16 de out. de 2009

De olho nos gastos

Líder do PSDB exige mais informações do governo sobre a caravana de Ali Lulá


Após preparar um Requerimento de Informações que será enviado pelo PSDB no início da semana à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os custos da "caravana do Ali Lulá" ao Vale do São Francisco, o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), obteve novas informações e fará mais questionamentos.

Bufê de primeira - De acordo com a fonte, como os mais diversos serviços foram prestados à comitiva há necessidade de se comprovar, por exemplo, se eles tiveram licitação. Jornalistas que acompanham a comitiva informaram que foram servidos pratos elaborados, como risoto, whisky e outras iguarias – de um bufê contratado junto ao renomado restaurante La Cuisine.

Caravana petista

Para deputados, visita a rio foi marcada pela campanha antecipada

Parlamentares do PSDB voltaram a criticar nesta sexta-feira (16) a caravana montada pelo presidente Lula para vistoriar as atrasadas obras de transposição do rio São Francisco. Também elogiaram a iniciativa do líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), de pedir esclarecimentos à "ministra-candidata" Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a viagem batizada por Aníbal de “caravana do Ali Lulá”.

Obra lenta - “Infelizmente o presidente Lula acha que está acima da lei, acima do bem e do mal. É mais uma trapalhada do governo mostrar uma obra que não está andando e ao mesmo tempo fazer campanha eleitoral antecipada. E agora ainda leva a tiracolo outro pretenso candidato da aliança de Lula, que é o deputado Ciro Gomes”, criticou Bruno Rodrigues (PE).

Interatividade

WebCâmara vai aproximar sociedade e deputados, diz Rafael Guerra

O cidadão poderá acompanhar o andamento de todas as atividades dos parlamentares na Câmara ao vivo pela internet a partir da próxima segunda-feira (19). A WebCâmara é um dos destaques do pacote de serviços digitais lançado com o objetivo de dar mais transparência ao trabalho dos deputados.

Servir de exemplo - Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (MG), o serviço vai aproximar os eleitores dos parlamentares e servirá como mais um instrumento de prestação de conta do mandato.

“A interatividade proporciona uma aproximação sem intermediários. O programa é um dos mais avançados na área pública no país e deveria ser seguido pelos outros órgãos”, destacou o tucano, que criticou a falta de transparência do Palácio do Planalto. De acordo com ele, 99,4 % das despesas do governo do presidente Lula estão sob sigilo.


Com o novo serviço, a sociedade poderá assistir em tempo real o andamento das 22 comissões e do plenário da Câmara, além de outros eventos como seminários. Entre as novidades na área digital, estão o perfil da Câmara no Twitter, a criação da biblioteca virtual e a página da presidência da Casa. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)

Insuficientes

Lúcia Vânia aponta erros em ações sociais do governo Lula


A senadora Lúcia Vânia (GO) afirmou nesta sexta-feira (16) que o governo Lula comete erros nas políticas públicas de combate à pobreza e ao trabalho infantil. Em 2008, segundo o IBGE, 44,7% da população entre 5 e 17 anos viviam em condição de pobreza (até meio salário mínimo per capita) ou pobreza extrema (até um quarto do mínimo per capita), o equivalente a 11 milhões de pessoas nessa faixa etária. “Infelizmente esse dado não me causa surpresa”, resumiu a parlamentar.

Peti mutilado - "O governo ainda não entendeu que o grande desafio é manter o Bolsa Família, mas paralelamente atuar de forma integrada nas regiões carentes, com a prestação de serviços para a criança, o idoso, o portador de deficiência, além de incentivar ações em prol da geração de trabalho e renda. Enquanto isso não acontecer, a realidade continuará sendo essa constatada pelo IBGE”, alertou.

Desigualdade persiste

Marisa cobra políticas para qualificar mulheres e combater distorções

Para a senadora Marisa Serrano (MS), a adoção de políticas nacionais e estaduais para qualificar as mulheres é fundamental para aumentar a inclusão no mercado de trabalho e reduzir as distorções salariais que ainda persistem. De acordo com o IBGE, mesmo com maior escolaridade, elas têm rendimento médio inferior aos dos homens em todas as posições ocupacionais.

Diferenças - A maior diferença de rendimento é na posição de empregador, em que os homens recebem, em média, R$ 3.161, enquanto as mulheres ganham R$ 2.497 - diferença de R$ 664 (22% a menos). Mas de acordo com Marisa, esse quadro se repete em outras posições, já que o rendimento médio mensal do brasileiro é de R$ 1.036, sendo que no sexo feminino o valor cai para R$ 839.

Avançar nas investigações

CPI do Desaparecimento de Crianças promove audiência no RJ

A CPI do Desaparecimento de Crianças realiza audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima segunda-feira (19) a partir das 14h. O objetivo é avançar nas investigações, colhendo informações com as autoridades especializadas no trabalho com crianças e adolescentes. Até o momento, a comissão de inquérito se dedicou a ouvir pais, mães e entidades que atuam no combate e prevenção aos desaparecimentos. Agora, o objetivo é ouvir as instituições públicas.

Diagnóstico do problema - A relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ), pediu as presenças de autoridades como Jorge Picciani, presidente da Alerj; e José Mariano Beltrame, secretário de Estado de Segurança Pública do Rio. Integrantes de entidades da sociedade civil e de órgãos como Defensoria Pública, Delegacia da Criança e Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, SOS Crianças Desaparecidas, Movimento Mães do Brasil, Pastoral da Criança e conselhos tutelares também devem participar.

Artigo

Transparência e eficiência banidas por decreto

Alvaro Dias (*)

A sociedade brasileira emite sinais perceptíveis de que deseja conhecer sem camuflagem o destino dos recursos públicos. A cada escândalo envolvendo o uso indevido do dinheiro do contribuinte a população reforça o seu desencanto com os gestores da coisa pública e até mesmo com as instituições.

O papel do Tribunal de Contas da União tem sido exemplar, fiscalizando e apontando irregularidades nas licitações e na execução dos projetos, cobrando dos administradores a lisura dos procedimentos e da aplicação das verbas públicas. É inaceitável “cobrar” do TCU postura mais flexível ou mesmo tolerância com os eventuais indícios de desvios. Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e da isonomia não podem ser relativizados ao alvitre do governante ou administrador de plantão.

Incompetência petista

Flexa Ribeiro lamenta despreparo da governadora do Pará


O senador Flexa Ribeiro (PA) lamentou, em discurso nesta quinta-feira (15), o despreparo e a incapacidade gerencial demonstrados pela governadora do Pará, Ana Julia Carepa, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar nesta semana. A entrevista, disse o tucano, era a chance de a petista mostrar ações concretas da sua administração, mas ela "apenas repetiu teorias e palavras vagas". "A governadora, em todas as respostas, mostrou que ainda não desceu do palanque, ou que está de má fé, ou, ainda, que não está sendo informada com a verdade por sua assessoria", reprovou.

Saúde falida - O parlamentar do PSDB assinalou que Ana Julia Carepa não entende de gestão pública, ressaltando que o sistema de saúde do estado do Pará está falido. "Há dois anos, nove meses e 16 dias os paraenses têm apenas uma placa dizendo: 'Aqui tem governo do Pará' na obra inexistente do Hospital Oncológico Infantil", lamentou o senador.

Indignação

“A Vale, até agora, não faz nada pelo Pará”, critica Wandenkolk


O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) manifestou sua preocupação e indignação com as ações da empresa Vale no Pará, mais especificamente na região do Projeto Grande Carajás, em torno da cidade de Marabá. O tucano questionou os futuros projetos da companhia, uma vez que, segundo ele, não se vê por parte da empresa nenhuma política compensatória para a região.

Disparidades estaduais

Itamaraty quer corrigir distorção de salários de PMs e bombeiros

O deputado Pinto Itamaraty (MA) cobrou em plenário a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estabelecendo que os salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos estados não poderão ser inferiores aqueles pagos aos policiais do Distrito Federal. O tucano afirmou que a segurança pública no país sofre com as más condições de trabalho oferecida aos profissionais e a diferença entre os salários em cada estado é mais uma das injustiças cometidas com quem lida com a criminalidade no Brasil.

Salário mais digno - A remuneração inicial paga a um cabo da policia militar no DF é de cerca de R$ 4,4 mil mensais, enquanto em estados como Maranhão e Piauí esse valor é de R$ 1,7 mil. “Não vejo motivos para um policial ser mais bem remunerado porque trabalha no Distrito Federal, onde a criminalidade é menor que em muitos estados”, apontou. Para Itamaraty, a questão não está relacionada a altos salários do DF, mas sim ao baixo valor pago a profissionais que diariamente colocam suas vidas em risco.

Encontro em Goiânia

Com as presenças de Serra e Aécio, PSDB discute emprego e inclusão social

Em continuação à série de seminários que vem promovendo desde o primeiro semestre, o PSDB faz, neste sábado, em Goiânia (GO), um novo encontro regional. O tema desta vez é "Emprego e Inclusão Social".

Compromissos nacionais - O evento terá dois painéis sobre a geração de empregos e os desafios para garantir o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Sob a coordenação do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), o seminário contará com a participação dos governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), além de líderes e militantes tucanos de todo o país.