24 de jun de 2010

Aniversário

PSDB completa 22 anos com orgulho do passado e preparado para o futuro

O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, completa nesta sexta-feira 22 anos de fundação com um legado de conquistas em todo o país, seja à frente dos governos federal, estaduais e municipais, seja com a atuação de seus quadros nos órgãos legislativos de Norte a Sul.

"O partido só pode se rejubilar. Foram 22 anos de mudanças no Brasil e nos estados governados por nós. Mudanças na economia, sempre a favor do povo mais pobre e de uma economia mais dinâmica. E, acima de tudo, consolidando as instituições democráticas e mantendo um estilo sóbrio de governar, sem leniência com a corrupção", declarou ao Diário Tucano/Rádio Tucana o presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso, que está na Europa.

E neste ano de eleições gerais, a legenda apresentará aos brasileiros tucanos preparados para enfrentar os principais desafios que ainda persistem, a exemplo de José Serra, um dos principais nomes do partido com berço em São Paulo, mas hoje presente em todos os cantos.

O líder da Minoria da Câmara, deputado
Gustavo Fruet (PR), avalia que os tucanos têm muito o que comemorar nessas pouco mais de duas décadas de vida. Segundo ele, a legenda criada em 1988 reúne os segmentos mais variados da sociedade e está organizado em todo o país. "O PSDB cumpre uma das trajetórias mais bonitas da política brasileira e tem grandes desafios", apontou.

O legado conquistado pelo partido neste período é, de fato, bastante vasto. Abrange desde o Plano Real até a adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal, passando pela criação dos medicamentos genéricos e dos inúmeros exemplos de boa gestão pública, como os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Para Fruet, o PSDB nasceu com uma visão global, mas sobretudo com forte preocupação social. "Temos uma visão de Estado, de gestão com eficiência e com preocupação popular e social. É bom lembrar que quase todos os programas sociais hoje consagrados no Brasil tiveram origem no governo do PSDB. O controle da inflação permite uma justa distribuição de renda, principalmente para as famílias mais pobres. E os programas sociais tem um fator de diminuir um quadro de imensa desigualdade que o Brasil ainda não conseguiu corrigir", avaliou.

Apesar das inúmeras contribuições ao país, o tucano afirma que o PSDB não está parado e sabe em que o Brasil precisa evoluir. Melhorias nas áreas da educação, saúde e segurança são algumas das bandeiras que terão grande destaque na campanha presidencial, por exemplo.

"É impossível pensar num projeto político para o país que não passe pela discussão de uma agenda que o PSDB contribuiu - e muito - para a gestão pública brasileira", assegurou Fruet.
Ainda de acordo com o líder da Minoria da Câmara, o PSDB, ao longo desses 22 anos, consegue manter o respeito e a dignidade da população em virtude de sua seriedade, responsabilidade e compromissos com os brasileiros e com o desenvolvimento nacional.

Números comprovam a força tucana

6 governadores (São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas e Roraima).
800 prefeitos
59 deputados federais
14 senadores
137 deputados estaduais
6 mil vereadores

(Reportagem: Artur Filho e Marcos Côrtes/ Foto: Paula Sholl)

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No rumo errado

Elevado custo de energia elétrica atrapalha desenvolvimento econômico, diz Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) culpou o governo federal nesta quinta-feira (24) pelo elevado preço da energia elétrica no Brasil, um fator prejudicial ao crescimento econômico. Da tribuna, o parlamentar do PSDB cobrou um planejamento estratégico para o setor capaz de permitir a retomada do desenvolvimento do país.

“O governo federal tem apostado na irracionalidade e na ganância tributária em relação ao setor energético. Com isso, tem criado grandes obstáculos ao crescimento sustentável do país. O Estado - que deveria ser um indutor do desenvolvimento - cria barreiras, impondo sacrifícios desnecessários que nos impedem de crescer”, avaliou.

Segundo o portal IG, a conta de luz no país é uma das mais caras do mundo: o brasileiro paga, por exemplo, o dobro dos americanos e dos franceses. Na comparação com o Oriente Médio, a eletricidade aqui é quase 10 vezes mais onerosa e sofreu reajustes superiores a 230% ao longo do atual governo - 83% acima da taxa de inflação dos últimos oito anos. Segundo a Agência Nacional de Energia, o Brasil tem a terceira maior tarifa do mundo.

O deputado lembrou que o próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão ligado ao governo, admite que o alto custo de energia compromete a competitividade de grandes empresas brasileiras no mercado internacional, contribuindo para a desindustrialização. Isso ocorre porque as companhias optam por se instalar em outros países com custos mais baixos.

Para o tucano, o "populismo" e a "demagogia tarifária" do governo federal fazem duas vítimas: a indústria nacional, punida por mais despesas, e o próprio consumidor, que continua a pagar por uma energia cara e a sofrer com os aumentos dos preços finais dos produtos.

A frase:

“Os elevados impostos e a falta de diversificação da base energética acabam por punir todos os setores da economia nacional, visto que o custo com a eletricidade é espalhado por todos os setores.”
Deputado Rogério Marinho (RN)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

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Combinação perigosa

Gastos públicos em alta e pouca poupança podem provocar efeitos danosos ao país

Carga tributária elevada e batendo recordes sucessivos de arrecadação, consumo aquecido e pouca poupança, gastos públicos em alta. Essa é a receita que o Brasil vem adotando ao longo dos últimos anos e que pode provocar um cenário de dificuldades para o futuro do país.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), atitudes tomadas pela gestão do presidente Lula comprometem a atuação da próxima gestão no que diz respeito à estabilidade econômica do país. A volta de inflação é um dos problemas que podem ocorrer. O tucano lembrou que logo após a extinção da CPMF, o Planalto não se contentou e tentou, sem sucesso, ressuscitar o "imposto do cheque". Para compensar a perda de arrecadação, aumentou a carga de outros tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O parlamentar considera absurda a quantidade de impostos que os trabalhadores precisam arcar e continuarão a fazê-lo se nenhuma medida for tomada. “Ao final de oito anos do governo petista, o trabalhador brasileiro está entre os que mais pagam impostos e ainda sofre com a maior taxa de juros do mundo. Além disso, é ofendido e passado para trás, pois as famílias mais pobres chegam a pagar quase o dobro de tributos em relação aos ricos”, protestou.


O tucano Duarte Nogueira (SP) ressaltou que parte do incremento de gastos públicos é fruto do aumento de carreiras civis, que saltou de 31 para 108 desde 2002. “O presidente Lula está inchando a máquina pública sem a devida contrapartida na melhoria dos serviços públicos. O faz apenas com o intuito de colocar seus 'companheiros' para tomar de assalto o Estado com o objetivo de se manter no poder a qualquer custo”, apontou.

O número
R$ 61,1 bilhões
Foi a arrecadação federal em impostos e contribuições somente em maio, valor recorde para o mês, segundo a Receita Federal. Houve alta de 16,55% em relação aos R$ 52,4 bilhões recolhidos no mesmo mês de 2009, em dados corrigidos pela inflação.

(Reportagem: Renata Guimarães/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Retrocesso

Estatuto da Telebrás inibirá investimentos privados para banda larga, alerta Semeghini

O deputado Julio Semeghini (SP) criticou nesta quinta-feira (24) o novo estatuto da Telebrás, aprovado ontem pelo Conselho de Administração e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelo texto, a estatal terá inúmeras prerrogativas. Entre elas, poder comprar participação ou controle de outras empresas e até mesmo atuar no exterior.

A estatal foi reativada pelo governo para gerir o Plano Nacional de Banda Larga, lançado em maio. Um dos principais especialistas em telecomunicações na Câmara, o parlamentar do PSDB afirma que a atribuição de diversas funções à estatal provocará grande insegurança jurídica e inibirá os investimentos privados.

A empresa, que tem hoje cinco funcionários, passará a ter entre 100 e 120. Mas vários deles ocuparão cargos comissionados, ou seja, postos preenchidos por indicação política. Para acomodar o coordenador de inclusão digital do governo e assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, no conselho da Telebrás, o conselheiro Ronaldo Dutra de Araújo chegou a pedir demissão.

“O governo começa mais uma vez errando. Inverte as prioridades e mostra que só sabe criar novos órgãos para abrigar os companheiros. É lamentável que tratem dessa forma um plano tão importante para o país", criticou o deputado.

De acordo com o tucano, o ideal seria fazer exatamente o contrário. Para obter avanços, Semeghini defende uma regra clara e concreta para que a iniciativa privada também aplicasse no setor. O dinheiro público, segundo ele, deve ser usado para garantir a oferta e universalização do serviço de banda larga nas regiões onde as empresas privadas não possam chegar.

“Infelizmente há uma inversão de valores e de prioridades. O que a sociedade quer realmente é uma conexão com boa velocidade e preços baixos, além de uma cobertura que atinja todo o Brasil. O acesso ao serviço por meio da telefonia móvel cresceu muito nos últimos anos, e não se pode permitir um quadro de insegurança jurídica que leve à diminuição dos investimentos das empresas naquilo que vinha avançando no país”, afirmou Semeghini.

Empresas privadas ficaram decepcionadas com plano

→ As empresas de telefonia ficaram decepcionadas com o plano lançado pelo governo e querem recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer o serviço de internet rápida aos usuários finais. O próprio Palácio do Planalto havia permitido a fusão da Brasil Telecom e da OI, usando bilhões de reais dos fundos de pensão de estatais, e agora não deixa claro qual será o papel das telefônicas no processo de expansão da internet em alta velocidade.

→ O Plano Nacional de Banda Larga custará cerca de R$ 13,2 bilhões em cinco anos. Do total, só a capitalização da Telebrás deve levar R$ 3,2 bilhões do Tesouro. Outros R$ 7,5 bilhões provenientes do BNDES financiariam a indústria e os provedores. Essa conta quase toda paga pelo próximo governo.

→ Pelo novo estatuto, a Telebrás terá capital de R$ 419,4 milhões, e a União será detentora de 50% mais uma ação do capital votante.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Telefonia celular

Fruet aguarda resposta da Anatel sobre proposta que acaba com validade em cartões pré-pagos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não deu resposta à proposta do deputado Gustavo Fruet (PR) para que acabe com os prazos de validade para cartões de telefone celular pré-pago. A proposta foi apresentada em março, em função das inúmeras reclamações de consumidores que se sentem lesados por não poderem utilizar os créditos adquiridos, a menos que façam nova aquisição.

O tema é objeto de projetos em tramitação na Câmara, mas Fruet entende que o assunto pode ser tratado em âmbito infralegal, ou seja, por regulamentação da Anatel. A agência chegou a anunciar a intenção de criar um cartão pré-pago com prazo ilimitado para uso dos créditos, mas a ideia ainda não se concretizou. Para o deputado do PSDB, resolver esta questão é ainda mais importante quando se leva em conta o alto custo da telefonia celular no país (veja os números abaixo).

País tem o 4º serviço mais caro do mundo, diz estudo

Estudo recente da União Internacional de Telecomunicações (braço da ONU para o setor) mostra que o Brasil o quarto serviço de telefonia celular mais caro do mundo.

Baseado em dados de 2009, o levantamento revela que as tarifas de telefonia celular só são mais altas no Japão, na França e na Austrália. No Brasil, o valor médio mensal de um pacote de ligações locais foi de US$ 34,60. Em Hong Kong – o país com menor custo, o valor é de US$ 0,75.

O levantamento mostra ainda que os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta do brasileiro, enquanto no Japão, que tem o pacote mais caro, eles significam 1,4%. Embora tenha caído (era de 7,5% em 2008), o impacto da tarifa no bolso do brasileiro só perde para 40 países (numa lista de 161), a maioria africanos.

No total, a cesta de preços dos serviços de telecomunicações (que leva em conta os valores de celular, telefonia fixa e banda larga) cobrados dos brasileiros aparecia como a 87ª mais cara do mundo no ano passado quando é levada em conta a renda média da população, com uma queda de quase 50% em relação a 2008.

(Da redação com assessoria do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)

Em boa hora

Virgílio elogia OAB por lançar livro com informações sobre o Ficha Limpa

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), elogiou o presidente e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior e Marcus Furtado Coelho, pelo lançamento do livro "Ficha Limpa: a vitória da sociedade".

“É uma pequena obra em número de páginas - apenas 136 –, mas grande pela importância que tem, sobretudo em véspera de eleições. Ela traz as informações que tanta gente quer e precisa ter a respeito desse notável avanço que demos no sentido da moralização da vida pública brasileira”, destacou o tucano em pronunciamento.

Com linguagem acessível, a obra mostra a trajetória da proposta de origem popular, que sofreu modificações e aperfeiçoamentos em sua tramitação no Congresso, iniciado em setembro de 2009. Os principais pontos da nova lei estão presentes no que o líder do PSDB classificou de "um verdadeiro manual".


Também estão presentes no livro textos de leis anteriores sobre inelegibilidade e quadro comparativo sobre as modificações feitas pelo Legislativo. Traz, ainda, a resposta do TSE à consulta feita pelo senador sobre a aplicação ou não da nova lei às eleições deste ano e a decisão do tribunal sobre a controvertida interpretação que se estava dando para o alcance das novas regras no que se refere a situações passadas. “Enfim, o livro contém aquilo que advogados, políticos, juízes, procuradores e todos os interessados precisam sobre a Lei da Ficha Limpa”, elogiou o líder do PSDB.

Sociedade mostrou que está decidida a agir
Dizem os autores que a lei de origem popular muda a face política país. E muda mesmo não apenas pelo fato de estabelecer condições de elegibilidade que constituem uma barreira para quem tenha a ficha suja, mas também pelo fato de a sociedade ter dado forte demonstração de que está decidida a agir."
Senador Arthur Virgílio (AM)

O número
1,7 milhão
de eleitores assinaram o projeto de iniciativa popular, que teve a OAB como uma das entidades apoiadoras do Ficha Limpa.

(Da redação com assessoria/Foto: Ag. Senado)

Unir forças

Marisa defende prevenção como melhor forma de combater o tráfico de drogas

A senadora Marisa Serrano (MS), defendeu em plenário uma política efetiva de combate ao tráfico de drogas no país e alertou para a dimensão do problema, que vem ganhando cada vez mais espaço nos debates na sociedade. Segundo destacou, o Brasil é o segundo país das Américas em número de usuários de drogas.

A tucana lamentou o crescimento do consumo, em especial de crack, entre os jovens de 13 a 24 anos. Para ela, o problema adquiriu uma gravidade assustadora e falta uma política preventiva de educação, cultura e esporte. Ela considera a droga uma questão de segurança e de saúde pública.

“Não é reprimindo que o tráfico vai acabar. Precisamos garantir a prevenção”, afirmou. Ela defende a participação efetiva de escolas, família, sociedade civil, governos e ONGs. “Não vemos prefeituras, governos e União preocupados em formar uma rede de atendimento às vítimas das drogas”, reclamou.


A senadora também cobrou o aumento do policiamento na fronteira e a formalização de acordos internacionais com países como Bolívia e Paraguai para uma atuação em parceria no combate à produção e contrabando das drogas. Ela questionou se o governo brasileiro exigiu alguma contrapartida da Bolívia para combater o tráfico ao aprovar financiamento do BNDES para pavimentar a rodovia que liga Santa Cruz de La Sierra a Corumbá. Este corredor é conhecido como “Transcolalera”.

(Da redação com assessoria/Foto: Ag. Senado)