28 de mai de 2010

Lista do Diap

PSDB tem 15 parlamentares entre os 100 "cabeças" do Congresso

A 17ª edição dos "cabeças" do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap), traz 15 parlamentares do PSDB na lista dos 100 mais influentes nas duas Casas.

São 11 deputados e quatro senadores que foram apontados como protagonistas do processo legislativo, com características como capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, liderando a tomada de decisão no Parlamento.

Nesta nova edição, nove parlamentares, ao todo, entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo, incluindo o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (GO).Também aparecem na relação divulgada nesta sexta-feira (28) o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e os líderes da legenda no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR).

Completam a relação, pelo PSDB, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Antonio Carlos Pannunzio (SP), Arnaldo Madeira (SP), Eduardo Gomes (TO), José Aníbal (SP), Jutahy Junior (BA), Luiz Carlos Hauly (PR), Paulo Abi-Ackel (MG)
e Rita Camata (ES). O senador Tasso Jereissati (CE) fecha a lista de tucanos na lista do Diap.

Com isso, o PSDB fica em 3º lugar em número de parlamentares citados, atrás apenas do PMDB (16), que tem as maiores bancadas nas duas Casas, e do PT (22). Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Ao todo, são 513 deputados e 81 senadores eleitos pela população.


O estudo traz ainda o que o Diap chama de "parlamentares em ascensão no Poder Legislativo", ou seja, aquele deputado ou senador que tem recebido e tido bom desempenho em missões partidárias, políticas ou institucionais.

Estão também nessa categoria, entre outros aspectos, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento. Ou seja, se mantiverem a trajetória ascendente, podem estar futuramente na elite parlamentar.

Entre os que estão exercendo o mandato pelo PSDB, constam os seguintes nomes nesta categoria: os deputados Bruno Araújo (PE), Bruno Rodrigues (PE), Duarte Nogueira (SP), Julio Semeghini (SP), Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), Vanderlei Macris (SP) e os senadores Alvaro Dias (PR), Lúcia Vânia (GO) e Marisa Serrano (MS). (Reportagem: Marcos Côrtes)

US$ 3 bilhões lá fora

Deputados cobram mais rapidez da Justiça para repatriar recursos desviados

Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Ricardo Tripoli (SP) alertaram nesta sexta-feira (28) para as consequências da lentidão da justiça brasileira e cobraram mais rapidez no julgamento de processos, em especial os que se referem a investigações de lavagem de dinheiro.

A morosidade tem impedido que US$ 3 bilhões em recursos desviados para contas no exterior voltem ao país. Esse valor refere-se ao montante que o governo encontrou em investigações relacionadas à lavagem de dinheiro. Até hoje, apenas US$ 3 milhões voltaram aos cofres brasileiros por meio de acordos de cooperação internacional.

Esses pactos geralmente são firmados entre o Brasil e o país onde o dinheiro está depositado. Quando o Ministério Público encontra indícios de contas bancárias mantidas pelos autores dos crimes nesses países, os recursos são bloqueados para posterior devolução.

Na maioria dos casos, as nações que assinam esses acordos só concordam em mandar o dinheiro de volta depois que a Justiça brasileira condenar o criminoso sem possibilidade de recurso. Até que isso ocorra, o dinheiro fica parado.

“A Justiça brasileira está muito aquém das nossas necessidades. Não tem como a democracia funcionar efetivamente se este poder não tiver um funcionamento adequado, com rapidez e o mínimo de bom senso em relação aos prazos. Nesse caso específico, é mais um fator que complica a vida do país, porque são recursos que poderiam ser usados para muitas coisas importantes”, resumiu Macris.

Para Ricardo Tripoli, a desburocratização do Judiciário é fundamental. Em relação aos processos sobre desvios de dinheiro, o deputado afirma que a necessidade de um julgamento rápido é grande, pois os recursos seriam utilizados em beneficio da população quando voltarem ao país.

“Precisamos dar mais rapidez aos procedimentos. Para isso, é preciso fazer um processo interno de mudanças no Judiciário. Cabe a este poder levantar onde existem os principais problemas em seus procedimentos internos para permitir um andamento mais rápido. Se for preciso, deve-se fazer também mudanças na legislação, o que caberia ao Congresso”, defendeu.

O que dava para fazer
→ Os US$ 3 bilhões retidos no exterior seriam suficientes para financiar 40% dos benefícios direcionados ao Bolsa Família pelo governo em 2010 ou para quitar 70% dos valores desembolsados nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro trimestre deste ano.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Tráfico de drogas

Tucanos manifestam apoio às críticas de Serra contra a Bolívia

Senadores do PSDB manifestaram apoio às críticas do pré-candidato à Presidência, José Serra, que mostrou preocupação com a falta de empenho da Bolívia em conter o tráfico de cocaína. Em entrevista a uma rádio carioca, Serra acusou o governo boliviano de ser cúmplice do tráfico de drogas para o Brasil. Para Alvaro Dias (PR), o ex-governador falou com propriedade e citou dados divulgados pela ONU que comprovam tal fato.

“Ele disse a verdade. Trata-se de um fato revelado pelas Nações Unidas, num relatório do Banco Mundial. Serra disse que o Brasil precisa agir, ao contrário dos que querem que o governo brasileiro continue passando a mão na cabeça de governos autoritários da América Latina, contemplando o tráfico de drogas, as violências, e organizações criminosas”, afirmou o tucano.

A senadora Marisa Serrano (MS) também endossou as palavras de Serra. Segundo ela, só quem vive no Mato Grosso do Sul sabe como as fronteiras brasileiras "estão permeáveis à ação do crime organizado". De acordo com a tucana, o Brasil está cada vez mais fragilizado porque vem percebendo o crescimento do tráfico de drogas sem que a Bolívia mostre empenho para coibir a ação dos traficantes."Acho que quando Serra levantou este problema ele pensou no quanto a cocaína tem vitimado famílias inteiras em nosso país", alertou.

Conforme a tucana, as críticas que políticos do PT estão fazendo a Serra demonstram o quanto eles estão distanciados da realidade. "Seria interessante que eles viessem a Mato Grosso do Sul e perguntassem ao povo o que eles acham do comportamento do governo boliviano quando o assunto é tráfico de cocaína", ironizou.

ONU confirma procedência

→ Dados divulgados pelo escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Drogas e Crime mostram que cerca de 90% da cocaína consumida no Brasil são provenientes da Bolívia.


(Da redação com assessorias/Fotos: Ag. Senado)

Acordo com o Irã

Críticas dos EUA revelam grau de tensão do Brasil com grandes potências

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Emanuel Fernandes (SP), considerou “bastante duras” as declarações da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que afirmou nesta quinta-feira (27) ter divergências sérias em relação à postura do Brasil com o Irã.

Segundo o tucano, a vontade do presidente Lula de se colocar como protagonista nas principais questões mundiais expõe o Itamaraty e coloca o país em uma situação difícil. “As declarações mostram o grau de tensão entre o Brasil e as grandes potências. A pretensão do presidente Lula de se tornar líder mundial está nos colocando numa posição muito difícil”, afirmou Emanuel.

Hillary acusou o Irã de “usar” o governo brasileiro para ganhar tempo e disse que o pacto com Teerã deixa o mundo mais perigoso. Na mais dura declaração sobre a iniciativa brasileira, a secretária de Estado indica que divergências estão azedando as relações entre Washington e Brasília.

De acordo com o parlamentar do PSDB, as declarações mostram que o Brasil está na pior posição possível. “É muito sério ser enxergado como alguém que está ajudando o Irã a continuar o seu programa nuclear e a protelar um acordo”, afirmou.

Já o deputado Renato Amary (SP) disse que as declarações de Hillary são uma sinalização para que o presidente Lula tome providências cautelosas e reveja o seu posicionamento. “Essa questão envolve um problema muito sério não só para o Irã e o Brasil, mas para o mundo todo”, observou o tucano, também integrante da Comissão de Relações Exteriores.

Para Amary, o Brasil se expõe num momento em que a maioria das nações não vê o pacto com bons olhos. “O mundo inteiro clama para que o Irã não dê continuidade ao programa de enriquecimento de urânio e não desenvolva a bomba atômica, mas o presidente Lula parece não pensar assim", alertou o deputado.

Acordo é visto com desconfiança mundo afora
→ Pelo acordo mediado por Brasil e Turquia, o Irã se compromete a enviar 1.200 quilos de seu urânio para a Turquia, de onde o combustível seria enviado para ser enriquecido na Rússia e França. O acordo foi rejeitado pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que, liderados pelos EUA, anunciaram um consenso para aplicar nova rodada de sanções contra o Irã.

→ O grande problema é que o Irã afirmou que vai continuar enriquecendo urânio a 20%, mesmo com o pacto. A Casa Branca afirma que o acordo Brasil-Turquia-Irã foi apenas uma tentativa de Teerã de evitar as sanções.

→ No relatório sobre a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, divulgado ontem, o governo americano não vê o Brasil como participante do bloco Bric, sigla que identifica as principais nações emergentes, se referindo apenas à Índia, Rússia e China. Enquanto essas três nações são chamadas de "centros de influência do século 21", o Brasil é classificado apenas como "nação cada vez mais influente" - mesmo grupo de Indonésia e África do Sul.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Sem maus-tratos

Na TV, Tripoli defende urgência em proposta que proíbe animais em circos

Vice-líder do PSDB, o deputado Ricardo Tripoli (SP) ratificou nesta semana a importância da aprovação de seu relatório ao projeto de lei que proíbe o uso de animais em circos do país. Ao participar do programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara, Tripoli detalhou o conteúdo da proposta e explicou que os circos terão prazo de oito anos para destinarem corretamente os animais ainda existentes em seu plantel. O parlamentar paulista também adiantou que apresentou requerimento de inclusão da matéria na pauta de votações da Câmara. O deputado acredita que, assim, o projeto deva ser apreciado ainda este ano.

Para assistir a participação do deputado no “Palavra Aberta”, clique aqui:

(Da assessoria do deputado/Foto: Agência Câmara)

Valorizar gente de bem

Projeto de Hauly amplia “Ficha Limpa” para organizações sociais

O "Ficha Limpa" não deve ficar restrito aos políticos - é preciso ampliar os princípios desse projeto também para a sociedade. Esse é o objetivo da proposta apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), que se inspira em critérios semelhantes àquela aprovada, recentemente, no Congresso.

De acordo com o projeto, também precisarão ter ficha limpa ocupantes de cargos de direção e fiscalização em empresas e entidades sem fins lucrativos. Para o tucano, é fundamental valorizar os trabalhadores que não tenham cometido nenhum crime.

“Há tanta gente boa que poderia estar trabalhando nessas entidades de auxílio à comunidade - seja nas áreas da saúde, social ou cultural -, mas não vão porque muitas vezes tem um 'ficha suja' tomando conta do local”, protestou Hauly.


De acordo com o projeto, serão impedidas de ocupar cargos de direção e fiscalização todas as pessoas condenadas, em decisão definitiva, desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, por vários crimes, tais como: os eleitorais, de abuso de autoridade, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, de tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, escravidão, contra a vida e a dignidade sexual.


Para Hauly, a proposta fortalecerá o movimento de pessoas honestas e idôneas. “A nossa proposta dá a todos os homens e mulheres de bem da sociedade a esperança de mudanças nos rumos do combate à corrupção e no fortalecimento da transparência das contas”, destacou.
O parlamentar explicou que o projeto também prevê a obrigatoriedade da prestação e divulgação das contas dessas instituições junto ao Tribunal de Contas da União, tendo em vista que muitas delas recebem recursos públicos.

A lei se aplicará às seguintes entidades: fundações, associações, cooperativas, organizações religiosas, partidos políticos, entidade de utilidade pública, entidade de classe ou sindical, organização não governamental, entidade esportiva, organizações da sociedade civil de interesse público, assim como cargos de direção e assessoramento superior e funções de confiança nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Abrange, ainda, o exercício de atividade em emissoras de rádio e televisão.

Crimes citados no projeto: contra a economia popular, a fé, administração e patrimônio públicos; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins; racismo, tortura, terrorismo e hediondos; escravidão, contra a vida e a dignidade sexual, e os praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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