Os deputados Otavio Leite (RJ) e Renato Amary (SP) criticaram nesta sexta-feira (13) a Caixa Econômica Federal por esconder dados negativos do programa “Minha Casa Minha Vida”. Segundo números obtidos pelo jornal “Folha de S. Paulo”, no grupo com renda de zero a três salários mínimos a conclusão dos imóveis não chega a 2%. É justamente entre as pessoas com essa faixa de rendimento que se concentra 90% do déficit habitacional do país. De acordo com o balanço referente ao dia 30 de junho deste ano obtido pelo jornal, apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foi concluída. O número de habitações já entregues é ainda menor: 565, ou apenas 0,23%.
O programa foi apresentado em março de 2009 como ação prioritária do governo federal. Procurada pelo jornal paulista, a assessoria de imprensa da Caixa informou que os dados "não existiam". O banco federal alega, apesar de ser confrontado com o documento, não haver números consolidados com o detalhamento da execução do programa por faixa de renda.Para especialistas em transparência, a prática da Caixa fere o princípio constitucional da publicidade. “Eles querem esconder a péssima performance da política habitacional do governo”, afirmou Otavio Leite.
Na avaliação do tucano, esse comportamento é a comprovação inequívoca da brutal diferença entre o discurso e a prática do governo do PT. “Propagou-se o Minha Casa, Minha Vida como a redenção da moradia para o povo. Linhas de créditos foram abertas, mas infelizmente verificamos que esse programa é muito pequeno e não consegue ser executado”, ressaltou.
Para o deputado Renato Amary, o projeto é bom, pois concede crédito para a população de baixa renda, mas não deu certo por uma razão: falta de competência de gestão. "Isso não é uma coisa boa para o país. O Brasil precisa saber a verdade. Isso é um crime de lesa- pátria", afirmou. Amary foi presidente da Comissão Especial que fez a análise e aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fomentar a construção de casas populares. A PEC 285, conhecida como PEC da Moradia, foi acatada pela comissão em outubro de 2009, mas ainda aguarda para entrar na pauta do plenário da Câmara.
A proposta redireciona, durante 20 anos ou até a eliminação do déficit habitacional do país, 2% da arrecadação da União e 1% da dos estados e municípios para os respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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