14 de abr. de 2010

Plenário

Manobra do governo adia votação de reajuste para aposentados

Deputados do PSDB criticaram nesta quarta-feira (14) a manobra da base governista para evitar a votação da medida provisória que reajusta em 6,14% os benefícios a aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, beneficiando 8,3 milhões de pessoas. Sem acordo entre os partidos, a matéria tem previsão de ser apreciada apenas no dia 27.

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA) (na foto com o presidente da Câmara), apoia o reajuste de 8,7% proposto pelo DEM. Ele destacou ainda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) concedeu aos aposentados um aumento real de 18,81%, enquanto o governo Lula, apenas 3,5%.“É uma diferença brutal”, comparou.

“Queremos melhorar efetivamente o salário dos aposentados, reduzindo a diferença que o governo do PT fez crescer durante todos esses anos”, acrescentou Almeida. Ele afirmou que o reajuste defendido pelo governo é uma “promessa pela metade”, já que o aumento está vinculado ao crescimento do PIB.

Para o líder da Minoria, deputado Gustavo Fruet (PR), há divergências no próprio governo. Ele lembrou que enquanto o líder do governo e relator da MP, Cândido Vaccarezza (PT-SP), fala em 7%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende os 6,14% originais. “No final, o governo não vota nada. Se continuarmos nesse processo, poderemos chegar em junho com medidas provisórias não votadas e os aposentados ficarão sem nenhum reajuste", alertou.

Outras votações - O Plenário aprovou na noite de hoje o regime de urgência para os projetos de decreto legislativo que autorizam a realização de plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós, por meio de desmembramento do Pará. Os deputados acataram também, por unanimidade, o substitutivo ao projeto de lei que permite a pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

Será que um "aloprado" invadiu o site do PT?

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro, devia procurar entre os aloprados os capazes de fazer tal desastre. Não temos absolutamente nada a ver com isso, não é a nossa prática. Talvez ele possa encontrar aloprados no seu próprio partido e responsabilizá-los por isso”.

Líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), ao rechaçar as insinuações de que o partido seria o responsável pela invasão ao site do PT que deixou a página fora do ar por dois dias. "Aloprado" é a denominação que o próprio presidente Lula deu aos correligionários envolvidos no escândalo do dossiê contra Geraldo Alckmin em 2006. (Foto: Eduardo Lacerda)

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Planejamento falho

Deputada cobra plano do governo para a Copa de 2014

A presidente da Comissão de Turismo e Desporto na Câmara, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), cobrou nesta quarta-feira (14) do ministro dos Esportes, Orlando Silva, o motivo de as obras e reformas dos doze estádios que vão sediar o mundial ainda não terem começado. Para ela, o governo precisa traçar um plano de metas para que não haja correria de última hora e se evite uma série de problemas futuros.

De acordo com a tucana, a copa será realizada de qualquer maneira. Mas, segundo ela, é preciso planejamento para que o Estado não tenha prejuízos. “Queremos que a Copa ocorra com racionalidade e custos razoáveis. Não podemos deixar para última hora para tudo custar o triplo e sem licitação. Já estamos atrasados”, alertou.

Durante sessão na Comissão de Turismo e Desporto, os parlamentares aprovaram três requerimentos da deputada Professora Raquel Teixeira. Um para que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os diretores da Anac e Infraero expliquem por que as obras de recuperação e ampliação dos aeroportos nas cidades sedes da Copa ainda não foram iniciadas.

O outro cobra do governo um transporte coletivo eficiente e não poluente, a chamada "Copa Verde", como explica a deputada.
“Trata-se não somente de licenciamento ambiental para os estádios, mas também abrange pontos como mobilidade pautada em monotrilhos, metrôs e trens leves”, destacou. Com referência ao licenciamento ambiental, foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da ONG SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.

Foi acatado também requerimento para retomar as audiências públicas nas sete cidades sedes do mundial que ainda não foram visitadas pelos integrantes da Comissão. Em Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife, a deputada Raquel Teixeira diz que preciso ouvir os governantes e a sociedade para detectar os problemas existentes para a
realização do evento, avaliar os riscos e exigir soluções.
(Reportagem: Arthur Filho, da Rádio Tucana/ Foto: Leonardo Prado)

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Encontro em Londres

Bruno Araújo e iraniana Nobel da Paz criticam política externa de Lula

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) reuniu-se nesta quarta-feira (14) em Londres com a Prêmio Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi. A iraniana foi a primeira mulher muçulmana a receber o prêmio em reconhecimento ao seu trabalho em defesa dos direitos humanos. Ela está exilada para fugir de perseguições políticas do regime comandado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Ebadi aproveitou o encontro com o tucano na Inglaterra para reforçar críticas à política externa brasileira, considerada por ela de "alto risco". Segundo o deputado, a iraniana demonstrou preocupação com a aproximação do Itamaraty com o Ahmadinejad.

“O apoio ao Irã quebra a tradição de uma política externa brasileira cuidadosa e respeitada. Quando o Brasil adota essa postura, trabalha de forma contrária ao esforço de muitos que sofrem e lutam no Irã para uma abertura democrática do país. Para Ebadi, a posição do Brasil legitima o apoio a um país que atenta contra os direitos humanos, a mulher, a liberdade e a democracia”, alertou Bruno Araújo.

Temor nuclear
Os dois também conversaram sobre a Cúpula de Segurança Nuclear, encerrada ontem em Washington com a participação de 47 países. O programa de enriquecimento de urânio do Irã foi o principal assunto nos bastidores e nas reuniões bilaterais durante o encontro. Há o forte temor de que o país esteja desenvolvendo armas nucleares secretamente.

O Brasil tem vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU e vem se posicionando contra a adoção de sanções contra o Irã. As imposições são defendidas por Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Rússia, integrantes permanentes do colegiado.

A postura do governo Lula neste assunto também foi reprovada por Shirin Ebadi. “Para ela, a decisão causa desconforto. A política nuclear do Irã viola os direitos humanos. No regime de Ahmadinejad, a democracia só existe no papel”, explicou Araújo.

De acordo com o tucano, ela aceitou o convite de universidades brasileiras para palestras e virá ao Brasil em setembro. A iraniana vai expor o momento político e econômico vivido pelo Irã, as dificuldades da população e a relação do governo brasileiro com o país islâmico. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: divulgação)

No limite

Incapacidade de gestão agrava situação dos aeroportos, diz Chucre

O deputado Fernando Chucre (SP) criticou nesta quarta-feira (14) o governo federal pela situação precária dos principais aeroportos do país e cobrou medidas concretas para mudar esse quadro. Em sua avaliação, falta capacidade do governo Lula para planejar e direcionar investimentos em um país que não somente sediará em breve a Copa e as Olimpíadas, mas também assiste a um vertiginoso crescimento da demanda interna. “É uma pena que o Brasil esteja sendo gerenciado por pessoas que não têm compromisso com o país”, ressaltou.

Conforme lembrou, três anos após o apagão aéreo nenhuma medida consistente foi tomada para melhorar a situação dos aeroportos. “O maior problema é o posicionamento do governo federal de deixar as agências reguladoras submetidas a ações políticas ou a interesses políticos, e não aos interesses da sociedade", reprovou.

O tucano entregou hoje aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) a resposta da Infraero a requerimento apresentado por ele mostrando que a quatro anos da Copa, a maioria dos aeroportos das 12 cidades-sede ainda está sem projetos e sem licitação para obras, com exceção dos terminais de Guarulhos, em São Paulo, e do Afonso Pena, no Paraná. “Isso mostra mais uma vez a absoluta falta de planejamento deste governo”, reiterou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Pampulha e a contradição da Anac
Chucre participou hoje de audiência pública na CDU para discutir a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de liberar o uso do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos nacionais de grandes e médias companhias. Para ele, a decisão foi equivocada. A própria Anac alertou em 2008 que o aeroporto da capital mineira não tinha capacidade de atender a demanda.

Demanda cresce, aeroportos não
→ Os grandes aeroportos recebem mais passageiros do que a capacidade comporta, tornando bastante desconfortável o embarque e o desembarque nos horários de maior movimento.

→ A previsão é que no fim deste ano o número de passageiros transportados no país supere em 36% o total de 2009. Apenas em fevereiro último, 10 milhões de passageiros usaram voos domésticos, um aumento de 43% em relação ao mesmo mês no ano passado.

→ A quantidade de pessoas que viajam de avião no Brasil praticamente dobrou nos últimos cinco anos.

Principais obras que precisam sair do papel
Guarulhos (SP): reforma das pistas e ampliação do pátio de estacionamento.
Santos Dumont (RJ): recuperação de pistas, pátio de estacionamento e terminal.
Brasília: Ampliação do terminal de passageiros.
Porto Alegre: Ampliação do terminal de passageiros e da pista.
Fortaleza: Construção de nova torre de controle e ampliação do terminal de passageiros.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda)


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Dívida pública

Hauly aponta caminhos para uma nova realidade econômica

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apontou nesta quarta-feira (14) caminhos que o país precisa seguir para alcançar um novo patamar de desenvolvimento e reduzir a dívida pública, permitindo que haja mais recursos para investir em áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura. Segundo ele, o Brasil tem potencial para alcançar um posicionamento muito melhor no ranking internacional, pois tem "reserva, patrimônio e moral perante todos os países do mundo". O tucano participou de audiência na CPI da Dívida Pública com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Para ele, o fortalecimento da responsabilidade fiscal e a redução da carga tributária são fundamentais para o Brasil crescer mais. “Pontos da política econômica precisam ser aperfeiçoados. O próximo governo terá que fazer uma espécie de saneamento de políticas equivocadas no país”, alerta Hauly.

Especalista em temas tributários, o deputado afirmou que os mais pobres arcam, no Brasil, com a maior carga de impostos do mundo. De acordo com o Instituto de Política Econômica Aplicada, quem recebe até dois salários mínimos paga 53% de tributos.

“Para mudar isso, é necessário um governo que realmente gaste o que arrecada e melhore as contas correntes do país”, avaliou. Além disso, o tucano defende a necessidade de o país restabelecer um saldo consistente na balança comercial, aumentando exportações e diminuindo importações. Segundo Hauly, essas são algumas das ações capazes de reduzir a dívida brasileira.

“Com isso, teremos mais dinheiro disponível para investir em estradas, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas”, concluiu. Durante a audiência, Mantega chegou a defender a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas Hauly lembrou que o PT foi contrário à aprovação dessa legislação que limita os níveis de endividamento de municípios, estados e União.

O que é dívida pública?

É a dívida contraída pelos governos com entidades ou pessoas da sociedade para financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos ou alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como controlar o nível de atividade, o crédito e o consumo ou, ainda, para captar dólares no exterior.

A dívida pública se subdivide em interna e externa. Os principais credores do setor público são, normalmente, bancos públicos e privados que operam no país, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outras nações.

A expectativa do Banco Central é que a dívida pública do Brasil feche o ano em cerca de 40% do PIB.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Hora das explicações

Senado ouvirá chefe de gabinete de Lula sobre dossiê contra Perillo


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Marconi Perillo (GO) que pede a vinda do chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, para prestar informações sobre dossiê acusando o tucano da abertura e movimentação irregulares de contas bancárias no exterior.

Para o tucano, é fundamental esclarecer o episódio e punir os envolvidos na armação. "Inventar contas e movimentação financeira de alguém que é vice-presidente do Senado no exterior, falsificar passaporte e outros documentos é crime. Isso precisa ser rigorosamente apurado e os envolvidos punidos para que isso sirva de lição e outros bandidos não façam a mesma coisa", afirmou Perillo.

Na última segunda-feira (12), o parlamentar do PSDB encaminhou representação ao presidente da Casa, José Sarney, para que a Corregedoria investigue a alegada falsificação de passaporte e procuração em seu nome, documentos que teriam sido utilizados em operações financeiras fraudulentas.

Por sugestão de governistas, também serão convidados a falar sobre o caso o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que teria levado o dossiê ao conhecimento de Gilberto Carvalho; o promotor goiano Fernando Krebs, responsável pela apuração da denúncia; o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e um representante do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça, à frente de uma investigação oficial sobre as suspeitas levantadas contra Marconi Perillo.

Mabel de novo no Conselho de Ética
De acordo com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o suposto envolvimento de Sandro Mabel com esse dossiê será levado ao conhecimento do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em 2005, o parlamentar do PR teve que dar explicações a esse colegiado sobre o caso do mensalão do PT. A apresentação do requerimento de Perillo na CCJ ocorreu um dia após o jornal "O Estado de S. Paulo" publicar reportagem revelando o eventual envolvimento de Mabel com o dossiê e a abertura de investigação pelo governo federal sobre supostas movimentações bancárias do tucano no exterior. Perillo, que nega com veemência ter conta bancária fora de Goiânia, recebeu no início da semana a solidariedade irrestrita de deputados federais do PSDB-GO.

(Da redação com Ag. Senado/Foto: José Cruz)


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Recepção a parlamentares do Vietnã


O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou nesta quarta-feira (14) da recepção da Comissão de Meio Ambiente a parlamentares do Vietnã. Segundo o tucano, o encontro serviu para a troca de experiências sobre legislação ambiental e para fortalecer as relações entre os parlamentos. Entre os temas abordados, estão a implantação de leis que tratam de energias sustentáveis. Na avaliação de Tripoli, o encontro foi proveitoso e contribuiu para reforçar os laços de amizade entre os dois países. "É um honra recebê-los, pois eles valorizam as questões ambientais. A troca de experiências demonstrou claramente o interesse dos deputados vietnamitas na biodiversidade brasileira. A legislação ambiental brasileira servirá de subsídio para investimentos em pesquisa e elaboração de leis similares no Vietnã", destacou. (Da redação com assessoria)

Acesso ao conhecimento

Aprovado projeto que vai universalizar bibliotecas escolares no país

Após aprovação pelo Senado, seguirá para sanção presidencial projeto do deputado Lobbe Neto (SP) que permitirá a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país em até dez anos. Veja abaixo as principais regras e vantagens proporcionadas pela proposta:

As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

A meta é que essas instituições se esforcem progressivamente para que cada uma das bibliotecas contenha o dobro de livros no prazo de cinco anos.

A leitura ganha incentivos não somente por causa do incremento no número de bibliotecas, mas também por aumentar os acervos nas escolas.

Alunos e comunidade terão mais acesso ao conhecimento na escola, ambiente ideal para que crianças e adolescentes tenham uma nova perspectiva de vida.

A frase:
Universalizar as bibliotecas escolares significa permitir que todos os estudantes do país possam contar com um razoável acervo de livros, incentivando-os à prática da leitura e ao conhecimento. A pessoa que adquire a pratica da leitura possui melhor formação e desenvolvimento na sua vida acadêmica, se tornando um profissional melhor.”

Dep. Lobbe Neto

Bibliotecários comemoram
Em comunicado a todos os bibliotecários, o Conselho Federal de Biblioteconomia congratula-se com toda a sociedade pela aprovação da proposta de Lobbe Neto. "Fica aqui expresso o reconhecimento de todo o sistema CFB/CRB ante os parlamentares que manifestaram a lucidez em apoiar o projeto que, independentemente de conotações partidárias, representa o alicerce para a construção de uma cidadania plena", diz trecho do texto. (Da redação com assessoria/ Foto: Eduardo Lacerda)

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