Ilusão

Para deputados, PAC 2 não passa de propaganda enganosa

Os deputados Emanuel Fernandes (SP) e Nilson Pinto (PA) criticaram nesta quarta-feira declaração do presidente Lula de que lançará um novo Programa de Aceleração do Crescimento em fevereiro próximo, a apenas oito meses das eleições presidenciais. Durante cerimônia em Campina Grande (PB) ontem, o petista explicou que o PAC 2 será executado de 2011 a 2015. Além disso, chegou a prever ainda uma 3ª etapa, a ser concluída em 2019.

Execução pífia - “Isso é uma ironia. Se o governo não executa nem o prometido para o PAC 1, como agora anuncia um novo programa?”, questionou Emanuel. Dados pesquisados pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara mostram que até o último dia 9 tinham sido pagos apenas 5,5% dos R$ 20,5 bilhões autorizados para o PAC no Orçamento da União de 2009.

Para o deputado, o governo petista é marcado pela propaganda, e o anúncio do PAC 2 não passa de uma estratégia eleitoral do Planalto. “Desde o seu começo, em 2003, a atual gestão só olha para a política. É uma demagogia Lula anunciar um novo programa, pois o dinheiro disponível é pouco, a atual gestão gasta muito com custeio e a situação ficará ainda pior, pois as despesas correntes só aumentam”, apontou.

Segundo Nilson Pinto, o governo anuncia obras que não são realizadas. “Para a população que mora em locais diferentes daqueles onde os empreendimentos são anunciados, aparentemente o programa pode ser visto como exitoso. Mas para quem o acompanha diariamente, não passa de um fracasso”, lamentou o tucano. Em sua avaliação, o PAC é um "exercício de ilusionismo" que tem agradado Lula. Prova disso é o anúncio de um novo programa a ser gerenciado pelo próximo presidente da República. “O atual é uma fantasia, e o PAC futuro será outra fantasia”, ressaltou.

Também durante a visita à Paraíba, Lula revelou que o governo estuda a criação de um "turno adicional" para gerar empregos e acelerar os trabalhos de transposição do Rio São Francisco. Esse empreendimento é mais um exemplo da lentidão do PAC original, lançado há mais de dois anos. De um orçamento de R$ 1,2 bilhão alocado no Ministério da Integração Nacional para os trechos leste e norte da obra, foram gastos somente R$ 2,2 milhões até o início de julho. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Ag. Câmara)

Vagas para "companheiros"

Bruno Rodrigues condena inchaço da máquina no governo Lula

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Rodrigues (PE) criticou nesta quarta-feira o inchaço da máquina administrativa promovido pelo governo do presidente Lula. No fim do mês passado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca foi transformada no 38º ministério da gestão petista. A nova pasta funcionará com 496 servidores, dos quais 75% contratados sem concurso público.

Reduzir pela metade - Segundo o parlamentar, o novo ministério é mais um erro do governo federal. “Ao invés de dar exemplo durante o momento de crise global e modernizar a máquina, o governo Lula cria cargos e despesas e aumenta o déficit público”, criticou Rodrigues. Para o tucano, o número de ministérios deveria ser reduzido pela metade.

Em 2003, quando a secretaria especial foi criada, contava com um orçamento de R$ 11,5 milhões. Seis anos depois, o valor saltou para R$ 446,7 milhões. No próximo ano, os recursos podem ultrapassar meio bilhão de reais, sem incluir as despesas com pessoal. A contratação dos funcionários comissionados custará R$ 8,5 milhões por ano.

De acordo com Bruno Rodrigues, essas vagas preenchidas por indicação política representam mais uma forma de aparelhamento da máquina do Estado e uma estratégia para beneficiar os filiados ao PT. “O governo Lula é acostumado a colocar aliados e candidatos derrotados nos órgãos públicos, quando deveria prestigiar os servidores de carreira preparados para a função. O resultado é o inchaço da máquina e o aumento constante de despesas públicas”, criticou. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, é protegido pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Debate no Congresso

Tucanos defendem aperfeiçoamento do Vale-Cultura

Para tucanos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o projeto de lei do governo federal que cria o Vale-Cultura pode ser aperfeiçoado pelo Congresso Nacional. A proposta enviada semana passada ao Parlamento em caráter de urgência estabelece que os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos receberão o benefício no valor de R$ 50. O recurso deveria ser usado na compra de livros, CDs, DVDs, ingressos de cinema, teatro, museus e shows.

Educação como prioridade - O deputado Lobbe Neto (SP) considera o incentivo relevante, mas ponderou que não adianta dar o vale se o cidadão não tiver condições para se deslocar aos lugares onde existem atividades culturais, geralmente situados longe das residências da maioria expressiva do público beneficiado pela iniciativa. “Existem cidades e regiões fora dos grandes centros em que não existem espaços com esse tipo de atividade", apontou. O tucano destacou a importância de melhorar a infraestrutura de museus e construir mais cinemas e teatros para ampliar a oferta.

O deputado Rogério Marinho (RN) acredita que a educação deveria ser priorizada, pois incentivaria o acesso das pessoas mais pobres à cultura. “Se o índice de pessoas que não tem acesso a cultura é alto, isso se deve à ausência de uma educação de qualidade. O vale-cultura é uma boa iniciativa, mas pode ser mais um artificio para atacar o efeito sem levar em consideração a causa da falta de apetite da população pelos serviços culturais”, declarou.

Em várias cidades existe a oferta constante de atividades gratuitas, mas o público é pequeno. Esse deve ser um dos pontos que serão objeto de debate durante a tramitação da proposta no Congresso. Segundo estatísticas do IBGE de 2006, apenas 14% da população brasileira vão mensalmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Monitoramento

Hauly pede informações sobre convênios firmados pelo Inmetro

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) pediu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os convênios de cooperação técnica e administrativa firmados entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e os institutos de pesos e medidas de cada estado. O tucano quer informações sobre o valor arrecadado e repassado por todos eles de 2003 até junho de 2009, o percentual do repasse em relação ao valor total arrecadado e quais ações são repassadas pelo Inmetro aos institutos. Segundo o tucano, os referidos convênios preveem o repasse de um percentual compreendido entre 77% e 90% do valor arrecadado. "É de grande importância que a Câmara tome conhecimento sobre o valor efetivamente destinado às unidades de federação e se as atribuições do Inmetro estão sendo cumpridas", explicou Hauly. (Reportagem: Letícia Bogéa)