21 de out de 2010

Desespero na hora H

Para líder tucano, agressão a candidato do PSDB reflete velha prática de petistas e aliados

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou nesta quinta-feira (21) que a agressão sofrida pelo candidato do PSDB à Presidência, José Serra, é fruto do desespero do PT e de sindicalistas ligados ao partido. O tumulto ocorrido ontem no Rio de Janeiro durante caminhada de Serra foi mais um dentro de uma série de ataques ao PSDB e aos partidos de oposição sob a liderança simbólica do presidente da República.

“Foi um ato de desespero, mas plenamente de acordo com a prática política do PT e de seus braços sindicais infiltrados em organizações sociais. Trata-se de terrorismo e violência que reflete o desespero do PT, pois a eleição caminha para um rumo diferente do que eles esperavam”, afirmou João Almeida, para quem a agressão foi planejada.

O deputado lembrou fatos ocorridos durante o governo Lula nos quais simpatizantes do PT atacaram o patrimônio público e privado. “Já não me surpreende esse tipo de prática porque é algo típico deles - os petistas, sindicalistas e 'organizações sociais' que eles protegem. Não são eles os mesmos que invadiram a Câmara dos Deputados e depredaram tudo em 2006? Não são eles que invadem as repartições publicas e as fazendas? Agora, na campanha, apenas fizeram o mesmo”, comparou.

Em palanques, Lula incitou a militância
O tucano também afirmou que durante seu mandato, principalmente ao longo da disputa presidencial, o presidente Lula desconsiderou as instituições públicas, transgrediu leis e incitou a militância. Presença constante em palanques de Norte a Sul enquanto seu governo ficou paralisado, o petista fez reiterados ataques à oposição na tentativa de eleger seus aliados. Na falação constante, o maior líder petista transmitia a ideia de que os adversários políticos são inimigos - e não adversários - e que certas derrotas nas urnas são difíceis de serem aceitas.

Há cerca de um mês, durante comício da candidata do PT à Presidência em Joinville (SC), o presidente defendeu, em tom furioso, que o DEM fosse "extirpado" da política brasileira. A declaração foi vista por vários segmentos da sociedade como uma afronta à democracia, tal como a perseguição praticada pelo presidente à imprensa. No início desta semana, durante comício na periferia de Goiânia, Lula chegou a afirmar que o candidato tucano ao Governo de Goiás, Marconi Perillo, não tem caráter. Além disso, disse que muitas afirmações de integrantes do PSDB não passam de "xaveco" no ouvido do povo.

No último dia 14, no Piauí, chegou a dizer que a derrota de candidatos da oposição ao Senado era uma vingança divina. “Agora está apenas se consumando essa violência verbal com a agressão ao Serra, uma coisa nunca vista em eleições no Brasil. Trata-se de algo encomendado e que nada teve de casual”, reiterou Almeida.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mentiras eleitorais

Vellozo Lucas desmonta acusações do PT de que o PSDB quer privatizar a Petrobras

O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) rechaçou nesta quinta-feira (21) as acusações do PT de que o PSDB quer privatizar a Petrobras e o petróleo da camada pré-sal. Especialista no setor de petróleo, o tucano afirmou que as acusações são mentirosas e tentam esconder os erros estratégicos da gestão petista que têm prejudicado a empresa. “São mentiras que estão escondendo um erro estratégico que causou, entre outras coisas, a desvalorização da estatal no mercado acionário. A Petrobras é a única empresa do mundo que descobre petróleo e se desvaloriza no mercado por causa da gestão do PT”, condenou.

O parlamentar destacou que o PSDB acredita ser fundamental ter uma estatal forte para liderar os investimentos públicos e privados. “Eles nos acusam de querer privatizar o pré-sal, mas foi o PT que privatizou a Petrobras e os negócios do setor de petróleo entregando setores inteiros a partidos, segmentos e facções para fazerem negócios superfaturados que não beneficiam o interesse público”, criticou Vellozo Lucas.

O deputado cita dois fatos que desmontam a versão petista. Em 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu uma carta para José Sarney, presidente do Senado à época, propondo ao Congresso que a estatal não fosse passível de privatização. O deputado também ressaltou que a Lei do Petróleo de 1997 transformou a empresa, dando a ela a possibilidade de crescimento. “Trouxemos investimentos privados para o Brasil. Com isso a reserva de petróleo dobrou e as reservas quintuplicaram”, explicou o tucano.

Na avaliação de Vellozo Lucas, o fim do monopólio estatal na Petrobras e a abertura da empresa ao capital privado foi uma das maiores realizações do governo Fernando Henrique. “A estratégia do PSDB para o setor de petróleo foi a mais bem sucedida. Isso está sendo desmontado pelo PT. Apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo, hoje o brasileiro paga a gasolina e o diesel mais caros do mundo”, ressaltou.

O colunista do jornal “O Estado de São Paulo” Alberto Tamer afirmou na edição de hoje que o ex-presidente FHC "recriou a Petrobras". "Está sendo cometida uma grande injustiça com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito da Petrobras. Neste clima político, querem reverter contra ele o enorme trabalho que fez para o Brasil ao abrir o capital da Petrobras, em 1997, atenuando os efeitos nocivos do monopólio estatal do petróleo", escreveu Tamer.


De acordo com o colunista, as medidas adotadas na época trouxeram impactos positivos: hoje a empresa é a quarta maior do mundo em valor de mercado e a oitava entre aquelas de capital aberto. "Um novo orgulho para o Brasil", resumiu.

Iniciativa em defesa da estatal


→ O deputado Otavio Leite (RJ) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a privatização da estatal. O projeto do tucano garante o controle exclusivo da Petrobras pela União, impedindo a sua venda, e foi entregue ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em outubro de 2009.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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Danos aos cofres públicos

Prejuízos causados pelo rompimento de contratos dos Correios comprovam péssima gestão, afirma Amary

O deputado Renato Amary (SP) lamentou nesta quinta-feira (21) que mais uma vez a “péssima gestão” do governo federal provocará danos aos cofres públicos. O parlamentar se refere ao cancelamento dos dois últimos contratos da Master Top Linhas Aéreas (MTA), empresa envolvida no escândalo de tráfico de influência na Casa Civil, com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por abandono das linhas de transporte de cargas postais. A empresa não opera desde 27 de setembro, o que obrigou a estatal a contratar substitutas por preços mais altos.

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, os detalhes do cancelamento do contrato foram acertados na última quarta-feira (20) por dirigentes dos Correios, que também calcularam o valor de multas à MTA e do ressarcimento pelos prejuízos. “Estamos vendo uma péssima gestão, marcada sobretudo por ações ilícitas, ilegais e que comprometem o dinheiro público", afirmou o tucano.

Para o deputado, a renovação do contrato da estatal com a MTA foi insensata, pois parecer elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em novembro de 2009, já apontava para o risco de a empresa parar de prestar seus serviços por problemas de administração e endividamento. Mesmo assim, a agência renovou a concessão, que de acordo com as últimas denúncias só saiu graças à influência de Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra.

O advogado da MTA, Marcos Pagliaro, disse que com a crise na Casa Civil a empresa perdeu crédito com bancos e ficou sem capital, demitiu funcionários e renegociou dívidas com fornecedores. Apesar dos problemas, Pagliaro negou que a instituição fechará as portas ou irá retirar seus aviões do país, dando um calote na estatal. “Os planos são concentrar as atividades no mercado privado, mantendo-se longe de negócios com o governo”, afirmou o advogado à imprensa.

O favorecimento nos contratos da empresa de cargas com os Correios foi um dos motivos que levaram à demissão, em setembro de Erenice Guerra da Casa Civil e do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva da diretoria de operações dos Correios. Ele fazia parte da nova diretoria nomeada pelo governo em meio à crise administrativa que atinge a ECT. Sua exoneração aconteceu 24 horas depois do jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que ele era “testa de ferro” do empresário argentino Alfonso Conrado Rey na MTA.

Amary enfatizou ainda que todos esses fatos comprovam que o atual governo se envolve cada vez mais em escândalos de corrupção ao colocar dentro dos órgãos públicos parentes e pessoas ligadas aos partidos políticos. “Vamos pagar um preço maior por uma incompetência administrativa que produziu um contrato sem compromisso com a ética e com a integridade do patrimônio público”, condenou o tucano. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Prioridade nacional

Senador defende escola em tempo integral com ensino de qualidade e professores bem remunerados

Uma escola infantil e fundamental de tempo integral, gerenciada por professores vocacionados, competentes e remunerados com dignidade e organizada a partir de um zoneamento limitado às proximidades das moradias dos alunos. Essa foi a receita apresentada pelo senador João Faustino (RN) ao analisar, em discurso, a situação de milhares de crianças brasileiras que vivem sem creche, sem escola de qualidade e até sem família.

"A escola que vai resolver os problemas de nossas crianças não é aquela que funciona três ou quatro horas por dia, que terminado esse tempo mínimo ficam os seus alunos entregues à própria sorte, sem ambiente de estudo em casa, sem orientação adequada", alertou o tucano.

Na avaliação do senador, o Brasil deve investir em uma escola de tempo integral com um currículo voltado para o ensino de linguagem e do raciocínio lógico-matemático. Ele informou que todos os participantes do Fórum da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizado recentemente, foram unânimes em considerar a escola como o local adequado para a formação integral da criança.

Os especialistas em educação que participaram do encontro concluíram que neste ambiente as crianças podem, além de receber os conteúdos educacionais, praticar esporte e participar de manifestações culturais. Para isso, completou Faustino, é necessário que haja um local seguro para que pais e mães possam deixar seus filhos lá e ir trabalhar com tranquilidade, com a certeza de que as crianças não estarão nas ruas, mas sob a tutela de professores dignos.

Escola ruim impacta diretamente o desenvolvimento nacional
"Ou construímos rapidamente uma escola pública de qualidade ou ficaremos à margem do desenvolvimento pleno, e seremos sempre uma nação constituída majoritariamente de cidadãos que vivem à margem do saber, da cultura e de uma vida digna."
Senador João Faustino (RN)

(Da redação com Ag. Senado/ Foto: Geraldo Magela)

Propina oficial

Pagamento de bônus para servidores do Dnit cumprirem metas do PAC é imoral, condenam tucanos

Deputados do PSDB condenaram o pagamento de um bônus concedido a quase três mil servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) como forma de incentivo para que eles superem as metas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). De acordo com a ONG Contas Abertas, os funcionários da autarquia federal receberam R$ 45 milhões desde que a medida foi criada, em dezembro de 2009.

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), a gratificação é eleitoreira e imoral. “É mais uma imoralidade do governo do PT, que tem a preocupação de demonstrar neste período eleitoral uma competência ausente em quase oito anos de gestão. O PAC, no que se refere à execução efetiva, tem ficado muito aquém daquilo que deveria ser", condenou o parlamentar.

"E essa história de distribuir dinheiro público a roldão para servidores públicos que já recebem dos cofres públicos para executar o seu trabalho deve ser questionada, mas não há nenhuma dúvida quanto a absoluta imoralidade do gesto”, completou Pannunzio.

Para merecer o bônus, que variou de R$ 3,3 mil a R$ 28,7 mil, o funcionário teve de cumprir metas fixadas pelo órgão. O bônus especial de desempenho institucional foi instituído em dezembro de 2009 e contemplou os servidores em atividade no Dnit. De acordo com a legislação, a gratificação foi concedida em função da superação de metas específicas previamente estabelecidas para a área de infraestrutura de transportes. Pelas regras, somente seria concedido o incentivo se os resultados da apuração das metas superassem em pelo menos 10% os objetivos pactuados.

A rubrica aparece no Orçamento Geral da União não em gratificação, mas em “premiação culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras”, de onde saem, por exemplo, prêmios para políticos, autoridades, personalidades e atletas. “É a figura de propina eleitoral. É dar algo mais, com dinheiro público, para servidores cumprirem com sua obrigação. É absolutamente imoral”, criticou Pannunzio.

A oposição tentou barrar o benefício durante as discussões no Congresso. Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, o deputado Arnaldo Madeira (SP) afirmou que o bônus entrará para a história do governo como uma das maiores distorções aprovadas pelo Legislativo. “É um dos grandes absurdos deste governo e desta legislatura: votar uma lei para gratificar o servidor que faz o trabalho que já foi contratado para fazer. O fato é que o Congresso concordou com isso, gastando dinheiro público”, reprovou.

De acordo com levantamento do Contas Abertas, a premiação parece ter sido um dos motivos que estimularam os servidores do Dnit, já que os investimentos do chamado “PAC Orçamentário” – com recursos do orçamento da União – cresceram 50% entre janeiro e setembro em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), em todos os meses deste ano, exceto em agosto, o Dnit superou os valores pagos nos mesmos meses do ano passado. Em março, por exemplo, o órgão aplicou R$ 517,7 milhões a mais do que em 2009.

“Prevendo o fracasso, o governo resolveu programar o bônus, como se os culpados pelo atraso das obras fossem os operários e os funcionários do Dnit - e não a conhecida incapacidade de gestão dos ministros, gerentes e assessores do governo Lula”, disse o deputado José Aníbal (SP) ao site "Contas Abertas".

Mau desempenho, mesmo com pagamento extra

19,87%
É quanto o Dnit executou do orçamento do PAC autorizado para este ano. Dos R$ 11 bilhões, foram gastos apenas R$ 2,2 bilhões, o equivalente a 19,87% do total. Os dados são do Siafi e se referem até o último dia 11 de outubro.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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