Fiasco iminente

Silvio Torres critica gastos excessivos em estádios para a Copa e baixo investimento em infraestrutura urbana

O deputado Silvio Torres (SP) condenou nesta sexta-feira (15) os gastos excessivos com estádios para a Copa do Mundo de 2014 e o baixo investimento em infraestrutura nas cidades-sede do evento. Segundo estudo inédito da consultoria econômica LCA, o Brasil caminha para repetir o fiasco das Olimpíadas de Atenas, em 2004; do Pan-Americano do Rio, em 2007; e até mesmo dos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1976; considerados os piores exemplos da história esportiva mundial.

Presidente da subcomissão da Câmara que fiscaliza os gastos com a organização do mundial, o tucano considerou a situação “preocupante”. “Há muito tempo alertamos para a falta de sustentabilidade dos estádios depois da Copa. Devido aos atrasos, há o risco de que essas arenas fiquem ainda mais caras que o previsto. A Copa no Brasil está muito aquém das expectativas e se avançou muito pouco nas obras de infraestrutura. O evento é reflexo da falta de competência e de gestão do governo federal”, criticou Silvio Torres.

A conclusão do estudo da LCA é que os eventos de maior êxito sob o ponto de vista econômico e social, e não necessariamente no plano esportivo, consumiram proporcionalmente mais investimentos na infraestrutura das cidades e menos em equipamentos esportivos. Nos casos de sucesso listados pela consultoria, o percentual gasto em equipamentos esportivos oscila na faixa dos 10%, como na Olimpíada de Barcelona, em 1992 (9,1%), e na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006 (11,1%). Para o torneio de 2014 no Brasil, dos R$ 22,7 bilhões de gastos previstos pelo governo federal, 25% serão usados na construção de estádios.

Segundo o economista Bráulio Borges, da LCA, os projetos brasileiros para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 não preveem investimentos significativos em revitalização de áreas urbanas degradadas, novas linhas de metrô e outros meios de transporte e tampouco na melhoria da infraestrutura urbana do país.

Silvio Torres criticou ainda a lentidão nas obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Segundo o deputado, somente esses investimentos deixarão ganhos permanentes para o país. “As obras não estão aceleradas e grande parte delas pode não ser concluída até a Copa. O ganho de imagem do Brasil, que se tornaria um destino turístico mais visitado, pode não acontecer. Corremos o risco de acabar comprometendo a imagem do país”, destacou. “Espero que esse quadro seja revisto e que possamos recuperar o tempo perdido para que o Brasil possa ter ganhos reais”, completou o tucano. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Esforço concentrado

Senado aprova projeto de Arthur Virgílio que flexibiliza empréstimos para obras da Copa e das Olimpíadas

Por acordo, o Senado aprovou nesta terça-feira (31) a flexibilização dos limites das operações de crédito interno e externo destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O projeto de resolução de autoria do líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM), recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos, e, logo depois, foi aprovado pelo plenário.

A medida permite empréstimos para estados e municípios mesmo que eles já estejam no limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como as autorizações de empréstimos são prerrogativas do Senado o projeto vai direto a promulgação.

Virgílio destacou que os estados, na sua maioria, estão com seus limites de endividamento comprometidos. “Tendo em vista a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, torna-se imprescindível excepcionalizar o endividamento decorrente do financiamento da infraestrutura necessária à realização desses eventos, de forma a não comprometer as finanças dos estados, mas que viabilizem tais investimentos”, argumentou.

O projeto também exclui as obras de infraestrutura de regras que valem para outros empréstimos. A legislação proíbe que sejam feitos empréstimos a estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato. No caso das obras para a Copa e para as Olimpíadas esta regra não será aplicada e os governadores poderão contrair empréstimos livremente até o fim do ano.

A resolução foi aprovada dentro do terceiro e último esforço concentrado do Senado antes das eleições. As votações iniciadas hoje (31) prosseguem nesta quarta-feira (1º). (Da redação com assessoria e agências/ Foto: Agência Senado)

Entrevista

Para Silvio Torres, falta comando na organização da Copa de 2014

O presidente da subcomissão criada pela Câmara para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, deputado Silvio Torres (SP), está preocupado com os preparativos do país para sediar o torneio de futebol.

Nesta entrevista exclusiva ao "Diário Tucano / Rádio Tucana", o parlamentar manifesta seu temor de que se repita o mesmo problema ocorrido nos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007. Para ele, pode haver um verdadeiro derramamento de dinheiro público de última hora para evitar o fracasso da Copa. A gastança ocorreu no Pan, que saiu bem mais caro em relação ao orçamento inicial.

Silvio Torres critica a falta de comando do governo Lula para organizar o evento e manifesta o receio de que sejam utilizados recursos públicos na construção das arenas esportivas que, em alguns casos, não vão servir para nada depois do mundial. Veja abaixo os principais trechos:

O fantasma do Pan de 2007: “É preciso evitar que na realização de um evento do porte da Copa se repitam os erros do Pan, que teve um gasto de dinheiro público absurdo. Um orçamento de R$ 400 milhões se multiplicou por 10, passando para R$ 4 bilhões”, alerta o deputado.

Atraso e ausência de planejamento: Para ele, essa realidade pode se repetir por causa da desorganização e do atraso de quase três anos nas obras. O tucano ressalta que a falta de planejamento vista no Pan vem se repetindo agora. “As ações previstas no caderno de encargos que o governo assumiu estão atrasadas em todos os setores”, avisa o tucano, um dos principais especialistas em temas esportivos na Câmara.

A falta de comando: Torres afirma que a realização das obras necessárias para o campeonato de futebol não saem do papel por falta de competência e de gestão do governo Lula. “Não tem comando. Quem manda? Quem coordena? É preciso alguém liderando”, criticou.

O risco dos "elefantes brancos": O deputado acredita que poderão ser gastos bilhões de reais de recursos públicos na construção de estádios que depois terão pouca utilidade. “Eles se tornarão elefantes brancos muito rapidamente. Logo depois da Copa, já não servirão para nada mais. Talvez para visitação”, pontuou.

Apoio ao Governo de SP: Quanto à possibilidade de São Paulo ficar de fora da Copa, o deputado afirma que o governo estadual está correto ao não destinar recursos públicos para a construção de um novo estádio. “Está certo o Governo de São Paulo ao dizer que não vai colocar dinheiro público, mesmo que não faça o jogo de abertura. Devemos apoiar esse tipo de atitude, que é responsável”, acentuou.

Fifa e a busca do lucro: Para Silvio Torres, a entidade organizadora do evento, a Fifa, tem apenas uma preocupação – ganhar dinheiro com a realização do mundial. Por isso, ele acredita que a entidade pode acabar confirmando a cidade de São Paulo como uma das sedes da Copa, mesmo sem um novo estádio. Se a capital não receber jogos, certamente os lucros serão menores, segundo o tucano. “Na África, a Fifa anunciou o maior lucro já obtido até então com a Copa do Mundo e disse que no Brasil quer bater esse recorde”, destacou.

CBF deveria cobrar mais: O tucano avalia que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deveria ser mais incisiva para cobrar do governo providências para que as obras não atrasassem tanto. Os empreendimentos vão muito além de estádios: abrangem iniciativas de alto custo, como a ampliação de aeroportos e ações de mobilidade urbana e de expansão do transporte público, a exemplo dos metrôs.

Site fiscaliza gastos: O deputado do PSDB ressalta que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte, que é obrigar o governo a informar todos os gastos públicos por meio de uma página na internet. Essa fiscalização feita por parlamentares tem, inclusive, a adesão dos tribunais de contas da União, estados e municípios. Sílvio Torres lembra que qualquer cidadão pode acompanhar pela internet o que vem sendo aplicado para a realização do torneio. Para isso, basta acessar o endereço www.fiscalizacopa2014.gov.br. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mais controle

Lúcia Vânia defende fiscalização dos recursos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016

A senadora Lúcia Vânia (GO) é relatora do projeto que prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas. Pela proposta, um grupo técnico será responsável pela elaboração de estratégias de trabalho conjuntas para fiscalizar a aplicação dos recursos da União em ações destinadas à realização dos dois eventos esportivos no Brasil.

O objetivo da proposta, segundo a tucana, é garantir a fiscalização dos recursos destinados à organização dos jogos e evitar o desperdício de dinheiro público. “Muitas obras serão executadas exigindo rapidez e dispensa de licitação. Por isso, é muito importante que seja acompanhada por uma comissão técnica. Tudo para evitar o que houve no Rio de Janeiro com os Jogos Panamericanos, onde vimos o dinheiro ser aplicado de forma irresponsável e, o que é mais grave, grande parte das obras realizadas foram abandonadas”, ressaltou.

Os investimentos públicos com a organização e realização dos jogos poderão ser monitorados por uma comissão constituída por técnicos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e municípios em que acontecerão os eventos esportivos.

Para a senadora, é necessário fazer um planejamento e um cronograma de acompanhamento das licitações e quanto será destinado para cada uma das obras. “Se não houver planejamento, vamos acabar fazendo obras de forma precipitada e passando por cima de todas as condições legais”, afirmou. Na avaliação da tucana, a fiscalização é necessária para garantir transparência em relação aos recursos aplicados. “A criação da comissão é uma medida preventiva”, resumiu.

O projeto de lei é de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A decisão terminativa caberá à CMA.

Saiba mais

→ O projeto de lei também prevê a implantação de portais na internet para cada um dos dois eventos, com informações sobre todas as ações públicas relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

→ Os portais permitirão o recebimento de denúncias e sugestões. As denúncias deverão ser encaminhadas, com sigilo da fonte, ao tribunal de contas competente para apuração. Um dos portais, inclusive, já está funcionando: é o site Rede de Fiscalização e Controle Copa 2014.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Senado/ Foto: Eduardo Lacerda)

Meio ambiente

Deputados do PSDB cobram certificação ambiental em obras da Copa de 2014

Parlamentares tucanos e ambientalistas discutiram nesta terça-feira (7), em audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto, as exigências feitas pela Fifa de certificação ambiental para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. A presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (GO), cobrou do governo federal a apresentação dos projetos para realizar uma "copa verde".

Segundo a tucana, é necessário priorizar o transporte coletivo, o uso de biocombustíveis, a oferta de produtos orgânicos e a promoção do ecoturismo. Para ela, as obras também devem privilegiar o sistema de aproveitamento de água de chuva e ventilação nos estádios, energia solar e investimentos em alternativas de transporte coletivo como o Veículo Leve sobre Trilhos e uma requalificação do transporte ferroviário.

Raquel Teixeira acredita que o governo federal já está muito atrasado para garantir sustentabilidade ao evento em 2014. "Com projetos desse tipo conciliaríamos logística e meio ambiente em toda questão da mobilidade urbana. Então, há que se casar previamente a questão da mobilidade e a construção dos estádios com aproveitamento de água de chuva e de lâmpadas econômicas, por exemplo", disse.

Já o deputado Rômulo Gouveia (PB) criticou a falta de um cronograma por parte do governo Lula nesta área, já que o anúncio da realização do mundial no Brasil foi feito há dois anos. O parlamentar lembrou que o primeiro passo para a realização de uma Copa do Mundo com sustentabilidade já foi dado pelo governo de São Paulo, que se comprometeu em reduzir o índice de gases poluentes na atmosfera até 2014.

"Demos a demonstração de compromissos naquele estado. O Brasil por meio da iniciativa do PSDB também tem dado uma contribuição muito grande ao meio ambiente", frisou o deputado.

Durante a audiência, representantes da entidades ambientalistas, SOS Mata Atlântica e da Associação Ambiental, sugeriram que seja feito um programa de reutilização dos entulhos que irão surgir com as demolições dos estádios. Para as duas organizações não governamentais, o ferro e a madeira podem ser reaproveitados nas obras e o concreto pode servir para recuperar estradas. (Reportagem:Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Certificação ambiental

Comissão discutirá sustentabilidade de estádios da Copa de 2014

A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública na quarta-feira (7) para discutir a adoção de medidas ambientalmente sustentáveis nas obras de construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (GO).

O governo federal já anunciou que as cidades-sede do próximo mundial terão de apresentar, como requisito obrigatório para o recebimento de recursos do BNDES, a certificação ambiental dos projetos de construção ou reforma das arenas esportivas. Para tanto, os estádios deverão privilegiar o uso de sistemas de aproveitamento de água da chuva, de energia solar e lâmpadas econômicas.

De acordo com o calendário oficial, as obras devem começar neste semestre e os estádios têm de estar prontos até 31 de dezembro de 2012. Entre os convidados, estão representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Esporte, da organização não governamental WWF Brasil, do SOS Mata Atlântica e da Associação Ambiental Governos Locais pela Sustentabilidade. A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 5. (Da redação com Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)