Mais informação

Projeto obriga fabricantes a alertar sobre riscos à saúde em propaganda de alimentos

O deputado Bruno Rodrigues (PE) apresentou projeto de lei que pode dar mais informação e poder de decisão aos consumidores de alimentos no Brasil. A proposta cria a obrigatoriedade de que toda a publicidade ou propaganda de produtos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans, sódio e bebidas com baixo teor nutricional contenham alertas sobre os danos que podem gerar à saúde.

O parlamentar acredita que regulamentar a venda desses produtos proporcionará maior qualidade de vida aos cidadãos. Na avaliação do tucano, da forma como a publicidade desses alimentos está sendo feita, o Estado está permitindo que haja um estímulo às doenças causadas pelo consumo excessivo desses alimentos. “Os reflexos dessa falta de informação são doenças ligadas a distúrbios alimentares que se multiplicam e aparecem cada vez mais cedo na população”, afirmou.

O projeto estipula um prazo de 90 dias para que os fabricantes façam as adequações necessárias para o cumprimento da lei, a partir da data de sua entrada em vigor. O texto da proposta (PL 7667/2010) tramita desde o último dia 4 deste mês na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Entre os alertas que fazem parte do projeto, estão aqueles que falam dos riscos de obesidade, doenças coronárias, hipertensão e outros causados pelo consumo excessivo desses alimentos. Além disso, o texto também estabelece que não poderão constar nos materiais publicitários informações que possam induzir o consumidor ao erro ou ter dados incorretos sobre o valor nutritivo de cada produto.

Para o deputado, é essencial que toda publicidade traga um alerta sobre os riscos para que o cidadão saiba a verdadeira composição do alimento que ingere diariamente. “Com a aprovação dessa lei, esperamos informar aos consumidores sobre a qualidade do alimento que estão ingerido ou oferecendo aos seus filhos”, ressaltou.

Número de obesos aumenta no país

→ De acordo com estudo do Ministério da Saúde divulgado em 2009, 13% dos adultos brasileiros são obesos. Esse percentual era de 12,9% em 2007 e de 11,4% em 2006.

→ O projeto segue o exemplo do que já acontece em países como a Noruega e Suécia. Essas nações proíbem a propaganda de alimentos ricos em gordura trans e de refrigerantes. Na França, esse tipo de publicidade é restrito.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Vistoria

Bruno Rodrigues avalia danos provocados por chuva em Pernambuco

O deputado Bruno Rodrigues (PE) integra a comissão criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco. Também fazem parte do colegiado os deputados Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE). Nesta sexta-feira, o tucano esteve no interior de seu estado para acompanhar de perto a situação com vistas a buscar soluções para recuperar as regiões devastadas.

Esse trabalho resultará em um relatório sobre a real situação no Nordeste e também ajudará na definição de ações preventivas que possam evitar estragos dessa dimensão. De acordo com os últimos dados, no estado do deputado Bruno são 67 municípios afetados, mais de 50 mil desalojados e 17 mortes. Em Alagoas, 181 mil pessoas foram afetadas de alguma maneira, com 76 desaparecidos e 34 mortos.

Serviço: como os gestores devem proceder em casos de desastres?

Os municípios afetados pelas chuvas poderão obter recursos junto ao governo federal para o auxílio na restituição dos danos. Para isso, é necessário que o prefeito siga vários passos:
→ Ter constituída a Coordenação Municipal de Defesa Civil.
→ Decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência do município.
→ Encaminhar ofício, no prazo de 30 dias da ocorrência do desastre, à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O ofício deverá trazer o valor a ser restituído ao local e os seguintes documentos: decreto de calamidade, plano de trabalho, notificação preliminar do desastre e o formulário de avaliação de danos.
→ Os modelos desses documentos e mais informações poderão ser encontrados no site da Defesa Civil. O endereço da Secretaria Nacional de Defesa Civil: Esplanada dos Ministérios. Bloco E, 7º andar. Brasília/DF. Telefones: (61) 3414-5804 e 3414-5925

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Uso da máquina

Tucanos repudiam uso da máquina pública para beneficiar candidata petista

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Bruno Rodrigues (PE) condenaram o uso da máquina pública pelo presidente Lula e seus aliados em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff. Ao anunciar a construção de 3.500 casas, em Manaus, nesta quarta-feira (16), Lula e o governador do Amazonas, Omar Aziz, transformaram o evento em um grande comício, segundo o jornal “O Globo”. O governador aproveitou o palanque e pediu apoio à candidata do PT. “Nós queremos e o povo há de querer uma mulher guerreira que aprendemos a amar”, disse Omar.

Na avaliação de Pannunzio (SP), o presidente e seus companheiros passam por cima de todos os valores morais. “Eles desconhecem princípios, valores éticos e fingem ignorar a lei”, frisou.“O pior é que eles usam as cerimônias públicas e as solenidades como palanque para promover a sua desconhecida candidata”, criticou.

De acordo com o deputado, a Justiça Eleitoral precisa agir com mais rigor ao multar o presidente Lula. “É preciso aplicar o verdadeiro rigor da lei”, cobrou o parlamentar.


Já Bruno Rodrigues afirmou que o presidente Lula parece não ter limites. Segundo o tucano, ele deveria ser o primeiro a dar o bom exemplo de cumprimento das leis. “O presidente ridiculariza todas as instituições sérias do país e continua a infringir a lei”, avaliou.

Para ele, este é o momento do presidente da República governar o país, e não fazer campanha eleitoral. “Lula, que teve um papel importante na implantação da democracia no país, deveria terminar o seu mandato e tentar fazer aquilo que ainda não foi feito”, concluiu Bruno Rodrigues.

→ Durante o evento, Lula pregou mudanças nas unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para ele, as acomodações precisam ter acabamento, muros, varandas e janelas maiores. Cerca de 150 pessoas acompanharam o anúncio das casas na capital amazonense.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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São Pedro é o culpado?

Deputados cobram punição aos responsáveis por apagão de 2009

Deputados do PSDB criticaram nesta sexta-feira (21) o Ministério de Minas e Energia por querer isentar Furnas do pagamento de multa milionária em virtude do apagão ocorrido em novembro de 2009 que deixou 18 estados no escuro por até 14 horas. Após dar explicações desencontradas sobre o problema nos últimos meses, o governo Lula sinaliza que o episódio não terá culpados, apesar dos prejuízos incalculáveis à população.

“Estamos vendo mais uma vez o descaso do governo com o setor elétrico, porque ao decidir dessa maneira, o ministério esquece do enorme prejuízo causado aos comerciantes, empresários e às pessoas que tiveram problema em casa. Essa postura representa bem o modo de governar do PT: esconder debaixo do tapete a sua incapacidade gerencial”, condenou o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), ao afirmar que o Planalto não aponta soluções e nem investe no setor para suprir a demanda energética e evitar novos blecautes.

Na avaliação do deputado Duarte Nogueira (SP), essa postura é mais uma comprovação de que o apagão foi resultado de má gestão e de planejamento do governo Lula. O parlamentar também cobrou punição. “Não adianta o governo querer colocar a culpa em São Pedro", ressaltou.

O deputado Bruno Rodrigues (PE) também exige penalização dos responsáveis. Para ele, não é correto isentar Furnas do episódio. “É preciso responsabilizar os culpados para que casos semelhantes não ocorram novamente. É um absurdo o governo Lula não puni-los. Mais uma vez acham que estão acima da lei”, criticou Rodrigues. O parlamentar também cobrou mais investimentos no setor elétrico.

Pequenos raios provocaram tamanho estrago?

→ Há dois meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou sérias falhas nas linhas de transmissão de Furnas em Itaberá (SP) e Tijuco Preto (SP) e condenou a estatal ao pagamento de uma infração de R$ 53,7 milhões. No entanto, para o Ministério de Minas e Energia, Furnas não precisa pagar essa multa sob a alegação de que o blecaute ocorreu por problemas de blindagem não previstos no projeto original da subestação de Itaberá para suportar raios de pequena intensidade.

→ O apagão ocorreu em novembro de 2009 e deixou 18 estados brasileiros no escuro por até 14 horas.

→ Furnas é responsável pela conservação do sistema que distribui a energia gerada em Itaipu.

Outros apagões podem ocorrer

“O governo não aponta soluções para evitar outro apagão. Eles optam por arrumar uma desculpa esfarrapada para um problema que foi muito grave e voltará a acontecer se continuarem o descaso e a falta de gerenciamento e de competência dos técnicos do governo.”
Deputado Paulo Abi-Ackel (MG)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Deixou a desejar

Assim como EUA e Europa, tucanos veem com desconfiança acordo com o Irã

Parlamentares do PSDB receberam com desconfiança o anúncio do acordo firmado entre Brasil, Irã e Turquia a respeito do programa nuclear iraniano. Os tucanos alertam que a iniciativa tocada pelo regime islâmico de Mahmoud Ahmadinejad não tem fins pacíficos e o pacto fechado entre os três países é insuficiente para evitar a imposição de novas sanções por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os Estados Unidos e autoridades europeias também receberam o anúncio com ceticismo. A Casa Branca diz estar "seriamente preocupada" com o programa nuclear iraniano, apesar do pacto. Já a União Europeia considera que o acordo “não resolve o problema fundamental” deste programa: a falta de clareza a respeito de seus objetivos.

Integrante da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Renato Amary (SP) afirmou que não houve vitória alguma, como tenta propagar o Itamaraty. “O acordo não foi feito nas condições esperadas pela comunidade internacional e ficou descaracterizado, pois o objetivo era que o Irã parasse de produzir o urânio”, alertou. O tucano lembrou ainda que a Organização de Energia Atômica do Irã deixou claro: seu país continuará enriquecendo urânio a 20%.

O deputado Bruno Rodrigues (PE) também vê o acordo com “total desconfiança”. “Vitória de quê? Mais uma vez a diplomacia brasileira errou, como vem se equivocando constantemente”, criticou. O tucano defendeu uma fiscalização firme para que seja cumprido rigorosamente pelo menos o que foi acertado.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (MG) afirmou que existe o risco de o Brasil ser usado pelo Irã para continuar o programa de enriquecimento de urânio e ganhar tempo na ONU. Para ele, é preciso analisar os termos do acordo para avaliar as consequências. “Há de se ter muita cautela”, ponderou. Os termos do acerto serão submetidos à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e aos demais integrantes do Grupo de Viena (EUA, França, Alemanha, Russia e Reino Unido).

Preocupação com uso militar do urânio
→ O anúncio desta segunda-feira (17) foi patrocinado por Brasil e Turquia, enquanto potências internacionais, lideradas pelos EUA, defendem uma quarta rodada de sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU. As potências acusam o regime comandado por Mahmoud Ahmadinejad de esconder informações sobre o programa nuclear e temem intenções militares a partir do enriquecimento de urânio.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Sobrou pra você

Consumidores pagarão conta milionária gerada por apagão de 2009

Os deputados Bruno Rodrigues (PE) e Paulo Abi-Ackel (MG) criticaram nesta terça-feira (4) a falta de investimentos no setor elétrico brasileiro e alertaram que o cidadão será o maior prejudicado pelo descaso do Planalto. Os tucanos lembraram o histórico apagão ocorrido em 10 de novembro de 2009, que provocou um prejuízo milionário a ser repassado ao consumidor em sua conta de energia.

“No final das contas é sempre o cliente quem paga a fatura”, resumiu Rodrigues. A conclusão do deputado é baseada no rombo de R$ 160 milhões calculado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) decorrente da substituição de parte da geração elétrica da usina de Itaipu por geração térmica a gás natural. A decisão foi tomada por técnicos do governo após o apagão para evitar riscos de combinações climáticas capazes de gerar novo blecaute.

O deputado avalia que o prejuízo é resultado da falta de ações do governo federal, omisso diante dos problemas e desafios do setor surgidos nos últimos anos. “ A infraestrutura do país está comprometida porque o governo propaga muita coisa, mas não faz. O apagão é um exemplo disso”, afirmou Rodriges.

Para Abi-Ackel, a população corre risco iminente de enfrentar um novo apagão. “Sabemos que a falta de investimento poderá resultar em um blecaute a qualquer momento, pois não existe efetivamente nenhuma política concreta para o setor”, alertou. Segundo o tucano, os problemas nessa área são mais graves que se imagina. E pior: a conta pelos problemas, no final das contas, sobrará para as famílias brasileiras.

A responsabilidade de Dilma
→ É importante lembrar que a pré-candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, foi ministra de Minas e Energia de 2003 a 2005 e teve forte influência nas políticas oficiais do setor ao longo de toda a gestão do PT. “Ela tem responsabilidade direta sobre o problema”, avaliou Bruno Rodrigues.

→ O ONS considera incalculável o prejuízo do país causado pelo apagão de 2009. Além dos R$ 160 milhões provocados pela redução da geração de energia em Itaipu, de dezembro de 2009 até agora, só o desligamento das redes em novembro provocou um rombo de R$ 600 milhões. Já os custos com os transtornos gerados pelo apagão que atingiu 1,8 mil municípios são muito maiores e podem estar na casa dos bilhões de reais.

Infraestrutura em frangalhos
“O apagão não existe hoje só no setor elétrico, mas também nos aeroportos, nas estradas, no sistema carcerário, entre outras áreas. Essa é a diferença do Brasil da propaganda do Lula e o Brasil da realidade, que enfrenta crises constantes em virtude da falta de infraestrutura.”
Dep. Paulo Abi-Ackel (MG)

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Eduardo Lacerda)

Falhas graves

Tucanos: governo Lula é incompetente na gestão do sistema elétrico

Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Bruno Rodrigues (PE) culparam nesta terça-feira (30) o governo federal pelo apagão que atingiu ao menos 1.800 municípios em 18 estados no ano passado. Na avaliação dos tucanos, o governo Lula não conseguiu gerenciar adequadamente o setor elétrico, fazendo com que persistam falhas do sistema de geração e distribuição de energia do país.

Apagão pode se repetir - Segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgado semana passada, a responsabilidade sobre o apagão ocorrido há quase cinco meses é da estatal Furnas, cujas linhas de transmissão cruzam os mais de 900 km que separam Itaipu de São Paulo.

Equipamentos obsoletos, falta de manutenção e de investimentos, além de erros operacionais, são alguns dos fatores que provocaram essa histórica queda de energia no país. Para Bruno Rodrigues, as falhas mostram a incapacidade de gerenciamento do governo petista.

“O Planalto fala muito e faz pouco. O presidente afirma que nunca houve no país tantos investimentos, quando na verdade isso não existe”, ressaltou. “O pior de tudo é que o apagão pode se repetir a qualquer momento, porque o governo não cumpre a sua parte”, completou Rodrigues.

Já Vellozo Lucas lembra que esse apagão foi sucedido por uma série de "apaguinhos", ou seja, pequenas falhas na rede de distribuição. “O fato é que o setor elétrico brasileiro é pessimamente gerenciado”, alertou.

Em plenário, o deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que essa má gestão do setor elétrico ocorre desde o início do governo petista. Ele lembrou ainda que a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem sua parcela de responsabilidade, pois foi ministra de Minas e Energia.

O tucano lembrou que, em 2003, a Aneel recomendou a Furnas um investimento de 50% em recuperação e manutenção de para-raios que protegem o sistema. Mas segundo ele, na época a então ministra investiu apenas 20% na área da energia, não foi feita a manutenção adequada e o apagão do governo Lula acabou ocorrendo. “Isso mostra incompetência, negligência, irresponsabilidade e péssima gestão”, ressaltou Macris. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

PAC imaginário

Tucanos: inauguração de obras inacabadas é afronta à sociedade

Deputados tucanos repudiaram nesta segunda-feira (22) a sucessiva inauguração de obras não acabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo presidente Lula e pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Das 22 realizações entregues pelos petistas desde outubro, 13 não funcionam efetivamente, conforme apurou a Folha de São Paulo. São barragens, universidades, e até complexos habitacionais não concluídos, mas que já tiveram festa de inauguração com direito a palanque e presença da comitiva presidencial.

“É uma ação eleitoreira e desonesta porque quando se inaugura algo que está terminado é normal, mas quando se trata de algo incompleto, além de ser um crime eleitoral é tremenda desonestidade com a população. Uma farra que tem como principal intuito a promoção de uma candidata que não tem aprovação popular“, criticou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

Almeida explicou que a estratégia adotada pelo Planalto ao mesmo tempo que promove a imagem da ministra e pré-candidata à Presidência, ainda camufla a realidade sobre o programa, que apesar de ser um dos principais programas do Executivo apresenta pífia execução. Do Orçamento de 2009 foram executados 40,9% do total autorizado, já incluídos os restos a pagar. Os dados foram levantados e atualizados nesta segunda-feira pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara.

"Trata-se de uma deslavada campanha eleitoral fora de tempo e que torna-se ainda mais grave porque utiliza dinheiro público. Algo ridículo e absurdo, além de uma agressão à sociedade. Utilizar dinheiro do povo para realizar campanha, sob o propósito de inaugurar obras que sequer foram concluídas e que meses depois ainda estão em andamento, é no mínimo uma afronta ao povo brasileiro”, disparou o deputado Zenaldo Coutinho (PA).

Bruno Rodrigues (PE) também condenou o abuso da máquina pública em beneficio eleitoral para o PT e criticou a má condução do PAC. “O governo reúne seus interesses em torno dessas inaugurações, pois além de promover Dilma, promove a imagem de um programa que não possui resultados concretos. O PAC é uma ilusão, um programa atrasado, que funciona em ritmo lento e que causa receio a todos”, disse.

Os tucanos entrevistados cobraram ações mais rigorosas da justiça para coibir as práticas cometidas por Lula e Dilma. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu representação do PSDB e aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente por fazer campanha antecipada para a ministra em evento do PAC em maio de 2009. “A multa foi uma punição importante, mas a justiça ainda precisa agir com mais rigor “, alertou Rodrigues. “Ainda é pouco diante de tamanha afronta”, reforçou Zenaldo. (Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Eduardo Lacerda)

Preocupação com a saúde

Projeto inclui disciplina sobre alimentação na grade escolar

O deputado Bruno Rodrigues (PE) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão, na grade curricular, desde o ensino fundamental, de disciplinas relacionadas a questões alimentares e nutricionais. A proposta torna obrigatória a contratação e atuação de profissional da área de Nutrição nas escolas e tem como principal objetivo promover uma política pública voltada a atender as necessidades nutricionais, de saúde e sociais da população escolar.

Orientação é fundamental - O tucano justifica a proposta com base em dados da International Obesity Task Force. Segundo a associação, o número de crianças gordas no mundo é duas vezes maior que o de desnutridas. São 350 milhões acima do peso ou obesas, ou seja, 10% da população infantil. Apesar disso, o tucano lembra que a promoção de saúde entre crianças maiores de cinco anos de idade habitualmente não é prioridade nas políticas de governo, em particular no ambiente escolar.

“É algo de extrema importância e que demanda investimentos para sua concretização”, destacou. Rodrigues afirma que os cuidados com a alimentação e a saúde precisam ter início ainda na infância. “A implementação da educação nutricional como obrigatória no ensino fundamental evidencia-se como uma política pública essencial à saúde e às necessidades sociais dos alunos”, explicou.

O deputado ressalta que a nutrição tem como função básica a promoção, manutenção e recuperação da saúde por meio da alimentação saudável. “As pessoas estão cada vez mais preocupadas em manter a saúde e a qualidade de vida, questão amplamente discutida nos dias de hoje. Para que isso seja alcançado, a alimentação correta é um dos principais fatores no cuidado pessoal do dia a dia e torna-se fundamental a presença dessas orientações no ambiente escolar”, defendeu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Momento oportuno

Bruno Rodrigues elogia mobilização no combate à violência contra a mulher

O deputado Bruno Rodrigues (PE) ressaltou a importância da mobilização social no combate à violência contra a mulher, inclusive durante o carnaval. Em Recife, os blocos do Laço Branco e Nem com uma Flor aproveitaram o desfile no período de festa para conscientizar a população em relação ao problema. O grupo procura alertar para o risco de aumento de agressões contra mulheres nesta época do ano por conta de fatores como o uso excessivo de bebida alcoólica.

Conscientização essencial - Na avaliação do tucano, é importante a sociedade articulada usar o espaço dos blocos de rua para conscientizar e alertar as pessoas para a violência contra a mulher. “É uma festa popular e tradicional, na qual toda a população está reunida. Trata-se de uma boa oportunidade para mostrar a preocupação com o social. A violência contra a mulher é um problema grave e, felizmente, há uma conscientização crescente das pessoas”, afirmou Rodrigues.

O desfile foi organizado pelo Instituto PAPAI e pela Rede de Homens pela Equidade de Gênero, em parceria com a Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura do Recife. Neste oitavo ano consecutivo de festa, foram distribuídas fitas da campanha e leques com a inscrição de trechos da Lei Maria da Penha, que tornou mais severas as penas para os autores de violência doméstica, além de panfletos informativos. A ação objetiva mobilizar a população, principalmente os homens, no engajamento e combate à violência contra o público feminino não só no carnaval, mas também durante o ano inteiro. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Recursos bloqueados

Rodrigues destaca êxito da oposição ao barrar obras irregulares da Petrobras


O 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Bruno Rodrigues (PE), destacou nesta quarta-feira (23) a vitória da oposição ao conseguir manter, no anexo 6 da peça orçamentária de 2010, o bloqueio de repasses a quatro obras irregulares da Petrobras. No total, são 24 obras federais com irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela lisura - Na última segunda-feira (21), em reunião da CMO, o governo tentou salvar pelo menos quatro obras, todas tocadas pela estatal: a das refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; a implantação do terminal Barra do Riacho (ES) e a reforma no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Mas foi derrotado no voto pelos senadores da oposição, que eram maioria no momento.

“O governo tentou passar por cima de uma decisão da comissão, mas não conseguiu. Sabemos da importância das obras - todas elas são essenciais para o país e para cada região. Mas nem por isso podemos fechar os olhos para as irregularidades como superfaturamento e desvio de recursos”, alertou Rodrigues. “Esses empreendimentos têm de ser retomados, mas dentro de um processo de lisura. Foi essencial a atuação da oposição ao impedir esse repasse”, completou.

Orçamento 2010

Oposição evita repasse de verbas para obras irregulares

O deputado Bruno Rodrigues (PE), 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, comemorou na noite desta segunda-feira (21) a vitória da oposição, que conseguiu aprovar o bloqueio de repasses em 2010 para contratos de 24 obras federais que apresentavam algum tipo de irregularidade. Durante reunião do colegiado, os governistas ainda tentaram retirar quatro obras da Petrobras dessa lista, mas foram vencidos no voto pelos senadores da oposição, que eram maioria na reunião no momento da deliberação.

Rolo compressor fracassa - “Essas obras que estão no anexo 6 do relatório do Orçamento são aquelas que classificamos como empreendimentos com irregularidades gravíssimas. O governo quis passar o rolo compressor, retirando essas obras da lista e voltando a dar andamento normal a elas. Mas nós fizemos o nosso papel e evitamos que isso ocorresse”, afirmou Rodrigues. Com a decisão, os repasses só poderão ser feitos após a resolução de pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Maniqueísmo absurdo

Deputados condenam estratégia adotada pelo PT em propaganda

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Bruno Rodrigues (PE) rechaçaram nesta sexta-feira (18) críticas feitas pelo PT ao governo Fernando Henrique em propaganda eleitoral veiculada na TV. A estratégia da peça é a mesma que deve ser adotada na campanha eleitoral de 2010: estabelecer um confronto plebiscitário por meio de um discurso maniqueísta e que tenta dividir o país ao meio, usando categorias como "bons e maus" e "ricos e pobres".

Marca típica dos petistas - Para os deputados, o caminho adotado pelo partido apela para a mentira e tem a marca típica do PT. No entanto, os parlamentares acreditam que a população conhece os fatos e não se deixará enganar. De acordo com Pannunzio, a propaganda realizada com comparações duvidosas e equivocadas é típica de governos totalitários.

“Não nos causa surpresa esse tipo de atitude vinda do PT. Para eles, quem os apoia é do bem, e quem não está com eles é do mal. Trata-se de algo típico de quem não tem propostas a fazer", reprovou. Segundo ele, os petistas atuam dessa forma porque não podem admitir que não conseguiram colocar suas propostas originais em prática; defendem a censura, o controle da informação e o inchaço da máquina pública; além de terem se aproveitado do legado deixado pela gestão FHC.

Prova dos números

FHC fez mais que Lula pela geração de energia elétrica

Os números não deixam dúvida: no governo do PSDB, o crescimento da capacidade instalada de geração de energia no Brasil é superior a alcançada pela gestão Lula, conforme mostram dados do próprio Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com FHC, a expansão foi de 48%, enquanto no governo do PT não passará de 43%.

Dados reveladores - Dados do Balanço Energético Nacional realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia e da Aneel informam que a capacidade instalada de geração de energia no Brasil, ao final de 1994, pouco antes da posse de FHC, era de 54.105 MW. Ao final de 2002, último ano de governo do PSDB, essa capacidade chegou a 80.315 MW, ou seja, um aumento de 48%.

Cidadania e solidariedade

Deputado Rodrigo de Castro lança ONG "Brasil Tem Jeito"

“O portal Brasil tem Jeito será um canal de comunicação, de ideias, de atitudes de boa vontade e de sentimentos de solidariedade que se transformarão em ações concretas em favor da sociedade, melhorando as condições de vida e oferecendo oportunidade a milhares de cidadãos”. Foi dessa forma que o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), resumiu o objetivo da ONG lançada por ele nesta terça-feira (17) em Belo Horizonte.

Prestígio - Diversas personalidades políticas, empresariais, culturais e esportivas estiveram presente ao lançamento do portal, entre elas o governador de Minas, Aécio Neves, o presidente do PSDB-MG, deputado Paulo Abi-Ackel, a 1ª vice-presidente nacional do PSDB,senadora Marisa Serrano (MS), e o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Rafael Guerra (MG).

O tucano acredita na força do movimento voluntário - com a atuação de cada cidadão atuando em sua rua, bairro, cidade, estado e país - como um caminho importante para melhorar a realidade social cotidiana. O objetivo do "Brasil Tem Jeito" é potencializar ações conjuntas e a construção de uma cidadania solidária entre empreendedores sociais, voluntários e empresas promovendo mudanças positivas e concretas no país.

Factóide

Tucanos criticam caráter eleitoreiro da Bolsa-Celular

Parlamentares tucanos criticaram a intenção do governo federal de distribuir cerca de 11 milhões de celulares a beneficiários do Bolsa-Família. O anúncio foi feito na terça-feira (10) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Deputados e senadores contestam a iniciativa por dois motivos principais: o caráter eleitoreiro da proposta e o fato de 78% da população brasileira já possuírem o aparelho, índice acima da média mundial (60%), segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Cadê a inclusão digital? - Segundo a proposta, os assistidos pelo programa receberiam o telefone e teriam direito a R$ 7 de crédito mensal. As empresas do setor seriam parceiras do governo, ficando isentas de recolher o Fistel, um fundo que arrecada R$ 2 bilhões por ano.

“É muito estranho o governo anunciar um projeto desses um ano antes das eleições. O programa não irá acrescentar nada a ninguém, porque mesmo as pessoas mais humildes já tem celular. O foco dessa medida é eleitoreiro. Trata-se de factóide do Planalto”, criticou o deputado Bruno Rodrigues (PE).

Caravana petista

Para deputados, visita a rio foi marcada pela campanha antecipada

Parlamentares do PSDB voltaram a criticar nesta sexta-feira (16) a caravana montada pelo presidente Lula para vistoriar as atrasadas obras de transposição do rio São Francisco. Também elogiaram a iniciativa do líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), de pedir esclarecimentos à "ministra-candidata" Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a viagem batizada por Aníbal de “caravana do Ali Lulá”.

Obra lenta - “Infelizmente o presidente Lula acha que está acima da lei, acima do bem e do mal. É mais uma trapalhada do governo mostrar uma obra que não está andando e ao mesmo tempo fazer campanha eleitoral antecipada. E agora ainda leva a tiracolo outro pretenso candidato da aliança de Lula, que é o deputado Ciro Gomes”, criticou Bruno Rodrigues (PE).

Aparelhamento perigoso

PSDB ficará alerta para impedir uso político de cargos da Petro-Sal

O deputado Bruno Rodrigues (PE) destacou nesta terça-feira a importância de se acompanhar de perto todos os passos da criação da Petro-Sal, a nova estatal que vai administrar e monitorar as operações, custos e preços dos contratos celebrados para a exploração da camada pré-sal. Para o tucano, esse monitoramento é fundamental para impedir que o governo use a nova empresa para abrigar seus aliados políticos. “A nova estatal deve ser enxuta e protegida de politização”, frisou.

Prática comum - O tucano alertou que durante o governo Lula a prática de aparelhar órgãos e inchar a máquina pública se tornou comum, provocando prejuízos ao país. “Infelizmente isso tem sido uma prática deste governo, que tem partidarizado a estrutura das estatais e a máquina pública. Não podemos permitir que isso aconteça com a Petro-Sal”, reiterou.

Integrante da comissão especial que analisa a proposta do Executivo de criação da nova estatal, Rodrigues participou de audiência pública realizada pelo colegiado com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, nesta terça-feira na Câmara. Durante a reunião, o ministro prometeu que a Petro-Sal terá uma estrutura enxuta, entre 80 e 100 funcionários.

Ainda de acordo com Lobão, o orçamento inicial será estabelecido pelo governo, que também nomeará os integrantes da direção da estatal. “Espero realmente que isso aconteça, pois é fundamental que a Petro-Sal tenha de fato uma estrutura enxuta e com técnicos bem remunerados, mas de alto nível. Não dá pra inchar ainda mais o Estado. Ficaremos atentos e acompanharemos de perto essa questão”, alertou Rodrigues.

No momento em que Lobão debatia sobre a Petro-Sal com os deputados, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, dava explicações em outra comissão especial da Câmara sobre o regime de partilha de produção na camada. Gabrielli afirmou que o primeiro grupo de funcionários da Petro-Sal deverá ser composto por funcionários aposentados da Petrobras.

Já Lobão ressaltou que a empresa não irá competir com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e nem será gestora do Fundo Social do pré-sal que, segundo ele, deve ser comandado por um grupo de conselheiros não remunerados formado por representantes da sociedade civil e do governo. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Favorecimento

Rodrigues: destinação política de emendas desmonta discurso de Lula

O deputado Bruno Rodrigues (PE) rebateu nesta quinta-feira mais uma declaração contraditória do presidente Lula em suas viagens pelo Brasil para inaugurar obras inacabadas. Na última terça-feira, no Rio, o petista chamou a atenção de governantes que deixam a política interferir no direcionamento das políticas públicas, classificando de “mesquinharia” o fato de alguns políticos só direcionarem verbas para estados ou prefeituras aliadas.

Na prática é diferente - Mas o próprio petista não sabe dar o exemplo, ao favorecer os estados governados por colegas petistas como Jaques Wagner (Bahia) e Marcelo Déda (Sergipe). “Como sempre o discurso é um, mas a ação é outra. É sabido que estados como Sergipe, Pará e outros são favorecidos. Além disso, o presidente precisa entender que o Brasil avançou administrativamente por conta de vários governantes que prepararam as bases, e não por mérito exclusivo dele”, criticou Rodrigues, ao se referir a uma outra declaração do presidente: a de que o país começa a se “destravar” agora.

Estudo da Assessoria Técnica do PSDB mostra o favorecimento aos aliados. A análise dos cortes promovidos pelo governo federal às emendas de bancada estaduais revela a preservação daquelas relativas aos estados governados pelas siglas da base do governo. Pará (74,4%), Sergipe (74,5%) e Bahia (61%) mantiveram a maior parte de seus recursos.

Mas é notável também o aperto promovido às unidades da federação comandadas por oposicionistas tucanos como Alagoas (22%), Roraima (45,4%) e até São Paulo (55,9%). Comandado por Eduardo Campos (PSB), Pernambuco, com 34,4 % das emendas aproveitadas, é uma exceção. “É de se causar surpresa o fato de o presidente ser amigo íntimo do governador, o estado ser um dos mais visitados por ele e isso não se traduzir em mais investimentos para Pernambuco. É realmente um percentual muito baixo”, opinou Rodrigues. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)

Vagas para "companheiros"

Bruno Rodrigues condena inchaço da máquina no governo Lula

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Rodrigues (PE) criticou nesta quarta-feira o inchaço da máquina administrativa promovido pelo governo do presidente Lula. No fim do mês passado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca foi transformada no 38º ministério da gestão petista. A nova pasta funcionará com 496 servidores, dos quais 75% contratados sem concurso público.

Reduzir pela metade - Segundo o parlamentar, o novo ministério é mais um erro do governo federal. “Ao invés de dar exemplo durante o momento de crise global e modernizar a máquina, o governo Lula cria cargos e despesas e aumenta o déficit público”, criticou Rodrigues. Para o tucano, o número de ministérios deveria ser reduzido pela metade.

Em 2003, quando a secretaria especial foi criada, contava com um orçamento de R$ 11,5 milhões. Seis anos depois, o valor saltou para R$ 446,7 milhões. No próximo ano, os recursos podem ultrapassar meio bilhão de reais, sem incluir as despesas com pessoal. A contratação dos funcionários comissionados custará R$ 8,5 milhões por ano.

De acordo com Bruno Rodrigues, essas vagas preenchidas por indicação política representam mais uma forma de aparelhamento da máquina do Estado e uma estratégia para beneficiar os filiados ao PT. “O governo Lula é acostumado a colocar aliados e candidatos derrotados nos órgãos públicos, quando deveria prestigiar os servidores de carreira preparados para a função. O resultado é o inchaço da máquina e o aumento constante de despesas públicas”, criticou. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, é protegido pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)