População exige respostas

Governo Lula ainda não tem explicação para blecaute

Em viagem oficial ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19), o deputado Carlos Brandão (MA) afirmou que o governo ainda não tem uma resposta técnica convincente para o blecaute que atingiu 18 estados na semana passada. “A melhor versão para o apagão ainda é a do Lula, que fugiu do 'achismo' de seus ministros e disse apenas que é preciso investigar. Mas até agora não há uma explicação e os técnicos alegaram que não houve tempo hábil para detectar o problema”, disse o deputado, representante tucano na comissão externa criada pela Câmara para investigar as causas do blecaute.

Abrir a caixa preta - Acompanhado de deputados de diversos partidos, como José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Brandão visitou a sede de Furnas Centrais Elétricas, da Eletrobrás e a concessionária Light na capital carioca. Segundo o tucano, em Furnas – onde os parlamentares foram recebidos por toda a diretoria – os deputados ouviram possíveis justificativas para o blecaute. Na Eletrobrás, técnicos conversaram com os congressistas em virtude da ausência do presidente da estatal.

Intervenção necessária

Mário Couto critica Ana Júlia e diz que o Pará "caminha para trás"

Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o senador Mário Couto (PA) voltou a criticar a administração da governadora Ana Júlia Carepa (PT) e disse que o Pará "caminha para trás". O tucano lembrou decisão do Tribunal de Justiça do estado que, no último dia 17, por 20 votos a 1, decidiu que há razões para uma intervenção federal no Pará. A Justiça decidiu ainda encaminhar sete ações de produtores rurais ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará o caso. "Não tenho dúvida de que o Supremo acatará", afirmou.

Violência impera - A razão da intervenção é o descumprimento, por parte do governo de Ana Júlia Carepa, de ordens judiciais ao não executar mandados de reintegração de posse concedidos pela Justiça em favor de donos de fazendas ocupadas no Pará. O governo admite ter hoje 70 mandados a cumprir, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado.

Falta de planejamento

Governo está atrasado para combater nova onda da gripe suína

Médicos, os deputados Rafael Guerra (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE) criticaram nesta quinta-feira (19) o atraso do governo para promover a campanha de vacinação contra a nova gripe, que ocorrerá apenas em 2010, quando um novo surto da doença deve atingir o país. Na avaliação dos tucanos, a mobilização deveria começar o mais rápido possível.

Recordista de mortes - “O Brasil se atrasou para conseguir a vacina. A produção mundial está afetada, não tem doses para todo mundo e o país não será priorizado. Isso é grave porque o Brasil foi recordista em mortes por conta da gripe nas Américas”, destacou Guerra. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizados até o último dia 7, 1,3 mil brasileiros morreram vítimas da doença. No México, por exemplo, o número de vítimas foi de 398, enquanto nos EUA 1123 pessoas perderam a vida por causa do H1N1.

Para Gomes de Matos, o governo demonstra mais uma vez sua incapacidade de planejamento, o que torna vulnerável o sistema de saúde. “O Brasil deveria realizar a vacinação ainda este ano antes do novo surto da doença, com tempo hábil para que o organismo desenvolvesse anticorpos. Vacinar quando o paciente já está infectado não é recomendável e dificulta o tratamento”, explicou.

O Ministério da Saúde comprou um lote inicial de 40 milhões de doses de vacinas contra Influenza A (H1N1) nesta semana, mas a entrega ocorrerá somente em janeiro A estimativa é que 110 milhões de brasileiros - 60% da população - serão vacinados. O Ministério da Saúde vai estabelecer ainda critérios dos públicos prioritários para receber a dose da vacina.

Gomes de Matos criticou a separação por grupos de risco. “É inadmissível. É selecionar quem vai adoecer ou não. O SUS é um sistema único, ou seja, todos tem direito de acesso. Estabelecer grupos de risco pode gerar pânico e instabilidade no sistema de saúde”, destacou o deputado. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Du Lacerda)

Valorização da vida

Projeto de Pannunzio cria bônus para motoristas prudentes

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) apresentou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT). Segundo o deputado, a finalidade dessa proposta que altera o Código Nacional de Trânsito é educativa. “Já temos o sistema coercitivo, que tira pontos, cassa a carteira e tem eficácia relativa. Se instituirmos um bônus para o motorista se comportar bem e respeitar as regras de trânsito, vamos contribuir para diminuir o número de acidentes e de mortes no trânsito", defendeu Pannunzio em plenário.

Medida emergencial - O SNPT concederá uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas, exceto infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência para o ano seguinte. “A medida é emergencial para reverter o quadro de calamidade que transformou o trânsito brasileiro. A proposta visa a defesa e valorização da vida de todos”, justificou Pannunzio.

Na avaliação do deputado, os dados mostram que a manutenção das condições atuais sinaliza para o caos. “Os números referentes ao trânsito, confrontados com a maior quantidade de veículos em circulação nos últimos anos, mostram que as penalidades estabelecidas pelo Código de Trânsito são insuficientes para inibir as ações dos infratores, reduzir o número e a gravidade dos acidentes e evitar mortes”, destacou Pannunzio.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.

Veja a íntegra do projeto AQUI.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)

Não é bem-vindo

Fernando Chucre condena visita de Ahmadinejad ao Brasil

O deputado Fernando Chucre (SP) afirmou nesta quinta-feira (19) que a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil representa um claro exemplo da simpatia do presidente Lula com governos autoritários. Para o tucano, o encontro entre os presidentes marcado para segunda-feira (23) não tem sequer expectativas na esfera comercial, já que até agora o Itamaraty não apresentou potenciais ganhos com a viagem do iraniano.

Política externa atrapalhada - “Os protestos contra essa visita já começaram em vários pontos do país. Em Brasília deve haver uma grande manifestação. Toda a polêmica em torno desse encontro tem razão de ser, pois o presidente iraniano é um ditador tirano que não respeita os direitos humanos, discrimina as mulheres, prende manifestantes e os condena à morte, nega o holocausto e incita outros países a uma guerra contra Israel", criticou Chucre, que classificou Ahmadinejad de "inconseqüente, leviano e perigoso".

Busca de Justiça

Pinto Itamaraty defende proposta que define piso salarial para policiais

O deputado Pinto Itamaraty (MA) comemorou a aprovação de relatório, em Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição que define o piso salarial de R$ 4,5 mil para policiais e bombeiros militares, mesmo valor pago no Distrito Federal. Na avaliação do tucano, esse foi um passo decisivo para uma luta árdua e que conta não somente com a participação da categoria, mas de vários parlamentares. “Este é um importante fator para começarmos a valorizar estes profissionais e investirmos mais na segurança pública do nosso país”, ressaltou em plenário nesta quinta-feira (19).

Insatisfação - Segundo o parlamentar, os policiais maranhenses estão insatisfeitos com a diferença salarial no país, que chega a ser mais de R$ 10 mil quando comparados os vencimentos entre diferentes estados.

O tucano citou, como exemplo, os salários de coronéis em Roraima e no DF. Enquanto no Norte esses profissionais recebem R$ 4,9 mil, na capital federal o valor salta para R$ 15,3 mil, apesar das funções idênticas. “Isso é inaceitável. Espero que as distorções sejam corrigidas com a aprovação da PEC em plenário”, cobrou.

Assistência aos agricultores

Albano Franco defende incentivo a programas de extensão rural

O deputado Albano Franco (SE) destacou a importância do estímulo a ações voltadas para a assistência técnica e extensão rural. Para o tucano, os governos federal e estaduais precisam fortalecer os programas de extensão rural, um instrumento fundamental no desenvolvimento social do país, na avaliação do parlamentar.

Seminário em Sergipe - Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o tucano mencionou o encontro ocorrido em Sergipe no começo do mês e que reuniu representantes das entidades de assistência técnica de 23 estados. Segundo ele, as discussões ocorridas no evento confirmaram a necessidade de mais incentivos dos governos à extensão. “Isso ficou evidenciado no seminário, assim como a necessidade de que o país tenha uma Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura. Esses são instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento do país”, defendeu.

Comissão externa

Deputados fiscalizarão investimentos para os Jogos de 2016

Os deputados Renato Amary (SP) e Otavio Leite (RJ) foram indicados pela Liderança do PSDB para atuarem como titulares na Comissão Externa que será criada para acompanhar a organização e os investimentos nos jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio em 2016. Na avaliação dos tucanos, é fundamental que o Congresso acompanhe de perto todo esse processo, já que o orçamento inicial do torneio supera os R$ 25 bilhões.

Incentivo ao turismo - Segundo Amary, o colegiado atuará no acompanhamento do orçamento dos jogos, do andamento das obras, do cumprimento de prazos e, principalmente, na fiscalização dos recursos que serão investidos. “Espero que o país esteja organizado e ofereça uma infraestrutura completa para receber os milhares de turistas que virão ao Brasil. É preciso aplicar corretamente recursos que proporcionarão, inclusive, um grande incentivo ao turismo no país”, apontou.

País anda para trás

Criação da Petro-Sal é um retrocesso total, diz Alfredo Kaefer

O deputado Alfredo Kaefer (PR) classificou de "retrocesso total" a criação da Petro-Sal, determinada em projeto de lei aprovado na noite desta quarta-feira (18) no plenário da Câmara. “É um retrocesso total voltar ao período anterior da Lei do Petróleo, de 1997, que criou um novo marco regulatório e deu um passo importante para o aumento da exploração do petróleo no Brasil", afirmou o tucano.

Reestatizar o sistema - Graças a essa legislação, o participação do setor petrolífero no Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 3% para 14%. "E isso se deu em virtude da abertura e a participação das empresas, que tiveram oportunidade de explorar o petróleo e, em troca, pagar royalties, impostos, gerar empregos e desenvolver a economia. Portanto, a criação da Petro-Sal simboliza a reestatização do sistema do petróleo”, condenou.

União de forças

Itagiba defende trabalho integrado no combate à pirataria de CDs e DVDs

O deputado Marcelo Itagiba (RJ) defendeu nesta quinta-feira (19) a formação de uma força-tarefa nacional para combater a pirataria de CDs e DVDs. O tucano presidiu audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o assunto. Segundo ele, só a ação conjunta das polícias federal e estaduais e da Receita Federal será capaz de lutar com sucesso contra a disseminação dos produtos pirateados.

Organização - “Está na hora de pararmos de discutir se o bandido é municipal, estadual ou federal. Todos precisam trabalhar de foram organizada e integrada para combater o crime. Esse caso da pirataria de CDS e DVDs é um exemplo de como isso deve acontecer”, defendeu.

Querem calar o tribunal

Marconi contesta declaração de Lula de que TCU atrapalha obras

Em pronunciamento, o senador Marconi Perillo (GO) criticou declarações do presidente Lula de que os órgãos de fiscalização no Brasil "têm tido o papel de atrasar as obras do governo federal". O parlamentar se referiu especificamente ao Tribunal de Contas da União (TCU), lembrando que Lula tem cogitado até criar uma comissão para destravar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paradas por suspeitas de irregularidades apontadas pelo tribunal.

Querem calar o tribunal - "Querem calar o Tribunal de Contas da União. Querem cercear, limitar até mesmo os deveres constitucionais que foram outorgados a essa instituição pelo legislador constituinte - ressaltou o senador por Goiás.

Em seu pronunciamento, Marconi afirmou que o TCU precisa ser respeitado no exercício do trabalho técnico que desempenha e que tem poupado milhões de reais aos cofres públicos. Alertou ainda que o Congresso também precisa ser respeitado no seu "direito legítimo" de investigação por intermédio das comissões parlamentares de inquérito, "porque exerce o papel de fiscalizador em consonância com a Constituição".