do PT à Presidência.

O parlamentar considerou a atitude do presidente inaceitável, até porque o presidente não estará mais no governo federal em 2011. Além disso, lembrou que mesmo se Lula estivesse no cargo não entregaria as casas prometidas no seu governo. “O presidente não se comporta como um chefe de Estado e só sabe fazer promessas que estão muito além das suas possibilidades. É lamentável ver um governo acabando dessa forma. Os brasileiros não merecem isso”, ressaltou.

Ainda de acordo com o deputado, a estratégia que o presidente Lula usa é igual a dos coronéis da República Velha. Segundo o tucano, os políticos dessa época costumavam entregar um pé do sapato e diziam para o eleitor voltar depois das eleições para receber a outra parte do calçado. “É mais ou menos isso que acontece com o presidente. Ele se compromete a fazer um programa, não cumpre o prometido e, na véspera das eleições, anuncia: o que faltou será feito no futuro”, resumiu Nilson Pinto.

818,6 mil casas

É a diferença entre o número de habitações construídas no "Minha Casa, Minha Vida" (181,4 mil) e a promessa do governo Lula de fazer 1 milhão de unidades até o final da gestão petista.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Poluição em alta

Atraso na regulamentação da lei do clima prejudica a imagem do país, avalia Tripoli

O deputado
Ricardo Tripoli (SP) criticou nesta terça-feira (26) o Palácio do Planalto por adiar para o próximo mês a regulamentação da lei que estabelece redução da emissão de gases poluentes. A legislação, conhecida como lei do clima, irá estabelecer as medidas que serão tomadas para o Brasil cumprir as metas de redução das emissões de gás carbônico entre 36,1% a 38,9% até 2020. Para o tucano, a situação prejudica a imagem do país junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e a saúde do brasileiro, que sofre a cada dia com a poluição do ar nas grandes cidades.

A promessa de transformar a medida em lei foi feita na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, em Copenhague, pela representante do governo federal, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Infelizmente verificamos que nem as medidas foram colocadas em prática e nem as leis serão aprovadas ainda neste mandato”, lamentou Tripoli.


Para que a legislação seja regulamentada, é necessário um decreto presidencial, elaborado pela Casa Civil e assinado pelo presidente da República. Um dos motivos do atraso é o fato de que o inventário brasileiro de emissões, que baseará as projeções de quanto carbono o país lançará na atmosfera em 2020, só será divulgado hoje (26).

A Casa Civil afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que a previsão é de ter a lei aprovada antes da realização da 16ª Conferência do Clima, que ocorrerá entre o final de novembro e o início de dezembro em Cancun, no México. Porém, as chances de o governo brasileiro chegar ao evento de mãos vazias são grandes, de acordo com a reportagem da "Folha".


Na avaliação do parlamentar, o adiamento da aprovação dessa lei envolve outro ponto que vai além da questão ambiental: a saúde dos habitantes do Brasil e de todo o planeta. Segundo ele, todos estão sofrendo, principalmente as crianças e os idosos, devido a grande poluição do ar combinada com a baixa umidade nesta época do ano. “E o governo, em um momento crítico desse, ao invés de agilizar adia a apresentação de um projeto que nós nem sabemos se será ou não realizado nesta gestão”, condenou Tripoli.


A lei, se aprovada, ainda corre o risco de ficar incompleta, pois trata somente da emissão de gases poluentes por cinco setores: desmatamento na Amazônia e no cerrado, agropecuária, siderurgia e energia. Ficarão de fora fontes significativas de emissão de CO2, como o pré-sal e o setor de transportes.

Somente um quarto da verba será utilizada


→ O presidente Lula sancionou um decreto regulamentando o Fundo Nacional de Mudança Climática, que destinará dinheiro do setor do petróleo para ações de adaptação e corte de emissões. Com previsão inicial de R$ 800 milhões ao ano, o fundo começará com R$ 226 milhões em 2011. Ou seja, o montante destinado a financiar cortes de CO2 vai receber só um quarto da verba prevista, que será gerida pelo BNDES.
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Direto do Twitter

Pelo Twitter, tucanos lamentaram o falecimento do senador Romeu Tuma, ocorrido às 13h. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o início de setembro. O parlamentar do PTB-SP tinha 79 anos e havia passado por uma cirurgia cardíaca em 2 de outubro para a implantação de um coração artificial. De acordo com o hospital, Tuma sofreu uma hemorragia. O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Leia abaixo mensagens postadas no microblog:

@SenadorArthur Tuma, homem da segurança, delegado da Polícia Federal, corregedor do Senado, jamais deixou a firmeza ofuscar a ternura. Saúde a memória de Tuma. Um grande brasileiro. Vá em paz, querido amigo.

@Marisa_Serrano Tristeza pela morte do senador Romeu Tuma. Meus sentimentos aos familiares e amigos.

@carlossampaio_ Apresento mais sinceras condolências aos familiares e amigos do Senador Romeu Tuma. Uma grande perda para o país.

@SenadorPapaleo Boa Tarde. Meu votos de pesar à família do Senador Romeu Tuma que nos deixou agora há pouco.

@depjoaocampos É uma perda lamentável para o Brasil a morte de Romeu Tuma... Meus sinceros sentimentos à familia. #luto

Leia mais sobre Romeu Tuma na Agência Senado