6 de set de 2010

Aloprados 2

Envolvimento de filiados ao PT em quebras de sigilo comprova motivação eleitoral, diz Feldman

A revelação de que mais um filiado ao PT se envolveu na quebra ilegal de sigilo de tucanos comprova a motivação eleitoral da operação. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (6) pelo deputado Walter Feldman (SP). Gilberto Amarante, analista tributário da Receita Federal, acessou dez vezes os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em Formiga (MG). Ele é filiado ao PT desde 2001, como comprova cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Feldman, os novos fatos reiteram os alertas que o PSDB vem fazendo desde o início do escândalo. “É a confirmação da existência de uma rede de conspiração no processo eleitoral, quebrando o sigilo fiscal, deixando o país em uma situação de insegurança total e demonstrando uma confusão absoluta entre os papéis de governo e Estado, algo inaceitável do ponto de vista da segurança legal para o nosso país”, criticou. Ainda segundo o tucano, a Receita Federal atuou não somente de forma conivente com a campanha do PT, mas também de maneira leviana.

Ao jornal “O Globo”, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também afirmou que o episódio é uma operação ampla para favorecer o PT e tentar intimidar a oposição. "Essa eleição está seriamente afetada por essa questão de quebras sucessivas de sigilo”, alertou o tucano.

Reprodução de documento do Serpro, serviço de processamento de dados do governo, mostra que todos os acessos ao CPF de Eduardo Jorge ocorreram no mesmo dia: 3 de abril de 2009, durante 41 segundos entre a primeira e a última entrada, seis meses antes de servidores da Receita em Mauá (SP) devassarem as declarações de Renda de Eduardo Jorge e de outros tucanos.

Além de Gilberto Amarante, o assessor contábil que entregou à Receita uma procuração falsa em nome de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, também assinou ficha de filiação ao PT. Antônio Carlos Atella Ferreira é cunhado de um dos fundadores do partido em Mauá e se tornou um militante em outubro de 2003.

Segundo Walter Feldman, fica claro o envolvimento do PT, dada a facilidade de acesso aos dados sigilosos de Eduardo Jorge. “Parece que não há nenhum tipo de proteção, mostrando não apenas uma conivência, mas uma leviandade no trato da segurança de todos os brasileiros, e não apenas os tucanos”, alertou.

O deputado afirmou que o rastro petista não está somente na Receita Federal, mas em toda a estrutura do Estado. “É nossa tarefa mostrar que esse rastro petista não está apenas na Receita Federal. Existe um processo de encrustamento da máquina petista dentro da estrutura do Estado, o que preocupa muito em relação a novas ações. Os brasileiros devem ficar atentos para impedir que isso aconteça”, frisou Feldman.

O tucano criticou ainda a omissão do Palácio do Planalto diante dos fatos. “O presidente Lula questiona quem é esse tal de sigilo fiscal, como se fizesse escárnio de um problema tão grave. Como maior autoridade do país, ele deveria fazer cumprir a Constituição, e não colocar-se à parte desse processo, algo absolutamente inaceitável”, reprovou.

Dados podem ter sido consultados também em outros órgãos
O relatório que detectou as consultas ao CPF de Eduardo Jorge foi produzido pelo Serpro, serviço de processamento de dados do governo, no dia 27 de julho. Foram encontradas ainda consultas ao CPF do tucano feitas por terminais da Polícia Federal, Banco Central e Ministério Público.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Imoralidade

Pannunzio condena atitude de ministros de combinar agendas oficiais com atos de campanha do PT

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) criticou a postura de ministros do governo Lula de fazerem agenda casada entre compromissos oficiais e eventos políticos da candidata do PT ou de aliados. Essas agendas servem, supostamente, para divulgar realizações do governo, mas também têm objetivo político e eleitoral. Para o tucano, misturar atos de governo com campanha é um ato imoral e antirrepublicano.

"Eles nunca fizeram nenhum tipo de separação entre ato administrativo, ação do governo e campanha. Não há o menor respeito com a legislação. Não é à toa que a campanha do PT à Presidência foi multada sete vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral e segue como se nada tivesse acontecido. Eles têm por princípio não respeitar as leis e continuam atuando como se tudo fosse muito natural”, reprovou nesta segunda-feira (6).

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, ministros e assessores estão usando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para viajar e ajudar a candidata petista com gastos pagos pelos cofres públicos. O titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, e seus assessores aproveitam as viagens do PAC e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nas quais recebem diárias, para ir também a atos de campanha nos estados.

De acordo com levantamento do jornal, neste ano os gastos com diárias cresceram 168% até julho em relação a 2009, passando de R$ 58,7 mil para R$ 168 mil. Padilha recebeu, em sete meses, R$ 25,2 mil apenas em diárias, 45% a mais que no ano passado.

A presidenciável petista tem puxado consigo, em agendas casadas, outros ministros, como o titular da pasta das Cidades, Márcio Fortes. Desde 30 de abril, os dois estiveram na mesma cidade e no mesmo dia ao menos nove vezes. Em alguns casos, Fortes subiu no mesmo palanque da candidata. Ao jornal, o ministro alega que nenhuma de suas viagens foi pautada pela campanha e que a similaridade das datas não passou de "coincidência".

No entanto, Pannunzio rechaçou a desculpa oficial. “Dizer que é coincidência é fazer sarcasmo com a opinião pública. Foi tudo propositado e dirigido com total desrespeito. Isso já tem a característica deste governo”, completou.

R$ 168 mil
Foi o valor gasto pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República com diárias até julho de 2010. O crescimento é de 168% se comparado com o mesmo período do ano passado. Segundo registros do Portal da Transparência, este ano pelo menos 60 funcionários da SRI já viajaram com diárias pagas pelos cofres públicos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

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Irresponsabilidade

Governo prefere remediar a prevenir queimadas, critica Duarte Nogueira

Na avaliação do deputado Duarte Nogueira (SP), o governo federal tem sempre preferido remediar a prevenir. Para o tucano, mais um exemplo disso é a negligência da gestão do PT de não ter investido em políticas de prevenção de queimadas e de não ter usado corretamente os recursos disponíveis para atenuar focos de incêndios que se alastram pelo país. Na avaliação do parlamentar, os danos causados pelas queimadas trarão enormes prejuízos ao meio ambiente.

O programa de prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, chamado Florescer, possui um orçamento de R$ 90,7 milhões para ser usado em 2010. No entanto, a três meses de acabar o ano, apenas 50% (pouco mais de R$ 46 milhões) da verba prevista foi usada nos projetos antiqueimadas.

De acordo com Duarte Nogueira, como não houve recursos investidos na prevenção do problema, não há justificativa em não usá-los para combater os focos de incêndios que atingem vários estados.


Segundo o deputado, a atual gestão foi irresponsável em não aplicar esse recurso em políticas de prevenção, pois
a queda da umidade já é esperada na mesma época de todos os anos. “É um governo sem planejamento, sem eficiência e muito negligente. Não há desculpa de não se aplicar o recurso já disponível para ações de prevenção de combate a incêndios”, protestou.

Ainda de acordo com Duarte Nogueira, o aumento dos focos de incêndio e os prejuízos que eles têm acarretado poderiam ser minimizados se os recursos desse programa tivessem sido aplicados no momento certo.


O número de incêndios florestais em 2010 praticamente dobrou em relação ao mesmo período de 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ainda segundo o Inpe, a quantidade de áreas atingidas pelo fogo também aumentou. Até o último dia 25, houve o registro de quase 31 mil pontos de queimadas em todo o país, quase duas vezes mais se comparado com igual período de 2009.

Agora é hora de combater o fogo, recomenda especialista


→ Para o engenheiro florestal Fernando Scardua, professor da Universidade de Brasília, com a quantidade de focos de queimadas, a maior parte dos recursos orçamentários deveria estar sendo aplicada, neste momento, em ações de combate. Segundo ele, o número de incêndios florestais em 2010 tem relação
com a ineficiência de políticas preventivas e também com a seca recorde.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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