22 de out de 2010

Propina de R$ 40 mil

Depoimento de ex-piloto à Polícia Federal mostra tráfico de influência no governo Lula, diz Eduardo Gomes

O deputado Eduardo Gomes (TO) condenou nesta sexta-feira (22) a atitude de Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, de ter cobrado R$ 40 mil de propina do ex-piloto de motovelocidade Luís Corsini. Para o tucano, os novos fatos revelados ontem comprovam a existência de um esquema de tráfico de influência no governo Lula operado por familiares de integrantes do primeiro escalão.

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, Corsini afirmou nesta quinta-feira (21), em depoimento à Polícia Federal, que pagou essa quantia a Israel para conseguir um patrocínio de R$ 200 mil da Eletrobras em 2008. No ano anterior, o mesmo pedido havia sido rejeitado pela estatal, fato que revela a influência política dos familiares da ex-braço direito da candidata do PT à Presidência nas estatais.

“Com essas revelações, a população tem cada vez mais a oportunidade de não deixar que atitudes como essa fiquem impunes. Tenho a esperança de que o Brasil não tenha que assistir permanentemente a episódios semelhantes”, ressaltou Eduardo Gomes.

O ex-piloto disse ainda que se não fosse a ajuda de Israel, não teria recebido o patrocínio. Segundo o deputado, houve uma prestação de serviço remunerado ilegalmente por algo irregular, sob o patrocínio de pessoas envolvidas em um crime de corrupção.

Luís Corsini disse que pagou a "taxa de sucesso" de Israel em três parcelas. A primeira, de R$ 9 mil, teria sido entregue por meio de cheque assinado pelo presidente da Federação de Motociclismo do Distrito Federal. O dinheiro era parte do patrocínio recebido da Eletrobras por intermédio da federação. Corsini diz que fez o pagamento em agosto de 2008 e, logo em seguida, desembolsou mais R$ 11 mil em espécie. O ex-piloto sustenta ainda que dois meses depois, quando saiu a segunda parte do patrocínio, pagou mais R$ 20 mil a Israel.

"Repassei o dinheiro ao vivo e a cores"

→ Luís Corsini afirmou à Polícia Federal que no início de 2008, pediu sem sucesso, um patrocínio de R$ 200 mil à Eletrobras. O quadro só mudou depois que contratou os serviços de Israel por intermédio de um amigo comum, identificado apenas como Ralf. O filho da ex-ministra teria negociado o acordo na casa de Corsini. Uma semana depois, a Eletrobras aprovou a proposta rejeitada anteriormente. "Repassei o dinheiro ao vivo e a cores ao Israel na minha casa", sustenta o ex-piloto, segundo o jornal "O Globo".

Ano passado, depois que rompeu com Israel, o pedido de patrocínio foi rejeitado. Segundo Corsini, Erenice Guerra teria intercedido contra ele. O ex-piloto disse também que se desentendeu com Israel porque o filho da ex-ministra exigia pagamento à vista da "taxa de sucesso", eufemismo para propina. Ele disse que soube da suposta ligação de Erenice para a Eletrobras por meio de uma funcionária da estatal.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Punição

Multa do TSE a Erenice Guerra comprova abuso de poder, avalia Gustavo Fruet

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), afirmou nesta sexta-feira (22) que a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral a Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, comprova abuso de poder no episódio em que ela utilizou nota oficial para ofender o candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O TSE concluiu que Erenice desrespeitou a lei ao divulgar no Blog do Planalto, na véspera de sua demissão, texto no qual atribuia indiretamente as denúncias contra ela ao tucano, a quem chamou de "aético e já derrotado".

A maioria dos ministros do TSE considerou a nota ofensiva e com teor de propaganda negativa para o candidato, além de ter sido publicada em um site do governo, ato vedado a agente público pela legislação eleitoral. “A multa legitimou o abuso. Agora, a investigação precisa ser aprofundada", cobrou Fruet. "Só a multa não resolve a situação, mas apenas indica o reconhecimento de que houve erro”, completou o deputado. O parlamentar espera que a punição sirva ao menos para coibir atitudes semelhantes.

O próprio Palácio do Planalto abriu sindicância interna para apurar as denúncias contra Erenice, conduzida de forma secreta e sem qualquer transparência. A Polícia Federal e o Ministério Público também investigam o caso. A oposição já apresentou à Procuradoria Geral da República uma representação e, posteriormente, dois adendos pedindo ao Ministério Público que investigue o possível tráfico de influência no coração do governo. Erenice deve ser ouvida na próxima segunda-feira no inquérito da PF, apesar das tentivas da defesa da ex-ministra de adiar o depoimento.

Punição insignificante diante dos supostos negócios fechados a partir do tráfico de influência
→ Como lembrou o deputado Gustavo Fruet, os R$ 20 mil que Erenice terá que pagar são insignificantes diante do volume de recursos que podem ter sido movimentados a partir do tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra. O dobro desse valor, por exemplo, teria sido recebido por Israel Guerra, filho dela, apenas para facilitar a liberação de um patrocínio da Eletrobras para o piloto de motovelocidade Luis Corsini.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Perigo no ar

Déficit no número de controladores de voo compromete segurança do setor aéreo, alerta Aníbal

O deputado José Aníbal (SP) considerou “grave” e “preocupante” a situação do setor de tráfego aéreo do país. A Aeronáutica não cumpriu a meta, fixada em 2008, de contratar profissionais para a área. O Brasil tem 3.114 controladores de tráfego aéreo em atividade, enquanto o objetivo estabelecido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) há mais de dois anos era chegar a 2010 com 4 mil pessoas em atividade. Ou seja, a área conta hoje com déficit de quase 900 profissionais.

Segundo o tucano, o cenário atual compromete a segurança e limita a capacidade do setor aéreo. Para Aníbal, o governo federal não encara o problema com a seriedade necessária. "Estamos falando de profissionais indispensáveis que necessitam de boas condições de trabalho devido à tensão e responsabilidade de sua jornada. O governo atual é inerte, incompetente e trata essa questão tão importante com descaso", avaliou o parlamentar.

Em 30 de abril de 2008, exatamente um ano após a greve que paralisou os aeroportos, o Comando da Aeronáutica anunciou sua meta para 2010. Para atingi-la, seria preciso formar mil novos profissionais. O Ministério da Defesa afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que desconhecia a "suposta meta".

No entanto, o objetivo consta em documento no próprio site da Força Aérea Brasileira (FAB). Após o jornal ter enviado o link do documento, o chefe de imprensa do centro de comunicação da Aeronáutica confirmou a meta e admitiu que ela não foi alcançada. Segundo o coronel Henry, o Decea perdeu 560 controladores por aposentadoria desde 2008. Outros 160 eram os da reserva que foram contratados no auge da crise aérea e não quiseram ficar, segundo ele.

Na avaliação de José Aníbal, a questão não é a falta de recursos para a Infraero ou para a Aeronáutica. De acordo com o deputado, a evasão de profissionais do setor deve-se à falta de planejamento e de salários adequados. “Esses fatores vão criando as piores condições para a segurança do tráfego aéreo, colocando em risco a vida de todos os que usam aviões no Brasil. Ou seja, não faltam razões para sanar essa preocupante situação”, reforçou o deputado.

Entre os profissionais, muita insatisfação

→ O Brasil - ao lado da Coreia do Norte - é um dos poucos países onde o controle de tráfego aéreo para a aviação civil é feito por militares.

→ Para a Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), a evasão está ligada à insatisfação profissional. Além da questão salarial, os controladores se queixam das condições de trabalho e de mudanças na rotina de trabalho.

→ Segundo o advogado da associação Roberto Sobral, os controladores ligados à entidade foram afastados da função e colocados "na geladeira". Ele estima que existam quase 200 nessa situação. O advogado está preparando cerca de 50 ações individuais de controladores contra a FAB por assédio moral.


(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Orçamento pífio

Descumprimento de promessa revela desprezo da gestão petista com a cultura

O deputado
Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta sexta-feira (22) o governo federal por não ter cumprido a promessa feita em 2003 pelo presidente Lula ao então ministro da Cultura, Gilberto Gil, de aumentar os investimentos no setor para 1% do Orçamento da União até o final de seu governo. Segundo o parlamentar, o Planalto não soube dar atenção necessária a essa área. “Infelizmente o governo não tem dado resposta a essa grande necessidade que o país tem de garantir investimentos maiores na cultura”, avaliou.

A
realidade dos números é bem diferente do falatório presidencial de início de gestão. A proposta enviada ao Congresso Nacional para 2011 prevê somente R$ 1,65 bilhão para o Ministério da Cultura, o equivalente a 0,16% do total. Este ano, o MinC recebeu R$ 2,23 bilhões de investimento dos R$ 947,8 bilhões previstos no orçamento, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos. A pasta só teve mais recursos que os ministérios da Pesca, Esporte, Indústria e Comércio e Relações Exteriores. Os dados foram levantados pelo jornal "O Globo".

O tucano acredita que o orçamento previsto para 2011 deve aumentar, pois tradicionalmente o Congresso eleva a verba direcionada ao setor por meio de emendas de deputados e senadores. De acordo com o deputado, essa ação tem sido de grande importância para o progresso do setor. “O Congresso, na visão da maioria dos parlamentares, acredita que a cultura, além de ser um segmento que congrega e integra as famílias, diminui as vulnerabilidades sociais”, afirmou Gomes de Matos, integrante da Comissão de Educação e Cultura.

Em 2010, o Ministério do Planejamento propôs um orçamento de R$ 1,38 bilhão para o MinC, que foi turbinado com emendas parlamentares para R$ 2,23 bilhões. No ano anterior, a ação de deputados e senadores também foi importante para aumentar os recursos da pasta.


Gomes de Matos lembrou que as promessas não cumpridas do presidente da República não se restringem à área da Cultura, mas também atingem outros setores como a saúde e a infraestrutura. “Não é só a questão da área cultural. Temos que ser francos e dizer que o presidente Lula prega uma coisa, mas na realidade não a executa”, lamentou.


0,16%
É quanto os recursos do Ministério da Cultura representam no conjunto do Orçamento da União para 2011. Em 2003, o presidente Lula havia prometido elevar esse percentual a 1% até o final de seu governo. No entanto, os números mostram que a intenção ficou no papel.

Malabarismos contábeis que não colam


→ Ao ser questionado pela imprensa sobre os valores de investimento que tem recebido do governo federal, o Ministério da Cultura afirmou que os recursos vêm aumentando ano a ano e que a promessa de Lula está praticamente cumprida. Mas o cálculo apresentado pelo MinC não levou em conta todas as receitas que compõem o Orçamento da União. O ministério usou apenas a arrecadação com impostos (Imposto de Renda, IOF, IPI e Imposto de Importação), ignorando as receitas com contribuições sociais, para tentar demonstrar que atingiu o índice
prometido.

→ Ainda de acordo com o jornal "O Globo", nem com o cálculo fajuto a meta seria conquistada em 2011. Em tabela enviada pelo ministério, é colocado que o índice para o ano que vem atingiria 0,97%. Para alcançar a meta de 1%, a pasta dependeria ainda das emendas ao orçamento apresentadas pelos deputados e senadores.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Invenção petista

Para Marisa Serrano, agressão a Serra mancha a democracia brasileira

Vice-presidente nacional do PSDB, a senadora Marisa Serrano (MS) afirmou nesta sexta-feira (22) estar “indignada” após assistir ao programa do horário eleitoral gratuito da candidata Dilma Rousseff (PT) de ontem, no qual foram mostradas imagens da agressão de membros do PT ao candidato José Serra no Rio de Janeiro. A peça petista tentou distorcer a realidade, atribuindo à vítima a culpa por "um ato que degrada a democracia brasileira”.

Marisa se referiu à exibição de uma reportagem do SBT, reproduzida em parte no programa de Dilma, que tenta induzir o telespectador a acreditar que o candidato José Serra simulou uma farsa para mostrar que tinha sido atingido por um objeto na cabeça. Na verdade, conforme ficou demonstrado momentos antes no "Jornal Nacional", Serra foi mesmo atingido por dois objetos em dois momentos diferentes, descartando qualquer possibilidade de ter havido uma “farsa” ou montagem de cena, como quis fazer crer o PT.

Para a senadora, esse acontecimento deve ser levado para a Justiça para que haja punição dos responsáveis. “Qualquer cidadão que sonha em fazer de nosso país uma nação mais justa fica indignado quando o presidente, que deve ser o primeiro a defender o Estado de Direito, faz chacota com a agressão sofrida por Serra”, reprovou a tucana.

De acordo com Marisa, “Lula estimula a impunidade e incentiva atos criminosos de sua militância reforçando a ideia de que, em vez de ser o principal mandatário do país, ele prefere agir como chefe de uma facção fascista”. Segundo ela, o comportamento do PSDB neste momento deve ser de serenidade, visto que a legenda defende a paz e a democracia.

A parlamentar lembrou que o PT é reincidente no embate agressivo, pois a legenda “não gosta de discutir ideias nem propostas, preferindo resolver as diferenças com agressão e estupidez”. Segundo a senadora sul-mato-grossense, os últimos acontecimentos “mancham a história do Brasil, que sempre teve um povo tolerante e respeitoso com a diversidade, mas que está agora sofrendo um desvio por causa da atuação aloprada do PT”. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)

PT dissemina a cultura da agressão
O Brasil está escandalizado com este fato. O PT dissemina a cultura da agressão e da violência com o endosso do presidente Lula.”
Senadora Marisa Serrano (MS)


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Nota do PSDB

"O Brasil assiste atônito à mais grave evidência de uso político e partidário das instituições do Estado, agravada pela manipulação de documentos oficiais sob responsabilidade direta do Poder Público.

Primeiro, o presidente da República anuncia ao País que a Polícia Federal se pronunciará sobre a investigação a respeito da quebra do sigilo fiscal de integrantes do PSDB, numa demonstração explícita de que o conteúdo do posicionamento de uma investigação policial, que se pretendia isenta e sigilosa, seria favorável ao seu partido, o PT.

O Brasil então quer saber:

Se o assunto é tão relevante a ponto de merecer a participação direta do presidente da República, por que a Polícia Federal não divulgou a íntegra dos depoimentos?

A resposta é simples. A leitura dos depoimentos joga por terra toda a farsa montada pelo PT para esconder as vergonhosas e inaceitáveis ações que ocorreram verdadeiramente dentro do comitê da campanha da candidata Dilma Rousseff, em Brasília.

Nas últimas 24 horas o PT, o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff usaram de todos os meios para dizer aos brasileiros que a criminosa ação de venda e de vazamento de dados sigilosos da Receita Federal ocorreu a partir de uma disputa interna do PSDB entre José Serra e Aécio Neves. Disseram isso publicamente a jornalistas e aos eleitores brasileiros.

A candidata Dilma Rousseff afirmou literalmente que o jornalista sob investigação, Amaury Ribeiro Júnior, em seu depoimento à Polícia Federal, teria declarado “que fez o trabalho dentro de um conflito entre dois candidatos à presidência dos tucanos”. Dilma avalizou perante o País inteiro a versão de que o vazamento de dados fiscais da família de José Serra foi uma iniciativa com o objetivo de proteger o governador Aécio Neves contra dossiês feitos por pessoas ligadas ao governador Serra.

A leitura do depoimento prestado pelo jornalista à Polícia Federal, no entanto, revela exatamente o contrário e joga por terra a tentativa do PT de fraudar a verdade: em nenhum momento o jornalista disse ter feito qualquer investigação com o objetivo de proteger o governador de Minas de ações de pessoas ligadas ao governador Serra.

O depoimento é inequívoco ao mostrar as digitais dos responsáveis por negociações e estratégias inaceitáveis num processo de disputa eleitoral de um País democrático. Os nomes estão declarados pelo jornalista e não são de tucanos, e sim do PT.

O depoimento do jornalista Amaury Ribeiro Júnior traz revelações importantes e necessárias para conhecimento e reflexão dos eleitores brasileiros. São elas:

1- O jornalista diz textualmente que houve pelo menos duas reuniões de integrantes do comitê da campanha de Dilma Rousseff, com data, hora e endereços identificados em Brasília, com o objetivo de contratar serviços de espionagem contra José Serra.

2- Que o comitê da candidata Dilma analisou propostas financeiras feitas para contratação de serviços de espionagem contra integrantes do próprio PT e contra integrantes do PSDB.

3- Que havia uma disputa interna por poder entre dirigentes do PT dentro do comitê da candidata em Brasília.

4- E, por fim, o jornalista atribui claramente a Rui Falcão, do PT, o vazamento dos dados fiscais obtidos por ele.

O depoimento do jornalista revela mais:

Que a obtenção dos dados fiscais ocorreu no final de setembro em data na qual Amaury Ribeiro Júnior, não trabalhava mais para o jornal Estado de Minas. Documentos da empresa mostram que o jornalista encontrava-se em férias, tendo voltado em 14 de outubro para pedir demissão.

Que enquanto trabalhava no jornal, suas despesas eram custeadas pela empresa e, durante o período das férias, suas despesas passaram a ser custeadas por pessoas. Quem pagava as despesas de Amaury? Por que ele sempre passava por Brasília antes de seguir para São Paulo, conforme demonstra a investigação?

As perguntas que o País quer ver respondidas são de quem era o dinheiro que despachante Dirceu Rodrigues Garcia disse à Polícia Federal ter recebido em sua conta corrente em agosto deste ano?

O presidente da República e Dilma Rousseff devem ainda explicar ao País quem autorizou a integrantes do comitê da candidata a fazer negociações de contratos para espionagem e que envolveriam até a contratação de transporte de dinheiro de Caixa 2, conforme afirmou o jornalista em seu depoimento à Polícia Federal.

Todos, incluindo o PSDB, esperam os esclarecimentos que se fazem necessários e urgentes ao País.

Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 21 de outubro de 2010."