2 de jun de 2010

Campeão de impostos

“Quanto mais arrecada, menos o governo faz pelo país”, alertam tucanos

O Brasil atingiu nesta quarta-feira (2) a marca de R$ 500 bilhões em impostos arrecadados desde o inicio do ano. A informação é do “Impostômetro”, a calculadora eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Associação Comercial de São Paulo. A cifra foi alcançada 22 dias antes se comparada ao ano passado e indica que o país baterá um novo recorde de arrecadação em 2010, superando R$ 1,2 trilhão.

Para os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Edson Aparecido (SP) , essa é uma prova de que o governo não consegue gerir as contas já que nunca se teve tanto dinheiro em caixa, mas os investimentos continuam ínfimos e diversos setores do país padecendo diante de inúmeros problemas.

“O Planalto mantém uma arrecadação elevada e injusta, pois os mais pobres pagam mais tributos que os ricos. Não bastasse isso, ainda se aplica muito mal o dinheiro. Temos todas as condicionantes negativas nesse governo que graças a Deus chega ao fim”, criticou Hauly, que condenou ainda a falta de medidas contra a sonegação. “Se hoje temos R$ 500 bilhões de arrecadação, temos o mesmo tanto de economia sonegada”, comparou.

Já Edson Aparecido destacou que o Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes e ainda assim o governo Lula não consegue reverter isso em serviços de qualidade para a população.

“A arrecadação é cada vez maior e o governo devolve para a sociedade serviços cada vez piores em áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, aumenta de forma brutal o custo de suas atividades, principalmente inchando o funcionalismo público, aparelhando a máquina e atendendo os interesses do PT”, lamentou Aparecido.

De acordo com o tucano, a situação vivida pelo Brasil é a de uma realidade 'inversamente proporcional”. Para ele, quanto mais o governo arrecada, menos investe na geração de renda e emprego e na perspectiva de crescer de forma sólida.

Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos. Isso representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que o Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, o índice é de 17,7%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Orgulho de que?

Vellozo Lucas condena declarações de Lula a favor da carga tributária

Economista, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) criticou as declarações do presidente Lula de que “tem orgulho” da elevada carga tributária brasileira. Em discurso improvisado ontem (1º), na 33ª reunião da Cepal, o petista defendeu os altos impostos do país alegando que "quem tem carga tributária de 10%, não tem Estado" e de que o governo não pode fazer "absolutamente nada". Para o tucano, o presidente Lula continua batendo recordes quando se trata de declarações “estapafúrdias e equivocadas”.


“O presidente está mentindo deslavadamente, na maior cara-de-pau. Se ele está orgulhoso desse sistema, os pobres do Brasil precisam saber disso”, alertou nesta quarta-feira (2). O deputado lembrou que a população das classes mais baixas é a que paga os maiores impostos no país.

Segundo Vellozo, o problema do sistema tributário brasileiro não são os impostos globais, mas os tributos indiretos. “Esses impostos encarecem os produtos. Essa quantia no Brasil é maior do que em qualquer lugar do mundo”, explicou.

“A carga tributária indireta é regressiva, injusta, além de tirar a competitividade da economia brasileira e roubar a renda do cidadão. As pessoas não sabem o que estão pagando, isso é o mais grave”, completou o deputado, destacando que o Brasil precisa reduzir pela metade pela metade a carga indireta.

Lula ainda se aventurou em dizer que países como os Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Dinamarca que possuem maior quantidade de impostos, têm as melhores políticas sociais, enquanto aqueles com menos tributos, não têm condição de fazer absolutamente nada.

“Os impostos globais aqui são bem parecidos com os dos países desenvolvidos. Embora nesses locais, os serviços públicos como segurança e infraestrutura são infinitamente superiores do que no Brasil”, comparou Vellozo.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Direto do plenário

"A importância da banda larga para o desenvolvimento social e econômico é amplamente reconhecida. Um plano nacional de banda larga não pode se restringir à reativação de uma empresa pública. Ele é muito mais do que isso. Faz-se necessária a articulação de diversos instrumentos de políticas públicas para incentivar a oferta e a demanda pelo serviço".

deputado Jutahy Júnior (BA), ao criticar o governo por querer implantar um plano de banda larga limitado em todo o país e usá-lo como pretexto para "ressuscitar" a Telebrás. A estatal seria a principal gestora do plano governista

À beira do colapso

Falta de investimentos pode gerar caos nos aeroportos, alerta Fruet

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), disse que a luz amarela nos aeroportos está acesa pela falta de investimentos do governo federal. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela o risco de apagão no setor aéreo antes mesmo da realização da Copa do Mundo de 2014, se não houver investimentos imediatos do governo federal. Para o tucano, o estudo mostra o esgotamento dos terminais.
“Os principais aeroportos já estão no limite. Há risco de insegurança na utilização dessa infraestrutura que apresenta deficiências. Isso não é novidade. Na CPI da Crise Aérea esses gargalos foram apontados”, enfatizou nesta quarta-feira (2).

A pesquisa revela que oito das 12 cidades-sede do mundial estão com os aeroportos operando no limite da capacidade máxima, beirando o colapso por causa da demanda. De acordo com Fruet, o presidente Lula age como se ele não fosse o responsável pelos investimentos nos aeroportos.
“Ao invés de esclarecer e solucionar esses fatos, o governo culpa a legislação pela inação ou pelo atraso dos investimentos. Há uma briga já instalada entre o governo, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público que apontaram uma série de irregularidades em vários aeroportos”, frisou o tucano.

Fruet afirma que as taxas recolhidas pelo governo, pagas pelo setor aéreo não são aplicadas para melhorar os terminais, mas destinadas para outros fins. Ele disse ainda que a oposição apresentou um pedido de informações ao Ministério da Defesa para relacionar os projetos de ampliação e reformas dos aeroportos e a lista dos responsáveis técnicos.

Estudo do Ipea mostra que 10 aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo não conseguem atender aos pedidos de pousos e decolagens no horário de pico. No aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo, são feitos 65 pedidos de pousos e decolagens por hora para uma capacidade de 53 movimentações. Em Congonhas, na capital paulista, os pedidos são de 34 pousos e decolagens para uma capacidade de apenas 24. Em Brasília, a capacidade é de 36 movimentações por hora, e a demanda chega a 45.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

"Ato aloprado"

Fruet condena denúncia de mais um suposto dossiê petista contra o PSDB

O líder da Minoria, deputado Gustavo Fruet (PR), demonstrou indignação com a suposta elaboração de um dossiê contra o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que teria sido confeccionado por pessoas ligadas ao governo Lula e à campanha da pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Na avaliação de Fruet, trata-se de mais um “ato aloprado” para chantagear e intimidar adversários. O tucano lembrou que nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006, o PT já havia elaborado esse tipo de material contra os adversários.

“Novamente há uma denúncia de produção de dossiês contra adversários do governo. Diante de seguidas práticas como essa, parece que esse tipo de conduta vai ganhando ares de normalidade no Brasil. Isso é muito grave”, reprovou nesta quarta-feira (2). Segundo reportagem publicada na última edição de “Veja”, um grupo da campanha de Dilma teria ensaiado a produção do material fajuto, cujo alvo principal seria a filha de Serra, Verônica.

Nas eleições de 2002, o PT elaborou um dossiê contra a esposa do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, Dona Ruth Cardoso. Em 2006, petistas foram pegos tentando comprar um dossiê para prejudicar o então candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin. Os envolvidos no escândalo ficaram conhecidos como “aloprados”, uma denominação do próprio presidente Lula a antigos colaboradores de seu governo. Fruet alertou que até hoje o caso não foi esclarecido e o inquérito da Polícia Federal ainda não foi concluído.

“Isso é uma demonstração de impunidade e de que é possível avançar certos sinais, andar no limite da lei ou até cometer atitudes ilegais, porque não há uma resposta rigorosa dos órgãos de governo e da polícia para investigar o porquê desse tipo de prática no Brasil”, lamentou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Encontro

Parlamentares questionam relator sobre projeto que altera Código Florestal


Deputados do PSDB se reuniram na tarde desta quarta-feira (2) com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da comissão de revisão do novo Código Florestal, para obter informações sobre o parecer que será apresentado na próxima semana.

O documento traz modificações em alguns pontos polêmicos da lei, como a soma da Área de Proteção Permanente ao corpo da reserva legal, a consolidação de áreas de produção e o prazo de cinco anos para que o zoneamento econômico e ecológico possa cumprir o papel de definir técnica e cientificamente os passos para se realizar os licenciamentos.

Para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), o encontro serviu como uma prévia. “Foi o início, uma conversa preliminar com alguns componentes da nossa bancada para que nos preparássemos para a grande discussão que deverá ser feita antes da votação”, afirmou Almeida. Ele ressaltou, ainda, a importância da matéria e destacou que, após os debates, os parlamentares irão criar as condições para votá-la o mais rápido possível.

Já o deputado Duarte Nogueira (SP) elogiou a atitude de Rebelo de se colocar à disposição dos colegas para sanar dúvidas e acatar sugestões. “É louvável a iniciativa do deputado Aldo Rebelo, como relator desse projeto, de procurar os líderes e parlamentares de cada bancada para uma discussão prévia à apresentação do relatório”, destacou. Participou do debate também o deputado Roberto Rocha (MA).

Diferenças

→ As mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) são alvo de muita polêmica no Congresso Nacional e sua discussão tem colocado em lados totalmente opostos ambientalistas e ruralistas. Atualmente, uma comissão especial da Câmara analisa propostas que pretendem mudar ou revogar esse código. As principais críticas dos ambientalistas residem no fato de que o novo projeto irá flexibilizar as regras para a reserva legal e as áreas de proteção permanente.


(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Vale tudo eleitoral

Tucanos criticam uso de dinheiro do trabalhador em evento pró-Dilma

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Nilson Pinto (PA) criticaram nesta quarta-feira (2) as centrais sindicais por terem usado R$ 800 mil oriundos do imposto sindical para promover um evento pregando a continuidade do governo Lula.

Realizado no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, o encontro tinha como objetivo aprovar a “Agenda da Classe Trabalhadora”, mas se transformou em um típico palanque petista e, ao mesmo tempo, um espaço para ataques ao pré-candidato tucano, José Serra.

Na avaliação de Pannunzio, o governo federal está assumindo uma posição de ilegalidade, ao destinar recursos federais para sindicatos fazerem campanha em favor da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. “Esses recursos deveriam ser usados para capacitar os trabalhadores e não para financiar campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores”, reprovou o tucano.

O parlamentou foi autor de uma emenda ao projeto que regulamentou as centrais sindicais. O dispositivo tornaria obrigatória a apresentação de todas as contas dos sindicatos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que fossem analisadas possíveis irregularidades. O projeto foi sancionado pelo presidente Lula, mas a emenda acabou vetada.

“Infelizmente, a emenda foi vetada pelo presidente. Enquanto isso, vemos a farra com o dinheiro das centrais sindicais para apoiar a candidatura de Dilma”, acrescentou, lembrando que o Congresso não chegou a apreciar o veto de Lula ao dispositivo.

Nilson Pinto, por sua vez, observou que além de ilegal, esse tipo de atitude demonstra o receio do PT em perder a corrida eleitoral. “Usar recursos do trabalhador para fazer campanha eleitoral em favor de Dilma é um ato de desespero”, opinou.



Panfletos


→ Na porta do estádio, participantes foram recebidos com panfletos com a foto da presidenciável Dilma Rousseff ao lado da deputada federal Janete Pietá (PT-SP), que esteve presente no encontro.

Dinheiro pelo ralo


→ Ao todo, R$ 135 mil foram empenhados para o aluguel do Estádio do Pacaembu e R$ 35 mil para o pagamento da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo para coordenar o trânsito. O restante - R$ 630 mil - foi para a infraestrutura, como palco, som e transporte de militantes;
→ Só a Força Sindical pagou 500 passagens de avião para dirigentes virem das regiões Norte e Nordeste. As demais centrais também admitiram ter pago transporte
aéreo aos participantes.


(Reportagem: Letícia Bogéa / Fotos: Eduardo Lacerda)

Abrir a caixa-preta

Marinho apresentará emenda para ter acesso a contas de estatais


Coordenador da oposição na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o deputado Rogério Marinho (RN) pretende apresentar emenda à lei orçamentária para evitar manobra do governo para adiar o acesso de parlamentares às senhas do sistema de acompanhamento dos gastos em órgãos como a Petrobras e a Eletrobras.

Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Planalto ao Congresso, o governo incluiu dispositivo que adia o acesso a esses sistemas de controle de despesas.

“As senhas de acesso ao sistema deveriam estar disponíveis em 22 de dezembro do ano passado. Mesmo atrasado em cinco meses, o governo ainda quer prorrogar a entrega das senhas em mais um ano para evitar que os parlamentares, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a sociedade não fiscalizem um orçamento de cerca de R$ 100 bilhões”, criticou o tucano. Segundo Marinho, é preciso “abrir a caixa-preta das estatais” antes que termine o mandato do presidente Lula.

Desde que foi apresentado, o projeto da LDO de 2011 tem recebido diversas críticas por causa de dispositivos polêmicos como o que tenta mudar a forma de controle das obras com indícios de irregularidades graves, identificados pelo TCU, e o que busca estabelecer o aumento do salário mínimo no próximo ano. A LDO nunca foi utilizada para fazer esse reajuste, além disso, o valor a ser determinado terá que ser pago pelo próximo presidente da República.

(Reportagem: Da assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)