5 de jul de 2010

Educação

Ensino público em São Paulo e Minas Gerais é destaque em avaliação do MEC

Os deputados Lobbe Neto (SP) e Rafael Guerra (MG) comemoraram nesta segunda-feira (5) a boa colocação das escolas da rede pública dos seus estados, segundo os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que dos 100 municípios mais bem colocados no Ideb, 80 estão em São Paulo e em Minas Gerais, estados governados pelo PSDB.

A avaliação positiva, segundo os deputados tucanos, é resultado da prioridade criada para a educação pública nos dois governos estaduais.
“O resultado foi conseguido com prioridade política para a educação. E a educação depende fundamentalmente de recursos humanos bem formados, reciclados, trabalhando em boas condições. Condições materiais são importantes, mas sem dúvida, investimento em recursos humanos na educação é fundamental”, ressalta Guerra.

Lobbe lembrou que muitas escolas no estado de São Paulo ficam na frente de escolas particulares, segundo o MEC. Para o deputado, o índice positivo é resultado de uma política de capacitação e valorização dos professores e de formação dos estudantes. “Isso é fruto de um trabalho de todos os professores, diretores e do estado de São Paulo. A saída para o país é o investimento maciço na educação”, afirmou o tucano.

Pela lista divulgada pelo MEC, o município com a melhor quarta série é Cajuru, cidade a 360 km da capital paulista e com pouco mais de 24 mil habitantes. No quinto ano do fundamental, em Minas Gerais, o destaque é para a cidade de Formiga, a 195 km de Belo Horizonte, com 67 mil moradores.

O secretário estadual de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, também resaltou que o estado tem a maior cobertura de ensino médio do país. A taxa líquida de escolaridade, percentual da população estudando no nível de escolaridade de sua idade, chega a 70%, enquanto a dos demais estados é de menos de 60%.

Apesar dos avanços nos dois estados, os dados do Ideb mostram que o aluno que termina o ensino fundamental em uma escola particular sabe mais do que o formando do ensino médio da rede pública que tem três anos a mais de estudo. O Ideb reúne num único índice, numa escala que vai de zero a 10, taxas de aprovação de alunos e médias em testes de português e de matemática.

(Reportagem: Arthur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

Lentidão

Tucanos condenam falta de investimentos em infraestrutura no PAC

Os deputados Leonardo Vilela (GO) e José Aníbal (SP) voltaram a criticar os resultados pífios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Editorial do jornal “Valor Econômico” desta segunda-feira (5) mostra que o investimento público cresce pouco, apesar do PAC. Segundo a análise, nos dois mandatos do governo Lula os investimentos, mesmo com o lançamento do badalado programa, pouco avançaram.
O percentual de execução financeira das obras do PAC do Orçamento da União de 2010, segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB com base em dados do Siafi é de apenas 8,1%.

Vilela considera que a ausência de investimentos e a incompetência na gestão do PAC impedem o crescimento do país. “O grande entrave para o Brasil crescer com mais rigor, gerar empregos e aumentar a renda das pessoas é a falta de investimentos em infraestrutura. O PAC tem problemas seríssimos de gestão. Grandes investimentos não foram feitos e recursos que existem estão sendo mal aplicados”, reprovou o tucano.

“O Brasil precisa de investimentos públicos. Essa é uma grande carência do país. O PAC é uma boa obra de propaganda, medíocre em resultados e frustrante nos investimentos que o Brasil precisa”, acrescentou o deputado José Aníbal (SP).

Segundo o editorial do Valor, com o lançamento do PAC, em 2007, o governo federal recolocou o tema do investimento na agenda, mas as despesas com a folha de pessoal nos anos recentes revela que, na prática, as prioridades de gastos foram outras. "O governo perdeu uma oportunidade extraordinária de conter essas despesas e aumentar outras, mais importantes e urgentes, como os investimentos em infraestrutura".

De acordo com o jornal, a carga tributária brasileira já está no limite do tolerável pela sociedade e o terreno para elevar os investimentos em infraestrutura é praticamente inexistente. Para Leonardo Vilela, os altos impostos são um entrave ao desenvolvimento e ao crescimento econômico. “O governo gasta muito, gasta mal e deixa de investir no essencial, que é a infraestrutura, enquanto cobra impostos abusivos dos empresários e da sociedade brasileira”, analisou o deputado.

O número
8,1%

É o percentual de execução financeira das obras do PAC no Orçamento da União de 2010. De acordo com levantamento da assessoria técnica do PSDB, com base em dados do Siafi, dos R$ 28,6 bilhões previstos para este ano, foram pagos até o último dia 1º de julho apenas R$ 2,3 bilhões.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos não avançaram na gestão petista. No ano passado, o atual governo gastou 1% do PIB em obras de infraestrutura e em outros investimentos.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Eleições 2010

Dos 73 parlamentares do PSDB, 53 tentarão se reeleger em outubro

Dos 73 parlamentares em exercício do mandato pelo PSDB - 59 deputados federais e 14 senadores - 53 concorrerão à reeleição. É o que mostra levantamento feito pelo Diário Tucano nesta segunda-feira (5) nos gabinetes dos tucanos. Esse é o caso, por exemplo, dos líderes da legenda nas duas Casas - João Almeida (BA) e Arthur Virgílio (AM). Ao todo, 48 deputados e cinco senadores buscarão renovar os mandatos em outubro.

Outros dois tentarão governar seus estados: o senador Marconi Perillo (GO) tenta voltar ao comando do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, enquanto o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), ex-prefeito de Vitória, almeja o Palácio Anchieta. Já o senador Flávio Arns (PR) e o deputado Rômulo Gouveia (PB) são candidatos a vice-governadores nas chapas de Beto Richa (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB), respectivamente.

Há, ainda, os que tentarão sair da Câmara para exercer mandato no Senado, e vice-versa. É o caso dos deputados Albano Franco (SE), Gustavo Fruet (PR), Paulo Bauer (SC), Rita Camata (ES) e Roberto Rocha (MA). Por outro lado, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o senador Eduardo Azeredo (MG) disputarão uma vaga na Câmara.

Enquanto o deputado Freire Junior (TO) é o único a pleitear uma vaga em uma Assembleia Legislativa, outros tucanos não participarão das eleições ou porque têm mandato até 2015 - caso de senadores eleitos em 2006 - ou por opção pessoal.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, hoje é o último dia para os partidos e coligações apresentarem ao TSE o pedido de registro de seus candidatos. A partir desta terça-feira (6), fica permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Veja abaixo a lista completa:

Deputados

ParlamentarDestino político
Affonso Camargo (PR)
Reeleição
Albano Franco (SE)
Senado Federal
Alfredo Kaefer (PR)
Reeleição
Andreia Zito (RJ)
Reeleição
Antonio Carlos M. Thame (SP)
Reeleição
Antonio Carlos Pannunzio (SP)
Reeleição
Arnaldo Madeira (SP)
Reeleição
Bonifácio de Andrada (MG)
Reeleição
Bruno Araújo (PE)
Reeleição
Bruno Rodrigues (PE)
Reeleição
Carlos Alberto Leréia (GO)
Reeleição
Carlos Brandão (MA)
Reeleição
Carlos Sampaio (SP)
Reeleição
Cláudio Diaz (RS)
Reeleição
Duarte Nogueira (SP)
Reeleição
Edson Aparecido (SP)
Reeleição
Eduardo Barbosa (MG)
Reeleição
Eduardo Gomes (TO)
Reeleição
Emanuel Fernandes (SP)
Reeleição
Fernando Chucre (SP)
Reeleição
Freire Júnior (TO)
Deputado estadual
Gervásio Silva (SC)
Reeleição
Gustavo Fruet (PR)
Senado Federal
João Almeida (BA)
Reeleição
João Campos (GO)
Reeleição
José Aníbal (SP)
Reeleição
Júlio Semeghini (SP)
Reeleição
Jutahy Junior (BA)
Reeleição
Leonardo Vilela (GO)
Reeleição
Lobbe Neto (SP)Reeleição
Luiz Carlos Hauly (PR)Reeleição
Luiz Paulo V. Lucas (ES)Governo do Espírito Santo
Manoel Salviano (CE)Reeleição
Marcelo Itagiba (RJ)Reeleição
Narcio Rodrigues (MG)Reeleição
Nilson Pinto (PA)Reeleição
Otavio Leite (RJ)Reeleição
Paulo Abi-Ackel (MG)Reeleição
Paulo Bauer (SC)Senado Federal
Pinto Itamaraty (MA)Reeleição
Professor Ruy Pauletti (RS)Reeleição
Prof. Raquel Teixeira (GO)Não é candidata
Rafael Guerra (MG)Não é candidato
Raimundo G. de Matos (CE)Reeleição
Renato Amary (SP)Reeleição
Ricardo Tripoli (SP)Reeleição
Rita Camata (ES)Senado Federal
Roberto Rocha (MA)Senado Federal
Rogério Marinho (RN)Reeleição
Rômulo Gouveia (PB)Vice-governador da Paraíba
Rodrigo de Castro (MG)Reeleição
Silvio Lopes (RJ)Não é candidato
Silvio Torres (SP)Reeleição
Thelma de Oliveira (MT)Reeleição
Urzeni Rocha (RR)Reeleição
Vanderlei Macris (SP)Reeleição
Walter Feldman (SP)Reeleição
Wandenkolk Gonçalves (PA)Reeleição
Zenaldo Coutinho (PA)Reeleição


Senadores
ParlamentarDestino político
Alvaro Dias (PR)Mandato até 2015
Arthur Virgílio (AM)Reeleição
Cícero Lucena (PB)Mandato até 2015
Eduardo Azeredo (MG)Deputado federal
Flávio Arns (PR)Vice-governador do Paraná
Flexa Ribeiro (PA)Reeleição
João Tenório (AL)Não é candidato
Lúcia Vânia (GO)Reeleição
Marconi Perillo (GO)Governo de Goiás
Mário Couto (PA)Mandato até 2015
Marisa Serrano (MS)Mandato até 2015
Papaléo Paes (AP)Reeleição
Sérgio Guerra (PE)Deputado federal
Tasso Jereissati (CE)Reeleição

(Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/Foto: TSE-Divulgação)

Direto do plenário

“Nosso país não está conseguindo vencer a batalha contra a dengue. Além disso, essa doença pode se tornar predominantemente infantil no Brasil. O registro de casos em crianças e adolescentes não era significativo até 2007, mas agora temos uma média de contaminação de menores de 15 anos entre 20 a 25% do total. Isso acontece porque parte considerável dos adultos estão imunizados, por ter contraído a dengue em surtos anteriores. A população pediátrica, por sua vez, não teve oportunidade de desenvolver defesas aos vírus, sobretudo àqueles de epidemias mais antigas, mostrando-se bem mais vulnerável."

Senador Papaléo Paes (AP) ao se referir aos dados constantes do Informe Epidemiológico da Dengue relativo ao primeiro trimestre de 2010, de responsabilidade da Secretaria de Vigilância Sanitária e Saúde. Segundo o levantamento, foram registrados 447.769 casos da doença nesse período.

“Além de sua inestimável colaboração no Paraná, como professor, na formação de novas gerações de economistas, Borja Magalhães deu também importante contribuição ao desenvolvimento do estado, notadamente na área de Planejamento. Já Said Ferreira, foi um grande Prefeito de Maringá, certamente, um dos melhores que já passaram por aquela cidade. Ele deixa a lembrança de suas obras que marcaram sua trajetória na vida pública da sua cidade e do seu estado."

Senador Alvaro Dias (PR), ao homenagear o ex-secretario de Planejamento do Paraná Borja Magalhães e o ex-prefeito de Maringá, Said Ferreira. Ambos faleceram no último dia 30 de junho e 4 de julho, respectivamente.


Espero que esta sessão tenha contribuído para o conhecimento do que é a Ordem DeMolay e para que a sociedade possa ter a verdadeira dimensão do trabalho e da contribuição que esses jovens prestam contra as desigualdades sociais e a favor da educação e das políticas contra às drogas. A Ordem DeMolay acompanha os jovens, auxiliando-os a escolher com liberdade e maturidade o rumo de suas vidas e oferecendo-lhes o auxílio necessáro para abrirem o coração à cidadania consciente, aos serviços comunitários e ao desenvolvimento do caráter.

Deputado Rômulo Gouveia (PB), durante sessão solene em homenagem ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay e seus 30 anos de atividades no Brasil. Patrocinada pela Maçonaria, a instituição defende princípios filosóficos a jovens do sexo masculino de 12 aos 21 anos.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Dois anos de vigência

Aníbal faz balanço positivo da Lei Seca, mas defende regras ainda mais rigorosas

Nos últimos dois anos, o combate à perigosa combinação álcool-direção foi reforçado no Brasil graças à adoção da Lei Seca. Nesta edição do "Conexão Tucana", o deputado José Aníbal (SP) destaca a importância dessa legislação, mas acredita que as regras precisam ser ainda mais rigorosas para poupar vidas, sofrimentos e gastos públicos.

O parlamentar é autor de projeto que fortalece a Lei Seca ao prever que o motorista, ao recusar fazer o teste do bafômetro, assume a presunção de que tem concentração de álcool no sangue acima dos limites tolerados. Isso permitirá a abertura de processo contra esse cidadão que, supostamente, está colocando vidas em risco.

Os resultados proporcionados pelas regras em vigor são inegáveis. O número de internações hospitalares provocadas por acidentes no trânsito caiu quase 30%, enquanto as mortes registradas no ano passado, em comparação com 2008, reduziu 13,5%. Ou seja, 900 pessoas foram poupadas a cada cinco dias.

Além disso, houve uma economia com os gastos hospitalares de R$ 23 milhões, com queda significativa das internações em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. Amazonas e Mato Grosso do Sul foram as unidades da federação que registraram elevação no número de internações provocadas por acidentes de carro.

Diante de todos esses indicadores, Aníbal é taxativo: a Lei Seca é de extrema importância e não pode, em hipótese, sofrer qualquer alteração visando afrouxar as regras. "A lei veio para preservar e respeitar a vida, o mais precioso dos bens", reforçou.

O tucano lamenta que a Câmara ainda não tenha votado o seu projeto de lei e critica o governo por não fazer uma campanha educativa para conscientizar ainda mais a população de que direção e bebida não combinam. De acordo com o deputado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderia usar 5% do valor arrecadado com as multas para produzir essas campanhas.
"Não o faz por incompetência, pois há dinheiro", reprovou.


Vida, o bem mais precioso
"A Lei Seca veio para preservar e respeitar a vida, o mais precioso dos bens."
Dep. José Aníbal (SP)


Acidentes no trânsito matam milhares

50% dos acidentes com carros são provocados por quem bebeu.

Mais de um milhão de pessoas morrem nas ruas e estradas do mundo a cada ano.

Dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego mostram que o dinheiro gasto com a violência no trânsito, de setembro de 2009 a março de 2010, daria para construir 99 quilômetros de metrô, 412 mil casas populares e ter comprado 60 milhões de cestas básicas.

(Reportagem: Arthur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

Análise cuidadosa

Falta planejamento para que o Brasil tenha satélite militar, diz Emanuel

Na avaliação do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Emanuel Fernandes (SP), falta planejamento do governo Lula em sua intenção de comprar ou construir um satélite militar em pleno final de mandato.

O Planalto estuda parceria com a empresa de telecomunicações Oi para lançar um satélite brasileiro de uso militar e comercial avaliado em US$ 400 milhões (cerca de R$ 710 milhões). Engenheiro aeronáutico com vasta experiência no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o tucano acredita que um investimento desta envergadura requer muita análise.

Para o deputado, o presidente Lula é bom de propaganda, mas está muito longe de montar um planejamento estratégico para o país, ainda mais em uma área tão sensível como o das telecomunicações. Ainda segundo ele, se a proposta for sair do papel, é preciso aproveitar a oportunidade para promover o desenvolvimento tecnológico no Brasil, que já tem conhecimento de como se faz satélites menores.

Como é da área e ajudou a construir o primeiro satélite do Brasil, o parlamentar do PSDB tem autoridade para falar do assunto. E, por isso, alerta: "Sei o quanto é demorado fazer uma análise estratégica, ver em que área pode entrar. Sem isso, há o risco de se comprar um satélite sem sentido algum”, reiterou.

Proposta foi criticada dentro do governo
A proposta de parceria da Oi com o governo federal foi apresentada ao presidente Lula por acionistas controladores da empresa de telefonia. Aparentemente, o presidente gostou da ideia. Assessores da presidência, no entanto, afirmam que um satélite de uso exclusivo do governo federal ficaria ocioso.

A proposta recebeu críticas no portal do Ministério do Planejamento, que tirou as observações posteriormente.
Técnicos da pasta alegam que há uma série de riscos a serem considerados nesta parceria. Entre os problemas, está uma suposta falta de conhecimento científico necessário que garanta um sinal contínuo.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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