25 de out de 2010

Arapongagem sem limites

Alfredo Kaefer condena produção desenfreada de dossiês pelo PT para prejudicar adversários políticos

O deputado Alfredo Kaefer (PR) afirmou nesta segunda-feira (25) que a denúncia envolvendo o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, é mais uma evidência da “arapongagem” desenfreada realizada pelo PT dentro do governo federal. O ex-ocupante do cargo Romeu Tuma Jr. afirmou à “Folha de S. Paulo” que o seu ex-colega no ministério reclamou diversas vezes do que considerava ser a pior parte do seu trabalho - fazer dossiês."Ele vivia dizendo que era um saco ter de fazer esses dossiês", declarou Tuma, afastado da função por suposto envolvimento com a máfia chinesa no Brasil.
“Trata-se de arapongagem explícita. É o Estado brasileiro se misturando com governo. A gestão Lula acha que tudo pode, que vale qualquer coisa, inclusive o ilícito, para buscar a vitória eleitoral”, condenou o tucano.

Segundo a revista "Veja", Abramovay disse a Tuma Jr. que as ordens para confecção de dossiês partiam da ex-ministra da Casa Civil e atual candidata à Presidência, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. De acordo com a reportagem, Abramovay disse a Tuma Jr: "Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados".

Pedro Abramovay foi secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça até abril deste ano, quando assumiu a vaga de Tuma Jr. Antes de chegar ao ministério, o advogado trabalhou com o senador Aloizio Mercadante (PT). Segundo a revista, vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz: “quase fui preso como um dos aloprados”. No escândalo (leia mais abaixo), um dos envolvidos foi o ex-dirigente do PT e ex-assessor de Mercadante, Hamilton Lacerda.

Para Kaefer, um dos objetivos da fábrica de dossiês do governo federal é prejudicar seus adversários políticos e se beneficiar. “É uma afronta à Constituição. Não há respeito nem aos cidadãos e muito menos aos seus adversários. Tudo se pode no governo do PT”, criticou o deputado.

Histórico de espionagem ilegal

→ Em 2006, petistas foram pegos tentando comprar um dossiê para prejudicar o então candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin. O termo “aloprados” foi dado pelo próprio presidente Lula para se referir aos companheiros envolvidos no escândalo. Até hoje, a origem do R$ 1,7 milhão que seria usado na operação não foi esclarecida pela Polícia Federal. Nenhum dos acusados de participação na compra do dossiê acabou denunciado pelo Ministério Público Federal. Além disso, as investigações ainda não terminaram.

→ Em 2008, após denúncias sobre gastos irregulares com os cartões corporativos no governo federal, foi instalada uma CPI no Congresso para investigar os fatos denunciados pela imprensa. Para tentar conter a ação da oposição, que queria esclarecer os acontecimentos, foi elaborado um dossiê com os gastos da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff na época, foi apontada como a responsável pela montagem da papelada que detalhava até os gastos da família de FHC.

→ Em 2009, aconteceu o vazamento de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, em uma agência da Receita Federal. Saíram diretamente dos sistemas do Fisco as declarações de bens e renda do tucano. Segundo a Polícia Federal, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. pagou R$ 12 mil pelos dados. Em depoimento à PF, Amaury disse que participou de pelo menos duas reuniões
de integrantes do comitê da campanha de Dilma Rousseff.

Também foram acessadas as declarações de imposto de renda de outras quatro pessoas ligadas ao PSDB, inclusive de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência José Serra. As informações dela foram consultadas indevidamente na agência de Santo André, também na Grande São Paulo, depois da apresentação de uma procuração com uma assinatura falsa de Verônica.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Desconfiança

Tripoli cobra investigação da veracidade de declarações de Erenice à PF

O deputado Ricardo Tripoli (SP) afirmou que as informações dadas por Erenice Guerra à Polícia Federal nesta segunda-feira (25) devem ser investigadas para se chegar a verdade sobre o suposto envolvimento dela no esquema de tráfico de influência na Casa Civil. A ex-ministra, que foi braço direito de Dilma Rousseff no principal órgão do governo federal, prestou depoimento de quatro horas ao delegado Roberto Vicalvi, responsável pelo inquérito.

Diferentemente dos filhos Israel e Saulo Guerra, Erenice não ficou em silêncio e respondeu cerca de 100 perguntas, segundo a PF. No entanto, ela se recusou a falar com jornalistas e deixou a sede da polícia em um carro que partiu em alta velocidade.

Para Tripoli, a ex-ministra fez o mínimo esperado pela sociedade, pois os esclarecimentos são de interesse de todos os cidadãos lesados pelos desvios de recursos que podem ter ocorrido com a conivência da então ministra.

De acordo com o tucano, até agora o inquérito da PF é marcado por uma lentidão que tem beneficiado o governo federal. Segundo Tripoli, esse ritmo agrada ao Palácio do Planalto que, em sua avaliação, em nada quer colaborar para que se chegue a verdade sobre os supostos crimes cometidos na Casa Civil. Na opinião do parlamentar, o depoimento da ex-ministra já deveria ter acontecido antes. Ela foi ouvida 41 dias após o surgimento da primeira denúncia contra ela.

“A questão da morosidade é o pior dos problemas. Trata-se de uma estratégia, pois se durante o período eleitoral surgem denúncias dessa gravidade, o ideal é que haja uma apuração imediata. Quando a Polícia Federal quer investigar algo rapidamente, ela o faz. No entanto, neste caso acredito na inexistência de interesse do governo para esclarecer os fatos, sobretudo pela proximidade da eleição”, ponderou Tripoli.

Ex-ministra recua e admite encontro com consultor
Durante o interrogatório, Erenice confirmou ter recebido Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, e representantes da empresa para tratar de "assuntos técnicos". Com isso, contradisse a versão apresentada pela assessoria da Casa Civil e sustentada pelo governo até hoje: a de que ela jamais esteve nessa reunião.

Em reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo", sócios da empresa acusam Israel Guerra de cobrar propina para agilizar a liberação de crédito no BNDES. A empresa estaria estudando a instalação de um programa de energia solar no Nordeste do Brasil.


Apesar disso, Erenice negou envolvimento no suposto esquema de tráfico de influência e disse desconhecer as atividades da Capital Consultoria, empresa usada por Israel para supostamente intermediar negócios de empresas com o governo. De acordo a defesa da ex-ministra, os amigos do filho dela que trabalhavam no governo foram contratados por "questões técnicas".

Tripoli reitera a importância de apurar se o que a ex-ministra disse à PF tem respaldo na realidade. “As informações que ela prestou devem ser esmiuçadas para sabermos exatamente qual o grau de comprometimento com eventuais desvios de recursos denunciados nos últimos meses", apontou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Impunidade, não!

Otavio Leite critica manobras para atrasar processo do mensalão no STF

O deputado Otavio Leite (RJ) criticou nesta segunda-feira (25) manobras de réus no processo do mensalão para tentar atrasar o andamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal. Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, à medida que o processo entra na reta final no STF, aumentam as pressões de advogados de defesa para retardar o desfecho do caso e até mesmo tentar substituir o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Nos últimos três anos, os acusados encheram o gabinete do magistrado com mais de mil requerimentos com vistas a postergar o processo. Para o tucano, essa atitude afronta a Justiça. “Esse procedimento não faz o menor sentido e mostra que está em jogo a velha tentativa de empurrar com a barriga", ressaltou o tucano, que é advogado.

Mesmo que o STF esteja correndo para poder julgar todos os réus do caso a tempo, existe o risco de alguns crimes ficarem sem punição por conta da prescrição, que poderá ocorrer em agosto de 2011. Com isso, acusados pelo crime de formação de quadrilha, por exemplo, podem sair impunes pela participação no maior escândalo de corrupção do governo Lula. Segundo a previsão de Joaquim Barbosa, o julgamento da causa só deverá ocorrer no fim de 2011 ou no início de 2012.

O deputado do PSDB lembra que alguns réus já sofreram o julgamento político, como é o caso de José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil que teve o mandato de deputado cassado. No entanto, Otavio Leite defende também a punição na esfera criminal e o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos. “Isso não pode ir para debaixo do tapete”, cobrou.

De acordo com o jornal, o plenário do STF tem rechaçado as manobras protelatórias. Para respaldar suas decisões, o relator tem levado a julgamento do plenário os questionamentos dos réus contra seus despachos. Há, inclusive, pedidos de suspensão da ação até que seja julgado recurso questionando a isenção de Barbosa.

Para Otavio Leite, as manobras visam apenas tentar atrasar a conclusão do julgamento. “O objetivo é fazer com que o processo se arraste, afetando a produção de provas e a avaliação do caso", destacou o tucano, para quem os corruptos precisam pagar pelos seus crimes.

Para Ministério Público, organização criminosa atuou no esquema que entrou para a história como o
maior escândalo do governo petista

O maior escândalo do governo Lula veio à tona em junho de 2005, quando o país tomou conhecimento da existência de um suposto sistema de compra de parlamentares para votar a favor do governo. O caso motivou a abertura da CPI dos Correios, que após nove meses de investigação conseguiu detalhar os mecanismos do processo. De acordo com as investigações, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, estaria à frente do esquema, supostamente operado pelo publicitário Marcos Valério.

As empresas do publicitário teriam funcionado como fonte principal do que foi apelidado de “valerioduto”. As agências dele arrecadariam milhões de reais em contratos suspeitos com empresas privadas e estatais do porte dos Correios e do Banco do Brasil e repassariam os recursos para os parlamentares conhecidos como “mensaleiros”, seja por meio de saque na boca do caixa ou por intermédio de assessores ou de parentes.

Além disso, Valério e dirigentes petistas teriam assinado empréstimos bancários de fachada nos bancos BMG e Rural para justificar os repasses ao partido do governo Lula. Só nessas operações forjadas teriam sido movimentados R$ 55 milhões. Encurralado, o PT e o presidente Lula tentaram vender a imagem de que se tratava de crime de caixa dois eleitoral, “cometido por todos os partidos”. Por isso, a prática seria “aceitável”. Mas o embuste não colou: o PT saiu da CPI dos Correios com o carimbo do mensalão.

As conseqüências não tardaram a vir para os envolvidos no caso. Em 14 de abril de 2006, menos de uma semana após o fim da CPI dos Correios, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou ao STF 40 pessoas supostamente envolvidas no mensalão, classificando o grupo de “organização criminosa”. Entre os denunciados estão José Dirceu e ex-dirigentes do PT, como José Genoíno, então presidente da legenda.

Os réus são acusados de crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. Se forem condenados, podem pegar entre 10 e 45 anos de cadeia, além de terem de pagar multa.

(Reportagem: Letícia Bogéa e Marcos Côrtes/ Foto: Ag. Câmara)

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Inchaço da máquina pública

Contratação de servidores sem necessidade é mais uma ação deplorável do governo federal, afirma Pannunzio

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) classificou nesta segunda-feira (25) como "deplorável" a atitude do governo Lula de inchar a máquina pública com a contratação de servidores sem necessidade comprovada. O tucano fez essa análise com base no levantamento do jornal “Folha de S. Paulo” que constatou o crescimento de 30% no quadro de pessoal das estatais e de 14% no de servidores do Executivo entre o final de 2002 e o ano passado. De acordo com a "Folha", o total de novos empregados contratados pelas estatais neste período foi de 112 mil e, nos órgãos federais, de 67 mil funcionários.


Na avaliação do parlamentar, o governo aumentou cargos de maneira claramente política e não houve inchaço em postos destinados ao atendimento da população como em novas vagas para professores, agentes sanitários, médicos e enfermeiros. “É lamentável que essa prática - uma ação característica dos partidos totalitários - tenha, mais uma vez, triunfado aqui no Brasil em benefício deles e em prejuízo dos brasileiros”, condenou o tucano.


Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o número de trabalhadores terceirizados também é grande no Executivo. O levantamento mostra que a Petrobras é a estatal campeã de terceirizações. Na empresa, diz o TCU, são 172 mil empregados sem concurso. Deste total, 33% dos terceirizados ocupam cargos que deveriam ser destinados a funcionários concursados.

Pannunzio afirmou ainda que esse crescimento de pessoal tornará a situação insustentável para os cofres públicos futuramente, pois os gastos com salários e encargos trabalhistas têm crescido mais que o dinheiro destinado no orçamento para esses órgãos federais. Um dos exemplos negativos citato pela reportagem da "Folha" é o do grupo Eletrobras, estatais nas quais os gastos com pessoal crescem mais que os investimentos e as receitas.


O levantamento revelou também que o governo petista acolheu pessoas das principais bases do PT e líderes de sindicatos como dos bancários e dos petroleiros. São justamente as principais instituições desses dois setores (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras) que respondem por dois terços do aumento do quadro de pessoal das estatais do governo Lula. “Esse é o exemplo mais clássico da tomada do Estado em benefício de um partido político e de um segmento da sociedade”, resumiu o deputado.

Ao serem questionados sobre o motivo do aumento do quadro no Executivo, os órgãos apresentaram justificativas mais ideológicas do que administrativas. Argumentaram que o presidente Lula reforçou o papel e a atuação do Estado durante seu governo.

Nas estatais, as explicações são ainda mais vagas. Documentos do Ministério do Planejamento afirmam, sem detalhamento, que o aumento do número de empregados se deve ao crescimento econômico e à substituição de funcionários terceirizados. Mesmo usando essa justificativa, que contraria o levantamento do TCU, não há nenhum diagnóstico comprovando as eventuais carências de funcionários nessas empresas.
(Reportagem: Renata Guimarães/ Foto: Eduardo Lacerda)

112 mil e 67 mil

São, respectivamente, os números de funcionários contratados pelas estatais e os órgãos do Executivo entre o final de 2002 e 2009.

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Entrevista

Petrobras não terá como explorar sozinha o pré-sal, alerta Vellozo Lucas

A Petrobras não tem como explorar sozinha as reservas de petróleo do pré-sal e o governo deveria trabalhar para atrair grupos estrangeiros em vez de inibir sua entrada nos novos campos. O alerta foi feito pelo presidente do Instituto Teotonio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), ao jornal "Folha de S. Paulo".

O tucano também destacou os resultados positivos da abertura do setor petrolífero brasileiro e a adoção do modelo de concessão, definido no governo FHC. "Não há nada errado com esse modelo. O PT está no poder desde 2003 e fez seis leilões seguindo as regras desse modelo. Agora dizem que concessão é privatização, porque querem fazer desse troço uma bandeira eleitoral", reprovou o parlamentar. Leia abaixo a íntegra da entrevista publicada nesta segunda-feira (25).

Folha - Que avaliação o sr. faz dos resultados obtidos com o fim do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e a abertura do setor?
Luiz Paulo Vellozo Lucas - Foi a mais bem sucedida política de desenvolvimento setorial da história do país. A abertura atraiu capital para novos investimentos, sem privatizar nem vender nada. A produção dobrou. Nossas reservas de petróleo quintuplicaram. A receita obtida pelo governo com a exploração das nossas riquezas minerais cresceu mais de cem vezes.

É verdade que o governo Fernando Henrique Cardoso tinha a intenção de privatizar a Petrobras, como diz o PT?
Isso nunca passou pela cabeça de ninguém. Com a abertura, a Petrobras passou a operar num ambiente competitivo e cresceu. Era fundamental que continuasse estatal, porque no início os grupos estrangeiros que vieram para o país entraram associados à Petrobras. Ninguém teria vindo sem a segurança que ela oferecia. Não era necessário privatizá-la, e teria sido um tiro no pé fazer isso.

A entrada de multinacionais no setor gerou benefícios?
Hoje as companhias estrangeiras têm uns 5% da exploração de petróleo no Brasil. Seria interessante, e oportuno, que tivessem um pouco mais. Haveria mais investimentos, mais produção. O que importa é maximizar a geração de riqueza no país.

O modelo de concessões em vigor atualmente é adequado para a exploração das reservas encontradas no pré-sal?
Não há nada errado com esse modelo. O PT está no poder desde 2003 e fez seis leilões seguindo as regras desse modelo. Agora dizem que concessão é privatização, porque querem fazer desse troço uma bandeira eleitoral. O governo argumenta que precisa de outro modelo para a exploração do pré-sal porque os riscos são menores nos novos campos, onde não há dúvidas sobre a existência de grandes reservas de óleo. O argumento é falso. Não se pode dizer que não há risco nenhum numa atividade como essa. Há riscos ambientais, desafios tecnológicos a superar, riscos empresariais.

O que justifica então a decisão do governo de propor um novo modelo de exploração?
O PT mudou de ideia nesse assunto em 2007, quando a descoberta do campo de Tupi mostrou o tamanho das reservas existentes no pré-sal. Havia um leilão previsto para o fim do ano e vários blocos próximos de Tupi seriam oferecidos. O interesse por essas áreas era enorme e grupos brasileiros e multinacionais estavam se preparando para pagar caro por elas. A Petrobras não ia ter dinheiro para disputar todos os blocos e certamente ia perder alguma coisa para o Eike Batista, a Shell e outras companhias.

Qual seria a consequência?
Em vez de ter 95% do mercado como hoje, a Petrobras ficaria com 92%, 93%. Qual o problema para o Brasil? Nenhum. Estaríamos trazendo dinheiro, investimentos, criando empregos do mesmo jeito. Mas o que estava em jogo era a entrega dos novos campos para a Petrobras sem licitação, e sem que eles precisassem pagar o bônus elevado que teriam que desembolsar no leilão. Foi por isso que o governo tirou a maioria dos blocos do leilão e decidiu mudar as regras no pré- sal.

Por que o governo deveria permitir que as multinacionais ficassem com esses blocos em vez da Petrobras?
Mas não se trata de entregar a riqueza nacional como o PT diz. Nós estaríamos pegando o dinheiro dos grupos estrangeiros para desenvolver nossas jazidas e gerar recursos para o país. Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para fazer tudo.

O governo argumenta que, com o novo modelo, poderá controlar melhor o ritmo de exploração do pré-sal e usar os novos campos para desenvolver a indústria naval e outros fornecedores do setor.
Bobagem. O ritmo de exploração poderia ser determinado pelo ritmo dos leilões, sem mudar regra nenhuma. Se o que eles querem é desenvolver a indústria nacional, bastaria exigir nos leilões que os interessados fizessem aqui uma parcela maior das suas encomendas. A mudança da lei é o maior erro estratégico de política econômica da nossa história.

Por quê?
O Tesouro se endividou para capitalizar a Petrobras. O setor de petróleo deveria estar gerando recursos para os investimentos que precisamos fazer em aeroportos, estradas e escolas. Em vez disso, o governo se endividou para financiar a Petrobras, para que ela assuma a responsabilidade de ser a única operadora nos novos campos. Não tem sentido.

O governo diz que as companhias estrangeiras virão mesmo assim porque não há oportunidades tão boas para investir em outros países.
Precisamos ver se vão entrar com capital, assumindo riscos. Se o modelo defendido pelo governo for aprovado, uma nova empresa estatal vai controlar os custos de cada projeto e dizer o que vai poder ser fabricado aqui ou ali. Os petistas garantem que a empresa será formada apenas por técnicos, sem ingerência política. Só se a sede for em Frankfurt. Quem vai mandar nessa empresa vai ser o PMDB do Maranhão.

As ações da Petrobras se desvalorizaram muito neste ano, apesar do futuro promissor que o pré-sal garante à empresa. O mercado tem razão?
A Petrobras está desviando recursos para investimentos de rentabilidade duvidosa, como as refinarias do Nordeste. A empresa contrata serviços e equipamentos pagando três, cinco vezes mais caro que as concorrentes. É isso o que o mercado olha.

(Da redação com Folha de S. Paulo/ Foto: Eduardo Lacerda)

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