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11 de nov. de 2010

Nomeações polêmicas

Para Vilela, presidente eleita ignora compromisso com a ética na escolha da equipe de transição

O deputado Leonardo Vilela (GO) lamentou nesta quinta-feira (11) que o governo da presidente eleita Dilma Rousseff inicie suas atividades com “graves falhas éticas”. O tucano se refere a nomeação da advogada Christiane Araújo de Oliveira, que responde a processo por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Christiane revelou ao jornal “Folha de S. Paulo” que sua seleção se deveu ao apoio do seu pai, um pastor evangélico cujo nome ela não citou, à Dilma durante a corrida presidencial. Além disso, a equipe de transição também contratou a cabeleireira Márcia Westphalen, que trabalhou na campanha da petista e receberá um salário de R$ 6.800 para exercer a função de secretária.


Segundo Vilela, dessa maneira o Partido dos Trabalhadores continua com as mesmas práticas de conivência com o que está errado. “É algo condenável do ponto de vista ético e moral. A presidente eleita deveria ser a última a dar esse mau exemplo. Mais uma vez o PT mostrou que não tem compromisso com a ética e com a probidade”, condenou.

As duas nomeações foram publicadas pelo Diário Oficial da União na última quarta-feira (10) junto com outras doze pessoas. A assessoria de Dilma informou que todos os nomes foram analisados previamente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas não foi detectado nenhum fato desabonador sobre a conduta de qualquer um deles.

Christiane Araújo de Oliveira foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. O esquema foi descoberto em 2006. As fraudes direcionavam licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina aos congressistas.


De acordo com a denúncia assinada pelo procurador da República Daniel Ricken, a advogada era quem fazia contato com os prefeitos no interior de Alagoas “para acertar os detalhes sobre o direcionamento de licitações”. Na época, ela trabalhava no gabinete do então deputado João Caldas (PR). Outras duas ações por improbidade administrativa na Justiça Federal também citam o nome de Christiane. Ainda não houve sentença em nenhum dos casos. Após os veículos de comunicação divulgarem o caso, a nomeada pediu exoneração do cargo.

A outra situação questionada pelo parlamentar é a nomeação da cabeleireira Márcia Westphalen. Até 2009, ela trabalhava em um salão de beleza em Porto Alegre e, segundo a "Folha", manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre "cabelos, tendências e dicas de visual". A página saiu do ar após a reportagem do jornal entrar em contato com o governo de transição.

Westphalen informou que foi selecionada por análise de currículo e que trabalhou na área de "apoio de produção", auxiliando na organização de eventos da campanha de Dilma. Ela afirmou ainda não saber qual seria sua função, mas negou que fosse trabalhar como cabeleireira. Segundo o governo de transição, Westphalen é formada em Direito e foi selecionada por análise de currículo pela campanha, quando passou a atuar, de acordo com a assessoria, como secretária trilíngue.

Vilela ressaltou que o PT continua a fazer o que marcou sua história: confiar em pessoas com passado questionável, depositar confiança em pessoas erradas, além de colocar seus aliados em cargos públicos, mesmo que sem qualificação. “Isso é um mau sinal, pois se a composição do governo continuar na mesma proporção, teremos uma gestão complicada e que, sem dúvida, trará vários problemas ao país”, concluiu.

Discurso da boca para fora

As duas nomeações contrariam o discurso que Dilma fez logo após ter sido declarada como a nova presidente. Leia abaixo os principais trechos sobre contratações e desvios éticos:


→ (...) Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público (...)

→ (...)Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária(...)


→ (...) Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos (...)

(Reportagem: Renata Guimarães/Foto: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

13 de ago. de 2010

Aparelhamento do Estado

Nomeações políticas emperram a máquina pública, diz Pannunzio

O presidente Lula disse na última quinta-feira (12) que produziu a valorização de servidores públicos durante seu governo. Mas não faltam exemplos de nomeações políticas em diversos órgãos, como na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), as indicações sem concurso trouxeram prejuízos à administração pública e tentar esconder o que é evidente é uma das principais ações do petista.

Na avaliação do parlamentar, Lula não deve afirmar que sua gestão valorizou a contratação de servidores públicos de carreira, pois o aparelhamento da máquina e do Estado por integrantes de partidos da base governista é fato público. “Não há alguém que possa tapar o sol com a peneira e dizer que isso não é verdade. Essa tem sido a característica da administração do presidente Lula”, criticou.

“Muitas nomeações equivocadas, frutos de aparelhamento, resultam no emperramento da máquina pública. Temos como exemplo o que aconteceu nos Correios”, apontou Pannunzio. O caso da ECT manchou a imagem da empresa, que foi exemplo de eficiência por décadas, em virtude da incompetência gerencial do governo federal.

A última nomeação polêmica foi feita pelo governo Lula na diretoria da ANTT. O chefe de um time de basquete de Brasília, sem ter qualquer experiência no setor, assumiu uma das diretorias da agência reguladora. Para o deputado, essas ações do governo não têm a intenção de valorizar o servidor de carreira, mas de se apropriar do Estado colocando em diretorias pessoas apenas com referências políticas.

“Quem aumenta, de forma exponencial, o número de cargos de livre provimento faz aparelhamento e não valoriza o servidor de carreira. Isso é um desrespeito com os funcionários concursados que foram se aperfeiçoando ao longo do tempo”, concluiu o tucano.

Leia mais em nosso blog sobre os efeitos das nomeações políticas na
ANTT e nos Correios. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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