19 de jul de 2010

Constrangimento internacional

Tucanos reforçam críticas a governo Lula sobre restrição à liberdade de imprensa

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Silvio Torres (SP) reforçaram nesta segunda-feira (19) as críticas da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ao governo Lula em relação à liberdade dos meios de comunicação. Para o presidente da SIP, Alejandro Aguirre, a gestão Lula "não pode ser chamada de democrática". O dirigente da entidade internacional comparou Lula a Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina) que, apesar de terem sido eleitos democraticamente, usam o governo para reduzir a atuação livre da imprensa.


Torres disse que as críticas da SIP, representante dos principais veículos de comunicação da América do Sul, são sérias. “Essa comparação causa grande constrangimento, já que o Brasil tem uma democracia consolidada. A crítica mostra que o governo está se desviando daquilo que a sociedade deseja para o país”, ressaltou.

O tucano afirmou que a liberdade de imprensa deve ser absoluta e não pode ser usada em benefício dos governantes. “O governo Lula demonstrou em várias ocasiões a sua visão de restringir a liberdade dos meios de comunicação. É uma tentativa muito clara, consolidada de ter a imprensa totalmente ao seu lado, seja por meio de implantação de TV pública, seja por limitação de leis, policiando o papel dos veículos”, destacou.

Na avaliação de Pannunzio, as declarações vem reforçar os alertas feitos por tucanos há algum tempo. “As críticas mostram que o PT e Lula desprezam a liberdade de imprensa. A clara demonstração de simpatia por governos totalitários exemplificam também um caminho diferente na condução dos interesses nacionais e da política externa”, criticou.

O "apoio moral" que o Brasil dá à ditadura em Cuba, a tentativa de aprovar leis no Congresso, que limitam a liberdade de imprensa, e o uso da publicidade oficial também foram citados por Aguirre como sinais de fraqueza da democracia no Brasil.

A frase
"Temos governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres, e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome de líderes democráticos do mundo porque não atuam dessa forma". Alejandro Aguirre, presidente da SIP.

→ Além da interferência de governos, a SIP aponta a crescente violência contra jornalistas como um risco à liberdade de expressão no continente. Em 2010, 17 jornalistas foram assassinados ano e outros onze sequestrados.

→ A SIP é uma organização sem fins lucrativos composta por 1.300 jornais que define sua missão como "defender a liberdade de expressão e de imprensa em todas as Américas".
(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Mais controle

Lúcia Vânia defende fiscalização dos recursos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016

A senadora Lúcia Vânia (GO) é relatora do projeto que prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas. Pela proposta, um grupo técnico será responsável pela elaboração de estratégias de trabalho conjuntas para fiscalizar a aplicação dos recursos da União em ações destinadas à realização dos dois eventos esportivos no Brasil.

O objetivo da proposta, segundo a tucana, é garantir a fiscalização dos recursos destinados à organização dos jogos e evitar o desperdício de dinheiro público. “Muitas obras serão executadas exigindo rapidez e dispensa de licitação. Por isso, é muito importante que seja acompanhada por uma comissão técnica. Tudo para evitar o que houve no Rio de Janeiro com os Jogos Panamericanos, onde vimos o dinheiro ser aplicado de forma irresponsável e, o que é mais grave, grande parte das obras realizadas foram abandonadas”, ressaltou.

Os investimentos públicos com a organização e realização dos jogos poderão ser monitorados por uma comissão constituída por técnicos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e municípios em que acontecerão os eventos esportivos.

Para a senadora, é necessário fazer um planejamento e um cronograma de acompanhamento das licitações e quanto será destinado para cada uma das obras. “Se não houver planejamento, vamos acabar fazendo obras de forma precipitada e passando por cima de todas as condições legais”, afirmou. Na avaliação da tucana, a fiscalização é necessária para garantir transparência em relação aos recursos aplicados. “A criação da comissão é uma medida preventiva”, resumiu.

O projeto de lei é de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A decisão terminativa caberá à CMA.

Saiba mais

→ O projeto de lei também prevê a implantação de portais na internet para cada um dos dois eventos, com informações sobre todas as ações públicas relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

→ Os portais permitirão o recebimento de denúncias e sugestões. As denúncias deverão ser encaminhadas, com sigilo da fonte, ao tribunal de contas competente para apuração. Um dos portais, inclusive, já está funcionando: é o site Rede de Fiscalização e Controle Copa 2014.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Senado/ Foto: Eduardo Lacerda)

Perda precoce

Tucanos lamentam morte de Luiz Barradas

O secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata (foto), morreu na noite do último sábado (17) vítima de infarto do miocárdio. Médico sanitarista, um dos fundadores do Sistema Único de Saúde (SUS), Barradas recebeu as últimas homenagens de vários políticos e profissionais da área médica no velório do último domingo (18) em São Paulo. Deputados do PSDB e colegas tucanos como o governador do estado, Alberto Goldman, e o candidato do partido à Presidência da República, José Serra, manifestaram pesar pela morte precoce de Barradas aos 57 anos.

"Não é pouca a contribuição que eles têm dado ao nosso país. Por exemplo, as campanhas de vacinação, numerosas, abrangentes e benfeitas, num país tão grande, heterogêneo e repleto de localidades pobres. Ou a criação do SUS, um sistema único da saúde inovador entre os países em desenvolvimento, que só precisa de governos bons para funcionar melhor", lembrou Serra, se referindo aos sanitaristas, em artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo".

O candidato tucano teve Barradas como assessor no Ministério da Saúde entre 1998 e 2002. "Foi-se um amigo querido e o Brasil perdeu um homem de grande valor, um médico sanitarista dedicado de corpo e alma às políticas públicas”, disse Serra.

Goldman ressaltou que Barradas teve grande participação nas conquistas da gestão tucana na área de saúde em todo o estado. “Todos os avanços que tivemos em São Paulo nos últimos anos tiveram a participação decisiva dele”, afirmou o governador.

"Sempre tive dele um exemplo de servidor público, com enorme capacidade, dinamismo fabuloso e muito espírito público. Foi um dirigente que jamais deixou de considerar questões justas, relevantes e prioritárias na área de saúde", reconheceu o deputado Duarte Nogueira (SP), que foi colega do sanitarista durante o governo de Geraldo Alckmin.

Para o deputado, o médico sempre será a melhor referência do setor para todo o Brasil. "Era alguém que não só conhecia a fundo o SUS, mas que conseguiu transformar sonhos em realidade. Lamentamos profundamente a perda precoce do Barradas. O exemplo dele servirá de lição e de referência para todos nós", completou Duarte Nogueira.

O secretário de saúde deixou dois filhos e um neto. O corpo de Barradas será cremado nesta segunda-feira (19) no crematório da Vila Alpina, na Zona Leste de São Paulo.

Perfil de realizações

Sob seu comando, como secretário e secretário-adjunto, a Secretaria de Estado da Saúde entregou 31 novos hospitais e implantou o modelo de Organizações Sociais de Saúde para gerenciamento de unidades públicas de saúde. Barradas também criou o programa Dose Certa para distribuição gratuita de medicamentos básicos à população e construiu o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

O secretário entregou duas novas fábricas de remédios e construiu uma fábrica de vacinas, além de idealizar e entregar os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades).

Barradas Barata era médico formado pela Santa Casa de São Paulo em 1976. Em 1978 especializou-se em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tinha especialização em Administração de Serviços de Saúde e Administração Hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O médico ocupou cargo de assessor dos ex-ministros de Saúde, Adib Jatene e José Serra. Foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo na gestão do ex-prefeito Mario Covas e secretário adjunto de saúde no Governo Covas/Alckmin. Estava na Secretaria Estadual de Saúde desde janeiro de 2003.

(Reportagem: Lúcio Lambranho e Alessandra Galvão com informações da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo/Fotos: Portal do governo do estado de SP e Eduardo Lacerda)