Compadrio no DNA

Escândalo na Casa Civil comprova padrão de conduta inaceitável do PT, afirma Otavio Leite

O deputado Otavio Leite (RJ) condenou nesta terça-feira (14) o tráfico de influência envolvendo o filho da atual ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da candidata petista à Presidência da República. O parlamentar afirmou que essa é uma prática ilegal recorrente no governo Lula e envolve, mais uma vez, interesses não só partidários, mas também familiares. Para o tucano, esse novo escândalo revela um “padrão inaceitável de conduta” do governo do PT.

Segundo o jornal “O Globo”, o filho da ministra, Israel Guerra, antes de supostamente se beneficiar da posição da mãe no governo no ofício de lobista, foi nomeado para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) junto com o amigo Vinícius de Oliveira Castro, posteriormente convertido em assessor da Erenice na Casa Civil.

A irmã da ministra, Maria Euriza de Carvalho, foi advogada e consultora da estatal Empresa de Pesquisa Energética, para a qual contratou sem licitação o escritório de advocacia Trajano e Silva. Neste, um dos sócios era mais um irmão: Antonio Eudacy Carvalho. Tudo em família, sem contar que outro integrante do escritório é Marcio Silva, advogado do PT e da campanha da candidata petista. Isso mostra, diz o deputado, mais uma face do aparelhamento do Estado promovido ao longo do governo Lula: o do compadrio.

Na avaliação do parlamentar, essas são revelações que provam uma prática política aparelhista, perversa e de apropriação do Estado para benefícios particulares dos petistas. “Essa é uma típica conduta de improbidade administrativa. Não é uma ministra qualquer, trata-se de uma pessoa íntima e auxiliar da candidata do PT", ressaltou.

Para Otavio Leite, o caso de Erenice Guerra e o escândalo da quebra ilegal de sigilos fiscais de integrantes do PSDB traçam um cenário de degradação da máquina pública. Por isso, o tucano também defende o afastamento imediato da ministra. “Se houvesse o mínimo de dignidade neste governo, a ministra não ocuparia mais esse cargo”, cobrou.

Segundo o livro "A Elite Dirigente do Governo Lula", das cientistas políticas Maria Celina D" Araujo, da PUC do Rio de Janeiro, e Camila Lameirão, entre os funcionários públicos federais mais bem pagos, as pesquisadoras encontraram 45% de ativistas sindicais e, entre eles, 82% de filiados ao PT. "A população precisa ser alertada para esse absurdo porque do jeito que as coisas andam daqui a pouco teremos um sistema de governo totalitário. Não existirá mais oportunidades e nem voz para a oposição. Além disso, a imprensa será calada e o povo, manipulado”, afirmou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Aparelhamento continua

Duarte Nogueira critica conflito de interesses em indicação para diretoria dos Correios

O deputado Duarte Nogueira (SP) condenou nesta terça-feira (30) o conflito de interesse contido na escolha do governo federal para um dos novos integrantes da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O novo diretor de operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues da Silva, assumiu o cargo sob inúmeras suspeitas.

A ocupação de postos estratégicos na ECT por indicações feitas por aliados do governo já era apontada como a causa dos problemas que afetaram a estatal. Porém a escolha do "coronel Artur" - como é conhecido o novo diretor no setor de mala aérea – parece dar continuidade ao aparelhamento da empresa. “A escolha é um flagrante desrespeito à sociedade, que tem cobrado transparência e maior seriedade na escolha dos ocupantes desses postos técnicos ”, disse Duarte Nogueira.

Segundo reportagem publicada domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, 20 dias antes de o coronel Artur ser escolhido para o cargo nos Correios, a Master Top Linhas Aéreas (MTA), empresa que ele comandava, arrematou o contrato da estratégica linha área entre Manaus-Brasília-São Paulo (ida e volta).

A rota equivale a 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga da estatal. Ao assumir o cargo na ECT em 2 de agosto, o coronel entregou o comando da MTA nas mãos da filha Tatiana Silva Blanco. O resultado dessa triangulação é que a empresa estatal tem agora a família Rodrigues da Silva como contratada e contratante ao mesmo tempo.

Para o deputado, neste governo "tudo é possível" diante dessa nomeação sob suspeita. "O presidente Lula não tem nenhum apreço pela transparência e pela conduta correta, pelo mérito e pela capacidade técnica. Ele sempre sucumbe ao fisiologismo e ao troca-troca político", criticou o tucano.

O compadre aparece novamente
→ Ainda de acordo com a reportagem do jornal paulista, o nome do coronel foi uma indicação sustentada pela Casa Civil e teve o apoio do advogado Roberto Teixeira, conhecido como compadre do presidente Lula.

→ A indicação do coronel Artur para a Diretoria de Operações, diz a matéria, faz parte do lobby para tirar do papel a criação de uma empresa de logística para dotar os Correios de uma frota própria de aeronaves para fazer o transporte de cargas.

→ O ministro das Comunicações declarou que desconhecia ligações de coronel Artur, também conhecido como "coronel Quaquá", com o setor aéreo. "Se confirmar que existe (o vínculo), recomendo que esse contrato deva ser rompido", prometeu José Artur Filardi.

→ Considerado o "mecenas de Lula" e compadre do presidente, Roberto Teixeira era dono da casa onde o então sindicalista e família moraram por mais de 10 anos sem pagar aluguel. Teixeira foi acusado pelo ex-secretário de Finanças das prefeituras de Campinas e São José dos Campos, o economista Paulo de Tarso Venceslau, de montar um esquema de contratos, sem licitação, com as prefeituras do PT.

→ As fraudes foram denunciadas em 17 de janeiro de 2006 durante a CPI dos Bingos no Senado. Segundo o economista, a vantagem ilícita era conseguida em cima de valores irreais da arrecadação do ICMS por intermédio da Consultoria Para Empresas e Municípios (Cpem).

→ O advogado, apesar de ter sido convocado pela CPI, não compareceu ao depoimento. A comissão pediu nos seus encaminhamentos que o caso fosse aprofundado pela Polícia Federal, mas a denúncia foi esquecida logo após o fim da CPI.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Segurança pública-partidária

Zenaldo: Pronasci obedece apenas a critérios políticos

O uso político do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) tem impedido que importantes recursos cheguem até os municípios mais violentos do país. A avaliação do deputado Zenaldo Coutinho (PA) é baseada em levantamento realizado pelo jornal "Correio Braziliense". De acordo com a reportagem, apenas 4% dos recursos do programa destinados a municípios chegaram às 20 cidades com maior índice de homicídios.

“Este governo, quando faz um pouco de investimento, ainda erra. Isso porque atua politicamente, e não visando o benefício social. Obviamente, a escolha das cidades a serem beneficiadas pelo Pronasci deve levar em conta os índices de violência”, afirmou o deputado.

Mas não é dessa maneira que o programa tem distribuído ajuda financeira. Dos R$ 119,7 milhões repassados aos municípios pelo Pronasci, apenas R$ 3,7 milhões foram para o grupo dos 20 com as maiores taxas de homicídios. Para se ter uma ideia, as prefeituras do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul foram as maiores beneficiadas com os repasses nos últimos dois anos. Porém, as cidades mais violentas desses estados não receberam um centavo sequer do programa.

As cariocas Itaguaí, Macaé, Armação de Búzios e Rio das Ostras - as quatros com os mais altos índices de homicídios - ficaram de fora dos convênios. No Sul, Vicente Dutra, a cidade mais violenta dentre as gaúchas, também não recebeu repasses. Outro detalhe interessante é que o Rio Grande do Sul ocupa a 18ª posição nas taxas de homicídios e mesmo assim recebeu mais recursos que todas as outras unidades da federação (exceto o Rio de Janeiro).

Para o tucano, a explicação para essa distorção pode estar nas alianças políticas do presidente Lula e do PT de olho nas eleições de outubro. O Rio de Janeiro comandado pelo candidato à reeleição e aliado do governo Lula, Sérgio Cabral (PMDB), recebeu R$ 54 milhões.

No Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 21,8 milhões só neste ano, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro é candidato ao governo do estado e foi o primeiro ocupante do governo a deixar o cargo para se dedicar à campanha.

De acordo com Zenaldo, a criminalidade continua crescendo no país porque falta seriedade e responsabilidade do governo. Segundo ele, é a omissão federal diante da violência que causa a “manutenção de taxas absurdas no país”. “Falta olhar para os índices de criminalidade e decidir com base nos fatos. É preciso focar os investimentos nos municípios mais violentos e fazer a prevenção” explicou.

Ajuda alta na cidade do presidente
→ Outro exemplo do uso político dos recursos do Pronasci está no estado de São Paulo, onde só a cidade de São Bernardo do Campo recebeu mais de R$ 2 milhões para o combate à criminalidade.

→ O município, porém, não possui altos índices de violência. Ele ocupa a 2.083º posição no ranking nacional. No entanto, é governada por um petista, o ex-ministro da Previdência Luiz Marinho, além de ser a localidade onde o presidente Lula tem um apartamento e passa os finais de semana quando está em São Paulo.

→ O Mapa da Violência, base do levantamento feito pelo jornal, é organizado pela ONG Instituto Sangari a partir de dados oficiais.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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