20 de jul de 2010

Abuso de poder

Leite condena atitude do PT de tentar processar vice-procuradora eleitoral

O deputado Otávio Leite (RJ) criticou nesta terça-feira (20) a atitude do PT de querer processar a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau. O partido fez a ameaça, após saber que a representante do Ministério
Público está analisando uma ação contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político em favor da candidata petista à Presidência.

Leite considerou um absurdo o presidente querer intimidar o Ministério Público e classificou a postura de "autoritária". "A democracia pressupõe disputas eleitorais com regras que valem para todos e uma das principais consiste em proibir que o presidente use a máquina administrativa para favorecer seus candidatos. É impressionante como temos assistido esse verdadeiro festival de irregularidades e desrespeito a esse principio básico", avaliou.

A vice-procuradora eleitoral confirmou que analisa a possibilidade de ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula. A ação teria como base as referências diretas do presidente, na semana passada, à candidata do PT durante lançamento do edital do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Conforme lembrou o deputado tucano, o papel do Ministério Público Eleitoral é justamente proibir esse tipo abuso. "Foi uma atitude inaceitável e lamentável", resumiu.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reagiu à ameaça do PT. Gurgel considerou "lamentável" que qualquer partido tente intimidar a atuação legítima da instituição. Dirigentes de entidades do Ministério Público Federal, da magistratura e dos advogados também reagiram com indignação à ameaça.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Caso Lina Vieira

PSDB defende mais investigação sobre encontro entre ex-secretária da Receita e candidata do PT

Diante das novas informações trazidas pela revista “Veja” desta semana, o PSDB anunciou que entrará com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de investigação sobre o caso Lina Vieira. O partido quer obter o material do circuito interno do Palácio do Planalto em que constariam imagens de um encontro, supostamente ocorrido em novembro de 2008, entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência.

Na reportagem da revista, o ex-funcionário de uma empresa prestadora de serviços ao Palácio do Planalto Demetrius Felinto afirma que as imagens provando a realização do encontro existem e estão armazenadas num computador em poder do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O senador Alvaro Dias (PR) disse que as acusações são sérias e defendeu mais investigações. “Ele alega que armaram um circo na Casa Civil para esconder a realidade. A acusação é muito grave. Há que se investigar se as imagens existem, se estão sob guarda do próprio denunciante e quem é o responsável pelo desaparecimento delas”, destacou.

Segundo o tucano, o partido não pode se omitir diante desses indícios graves. “Não podemos ficar omissos diante de fatos graves que envolvem uma candidata à Presidencia da República que, enquanto ministra, estava interferindo em assuntos da Receita Federal”, apontou.

Demetrius, que hoje trabalha numa empresa prestadora de serviços ao Senado, já havia mandado e-mail a Alvaro Dias, em dezembro de 2009, quando relatou o caso. “Em respeito ao denunciante não entramos com uma ação antes. Ele recuou e não sustentou o que havia transmitido por e-mail. Agora ele voltou a reafirmar a denúncia”, destacou o parlamentar.

Nessa reunião, segundo a versão de Lina, a ex-ministra teria pedido a ela para que interferisse numa investigação da Receita sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A frase
“Precisamos saber se as imagens existem ou se foram apagadas. Precisamos provar que marginais da política continuam operando no subterrâneo”.
Senador Alvaro Dias.
(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Iniciativa tucana

Mãe do PAC "rouba" Luz para Todos, filho do PSDB, diz líder

"Nenhum dos programas de sucesso no governo é de iniciativa do PT. O programa Luz para Todos não é de autoria de Dilma Rousseff ou de Lula. O autor do programa aqui na Câmara dos Deputados sou eu. O Executivo implementou, mas a iniciativa foi nossa". A afirmação é do líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), ao destacar que o programa foi criação sua.

O líder tucano contesta a candidata do PT à Presidência da República que disse, em entrevista, ser a mãe do programa que tem a meta de atender de 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes na área rural com energia elétrica.

"Eu tenho com o Luz para Todos uma relação maternal. Fui a primeira mãe do Luz para Todos, lançado quando eu era ministra das Minas e Energia", afirmou Dilma, em entrevista concedida nesta segunda-feira (19) à Rádio Paiquerê FM, de Londrina (PR). "É um programa bendito e vai continuar até que tenha atendido a todos que ainda vivem no passado, no século 19", promete a candidata do PT.

Segundo o líder do PSDB, o governo Lula mandou em 2003 para o Congresso uma medida provisória que tratava apenas do programa de distribuição de energia. E foi o deputado, ao ser designando relator da matéria, que procurou parlamentares do PT para propor a universalização do fornecimento de energia. "Eu incluí nessa MP a legislação básica para a construção do programa Luz para Todos", diz Almeida.

Durante debate na TV Câmara (leia mais), Almeida já havia feito críticas ao governo Lula em diversos setores estratégicos do Brasil. “O eleitor brasileiro não quer perder o que conquistou até aqui, mas quer avançar”, declarou o líder tucano.

(Reportagem: Lúcio Lambranho com informações da asssessoria da Liderança do PSDB na Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)