21 de jun de 2010

Dossiê

Alvaro Dias cobra explicações da Receita sobre dossiê contra vice-presidente do PSDB

O senador Alvaro Dias (PR) apresentou, nesta segunda-feira (21), requerimento
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado convidando o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para explicar o vazamento de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. O tucano quer esclarecer, também, o vazamento de informações sobre processos que a Receita move contra a empresa de Guilherme Leal, candidato a vice-presidente da República na chapa da senadora Marina Silva (PV).

Segundo matérias do jornal “Folha de São Paulo” e da revista “Veja”, saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal as declarações de bens e renda de Eduardo Jorge. O formato dos documentos obtidos pelas reportagens seria de exclusividade do fisco e só poderiam ter sido obtidos por meio de quebra do sigilo fiscal. Os dados fariam parte de um suposto dossiê de um "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Alvaro Dias quer elucidar os fatos para responsabilizar o autor dos vazamentos. Segundo o senador, há indícios claros de que a prática ocorreu exatamente nos quadros da Receita Federal. Para ele, a quebra de sigilo é perversa e deplorável. “Trata-se de comportamento próprio dos marginais que atuam nos subterrâneos da vida pública brasileira. Nós não podemos nos silenciar diante de fatos de tal gravidade. O silêncio e a impunidade é que estimulam a reincidência dos crimes”, condenou.

O senador ressaltou que a quebra de sigilo é uma afronta à lei. “Bisbilhotar a vida alheia e espionar adversários da política é fascismo explícito no tempo em que a democracia deveria ser, acima de tudo, a razão maior da atividade pública”, reprovou. Alvaro defendeu, ainda, a instalação de uma CPI para investigar a espionagem de informações sigilosas, caso as providências para esclarecer este caso não forem adotadas.

Para o líder da Minoria da Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), o fato é mais um indício da atuação de um grupo para montar dossiês com o objetivo de prejudicar integrantes do PSDB. De acordo com ele, as explicações do secretário da Receita são essenciais para que a responsabilidade seja assumida e os culpados punidos. “É bom que se esclareça para quem e porquê a Receita emitiu essas informações. A partir daí, saber quem permitiu o vazamento", enfatizou Fruet.

→ Se a quebra de sigilo fiscal for cometida por servidor público e a informação for repassada para pessoas fora de sua competência, ele pode responder por violação do sigilo funcional.

→ A "equipe de inteligência" da pré-campanha petista teria montado pastas de documentos para eventualmente serem usados contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Renata Guimarães/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Direto do Twitter

@eduardogomesto Contas irregulares podem deixar 5 mil inelegíveis no país, informa TCU http://migre.me/R4xi #G1
Link remete à notícia do site G1, informando que, de acordo com o Tribunal de Contas da União, 4.922 agentes públicos, entre governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos. Todos correm o risco de ficar inelegíveis.

@duarte_nogueira Varrendo tudo para debaixo do tapete. http://migre.me/R0KH
Notícia do Instituto Teotônio Vilela afirma que a estratégia do PT é reduzir ao máximo a exposição de sua candidata à presidência. A matéria traz, ainda, a informação que “o PT tem horror à crítica”.

@alvarodias_ Requeri a convocaçao do Secretario da Receita Federal para depor no Senado sobre o vazamento de informaçoes sigilosas http://bit.ly/dizbJL
O site do senador tucano informa o protocolo de requerimento para que o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, vá ao Senado esclarecer o vazamento de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e do empresário Guilherme Leal, candidato a vice na chapa da senadora Marina Silva.

@Lucia_Vania Em debate, o retrato da população brasileira em 2010: http://migre.me/QV3y
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá audiência pública para discutir o 12º Censo Demográfico Brasileiro. Link remete à matéria publicada pelo portal de notícias do Senado Federal.

Acordo nuclear

Tucano afirma que governo Lula despertou do sonho de mediar acordo com Irã

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Câmara, deputado Emanuel Fernandes (SP), disse nesta segunda-feira (21) que o governo brasileiro finalmente despertou e desistiu de tentar mediar acordos com o Irã. Em entrevista ao jornal inglês Financial Times, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou que o Brasil decidiu não prosseguir à frente das negociações com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Segundo o chanceler, o governo do presidente Lula queimou os dedos ao ir na contramão de Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido.

De acordo com Emanuel, o governo Lula achava que a negociação seria fácil. “Tenho a impressão que o governo acordou de um sonho que estava tendo. Eles achavam que seria um jogo fácil resolver essa questão do programa nuclear iraniano”, ressaltou.

“Há um perigo muito grande e a possibilidade de o Irã estar produzindo material para a obtenção de um artefato nuclear. Creio que baixou o bom senso do governo brasileiro. Sandália da humildade não faz mal à ninguém”, acrescentou o tucano.

Segundo Emanuel, o presidente Lula não aguentou a pressão e a irritação dos governantes, sobretudo dos países emergentes do Grupo dos Cinco (G5). “Finalmente o governo foi prudente. Aquela euforia dos representantes brasileiros em resolver o acordo sobre o programa nuclear iraniano cessou”, afirmou. O parlamentar disse, ainda, que o presidente Lula deveria ter atuado diplomaticamente, mas sem cantar vitória antecipada.
→ Pelo acordo, mediado por Brasil e Turquia e rejeitado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o Irã se comprometeu a enviar 1.200 quilos de urânio para ser enriquecido na Rússia e França. Há suspeitas de que o país use o combustível secretamente para a fabricação da bomba atômica.
→ O conselho da ONU, liderado pelos EUA, aplicou na última semana uma nova rodada de sanções contra o Irã. O país havia afirmado que continuaria enriquecendo urânio a 20%, mesmo com o tratado turco-brasileiro.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Sabatina

Necessidades do Brasil são defendidas por Serra em sabatina

Expansão do Ensino Técnico, combate ao tráfico de drogas, reforma tributária e melhorias na Saúde. Para deputados do PSDB, estes são alguns dos principais avanços que o Brasil precisa obter nos próximos anos. As mesmas bandeiras foram defendidas nesta segunda-feira (21) pelo candidato tucano à Presidência da República, José Serra, durante sabatina realizada pelo jornal “Folha de São Paulo” e pelo Portal Uol.

Respondendo a uma série de questionamentos de jornalistas e internautas, o presidenciável defendeu mais atenção governamental com estas áreas e afirmou que houve, nos últimos anos, uma estagnação em diversos setores. Segundo ele, a Saúde pode obter mais recursos sem a necessidade de um novo imposto. O tucano defendeu que a criação ou extinção de qualquer tributo só deve ser feita no contexto de uma reforma. Além disso, citou o exemplo paulista das escolas técnicas que devem gerar 100 mil novas vagas até o fim deste ano. Serra também criticou o governo federal por não tomar atitudes capazes de combater o tráfico de entorpecentes nas fronteiras com países como a Bolívia.

Saúde

“É claro que o setor necessita de recursos, mas precisa também de gestão eficiente. Concordo com Serra quando ele diz que precisamos diminuir a gastança e fazer uma reforma tributária e assim dar mais qualidade de vida à população. Só a regulamentação da Emenda 29, por exemplo, irá assegurar R$ 26 bilhões a mais para a área. O presidente Lula já afirmou que é favorável a ela, mas nos bastidores de seu partido a ordem é não permitir a aprovação do projeto. Falta colocar esse discurso em prática e permitir a regulamentação que, unida a uma boa gestão, irá gerar grandes avanços para a área”.
Dep. Raimundo Gomes de Matos (CE)


Educação

“O ensino técnico tem curta duração e isso permite a inserção do cidadão no mercado de trabalho mais rapidamente e naquelas funções que ele precisa. O trabalho das escolas técnicas é muito importante. Com ele, estamos colocando o Brasil diante da realidade do mercado de trabalho. A experiência do estado de São Paulo, sob o comando de Serra, é um exemplo para o país.”
Dep. Professor Ruy Pauletti (RS)



Segurança pública e combate ao tráfico

“A única coisa feita no Brasil para combater o tráfico de drogas foi a Lei Antidrogas em 2006, que se tornou sem eficácia porque o governo nada fez para aplicá-la. A lei, por si só, não produz efeito se o Executivo não criar as condições para implementá-la. É preciso avançar e nós não avançamos no governo Lula. É necessário aumentar efetivos da polícia federal, dar os recursos necessários para operar nas áreas de fronteiras tanto do ponto de vista tecnológico quanto de capacitação, aprimorar o sistema de operação da Polícia Federal com as Forças Armadas e as polícias estaduais”.
Dep. João Campos (GO)

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos:Eduardo Lacerda)

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Sessão Solene

Otávio Leite homenageia jornal Folha Dirigida e destaca trajetória jornalística

Durante sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do jornal Folha Dirigida, o deputado Otávio Leite (RJ) destacou mais um ano da trajetória do grupo jornalístico e lembrou que ele trabalha em quatro vetores fundamentais: educação, concursos públicos, mercado de trabalho e cidadania. Para o tucano, as publicações dos cadernos educacionais têm servido de paradigma para a vida acadêmica brasileira.


“A contribuição da Folha Dirigida à educação brasileira tem sido extremamente forte. O grupo merece todo o meu apoio por contribuir com o setor no país, já que são poucos os que tratam a educação com essa proficiência e dedicação. E essa é a nossa maior bandeira”, ressaltou nesta segunda-feira (21).

Sobre concursos públicos, o parlamentar destacou a contribuição da Folha Dirigida com o Estado brasileiro. “Quando se fortalece o concurso público, se fortalece também os serviços públicos. Qualquer brasileiro que queira ser aprovado em concursos, deve ler algum exemplar do grupo para ter informações atualizadas, que façam jus ao seu objetivo de ingressar na carreira pública”, apontou.

Leite afirmou, ainda, que o mercado de trabalho e a cidadania também têm espaço no jornal, onde os grandes temas nacionais são discutidos. Segundo ele, o trabalho da Folha Dirigida deve servir como exemplo de atuação democrática, pois representa um veículo sério, íntegro e independente, que oferece ao país uma contribuição eficaz. “Qualquer que seja a ideologia, terá espaço no grupo. Isso é ter compromisso e contribuir com a democracia”, concluiu.

O Grupo Folha Dirigida foi fundado em 1985 e tem sede no Rio de Janeiro. Mais de 32 mil bancas de jornais no Brasil e 2.800 cidades vendem exemplares do grupo diariamente.


(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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