10 de mai de 2010

Debate no Estadão

PSDB fez oposição responsável ao governo Lula, destaca Sérgio Guerra


O PSDB fez ao longo dos últimos sete anos uma oposição responsável ao governo do presidente Lula, sem exageros e de total compromisso com o país. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (10) o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), em debate promovido pelo grupo Estado com o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Segundo ele, essa linha de atuação fará com que o partido não baixe o nível durante a campanha eleitoral. “Temos que discutir o melhor para o Brasil. E sabemos separar bem o que é de interesse do partido do que é interesse nacional", ponderou.

Durante o debate, o tucano também destacou diferenças das duas legendas na condução do governo. “Nas questões centrais do país, o PSDB nunca vacilou,ao contrário do PT”, comparou. O senador também reprovou aspectos da gestão petista à frente do Palácio do Planalto, como a conturbada política externa, o aparelhamento do Estado e o uso da máquina pública como instrumento de campanha. Ainda segundo o tucano, o verdadeiro mérito do governo atual foi ter dado continuidade à política econômica do seu antecessor. Veja abaixo alguns pontos do debate:

Plano Real e o legado de FHC
“Antes do Plano Real, o país dançava de acordo com soluções econômicas que não deram certo. Quando o elaboramos, sabíamos que estávamos fazendo um projeto a curto, médio e longo prazos", disse Sérgio Guerra ao lembrar que o PT votou contra o programa. Além de ter afastado de vez o fantasma da inflação, essa iniciativa foi essencial para o desenvolvimento do país, conforme destacou. O tucano afirmou ainda que o grande mérito do governo Lula foi ter dado continuidade à política econômica e aos programas sociais criados na gestão FHC. “No Plano Real, o PT fez o diabo. Já o PSDB nunca foi contra os programas sociais - ele os inventou", comparou.

Política externa equivocada
Guerra criticou pontos da polêmica 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado pelo governo Lula. Ele cobrou um posicionamento da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, em relação ao PNDH e afirmou que o PT não gosta da liberdade de imprensa. O senador lembrou ainda as violações aos direitos humanos em Cuba, Venezuela e Irã, países que contam com a simpatia do Planalto. “Firmar acordos é correto, assim como estabelecer parceiros comerciais. O que não está certo é essa simpatia e proximidade com ditaduras contestadas por todas as outras nações”, afirmou.

Contra o aparelhamento do Estado
O tucano criticou o aparelhamento do Estado e afirmou que fazer alianças é natural na política. No entanto, diferentemente do PT, o PSDB busca abrigar não a "companheirada", mas sim chamar técnicos experientes e competentes. "O Estado não pode ser aparelhado. E não vamos trocar cargos no governo por apoio de quem quer que seja", pontuou.

O PT e a campanha antecipada
"Dilma não sairia de 5% para 20% das intenções de voto se não tivesse feito campanha antecipada”, resumiu o presidente do PSDB. O tucano criticou o uso da máquina pelo PT para fazer campanha fora de hora e afirmou que a oposição acionará a Justiça Eleitoral quantas vezes for preciso para combater essa prática ilegal. O senador chegou a citar episódios que ele presenciou nos quais petistas aclamavam o nome da ex-ministra para presidente, inclusive com a presença de Lula.

Ficha Limpa é fundamental
O presidente da legenda assumiu o compromisso de que o PSDB não terá candidatos com ficha suja e afirmou que o partido seguirá o projeto Ficha Limpa, em tramitação no Congresso, mesmo se as regras aprovadas por deputados e senadores não forem aplicadas já para as eleições de outubro.

Manobra irresponsável no PAC
Para Guerra, é uma irresponsabilidade a tentativa do governo de permitir que o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja modificado em até 30% sem passar pelo crivo dos parlamentares - o equivalente hoje a cerca de R$ 8,8 bilhões. Para ele, isso prova claramente que não existem projetos concretos no PAC e que o programa, de fato, nunca conseguiu engrenar. Neste ano, por exemplo, de um orçamento de R$ 28,6 bilhões, o governo executou até o último dia 7 apenas 3,9% do total.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Agência Senado)

Retrocesso

Tucanos condenam demora na distribuição de remédios contra Aids

Os deputados Leonardo Vilela (GO) e Raimundo Gomes de Matos (CE) responsabilizaram o governo federal, nesta segunda-feira (10), pelo retrocesso no combate à Aids em todo o Brasil. Desde dezembro, os soropositivos sofrem com a falta de remédios, segundo denúncia do jornal “O Globo”. Na avaliação dos tucanos, médicos de formação, o Brasil pena com a falta de planejamento e de gestão do governo Lula. No governo FHC, o Brasil se tornou referência mundial no tratamento da doença.

Remédios como o Abacavir, prescrito para os casos mais graves, e a Lamivudina, para a primeira fase de manifestação do vírus, sumiram das prateleiras. O Ministério da Saúde reconheceu problemas burocráticos na distribuição do primeiro, além de atrasos "pontuais" na entrega da Lamivudina e do AZT. Portarias do órgão têm recomendado a troca dos medicamentos em falta por um similar, o que traz incômodo e risco aos pacientes.

Para Gomes de Matos, há uma clara inoperância e falta de planejamento do governo. “Esse retrocesso na saúde está crescendo por falta de execução orçamentária e de planejamento. Áreas como a assistência farmacêutica estão cada vez piores”, criticou.

O tucano lamentou que o Brasil passe por essa situação de vulnerabilidade depois de ser reconhecido como um exemplo no enfrentamento do vírus HIV. “Isso demonstra também a falta de seriedade da atual gestão com os programas já implementados”, apontou. Segundo o deputado, uma das soluções para o problema seria tentar a quebra de patentes dos medicamentos.

Inaceitável
É um retrocesso absolutamente inaceitável. O ex-ministro da Saúde José Serra implantou no Brasil o melhor programa de combate à Aids do mundo, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. Dificuldade de acesso e falta de distribuição dos medicamentos para o tratamento da doença são um claro sinal de falta de gestão e de incompetência.”
Dep. Leonardo Vilela (GO)

Bom exemplo
→ Na gestão FHC, entre 1997 e 2001, o governo federal conseguiu baixar os preços dos medicamentos destinados ao tratamento de soropositivos após o episódio conhecido como “guerra das patentes”. A redução chegou a 48%.

→ Entre 1995 e 1999, caiu pela metade o número de mortes em decorrência da doença - passou de 12 por 100 mil habitantes para 6 por 100 mil habitantes.

Números
Segundo a Agência de Notícias da Aids, cerca de 600 mil pessoas no Brasil estão infectadas com o vírus HIV. Dessas, 400 mil sabem que são portadoras, mas apenas 230 mil já começaram a se tratar. A cada dia, morrem oito brasileiros vítimas da doença.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Prepotência

Deputados reprovam declaração arrogante de Lula sobre eleição presidencial

Os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Antonio Carlos Pannunzio (SP) reprovaram declaração do presidente Lula em relação à sucessão presidencial e à crise econômica da Grécia. Em entrevista ao jornal espanhol “El País”
publicada no último fim de semana, o presidente afirmou que "não há como o PT perder as eleições presidenciais". E após receber a vacina contra a gripe em São Bernardo do Campo, o petista foi taxativo: o Brasil deverá atravessar a crise europeia "sem sentir absolutamente nada".

Para Vellozo Lucas, falta humildade ao presidente Lula. “O presidente não tem dons de 'pitonisa' do futuro, porque se tivesse estaria ganhando na loteria esportiva toda semana. Ele foi arrogante e está tentando blefar com o povo brasileiro e com o meio político”, afirmou. Segundo a mitologia grega, as pitonisas eram mulheres que atuavam como adivinhas.

Já de acordo com Pannunzio, esse comportamento prepotente é próprio do Partido dos Trabalhadores, uma sigla que não convive bem com a democracia. “Os petistas têm essa formação de autoritarismo totalitário mesmo. E não vêem sentido na alternância no poder”, avaliou.

Quanto à previsão de Lula de que o Brasil não será afetado pela crise da Grécia, Pannunzio concordou que isso pode vir a ocorrer, mas graças aos fundamentos econômicos deixados pela gestão anterior. "Ele tem tirado um grande proveito político da ousadia, da determinação e da coragem do governo FHC. O ex-presidente fez as reformas necessárias e estabilizou a economia, entre outras medidas. Isso permitiu que o Brasil atravessasse a última crise econômica mundial com mais tranquilidade que a maioria dos países”, concluiu Pannunzio. (Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

Plano polêmico

Alvaro Dias coloca reativação da Telebrás sob suspeita

Em discurso nesta segunda-feira (10), o senador Alvaro Dias (PR) disse que a decisão do governo federal de reativar a Telebrás para que a estatal seja a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) "deixou um rastro de suspeição e questionamentos". O governo, lembrou o tucano, anunciou que investirá cerca de R$ 13 bilhões no PNBL até 2014, sendo que deste montante R$ 3,2 bilhões sairão do Tesouro Nacional para capitalizar a renascida Telebrás.

"Vale ressaltar que quase todo desembolso ficará projetado para o próximo governo, prática que se tornou usual neste último ano da gestão do presidente Lula", afirmou. Alvaro Dias lembrou que o próprio Tesouro Nacional divulgou uma nota técnica recentemente condenando a reativação da Telebrás para gerir o plano. No documento, assinalou o senador, o Tesouro informa que a empresa é ré em mais de mil ações judiciais.

"A suspeita de que informações privilegiadas comprometeram a decisão de reativação da Telebrás foram confirmadas com a valorização de 35.000% das ações da estatal entre 2003 e fevereiro deste ano", afirmou Alvaro Dias, informando que encaminhou requerimento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que o Senado saiba quais decisões ou ações proporcionaram tamanha valorização. (Da redação com Ag. Senado/Foto: Waldemir Rodrigues)

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Moralizar a política

Roberto Rocha defende conclusão da votação do Ficha Limpa

O deputado Roberto Rocha (MA) defendeu a aprovação do projeto Ficha Limpa e afirmou que a proposta atende ao anseio popular de mais moralidade não só no Congresso, mas em todos os níveis da vida pública. “Espero que a proposta seja logo concluída e que possa entrar em vigor nas eleições de outubro”, ressaltou.

Para o tucano, não faz sentido o Congresso fechar os olhos para um projeto de iniciativa popular que chega apoiado em mais de 1,5 milhão de assinaturas, justamente quando a sociedade vê o PT ressuscitando os envolvidos com o mensalão como se nada tivesse ocorrido. “Por outro lado, não podemos também deixar que uma iniciativa de tanta valia transforme inocentes em culpados. Por isso, foi preciso grande discussão para evitar que se cometa injustiças”, alertou.

O projeto foi apreciado pela Câmara dos Deputados semana passada, restando apenas a votação de nove sugestões de alterações no texto. Na última quarta-feira, os parlamentares rejeitaram três sugestões de mudanças no projeto de iniciativa popular. (Reportagem: Letícia Bogéa com assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Homenagem

Monselhor Murilo dedicou quase meio século de vida para fazer o bem, lembra Manoel Salviano

A pedido do deputado Manoel Salviano (CE), a Câmara promoveu nesta segunda-feira (10) sessão solene em homenagem póstuma ao vigário Monsenhor Murilo de Sá Barreto. Como destacou o tucano em seu pronunciamento, durante 47 anos milhões de nordestinos foram acolhidos pelo “Vigário do Nordeste”, falecido em dezembro de 2005. Familiares do religioso acompanharam a homenagem, assim como o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.

“É uma tarefa honrosa prestar homenagem a ele, que foi um grande caririense de Barbalha, no Ceará. Esta homenagem é também uma reflexão sobre um homem que, se vivo, estaria completando 80 anos. Destes, dedicou quase meio século de dedicação não somente à Igreja, mas sobretudo à bondade e ao desejo de servir ao próximo”, elogiou da tribuna.

O parlamentar lembrou ainda que a atuação do Monsenhor não se restringia unicamente à paróquia. “Seu olhar abrangia todo o cariri cearense, pregando a união política dos 30 municípios em torno do desenvolvimento regional, integrado e sustentável. Padre Murilo não excluia ninguém. As elites, os empresários, os políticos e os governantes eram todos seus amigos e admiradores. Ele era o pastor e o conselheiro de todos”, ressaltou.

Salviano encerrou seu pronunciamento afirmando que a lembrança do Monsenhor Murilo jamais se apagará da memória dos nordestinos. “Peço a Deus que essa chama não se apague. Que os cidadãos de todos os credos, políticos de todas as ideologias, líderes empresariais e representantes de todas as classes mantenham acesa essa chama - a da promoção da dignidade humana e do verdadeiro desenvolvimento”, ensejou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Prestígio inabalável
A presença do Monsenhor Murilo superlotava qualquer igreja do Nordeste e garantia o êxito de qualquer evento religioso ou social.”
Deputado Manoel Salviano (CE)

Perfil do Monsenhor
Nasceu em Barbalha (CE), em 1930, e faleceu em 2005, em Juazeiro do Norte;
Cursou Filosofia e Teologia de 1952 a 1957 no Seminário Arquiepiscopal de Fortaleza;
Foi pároco da Igreja Matriz de Juazeiro, onde viveu a maior parte de sua vida e conquistou respeito e admiração pelas obras e iniciativas que projetou em favor da cidade;
Manteve viva a pregação aos romeiros iniciada com Padre Cícero;
Foi membro da Associação Juazeirense de Imprensa, sócio emérito do Instituto Cultural do Vale Caririense, professor, radialista e escritor;
Publicou três livros: "De Juazeiro à Terra Santa", "Testemunho de Serviço e Fidelidade" e uma biografia de Padre Cícero.

Audiência pública

Cooperados lesados pela Bancoop serão ouvidos nesta terça-feira

A pedido do deputado Vanderlei Macris (SP), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promoverá nesta terça-feira (11), às 14h30, audiência pública com cooperados lesados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) de São Paulo.

O tucano avalia ser dever institucional” do Congresso a investigação do problema, pois foram aplicados na cooperativa recursos provenientes dos fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e da Petrobrás. Há suspeita de que o dinheiro acabou desviado.

Para o tucano, é importante ouvir dos cooperados os problemas que eles enfrentam. “Não é fácil a situação de terem frustrados os anseios de acesso à casa própria, ainda mais quando há relatos de que os recursos para a edificação das moradias podem estar sendo utilizados na campanha do PT à Presidência da República”, avaliou.

Após analisar documentos do processo relacionado ao suposto desvio,
o promotor José Carlos Blat concluiu que a direção da Bancoop, comandada pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, movimentou R$ 31 milhões somente em cheques para a cooperativa.

Participarão da audiência:
os conselheiros Marcos Migliaccio, Érico Rocha de Oliveira, Dalva Regina e Luiz Gustavo, representantes da Associação de Adquirentes do Edifício Cachoeira;
Dinalva Lombardi e Antonio Molina, do Edifício Anália Franco;
Marcelo Santos, Mauricio Martiniano e Marcio Polato, da Associação San Felipe;
o diretor da Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino, Cléber Aguiar;
o advogado Valter Picazio Júnior, que representa 18 entidades de cooperados.

Famílias ficaram na mão

Mais de três mil famílias teriam sido prejudicadas pela Bancoop.

Dos 53 empreendimentos prometidos, em torno de 30 não chegaram a sair do papel.

Reportagem da revista "Veja" mostrou que nas mãos de dirigentes do PT a Bancoop se transformou num ótimo negócio para encher os bolsos de seus diretores e abastecer campanhas eleitorais do partido. A entidade teria ajudado a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002. João Vaccari Neto, novo tesoureiro do PT, já foi diretor-financeiro e presidente da cooperativa.

(Reportagem: da redação com informações da assessoria/Foto: Eduardo Lacerda