9 de jun de 2010

Falas evasivas

Para deputados, explicações de ministro sobre acordo nuclear não convencem


Durante audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deputados do PSDB contestaram o acordo nuclear firmado entre Brasil, Irã e Turquia e questionaram o chanceler sobre o isolamento brasileiro no cenário internacional por causa do tratado.

Mesmo depois de ouvir as explicações de Amorim, os tucanos não se convenceram de que o acordo possa, de alguma forma, ser positivo para o Brasil. Nesta quarta-feira (9), foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU novas sanções contra o programa nuclear iraniano.

“O que vemos é que o governo brasileiro adota uma política dita independente, mas em política é preciso conversar com os grandes. Não concordo com a posição do ministro de isolar o Brasil em relação a decisão das outras nações e querer mostrar para o mundo que só o nosso país está certo”, criticou o deputado Emanuel Fernandes (SP).

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Fernandes destacou que continua vendo a Declaração de Teerã com desconfiança. Segundo ele, o ministro não foi convincente ao afirmar que a ONU só passou a ter uma “pressa imensa” de aprovar sanções contra o Irã porque a opinião internacional passou a ver méritos no acordo.

Segundo o deputado Duarte Nogueira (SP), a diplomacia brasileira ignora o que grande parte da população pensa. Segundo ele, a opinião pública vê o acordo como prejudicial para o país. “Está havendo uma contaminação inadequada e desnecessária da diplomacia brasileira. Isso tem causado um desgaste para o país, além de ir contra os interesses dos brasileiros, apenas para atender a convicções ideológicas do presidente Lula”, lamentou.

Para os deputados, o isolamento brasileiro no cenário internacional ficou ainda mais nítido após a quarta rodada de sanções contra o Irã. Dos 15 membros do Conselho da ONU, 12 votaram a favor de novas punições ao país, um se absteve e apenas Brasil e Turquia foram a favor. As sanções são aplicadas pela ONU como forma de pressionar o Irã a cumprir suas obrigações com a comunidade internacional.

O tratado
→ Pelo acordo mediado por Brasil e Turquia, o Irã se compromete a enviar 1.200 quilos de seu urânio para a Turquia, de onde o combustível seria enviado para ser enriquecido na Rússia e França. O acordo foi rejeitado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que, liderados pelos EUA, aplicaram uma nova rodada de sanções contra o Irã. O grande problema é que o Irã afirmou que vai continuar enriquecendo urânio a 20%, mesmo com o pacto. Há suspeitas de que o país use o combustível secretamente para a fabricação da bomba atômica.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Dossiê

PSDB pede e Câmara convoca CGU e americanos para esclarecer suposto dossiê contra José Serra

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) requerimentos apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (SP) que pedem a convocação do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e dos norte-americanos Ben Self e Scott Goodstein.

O ministro deve apresentar detalhes dos contratos assinados entre a Dialog Comunicação e órgãos do governo federal. A empresa é suspeita de participar de atos ilegais na pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.

Já os estrangeiros, especialistas em internet, teriam vindo
ao Brasil, em viagem supostamente paga pela Dialog, para um encontro com representantes da pré-campanha do PT, onde teriam conversado a respeito da confecção de um dossiê contra o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

A Dialog é uma companhia de eventos que nos últimos dois anos se transformou em potência do ramo em Brasília. Ela já faturou R$ 40 milhões em contratos com ministérios, agências reguladoras e a Presidência da República. De propriedade do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, a empresa também é suspeita de ter sido contratada para participar da elaboração do dossiê contra a candidatura do ex-governador de São Paulo.

“O que entendemos é que há uma triangulação de recursos. O governo tem inúmeros contratos assinados há pouco tempo com essa empresa que passou a dar suporte a toda a pré-campanha da candidata do governo. Ou seja, existe dinheiro público nessa relação e nos causa espanto o número de contratos e a quantidade de recursos que a empresa passou a ter repentinamente. Ela presta serviços ao governo e ao mesmo tempo está envolvida com os interesses da campanha da pré-candidata lançada pelo próprio governo. É por essa razão que queremos esclarecimentos tanto dos americanos quanto do ministro que tem analisado os contratos da empresa”, explicou Macris.

O PSDB também entrou com representação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Eleitoral, para saber a razão da Dialog firmar contratos exclusivamente com o governo. O documento também pede explicações se a Dialog e a Lanza Comunicação, empresa do jornalista Luiz Lanzetta, estariam contratando profissionais para trabalhar na campanha de Dilma Rousseff. Lanzetta foi citado pela Revista "Veja" como um dos articuladores do suposto dossiê contra Serra e outros adversários tucanos.

Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), as oitivas do ministro e dos norte-americanos poderão esclarecer se há irregularidades nos contratos do governo com essas empresas e se o dinheiro público foi usado na pré-campanha de Dilma. “A intenção é avaliar se houve uma triangulação entre o governo, a Dialog - que está prestando serviços exclusivos à administração petista – e os recursos que estão sendo usados na pré-campanha da ex-ministra”, afirmou.

A comissão de inteligência do Congresso também aprovou hoje requerimentos para convidar o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo de Souza e o sargento da Aeronáutica Idalberto Martins, o Dadá, para também prestarem esclarecimentos sobre o suposto dossiê. Os pedidos foram feitos por Fruet.

O ex-delegado disse à "Veja" que Dadá o teria pedido para monitorar o pré-candidato do PSDB, com o objetivo de subsidiar o material fajuto.Na comissão, pretende-se discutir como funcionam as empresas privadas de inteligência no país e verificar se há uso indevido da máquina pública nessa atividade. A princípio, os depoimentos estão marcados para o próximo dia 16.

→ A ascensão rápida das empresas de Benedito Rodrigues, inclusive da Dialog, chamou a atenção do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, que passaram a investigá-las por suspeitas de manipulação e fraudes nas licitações.


→ Ben Self e Scott Goodstein trabalharam na campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.


(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Eduardo Lacerda)

Impostos mais justos

Hauly cobra mudança na legislação para exportação e importação

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou nesta quarta-feira (9) que o sistema tributário brasileiro precisa ser modernizado para acompanhar o mundo. Atendendo a pedido do tucano, o tema foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O deputado sugeriu que o Brasil adote o modelo tributário da União Européia. Segundo ele, empresários brasileiros começam a sentir os problemas do crescimento, pois a burocracia na hora de vender ou comprar os produtos no mercado internacional acaba sendo proibitiva por causa da alta carga de impostos.



“O sistema tributário é ineficiente e precisa ser reformulado. As relações do Brasil com o resto do mundo na entrada e na saída de mercadorias, bens, serviços tem uma metodologia de tributação antiga que atrapalha as exportações e as importações”, criticou.

Hauly destacou que a reclamação é muito grande por parte dos pequenos e grandes industriais que não conseguem competir em igualdade com o resto do mundo. Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas deixaram de importar e exportar nos últimos meses devido a carga tributária.


Para ele, a alta taxa de impostos cobrada dos exportadores e importadores brasileiros pela Receita Federal impede o crescimento do país e a criação de novos postos de trabalho. “Exportar, importar, comprar, vender, produzir é negócio que gera emprego, riqueza e impostos. Nós desejamos uma legislação melhor em se pague o tributo justo. Nem mais, nem menos. Aquilo que deve ser”, concluiu.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Plenário

Tucanos ressaltam que doação de alimentos deveria vir por projeto de lei

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), criticou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 481 que autoriza o governo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres ou vítimas de catástrofes naturais. Segundo o líder, a autorização deveria ter sido feita via projeto de lei em regime de urgência. A MP perde a validade amanhã e tranca a pauta do plenário da Câmara.

“O Congresso Nacional não se negaria a votar, em regime de urgência uma doação de alimentos. Além disso, não podemos aceitar o relatório como ele foi proposto”, declarou Almeida.
O relator da MP incluiu no texto a permissão de doar mercadorias apreendidas ainda carentes de decisão judicial, o que desagradou os parlamentares tucanos.

“Ninguém, em sã consciência, será contra a doação de alimentos, principalmente porque no mundo em que vivemos mais de um bilhão de pessoas passam fome. Mas é preciso aprimorar o texto”, acrescentou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A matéria pode ser votada em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa Michel Temer (PMDB-SP).

12 contemplados
A MP irá beneficiar Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Meio ambiente

Tripoli cobra do governo legislação para proteger a biodiversidade

O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou, nesta quarta-feira (9), a elaboração de um projeto de lei pelo governo federal para reduzir a perda da biodiversidade no Brasil.

O tucano participou de audiência pública na comissão de meio ambiente que discutiu as propostas que o Brasil levará à 10ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (COP 10), que acontecerá em outubro na cidade japonesa de Nagoya.

“É preocupante ainda não termos essa legislação. Esse é o momento de elaborar uma lei específica, para que possamos apresentar na conferência. Estamos aguardando o projeto, que está há anos sendo discutido no Executivo. Assim, teremos um produto para apresentar no Japão. Caso contrário, só teremos metas e isso não serve”, salientou.

O parlamentar demonstrou preocupação também com a biopirataria que vem crescendo no Brasil. “Os países industrializados levam a nossa biodiversidade para eles, patenteiam e não recebemos nada por isso”, lamentou. “O Ministério de Relações Exteriores precisa cobrar de maneira incisiva os direitos sobre aquilo que pertence ao Brasil. Espero uma posição do governo em relação a essa questão pois ela é fundamental”, ressaltou Tripoli.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participou da audiência e informou ao deputado que o projeto que trata da biodiversidade já foi encaminhado à Casa Civil.

A conferência
→ A COP é realizada a cada dois anos e tem o objetivo de detalhar o conteúdo da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada em 1992.

O número
→ Durante a audiência, um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia destacou aspectos da biodiversidade vegetal pelo mundo. Segundo ele, os Estados Unidos contam com 60,4 milhões de espécies vegetais catalogadas e o Brasil possui apenas 6 milhões.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Prevenção

Projeto de tucano obrigará escolas a fazer exames de saúde nos alunos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem projeto do deputado Lobbe Neto (SP) que prevê a realização anual de exames oftalmológico e auditivo para alunos de ensino fundamental da rede pública. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado.

A proposta foi apresentada pela “deputada jovem” Martha Ramires de Souza, do estado de Minas Gerais, na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004 na Câmara. E, depois, transformada em projeto de lei por Lobbe.

O objetivo do projeto é detectar com antecedência possíveis deficiências visuais ou auditivas que possam contribuir para um fraco desempenho escolar dos estudantes. Segundo Lobbe, o problema é sério e muito mais grave do que se imagina, comprometendo o aprendizado de milhares de alunos.

“Fazendo os exames na própria escola é possível detectar no início das aulas se há alguma deficiência e garantir que criança tenha um aprendizado normal. Muitos alunos deixam a escola, não conseguem acompanhar a classe e só depois se descobre que o aluno tem algum problema”, explicou Lobbe.

Segundo ele, os exames preventivos vão contribuir com o aprendizado e diminuir a evasão escolar.

Parlamento Jovem
O Parlamento Jovem é um programa de autoria de Lobbe Neto e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar em Brasília. Jovens estudantes se reúnem em plenário e possuem a oportunidade de propor projetos, da mesma forma que um deputado.

(Reportagem: Rafael Secunho e Alessandra Galvão/ Fotos:Eduardo Lacerda)

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CPI

Tucana reforça a importância do uso de tecnologias na busca de desaparecidos

A CPI dos Desaparecidos realizou, nesta quarta-feira (9), audiência com a participação do presidente da Safernet do Brasil, Thiago de Oliveira. A Safernet é uma associação que zela pelo uso da internet de foma segura e os parlamentares discutiram a relação entre os crimes de pornografia infantil na rede e o desaparecimento de crianças e adolescentes.

Na audiência, o palestrante apresentou um sistema de reconhecimento facial que seria aplicado às imagens de menores contidas em sites pornográficos, comparando-as às fotos de crianças e adolescentes desaparecidos contidas no banco de dados da CPI. A relatora da comissão, deputada Andreia Zito (RJ), elogiou o trabalho da empresa.

“Uma das ferramentas que se pode utilizar para inibir os casos de desaparecimentos é a tecnologia aplicada com o uso da internet. E esse trabalho da Safernet é de extrema importância”, destacou a tucana. Durante a audiência, Andreia voltou a reclamar da omissão do Poder Público em relação ao sumiço de menores. Também estiveram presentes na audiência os deputados Vanderlei Macris (SP) e
Raimundo Gomes de Matos (CE).

A atuação da Safernet
A Safernet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político-partidária, religiosa ou racial. Sua missão institucional é transformar a internet em um ambiente ético e responsável, que permita às crianças, jovens e adultos criar, desenvolver e ampliar relações sociais e exercer a plena cidadania com segurança e tranquilidade. Em cinco anos, a instituição registrou mais de 2 milhões de denúncias sobre pornografia infantil.

O número
→ Pesquisas mostram que o número de crianças desaparecidas no Brasil está em torno de 50 mil por ano. O número ainda é alvo de dúvidas e o cadastro nacional será uma ferramenta importante para se ter um controle mais preciso dos desaparecimentos.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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