Passo para revolução

Tucanos comemoram aumento de verbas para Educação

O deputado Rogério Marinho (RN) e a senadora Lúcia Vânia (GO) comemoraram a aprovação por unanimidade, pelo plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição que extingue gradualmente a Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre recursos destinados à Educação. No papel de relatores, ambos tiveram papel fundamental durante a tramitação da proposta, que segue para promulgação do Congresso. Para os tucanos, esse projeto é o primeiro passo para possibilitar a "revolução" necessária ao ensino brasileiro.

Já valeu o mandato - “Com o fim da desvinculação, o país poderá em breve ser visto como um país do presente, e não mais do futuro. Esse foi o primeiro esforço que empreendi quando cheguei à Câmara e sei que representa um passo importante para dar qualidade ao nosso ensino e trazer para a escola milhares de crianças e adolescentes”, comemorou Marinho. Para ele, a aprovação da PEC já fez valer a pena o seu mandato.

Plenário

Bônus para servidores do Dnit é eleitoreiro, diz Duarte Nogueira

Sob protestos do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) emenda substitutiva ao projeto do Executivo que concede o bônus especial de desempenho institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Para o 1º vice-líder tucano, Duarte Nogueira (SP), é “eleitoreira” a proposta de conceder prêmio pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tocadas pelo órgão. Segundo ele, essa não é a maneira mais adequada de se fazer uma política de valorização dos servidores.

Desfigurado - Na emenda, o governo incluiu a permissão dada ao Incra, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de conceder bolsas para alunos e professores vinculados a projetos de ensino e extensão voltados a populações indígenas, quilombolas e do campo. “A matéria que havia sido acordada para votação tratava apenas do bônus do Dnit. Mas o Planalto a desfigurou, ao acrescentar outros assuntos, como esse ligado à educação e Incra”, reprovou o tucano.

Novas regras

PEC dos Precatórios pode resolver antigo problema das dívidas

Os deputados Duarte Nogueira (SP) e João Almeida (BA) afirmaram que a PEC dos Precatórios pode resolver um velho problema no país, ao criar regras para o pagamento de dívidas impostas à União, estados, Distrito Federal e municípios por decisões judiciais. Proveniente do Senado, a proposta aprovada em comissão especial da Câmara na noite de terça-feira (27) institui critérios para o pagamento desses débitos estatais, que têm valor estimado global de R$ 100 bilhões. A PEC segue para apreciação do plenário.

Projeto possível - Duarte afirmou que o texto sofreu ajustes para acelerar a votação da proposta. “O ideal seria que todos os precatórios fossem pagos, mas o relatório votado é o possível. De um lado, ele preserva os direitos dos detentores dos precatórios e, numa outra ponta, cria condições para que haja disponibilidade do orçamento”, explicou o 1º vice-líder do PSDB.

Segundo Almeida, houve várias tentativas para solucionar o problema dos precatórios sem que nenhuma delas tenha sido satisfatória. “Espero que dessa vez o problema seja resolvido. É uma fórmula criativa que cria a obrigatoriedade de discussão no orçamento de estados e municípios para honrarem seus precatórios e o mecanismo do leilão”, apontou.

Manipulação governista

Oposição diz que CPI da Petrobras "é uma farsa" e abandona reunião

Senadores do PSDB que compõem a CPI criada para investigar irregularidades na gestão petista da Petrobras denunciaram nesta quarta-feira (28) a transformação da comissão numa "farsa" destinada a impedir as apurações. Alvaro Dias (PR) e Sérgio Guerra (PE) decidiram se retirar da sessão realizada hoje em protesto contra o que classificaram de "manipulação governista". Segundo os parlamentares, o objetivo dos aliados ao Planalto na comissão é arquivar os requerimentos da oposição, cercear a liberdade de investigação e determinar a escolha de depoentes.

Desmoralização - "Não temos alternativa a não ser deixar a sessão e denunciar o aparelhamento da CPI. Se não temos como investigar, vamos denunciar", afirmou Alvaro Dias. Para Sérgio Guerra, a sociedade esperava resultados. "O governo desmoraliza a CPI ao impedir que seus objetivos legítimos se cumpram", lamentou.

Os senadores do PSDB decidiram que vão enviar ao Ministério Público Federal (MPF) todas as denúncias recolhidas pela comissão. Segundo eles, os procuradores do MPF podem agir de duas maneiras ao receber as denúncias: provocar a Justiça Federal para que instaure inquérito para apurar as irregularidades ou abrir uma investigação administrativa por ofício, que é uma Ação Civil Pública.

Democracia violada

Tasso Jereissati mantém relatório contra Venezuela no Mercosul


O senador Tasso Jereissati (CE) fez duras críticas nesta quarta-feira (28) ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a quem acusou de perseguir judeus, prender estudantes e jornalistas opositores e de expropriar empresas e indústrias. "O governo de Chavez faz coisas que imaginávamos que não existissem mais, como perseguir judeus", lamentou o tucano.

Jereissati é o relator da proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul sob exame na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Por causa das "violações às regras da democracia" no país, o senador decidiu rejeitar o ingresso da Venezuela ao bloco econômico. Ele afirmou que não irá mudar o relatório, que tem votação prevista para esta quinta-feira (29).

Mistério no ar

Deputado cobra mais informações sobre causas do acidente da Air France

O deputado Vanderlei Macris (SP) lamentou nesta quarta-feira (28) a falta de informações sobre as causas do acidente com o Airbus da Air France, ocorrido em 31 de maio. O avião, que ia do Rio de Janeiro para Paris, caiu no mar com 228 pessoas a bordo, sendo 58 brasileiros. Apenas 50 corpos foram encontrados.

Caixas-pretas não foram encontradas - “Precisamos saber as ações que estão sendo tomadas. Existe prazo de um ano para viabilizar um decisão sobre o caso, mas ainda há dificuldades para identificarmos o que aconteceu”, frisou o parlamentar. Macris participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para discutir as causas da tragédia ocorrida em 31 de maio.

Conforme lembrou o tucano, hoje os dados das caixas-pretas só podem ser conhecidos quando ocorre o resgate, o que nem sempre é possível. Para mudar essa realidade, Macris apontou a possibilidade de transmissão de dados de maneira permanente, tornando obrigatória a necessidade de envio de dados on line para as empresas. “Considero lamentável a grande dificuldade em localizar essas caixas-pretas do vôo da Air France”, apontou.

Alerta

Panes na telefonia mostram fragilidade do sistema de telecomunicações

Além do líder José Aníbal (SP), outros deputados do PSDB também cobraram providências de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Telefônica para evitar panes na telefonia durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática (CCTI), presidida pelo deputado Eduardo Gomes (TO). Na avaliação dos parlamentares, o problema mostra uma fragilidade perigosa do sistema de telefonia.

Agências sucateadas - Autor do requerimento juntamente com Aníbal o deputado Gustavo Fruet (PR), criticou a fragilidade do sistema telefônico e lamentou o sucateamento das agências reguladoras. “As explicações mostram a vulnerabilidade do sistema e o risco de colapsos em todo o país. Esse sucateamento não é de agora e acontece em todas as agências. O enfraquecimento dessas autarquias é uma contradição desse governo que procura, de um lado, colocar essas agências como um anexo do Executivo e, do outro, as enfraquece com contingenciamentos orçamentários”, afirmou.

Pré-sal

Adiada votação do relatório do projeto de capitalização da Petrobras

Pedido de vistas do deputado Otavio Leite (RJ) em conjunto com outros parlamentares adiou nesta quarta-feira (28) a votação do relatório da comissão especial prevendo a capitalização da Petrobras, que ocorrerá de forma articulada com a transferência à estatal de direitos de extração de até 5 bilhões de barris de petróleo sem licitação na camada pré-sal.

É preciso mais tempo - O parecer do deputado João Maia (PR-RN) foi o último, dentre os quatros projetos referentes ao pré-sal, a ter sua votação adiada. Na terça-feira, pedidos de vista também deixaram para a próxima semana a apreciação dos outros três pareceres.

De acordo com Leite, os deputados não tiveram tempo para analisar o texto final, já que o texto só foi apresentado na hora da votação. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), além desse problema, outra questão impedia a votação do relatório: a rejeição da maioria das emendas apresentadas pela oposição sem explicações convincentes por parte de João Maia.

Governo perdido

Aníbal exige política permanente de combate ao crime

Durante audiência nesta quarta-feira na CPI da Violência Urbana, o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), cobrou do ministro Tarso Genro (Justiça) uma política nacional e duradoura de segurança para combater a criminalidade no Rio de Janeiro. Segundo o tucano, o Planalto dá claros sinais de que não sabe como enfrentar a violência e a atuação dos traficantes na capital carioca.

Criminalidade pode se espalhar - “Logo após o episódio do Rio, em que o helicóptero da polícia foi derrubado por bandidos, o ministro simplesmente disse que ia providenciar uma nova aeronave, em uma declaração que não faz sentido. Três dias depois, disse que iria colaborar com novos investimentos. Mas falta mesmo é uma política duradoura, que leve em conta o que já deu resultado positivo e resolveu situações conflituosas em algumas comunidades”, apontou Aníbal.

O parlamentar citou o exemplo de Medellín, que conseguiu reduzir drasticamente os índices de violência. Segundo ele, o governo federal colombiano se envolve diretamente no combate ao crime em todo o país. O líder do PSDB foi o autor do requerimento convidando Genro para vir à comissão dar explicações sobre as ações federais de combate ao crime organizado, em especial no Rio de Janeiro. Desde o último dia 17, ao menos 42 pessoas morreram em decorrência de confrontos entre traficantes de drogas e a polícia no RJ.

Mais segurança no ar

Macris defende ações para evitar novo apagão aéreo

Como forma de melhorar a segurança do tráfego aéreo no país e evitar um novo apagão aéreo, o deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que o governo federal precisa adotar uma série de medidas.

Sérios problemas - A duplicação da capacidade aérea de São Paulo e reestruturação dos aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e Recife para atender a demanda com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram citadas pelo tucano. O parlamentar defendeu ainda o aumento da cobertura aérea de radares e a capacitação de profissionais da área, em especial dos controladores de vôo.

“Há uma previsão de congestionamento e se não houver investimentos teremos problemas muito sérios no país”, alertou o deputado, que participou de audiência pública nesta quarta-feira (28) na Comissão de Viação e Transportes para discutir a segurança na aviação.

No debate, representantes das empresas aéreas avisaram que a infraestrutura aeroportuária brasileira não está preparada para o atual crescimento de 30% da demanda.

Diante desse alerta, o deputado cobrou ação imediata. “O aeroporto de Congonhas tem capacidade de 14 milhões de passageiros/ano e já está esgotado, situação que se repete em Guarulhos. Não temos perspectiva de novo terminal por lá e ainda não temos uma solução”, lamentou. Para ele, se nada for feito o sistema aeroportuário não vai suportar o crescente aumento no número de passageiros.

Vinda inoportuna

Bruno Araújo reprova convite para presidente do Irã visitar o Brasil


O deputado Bruno Araújo (PE) questionou o convite do Itamaraty ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para visitar o Brasil em novembro. "Mesmo para aqueles que defendem a política externa do presidente Lula, isso é um equívoco para um país que defende princípios completamente diferentes daqueles professados pelo líder iraniano", reprovou o tucano, que disse estar "profundamente preocupado" com essa visita.

Grandes diferenças - Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o parlamentar questionou que tipo de contribuição Ahmadinejad pode oferecer à maneira brasileira de administrar a economia e a política. "Exceto no gabinete da chefia do Itamaraty, até o momento não foi possível encontrar um só brasileiro capaz de responder positivamente a essa insistente pergunta", lamentou Bruno Araújo.

Comemorar o quê?

Pinto Itamaraty pede valorização dos servidores públicos

O deputado Pinto Itamaraty (MA) parabenizou os servidores públicos pela passagem do seu dia, comemorado hoje (28), e cobrou mais valorização dessa categoria em virtude da importância do trabalho exercido em prol da sociedade. "Hoje poucos servidores públicos têm o que comemorar. Muitos deles estão com os salários baixos e trabalham em condições inviáveis", alertou em pronunciamento, no qual manifestou apoio às demandas da categoria.

Ameaças de greve - Segundo o parlamentar, um bom termômetro para avaliar as condições dos servidores de todo o país são as ameaças de paralisação e greves noticiadas com frequência nos meios de comunicação.

"Fico incomodado com isso porque as reivindicações são as mesmas ano após ano e nada acontece a favor dos servidores que buscam apenas o que lhes é de direito: um salário digno, melhores condições de trabalho e um plano de carreira decente", disse Pinto Itamaraty.

Insatisfação

Aníbal cobra ações da Anatel e da Telefônica para evitar panes


O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), se disse insatisfeito com as justificativas apresentadas na audiência pública que ouviu representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Telefônica sobre a pane nos serviços telefônicos ocorrida em São Paulo em meados de setembro.

Inacreditável - Para Aníbal, não convencem as desculpas apresentadas pelos expositores de que as chuvas foram responsáveis pelo apagão que interrompeu os serviços dos bombeiros e da polícia e deixou a população sem socorro durante horas.

“É inaceitável a tentativa de imputar boa parte da responsabilidade a trovões e água com as tecnologias disponíveis. É inacreditável que uma cidade como São Paulo fique sete horas sem telefonia e, consequentemente, sem os serviços derivados desse atendimento”, criticou o parlamentar durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (28) na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática (CCTI).

Um bem de alto valor

Marisa Serrano assume subcomissão da água e cobra regras para gestão dos rios

A necessidade de definição de regras mais claras para a gestão dos rios brasileiros e transfronteiriços foi destacada pela senadora Marisa Serrano (MS), eleita por aclamação, na manhã desta quarta-feira (28), presidente da Subcomissão Permanente da Água. Como vice-presidente da subcomissão, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), foi eleito o trambém tucano Flexa Ribeiro (PA).

É preciso cuidar - Marisa alertou para a falta de estudos e de legislação adequados para rios que atravessam estados brasileiros e países vizinhos, como é o caso do rio Paraguai, que passa por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. A senadora lembrou que na última reunião do Parlamento do Mercosul foi discutida a necessidade de identificação das potencialidades do rio, o tipo de riquezas que transporta e a adoção de medidas para evitar o assoreamento de suas águas.

Transportes

Vanderlei Macris participa de visita técnica ao Metrô do DF

Deputados integrantes da Subcomissão Especial para tratar de Assuntos Relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas fizeram nesta terça-feira (27) uma visita técnica ao Metrô do Distrito Federal. De acordo com presidente desse colegiado, Vanderlei Macris (SP), o sistema metroferroviário da capital federal é eficiente, mas precisa de mais investimentos.

Atender a demanda - Acompanhado pelo presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza, os parlamentares conheceram a estrutura do sistema e as etapas, já em curso, do projeto de expansão. Segundo Souza, as obras de ampliação estão em andamento e se darão, principalmente, por meio da construção de seis estações e compra de 12 novos trens, com quatro carros cada.

Estaca zero

Governo Lula trata mal o Rio Grande do Norte, diz Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) cobrou do governo federal uma solução para viabilizar a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Segundo o tucano, o presidente Lula, a Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Nelson Jobim (Defesa) devem uma saída para o andamento do Projeto sem frustrar as expectativas do povo potiguar, que há anos espera a obra. O problema com esse empreendimento é, de acordo com Marinho, apenas mais um exemplo de que a gestão do PT não trata bem o RN. "Os últimos oito anos foram de frustrações e de expectativas não realizadas", lamentou.

Odisséia moderna - O tucano afirmou que o estado perdeu a Refinaria de Guamaré, portos e uma siderúrgica, além da não instalação do Pólo Petroquímico e da Fábrica de Barrilha continuar paralisada. No caso do aeroporto, Marinho teme que um trabalho de dois anos seja desperdiçado. "Após toda consultoria paga para modelo de concessão, se descobre que faltava um decreto de regulamentação permitindo ao vencedor da licitação ter o direito de receber parte das tarifas aeroportuárias", reprovou.