27 de set de 2010

Obras só no papel

Para Cláudio Diaz, atraso em ações do PAC revela má gestão do governo Lula

Falta de planejamento e má gestão são as marcas registradas do governo do PT. Esses fatores, segundo o deputado Cláudio Diaz (RS), aparecem como os responsáveis pelo atraso no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A principal ação do governo Lula na área de infraestrutura deixará no papel nada menos do que 60 obras para serem herdadas para a próxima gestão, de acordo com levantamento do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Lançado em 2007, o programa tinha até 31 de dezembro deste ano para entregar esses empreendimentos. Mas essa meta não será atingida, pois há projetos que ainda não foram iniciados. “A incapacidade gestora está no DNA do PT. Eles têm muita aptidão para promover coisas inexistentes e dificuldade de materializar aquelas que se propõem a fazer. Isso traz um enorme retrocesso para o país”, criticou o parlamentar.


O jornal revelou ainda os principais problemas que impedem a execução adequada do PAC: o governo não sabe onde investir o dinheiro disponível no orçamento, as obras travam pela demora na obtenção de licenças ambientais e faltam projetos executivos de qualidade. Ações judiciais e questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os recursos direcionados ao programa também atrasam os empreendimentos.


Segundo o deputado, é possível observar, ainda, a realização de atos apenas com "lógica do resultado eleitoral" e a “busca do poder pelo poder” ao longo dos oito anos do governo petista. “De forma alguma eles pensam no cidadão como beneficiário. Pensam exatamente de que forma as obras realizadas poderão dar a eles a mídia necessária para continuar vendendo essa mentira para o Brasil”, avaliou o tucano.

No setor aéreo, nada anda como deveria


→ Segundo o "Estado de S. Paulo", no setor aéreo, a confusão dentro do PAC é a maior. Quase nenhuma obra prevista foi concluída dentro do cronograma inicial. Muitas delas nem começaram. É o caso do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, previsto para ser concluído em agosto de 2008. No Aeroporto de Brasília as perspectivas são desanimadoras. Apesar de o cronograma prever o fim das obras em agosto deste ano, o projeto básico ainda está em elaboração, segundo a Infraero. Além disso, melhorias em aeroportos nos estados Amapá e Espírito Santo também nem começaram.

→ No setor rodoviário, há pelo menos quatro projetos que vão virar o ano sem serem concluídos. Um deles é a pavimentação da BR-163, entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). A obra poderia ser um importante corredor de exportação para escoar a safra de grãos do Centro-Oeste rumo aos portos do Norte. O cronograma, no entanto, dependerá da solução de uma série de pendências para obter licenças ambientais, já que a rodovia corta a Floresta Amazônica.

→ Da mesma forma, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro teve o prazo final de obras estendido para 2011. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a responsabilidade pelo licenciamento do projeto, que promete desafogar o trânsito de caminhões pesados na capital fluminense, é do governo do Estado. Lá, uma espécie rara de perereca existente na região foi a personagem principal da interrupção das obras.
(Reportagem: Renata Guimarães /Foto: Eduardo Lacerda)

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Gastança no Planalto

Multiplicação de verbas e de cargos na Presidência da República tirou recursos de áreas importantes, diz Rafael Guerra

O deputado Rafael Guerra (MG) criticou nesta segunda-feira (27) o governo Lula por multiplicar o orçamento e os cargos da Presidência da República em patamares inéditos. Em valores corrigidos, o orçamento saltou de R$ 3,7 bilhões no final do governo Fernando Henrique, em 2002, para R$ 9,2 bilhões neste ano. Já o quadro de pessoal do Planalto aumentou, no mesmo período, em pelo menos 250%.

Para o tucano, esse "inchaço" denunciado pela "Folha de S. Paulo" tirou dinheiro de outras áreas importantes. Para se ter uma ideia de comparação, até 18 de setembro o governo federal havia executado R$ 4,3 bilhões do seu orçamento de 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, esse incremento de despesas ajuda a explicar os escândalos envolvendo funcionários do alto escalão da Presidência, que passou a gerenciar muito mais recursos e cargos.

“Não há dúvida de que nestes oito anos houve um crescente inchaço da máquina pública, com aumento do número de vagas e despesas. Vivenciamos um verdadeiro aparelhamento do Estado, com postos sendo preenchidos por aliados e companheiros do PT”, reprovou Rafael Guerra.


Apesar dessa expansão, ministérios e outros órgãos do governo responsáveis por ações e obras que beneficiam diretamente a sociedade tiveram, entre 2003 e 2010, um incremento orçamentária de 70% (somando-se ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário). Enquanto isso, na Presidência da República o crescimento foi de pelo menos 126%.

Para Rafael Guerra, ao mesmo tempo em que incha o Planalto e órgãos vinculados, o governo deixa de executar obras e ações necessárias para a população. Além disso, segundo ele, muitos dos empreendimentos que aparecem nas propagandas oficiais não saíram do papel. As verbas para a publicidade de todo o governo são, inclusive, controladas pela Secretaria de Comunicação Social, subordinada ao Planalto.

E para piorar, de acordo com o parlamentar, a gastança da era Lula terá impactos futuros. “Isso deixará uma herança pesada para o próximo governo, que enfrentará muitas dificuldades para acertar suas contas e cumprir os compromissos”, avisou.


Uma análise da distribuição interna das verbas mostra ainda exemplos de que a administração petista transformou o palácio numa espécie de superpresidência de Lula. Só o gabinete do petista teve seus recursos multiplicados por cinco. Além disso, a grande maioria dos funcionários ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos. A gastança também é fruto da criação de novas estruturas e da absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios.

Ao longo da gestão do PT, o Palácio do Planalto foi palco de sucessivos escândalos. De lá saíram José Dirceu, chefe da Casa Civil acusado de comandar o esquema do mensalão, e Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff, derrubada por denúncias de tráfico de influência. Funcionários ligados a Erenice, como Vinícius Castro e Stevan Knezevic, também deixaram seus empregos nos últimos dias por suposto envolvimento em denúncias que atingem a agora ex-chefe.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Gestão eficiente

Duarte Nogueira comemora liderança de cidades paulistas em índice de desenvolvimento municipal

O deputado Duarte Nogueira (SP) destacou nesta segunda-feira (27) o desenvolvimento alcançado por cidades de São Paulo, estado governado há 16 anos pelo PSDB. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Araraquara (SP) é a localidade mais desenvolvida do país, com os melhores indicadores em saúde, educação e maior dinamismo no mercado de trabalho. Entre os 15 mais altos índices do levantamento, 14 cidades são de São Paulo e apenas uma é do Rio de Janeiro: Macaé (11º lugar). Além disso, os dez primeiros municípios do ranking são todos paulistas.

Na avaliação do parlamentar, o resultado do IFDM confirma a eficiência da gestão tucana, contribuindo decisivamente para o bom desempenho econômico-social dos municípios de São Paulo.“Os governantes do PSDB colocaram as contas públicas em ordem e aumentaram significativamente os investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura”, ressaltou.

A pesquisa usa indicadores oficiais como mortalidade infantil, consultas de pré-natal, abertura de vagas formais e matrículas no ensino infantil.
A educação aparece, desde que o IFDM foi divulgado pela primeira vez, em 2005, como a área de desenvolvimento de maior influência sobre o desempenho do índice geral. E neste quesito, São Paulo ficou também na liderança, com 92 cidades entre as 100 primeiras colocadas.

Segundo o deputado, mesmo com esses resultados positivos o trabalho tem que continuar com mais força. “Educação, saúde, assistência social, políticas de segurança pública, alimentar e nutricional são tarefas sempre inacabadas. Temos é que pisar fundo no acelerador e continuar trabalhando. Isso ajuda não só a qualidade de vida da população paulista, mas também a desenvolver ainda mais o nosso país”, afirmou.

Ainda segundo o IFDM, apenas 226 cidades brasileiras (4%) apresentam um nível de desenvolvimento alto, enquanto 2.503 (45%) são subdesenvolvidas e não têm nem mesmo água tratada e atendimento médico básico. Nesses municípios vivem 40 milhões de brasileiros. O indicador mostra que 45% das cidades do país continuam em situação de penúria.

Para que o desenvolvimento seja mais equilibrado entre as regiões brasileiras, Duarte Nogueira defendeu um maior investimento em saúde e educação, especialmente para a população de baixa renda. Segundo o deputado, é preciso mudar a realidade dos lares brasileiros, onde podem ser encontrados mais aparelhos DVD do que esgoto sanitário à disposição das famílias.

Crescimento no interior
→ Das 500 cidades com pior desenvolvimento, 413 estavam no Nordeste. Já São Paulo concentrava 263 das 500 mais desenvolvidas. A única cidade da região Norte entre as 500 primeiras é a paraense Parauapebas (311ª), em razão dos empregos na mineração.

→ O índice da Firjan confirmou, mais uma vez, que o interior está crescendo num ritmo bem mais acelerado que os grandes centros urbanos.

A pesquisa retrata a situação dos municípios brasileiros em 2007. Mesmo assim, os dados têm pouca diferença se comparados com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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