11 de nov de 2010

Cumprindo promessas

PSDB apresenta emendas ao Orçamento para garantir mínimo de R$ 600 e reajuste de 10% para aposentados

Visando garantir benefícios capazes de proporcionar melhoria de vida para milhões de brasileiros em 2011, o PSDB apresentou emendas ao Orçamento da União para viabilizar bandeiras defendidas pela legenda durante a campanha presidencial. Destaque para as propostas prevendo reajuste de 10% aos aposentados que ganham acima do piso - percentual bem superior aos 5,5% previstos pelo governo Lula - e reajuste do salário mínimo para R$ 600.

Ao contrário do alegado pela equipe econômica da gestão petista, há condições financeiras para contemplar essas demandas. Basta lembrar, por exemplo, que o volume acumulado dos chamados "restos a pagar" nos últimos três anos atinge R$ 50,8 bilhões. Esse dinheiro é relativo a despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. Para se ter uma ideia de comparação, o Palácio do Planalto pretende investir, ao todo, R$ 51,4 bilhões em 2011.

Parlamentares tucanos defenderam as emendas nesta quinta-feira (11) e consideraram totalmente viável conceder os benefícios à sociedade sem que haja prejuízo aos cofres públicos. Para o deputado Alfredo Kaefer (PR), o partido demonstra total coerência entre o discurso adotado durante a campanha e a vontade de colocar em prática as melhorias prometidas à população. Segundo ele, é fundamental incluir essas medidas no Orçamento de 2011.

“Há dinheiro sim. O orçamento permite isso e a arrecadação tem crescido sistematicamente. Há restos a pagar e, neste caso, o PSDB pede que sejam aplicados nos reajustes salariais”, defendeu. Na avaliação do tucano, ainda que não existisse o aumento de 10% para os aposentados e de 11,5% para os trabalhadores (que corresponde ao mínimo de R$ 600) isso seria possível desde que o governo reduzisse os gastos correntes e o desperdício de dinheiro.

De acordo com Raimundo Gomes de Matos (CE), integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, está clara a existência dos recursos. Segundo ele, caso o governo insista em não conceder o aumento aos trabalhadores e aposentados, a sociedade deveria se mobilizar para cobrar os reajustes. “Nós demonstramos que há receita para fazer esse aumento do mínimo para R$ 600, diferentemente do que o governo tem mostrado”, afirmou.

Lei Kandir
Outra emenda ao orçamento proposta pelo PSDB prevê a destinação de R$ 5,2 bilhões em 2011 aos estados, Distrito Federal e municípios para compensar as perdas causadas pela Lei Kandir. Cálculos feitos pelos atuais secretários estaduais da Fazenda mostram que os cofres públicos podem ter deixado de arrecadar cerca de R$ 19,5 bilhões desde 2005 em virtude da desoneração das exportações prevista em lei.

A Comissão Mista de Orçamento deve votar na próxima quarta-feira (17) o relatório preliminar à proposta orçamentária de 2011, apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Nesta quarta (10) encerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao texto. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Mau negócio

Deputados voltam a cobrar esclarecimentos sobre compra de ações do Panamericano pela Caixa

Deputados do PSDB voltaram a criticar nesta quinta-feira (11) a falta de transparência e de fiscalização no processo de compra das ações do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal (CEF). As fraudes contábeis da instituição controlada pelo Grupo Silvio Santos vinham sendo cometidas há pelo menos três anos, segundo apuração do Banco Central. Ou seja, quando a CEF adquiriu 49% do capital da instituição por R$ 739 milhões, em dezembro de 2009 e em julho deste ano, a maquiagem nas contas já existia. Mas nada foi detectado pelas auditorias contratadas pelo governo.

O rombo no Panamericano é de R$ 2,5 bilhões. O problema só estourou no mês passado, quando o BC descobriu que executivos da instituição fraudavam os balanços. Sílvio Santos negociou pessoalmente o empréstimo para socorrer o seu banco junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Na avaliação do deputado Alfredo Kaefer (PR), o governo deve esclarecer as razões pelas quais a Caixa adquiriu 49% do capital. “Por que esse banco? Poderia ter sido qualquer outra instituição do mercado. Deve ser porque havia uma relação do grupo que controla o Panamericano com o governo. Certamente havia indícios de irregularidades e, por isso, coloco em dúvida se a Caixa já não sabia da situação anteriormente”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a CEF fez um mau negócio usando recursos públicos. “Isso é muito grave, pois é o dinheiro do contribuinte em jogo. A Caixa não poderia fazer um investimento tão duvidoso como esse, algo que se revelou um mau negócio”, criticou o tucano.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) cobrou uma fiscalização do Banco Central e a punição dos responsáveis por eventual maquiagem dos dados do Panamericano. “A Caixa não pode pagar um mico desse. Cabe ao BC, como órgão fiscalizador, identificar se houve manipulação dos dados nesse processo. Alguns dizem que os números foram maquiados pelos produtos Jequiti”, ironizou Hauly, ao se referir à empresa de cosméticos do grupo Silvio Santos.

Em nota, o BC informou que a tarefa de fazer auditoria num processo de aquisição cabe aos contratados pelos envolvidos. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, ficou claro que o trabalho de auditoria foi feito com números fornecidos pelo próprio Panamericano.

Demissão da diretoria ocorreu mais de um mês após a descoberta das fraudes

→ Com mais de 200 lojas e parceria com mais de 20 mil estabelecimentos comerciais, o Panamericano não é um “banco de conta corrente” e atua predominantemente como financeira. No fim de 2009, o banco informava ter 2,1 milhões de clientes com algum tipo de crédito contratado.

→ Embora as fraudes tenham sido descobertas há um mês, só na terça-feira (9) o Panamericano afastou os oito executivos que dirigiam o banco. Todos foram demitidos.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Nomeações polêmicas

Para Vilela, presidente eleita ignora compromisso com a ética na escolha da equipe de transição

O deputado Leonardo Vilela (GO) lamentou nesta quinta-feira (11) que o governo da presidente eleita Dilma Rousseff inicie suas atividades com “graves falhas éticas”. O tucano se refere a nomeação da advogada Christiane Araújo de Oliveira, que responde a processo por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Christiane revelou ao jornal “Folha de S. Paulo” que sua seleção se deveu ao apoio do seu pai, um pastor evangélico cujo nome ela não citou, à Dilma durante a corrida presidencial. Além disso, a equipe de transição também contratou a cabeleireira Márcia Westphalen, que trabalhou na campanha da petista e receberá um salário de R$ 6.800 para exercer a função de secretária.


Segundo Vilela, dessa maneira o Partido dos Trabalhadores continua com as mesmas práticas de conivência com o que está errado. “É algo condenável do ponto de vista ético e moral. A presidente eleita deveria ser a última a dar esse mau exemplo. Mais uma vez o PT mostrou que não tem compromisso com a ética e com a probidade”, condenou.

As duas nomeações foram publicadas pelo Diário Oficial da União na última quarta-feira (10) junto com outras doze pessoas. A assessoria de Dilma informou que todos os nomes foram analisados previamente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas não foi detectado nenhum fato desabonador sobre a conduta de qualquer um deles.

Christiane Araújo de Oliveira foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. O esquema foi descoberto em 2006. As fraudes direcionavam licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina aos congressistas.


De acordo com a denúncia assinada pelo procurador da República Daniel Ricken, a advogada era quem fazia contato com os prefeitos no interior de Alagoas “para acertar os detalhes sobre o direcionamento de licitações”. Na época, ela trabalhava no gabinete do então deputado João Caldas (PR). Outras duas ações por improbidade administrativa na Justiça Federal também citam o nome de Christiane. Ainda não houve sentença em nenhum dos casos. Após os veículos de comunicação divulgarem o caso, a nomeada pediu exoneração do cargo.

A outra situação questionada pelo parlamentar é a nomeação da cabeleireira Márcia Westphalen. Até 2009, ela trabalhava em um salão de beleza em Porto Alegre e, segundo a "Folha", manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre "cabelos, tendências e dicas de visual". A página saiu do ar após a reportagem do jornal entrar em contato com o governo de transição.

Westphalen informou que foi selecionada por análise de currículo e que trabalhou na área de "apoio de produção", auxiliando na organização de eventos da campanha de Dilma. Ela afirmou ainda não saber qual seria sua função, mas negou que fosse trabalhar como cabeleireira. Segundo o governo de transição, Westphalen é formada em Direito e foi selecionada por análise de currículo pela campanha, quando passou a atuar, de acordo com a assessoria, como secretária trilíngue.

Vilela ressaltou que o PT continua a fazer o que marcou sua história: confiar em pessoas com passado questionável, depositar confiança em pessoas erradas, além de colocar seus aliados em cargos públicos, mesmo que sem qualificação. “Isso é um mau sinal, pois se a composição do governo continuar na mesma proporção, teremos uma gestão complicada e que, sem dúvida, trará vários problemas ao país”, concluiu.

Discurso da boca para fora

As duas nomeações contrariam o discurso que Dilma fez logo após ter sido declarada como a nova presidente. Leia abaixo os principais trechos sobre contratações e desvios éticos:


→ (...) Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público (...)

→ (...)Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária(...)


→ (...) Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos (...)

(Reportagem: Renata Guimarães/Foto: Eduardo Lacerda)

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Estudantes à deriva

Candidatos do Enem não podem ser lesados pela incompetência do governo, afirma Raquel Teixeira

O governo federal não pode abandonar os mais de 3,3 milhões de estudantes prejudicados pelos erros de impressão nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o Ministério da Educação (MEC) deve dar credibilidade ao exame resolvendo logo a questão para acabar com a indefinição sobre o preenchimento das 48 mil vagas oferecidas para a seleção por 36 universidades de todo o país. Essa é a avaliação feita nesta quinta-feira (11) pela deputada Professora Raquel Teixeira (GO) diante também da falta de entendimento sobre o problema dentro do Executivo.

Depois da confusão criada pelas falhas, o presidente Lula contrariou o ministro da Educação Fernando Haddad e disse ontem (10) que, se for preciso, o governo fará uma nova prova. Mas em nota, o MEC insistiu que não há necessidade de refazer o teste para todos os candidatos. E manteve a intenção de reaplicar a seleção apenas para os cerca de 2 mil alunos que receberam cadernos de questões com erros.

“A fala do presidente Lula reconhece que o problema é muito sério e, por isso, os estudantes não podem ficar lesados. É uma pena para o Brasil que vai pagar um custo alto. É um custo altíssimo também para os estudantes que estão inseguros e fizeram despesas de deslocamento. E sem uma solução é mantida em suspense a entrada nas universidades”, avaliou a deputada.

Segundo a tucana, o governo deveria descentralizar a realização das provas, assim como é feito nos Estados Unidos. A tese da deputada também foi defendida pelo professor Mozart Ramos Neves, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Neves afirmou que os problemas de logística seriam reduzidos se cada região ou Estado pudessem aplicar a seleção de forma independente e em datas diferentes.
“Temos que pensar em alguma forma de descentralizar a aplicação. Mas acho difícil porque o Partido dos Trabalhadores tem mania de centralizar e controlar tudo”, ponderou a parlamentar. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Crimes contra a honra

Itagiba critica jornalistas que publicaram reportagens ligando seu nome ao caso Lunus

O deputado Marcelo Itagiba (RJ) criticou, em discurso na tribuna da Câmara na última quarta-feira (10), os jornalistas Bob Fernandes, do portal "Terra Magazine", e Leandro Fortes, da revista "Carta Capital", que publicaram reportagens ligando seu nome a dossiê responsável por deflagrar o caso Lunus. Na sua opinião, esses jornalistas são profissionais da calúnia, da injúria e da difamação. “Os jornalistas e a imprensa têm contribuído, decisivamente, para a garantia e a preservação do regime democrático brasileiro. Mas alguns deles não noticiam a verdade dos fatos”, lamentou.

O caso veio à tona em 2001, quando a Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 1,3 milhão na sede da construtora Lunus, de propriedade da governadora e então pré-candidata à Presidência da República Roseana Sarney (PMDB) e do marido dela, Jorge Murad. O episódio sepultou a candidatura dela à presidência em 2002. Os jornalistas apontados pelo deputado ligaram o seu nome a um suposto comitê elaborado pela equipe de inteligência de José Serra para enfraquecer outras candidaturas na época.


O parlamentar afirmou que jornalistas como esses deveriam ser desmascarados porque vivem da prática de atentados contra a moralidade, o espírito público e a honra de cidadãos. “Na verdade, são pseudojornalistas, pois abandonaram os ditames da profissão e passaram, criminosamente, a se dedicar, muitos deles à custa do erário público, à atividade impiedosa e covarde de tentativa de assassinatos de reputações alheias. Em meus quase 30 anos de carreira como delegado do Departamento de Polícia Federal jamais fiz dossiês, arapongagens ou quaisquer ações incompatíveis com os ditames das leis”, ressaltou.

O tucano disse ainda que os “parajornalistas” optaram por dar as costas aos fundamentos da profissão e se especializaram em produção de falsas notícias, com o objetivo de "escarnecer" pessoas que com eles não se alinham ideologicamente. “São ex-profissionais que não dão ouvidos ao outro lado. E, se ouviram o outro lado algum dia, o fizeram, no máximo, de forma desinteressada, ignorando a importância que o equilíbrio entre as partes deve ter na publicação de uma notícia”, criticou.

Itagiba destacou que, como delegado da Polícia Federal, sempre buscou a verdade dos fatos, se utilizando dos instrumentos legais que o Estado e as leis vigentes punham à disposição do seu exercício no cargo. "Já profissionais de imprensa como o Bob Fernandes sempre visaram à mentira, se utilizando de meios e argumentos fraudulentos para distorcer a verdade”, condenou, ao afirmar que até hoje que os repórteres não apresentaram nenhum indício que comprovasse sua participação no referido episódio, pois ele não ocorreu.

No discurso, o deputado criticou também o jornalista Palmério Dória, autor do livro sobre a família Sarney intitulado “Honoráveis Bandidos”, que também vinculou o parlamentar ao caso Lunus em matéria publicada pela "Carta Capital". O tucano também reprovou a postura dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luiz Carlos Azenha, da Record; Luis Nassif, autor do blog brasilianas.org; Marcelo Auler, da Agência Estado, e Amaury Ribeiro Júnior, acusado de violar o sigilos fiscais de integrantes do PSDB. (Reportagem: Letícia Bogéa com informações do Jornal da Câmara/ Foto: Agência Câmara)

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Direto do Twitter

@alvarodias_ A primeira baixa na equipe de transição de Dilma Rousseff http://bit.ly/9QDJNR
O link remete ao blog do senador, que noticia a exoneração de Christiane Araújo de Oliveira da equipe de transição após a revelação de que ela foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Ela receberia um salário mensal de R$ 2.600 para atender telefones e anotar recados.

@DepNilsonPinto Equipe de transição de Dilma tem cabeleireira. salário de R$ 6.800,00.
http://nilsonpinto.wordpress.com/
Em seu blog, o tucano reproduz reportagem da "Folha de S. Paulo" denunciando que o governo vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita.

@Marisa_Serrano O min. Haddad irá prestar esclarecimentos sobre Enem na terça-feira de manhã, na CE do Senado, atendendo a meu requerimento.
O pedido da tucana foi aprovado na última terça-feira (
leia aqui). Depois de dar explicações aos senadores, Fernando Haddad também terá que justificar o vexame na Câmara. A audiência ocorrerá no dia 17.

Direto do plenário

"São R$ 2,5 bilhões na fraude no banco Panamericano! Em setembro, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto o empresário Silvio Santos. Agora nós sabemos o motivo desse encontro: não há dúvida alguma que foi uma ação de cooptação do Sistema SBT de apoio à candidatura Dilma Rousseff".
Deputado Jutahy Junior (BA), ao se referir inicialmente à operação bilionária que salvou da falência o banco do dono do SBT. Da tribuna, o tucano rechaçou o argumento de que não há dinheiro público envolvido nessa história, ao lembrar que em 2009 a Caixa Econômica Federal injetou mais de R$ 700 milhões na compra de capital do Panamericano. Jutahy citou outros fatos que reforçam a suspeita de que a emissora apoiava a candidatura Dilma, como o cancelamento, sem qualquer razão, de um debate entre José Serra e a petista na afiliada do SBT na Bahia.


"O Brasil só não oferece uma saúde boa porque parte de seus recursos foi para mensalão, para sanguessugas, para pagar salários aos muitos apaniguados que existem, para cobrir escândalo dos Correios e outros em toda parte. Basta que não se deixe haver centavo algum roubado que o país poderá ofertar para o seu povo uma das melhores saúdes públicas do mundo."
Deputado Carlos Alberto Leréia (GO), que condenou a intenção do futuro governo Dilma de recriar a CPMF. O tucano lembrou que durante a campanha a petista prometeu que não aumentaria imposto. Segundo ele, caso ela comece sua gestão descumprindo essa promessa, já entra com descrédito na Presidência da República.


"O final do governo Lula não está nada bom para ele. Isso, é óbvio, por causa de tanta lambança! No Enem, uma fraude atrás da outra, desorganização, falta de respeito com milhões de estudantes e de famílias. Já o Tribunal de Contas recomendou a paralisação de 17 obras federais e o Panamericano anuncia rombo de R$ 2,5 bilhões, sendo que a solução para o problema foi negociada com a Caixa e o Banco Central."
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR), ao citar apenas três exemplos de fatos que atormentaram a gestão petista nesta semana.

(Da redação/ Fotos: Ag. Câmara)