6 de mai de 2010

Fantasma de volta

Deputados apontam caminhos para conter aumento da inflação

Economistas, os deputados José Aníbal (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR) apontaram caminhos nesta quinta-feira (6) para controlar a inflação no país, um fantasma que voltou com força e está prejudicando os mais pobres. Para conter a alta dos preços, o governo Lula opta por elevar a taxa de juros. Isso acaba prejudicando justamente o trabalhador, que vai pagar mais caro os juros dos financiamentos.

Nos primeiros quatro meses de 2010, a inflação para os brasileiros de baixa renda foi a maior dos últimos seis anos. A elevação foi concentrada nos preços dos alimentos, principal item de consumo para os mais pobres.

Para Aníbal, a inflação é o pior dos impostos. Ele lembrou que a adoção do Plano Real e o controle da inflação melhoraram a renda dos trabalhadores. “Este é um bem que a sociedade adquiriu e não podemos fazer nenhum tipo de concessão. A inflação vai no bolso do trabalhador e tira o seu poder de compra”, destacou. Para o tucano, o governo deveria fornecer crédito “sem artificialismo”, ou seja, de forma consciente para evitar o endividamento da população.

Já Hauly defendeu a diminuição da carga tributária para melhorar a condição de vida dos trabalhadores. “O caminho é desonerar totalmente os impostos da comida, de medicamentos, dos artigos de higiene e dos itens básicos de consumo da população. Outra medida é fazer com que os juros ao consumidor não tivessem impostos”, ressaltou, ao ponderar que os elevados tributos afetam a renda das famílias.

O governo do PT, segundo o tucano pelo Paraná, maltrata as classes mais pobres do país. “O governo endividou as famílias e, principalmente, os aposentados com um amplo programa de crédito fácil. Eles procuraram um caminho mais fácil que levou as pessoas à inadimplência”, explicou o tucano, ao reiterar a necessidade de reforma do sistema de impostos.

Cesta básica mais cara

A cesta básica ficou mais cara em 16 das 17 capitais pesquisadas em abril pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Leite, tomate e feijão foram os alimentos que mais subiram de preço.

A alta de 5% entre janeiro e abril do Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) é mais que o dobro dos 2,1% apurados no mesmo período de 2009. O índice mede a alta dos preços para os brasileiros de baixa renda (entre um e 2,5 salários mínimos). Os produtos alimentícios passaram por elevação ainda maior - 8,6% nos primeiros quatro meses do ano.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

Cadê os aeroportos?

Torres cobra mais coordenação para tirar do papel obras para a Copa de 2014

Falta ao governo uma coordenação capaz de tirar do papel as obras necessárias para a Copa de 2014 com respeito aos prazos estabelecidos com a Fifa. O alerta foi feito nesta quinta-feira (6) pelo deputado Silvio Torres (SP) em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que debateu, entre outros temas, as ações de modernização dos aeroportos das 12 cidades que sediarão jogos do torneio.

“É preocupante o andamento da organização da Copa em vários setores. Há incoerência nas afirmações porque a Fifa e o ministro do Esporte, Orlando Silva, dizem que os aeroportos brasileiros não têm nenhuma condição de receber os jogos. Ao mesmo tempo, a Infraero alega que todas as obras estarão prontas a tempo", apontou.

O tucano lembrou que há empreendimentos ainda na fase de projeto, ou com pendências junto ao Tribunal de Contas da União, ou ainda para obter licença ambiental. Na opinião de Torres, há clara falta de sintonia entre os agentes públicos envolvidos com a organização.

O parlamentar advertiu para a possibilidade da Infraero não conseguir cumprir o cronograma, que prevê o fim das obras até 2013. “Várias obras nos aeroportos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e estão atrasadas. Como podemos ficar tranquilos?”, questionou.

O deputado vem alertando reiteradamente para os riscos de se repetir na Copa o ocorrido com o Pan de 2007. Com vistas a evitar irregularidades e custos mais elevados que o previsto, Torres cobra mais planejamento, coordenação e gestão do governo federal.

Participaram da audiência o superintendente de Estudos e Projetos da Infraero, Jonas Maurício Lopes, e o coordenador do grupo de trabalho do Ministério da Justiça para a Copa de 2014, Henrique José Borre. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

A frase
Em plena organização da Copa, cada setor fala uma língua. Com isso, ficamos apreensivos, o tempo vai passando e continuamos sem a garantia de que tudo ocorrerá no tempo certo e com os custos adequados."
Dep. Silvio Torres (SP)

Demanda crescente nos terminais
→ A Infraero promete investir R$ 5,34 bilhões até 2014 nos 16 aeroportos das 12 cidades-sede da Copa. Esses terminais respondem por 83% do tráfego aéreo no Brasil.

→ Dados apresentados na audiência mostram um crescimento de 11,6% no número de passageiros em aeroportos brasileiros entre janeiro e novembro de 2009, em comparação aos mesmos meses de 2008. O incremento na demanda não vem sendo acompanhado por melhorias nos terminais, prejudicando os passageiros e as empresas aéreas.

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Fora da lei

Tucanos defendem multa ao PT por propaganda ilegal

Parlamentares do PSDB defenderam, nesta quinta-feira (6), a aplicação de multa ao PT e a cassação dos direitos do partido de transmitir o seu programa partidário semestral, previsto para ir ao ar no próximo dia 13. De acordo com os tucanos, a imagem da pré-candidata Dilma Rousseff voltou a ser promovida fora do prazo permitido por lei. O Ministério Público Eleitoral também entendeu dessa forma e enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável em prol da aplicação de multa e também a favor da suspensão do programa da próxima semana.

“Se as punições forem acatadas pelo tribunal será uma grande vitória. É fundamental que a lei seja igual para todo mundo”, defendeu o deputado Edson Aparecido (SP). “Não é possível que uma candidata faça campanha bem antes do prazo enquanto os demais respeitem a lei”, completou. Para Aparecido, o presidente Lula tem feito campanha ilegal para promover sua ministra há mais de um ano.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), endossou as palavras de Aparecido e lamentou o “verdadeiro festival de infrações” que vem cometendo o presidente Lula e o PT.
“É preciso que eles respeitem as leis. O PSDB continuará atento e denunciando toda vez que a legislação for transgredida, como tem sido, reiteradas vezes, pelo governo federal. É uma questão de dar o exemplo, pois as pessoas que ocupam altos cargos na República não podem pensar que estão acima da lei”, afirmou.

O parecer do Ministério Público é baseado na representação movida pelo PSDB e DEM contra o programa exibido pelo PT em dezembro de 2009. Nele, o partido diz que caberá à Dilma implementar programas e ações governamentais do presidente Lula, como o pré-sal e o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Além disso, a sigla divulgou de forma distorcida e falseada que governos do PSDB e o ex-presidente Fernando Henrique governavam somente para a classe mais rica da população. A representação será analisada pelo ministro do TSE Aldir Passarinho.

Promoção pessoal
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina o parecer enviado ao TSE, observou que no programa do PT, exibido em dezembro, foram destacados programas do governo Lula como o “Minha Casa, Minha Vida” e o PAC, sendo atribuída a Dilma a responsabilidade pela coordenação dos mesmos. Segundo Cureau, isso torna "evidente" a tentativa de promoção pessoal da petista. Ainda de acordo com ela, o programa denegriu a imagem do PSDB.

Multas

→ Os discursos de campanha fora de época já renderam duas multas ao presidente Lula. Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente a pagar sanções de R$ 5 mil e R$ 10 mil por transformar compromissos de governo em palanque.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o boletim de rádio

Planalto sem rumo

Reativação da Telebrás traz muita confusão ao Plano Nacional de Banda Larga

Com muito atraso, o governo Lula anunciou ontem o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), recheado de contradições e problemas. Os tucanos são totalmente favoráveis a uma iniciativa que busque expandir o acesso à internet no país, mas fazem duras críticas à forma como o Planalto conduziu o processo. O PNBL está cercado de dúvidas não só para os parlamentares como também para os principais atores envolvidos no assunto, como as empresas de telecomunicações. A reativação da Telebrás e qual será o papel da estatal na gestão do plano são exemplos de pontos controversos.

Integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, os deputados José Aníbal (SP) e Eduardo Gomes (TO) condenaram o renascimento e a capitalização da Telebrás para comandar o plano, que prevê investimentos de R$ 13 bilhões até 2014. Para os tucanos, o Planalto adotou o caminho errado, pois o ressurgimento da estatal põe em risco a participação da iniciativa privada, ao mesmo tempo em que concentra, sob inúmeras suspeitas, o poder nas mãos de poucos.

“É um ato de barbaridade e cheio de suspeitas sobre quem são os que vão colocar a mão no dinheiro público de forma completamente corrupta e danosa”, alertou Aníbal. Em fevereiro, foi denunciada a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo para lucrar com a reativação da empresa. O ex-ministro José Dirceu teria recebido pelo menos R$ 620 mil do principal grupo privado a ser beneficiado com a reativação. Na avaliação de Aníbal, o governo consegue, mais uma vez, transformar um importante projeto para o Brasil numa verdadeira lambança.

Para Eduardo Gomes, o ressurgimento da Telebrás ainda está mal explicado. “Há uma série de dúvidas sobre o tempo e a forma como foi feito e sobre as consequências na bolsa de valores e as especulações que cercam a reativação da estatal. Antes de gerir qualquer programa, o governo precisa fazer entender qual a forma e a razão desse ressurgimento”, destacou. Nos últimos 12 meses, ações da estatal registraram valorização de até 700% em virtude dos boatos sobre o plano.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), também criticou a falta de clareza sobre os critérios usados pelo Planalto. O tucano lembrou que documento do próprio Ministério das Comunicações sobre a ampliação da banda larga no país não faz qualquer referência à recriação da Telebrás. Segundo ele, esse estudo poderia ter servido como base para o governo, mas não foi isso o que ocorreu.

Fruet também alerta: se reativada, a Telebrás já renasce com passivo considerável de pelo menos R$ 300 milhões e mais de 1,2 mil ações judiciais. O tucano suspeita que parte do novo aporte na companhia possa ser usado para cobrir esse tipo de buraco. "Há muito mais dúvidas que certezas. Parece que existe um certo açodamento do governo, e isso deve ser discutido no Congresso", defendeu.

A frase
"O governo Lula, como sempre, está fazendo de uma boa ideia uma lambança.
Deputado José Anibal (SP)


Bilhões investidos, velocidade lenta e decepção da iniciativa privada

→ O PNBL custará, em desonerações, incentivos e a capitalização, cerca de R$ 13,2 bilhões em cinco anos. Do total, só a capitalização da Telebrás deve levar R$ 3,2 bilhões do Tesouro. Outros R$ 7,5 bilhões provenientes do BNDES financiariam a indústria e os provedores. É bom lembrar que quase toda a conta será paga pelo próximo governo.

As empresas de telefonia ficaram decepcionadas com a divulgação do plano e já cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer o serviço de internet rápida aos usuários finais. O deputado Gustavo Fruet lembra que o próprio Palácio do Planalto permitiu a fusão da Brasil Telecom e da OI, usando bilhões de reais dos fundos de pensão de estatais, e agora não deixa claro qual o papel das telefônicas. Para o tucano, isso é uma contradição.

→ O plano corre o risco de já nascer defasado. Em vez de preparar o país para o futuro, investirá bilhões para oferecer conexões lentas, inferiores a 1 megabit por segundo.

(Reportagem: Djan Moreno, Marcos Côrtes e Thaís Antonelli/Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça aqui o "Conexão Tucana" desta semana sobre a reativação da Telebrás

Longa espera

Manoel Salviano cobra a construção do Gasoduto Meio Norte

O deputado Manoel Salviano (CE) voltou a cobrar da Petrobras a realização das obras de construção do Gasoduto Meio Norte que levará gás natural para cidades do Ceará, Piauí e Maranhão. A construção do gasoduto já foi autorizada pelo governo federal desde o final de 2006. A obra, porém, continua no campo das boas intenções.

“Com a falta de gás, as indústrias estão desmatando a Chapada do Araripe para explorar a madeira que é transformada em carvão. O resultado é a desertificação da chapada, o que acabará gerando um dano irreversível na reserva de água da região”, explicou o deputado.
Além de tirar a obra do papel, Salviano cobra ainda a construção de um ramal para que o gás possa chegar também à região do Cariri, no sul do Ceará. O deputado destacou que o uso do gás natural traz menos prejuízos ao meio ambiente. “Ele é menos poluente e irá reduzir os danos à natureza. Além do que, esse gasoduto garantirá o abastecimento energético de uma região importante do Nordeste e fará com que o preço dos combustíveis caiam”, acrescentou.

O Gasoduto Meio Norte sairá do porto de Pecém (CE), passará por diversos municípios nordestinos, entre eles a capital Teresina (PI), tendo como destino final São Luís (MA). Ele terá a capacidade de transportar cerca de 5 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, atendendo as necessidades de consumo das populações locais.

O custo
A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 2 bilhões no gasoduto que percorrerá 37 municípios dos estados do Ceará, Maranhão e do Piauí, partindo de Pecém (CE). O Meio Norte já possui autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), licença prévia e de instalação desde 2006. Ele deverá ter 20” de diâmetro.

Benefícios do gás natural
* Promove o estímulo à instalação de novas indústrias;
* É um combustível menos poluente;
* Aumenta a demanda por bens e serviços;
* Gera maior produtividade e menores custos para os usuários.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Inclusão digital

Comissão sobre lan houses fará conferências em SP e RJ

A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital realizará conferências em São Paulo e no Rio de Janeiro para debater o projeto de lei que regulamenta o funcionamento das lan houses no país. Segundo o autor do requerimento aprovado ontem, deputado Otavio Leite (RJ), a realização dessas conferências contribuirá para o aprimoramento do debate sobre o tema. Representantes de entidades que atuam na questão da inclusão digital e de lan houses serão convidados a participar. As conferências ainda não têm datas definidas. (Da Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

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