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27 de out. de 2010

Tudo pelo PAC

Derrubada de floresta para garantir inauguração de usina por Lula revela desprezo pela natureza, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) condenou nesta quarta-feira (27) o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, por permitir o desmatamento de mais de 3,2 mil hectares da floresta amazônica, mesmo após seis técnicos do órgão federal terem dado parecer contrário à medida. A derrubada da mata, que será transformada no futuro lago da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi autorizada em tempo recorde por pressão do Palácio do Planalto para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", a pressa serviria para atender um pedido do presidente Lula, que quer inaugurar pelo menos uma das 46 turbinas da usina antes de deixar o cargo, em 1º de janeiro. “Os técnicos estudaram e apresentaram seu relatório, mas isso não vale nada. Infelizmente, é este o nosso governo, que descaracteriza toda uma equipe técnica e apresenta uma portaria que passa por cima de todos. É um desrespeito não só com os profissionais, mas também com o povo brasileiro”, criticou Wandenkolk.

No parecer contrário à autorização, os técnicos afirmam que as vistorias feitas por eles encontraram diferenças de 63% na relação do tipo de madeiras catalogadas pela empresa responsável pelo relatório de impacto ambiental na mata que será suprimida. O comum nestes casos, segundo os técnicos do Ibama, é que esse erro seja de no máximo 10%. Além disso, as árvores foram identificadas por nomes científicos, e não pelas denominações populares. Essa é uma recomendação do órgão para que a madeira, que será vendida ao mercado, tenha um controle mais rigoroso.

Na avaliação do tucano, o governo federal demonstra crueldade com a natureza com esse ato e prova, mais uma vez, que só pensa nas próximas eleições. “Mais uma vez vemos a contradição deste governo, que prega uma coisa e, na prática, faz outra. No afã de buscar o apoio dos ambientalistas ligados a Marina Silva, começou a pregar muita mentira. Mas na hora que assinam uma portaria como essa o governo demonstra truculência. A vontade de querer eleger a candidata petista é maior do que qualquer interesse nacional”, reiterou o deputado.

Ainda segundo o "Estadão", o que mais chama a atenção é a rapidez com que se deu a autorização para o desmatamento. No dia 12 de agosto, mesmo dia em que recebeu o parecer técnico contrário à liberação do desmatamento no local onde ficará o futuro lago, Bayma assinou a autorização para a supressão da mata.

Desde 13 de julho, o atual presidente do Ibama tem mais poderes do que seus antecessores. Trata-se da Portaria 17, que Bayma mesmo criou e assinou. Pelo texto, segundo a matéria do "Estadão", cabe apenas a ele a decisão de interromper o funcionamento de instalações de portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas, mesmo que não estejam com a licença ambiental em dia. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Agência Câmara)

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23 de ago. de 2010

Tráfico de lixo

Portos brasileiros precisam de mais controle, alerta Tripoli

O Brasil recebeu na semana passada mais uma carga de lixo doméstico vinda da Europa. Um contêiner com 22 toneladas de resíduos sólidos embarcada na Alemanha foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, somente no ano passado 1,4 mil toneladas de lixo vindas da Grã-Bretanha foram apreendidas em Santos, em Rio Grande e no porto seco de Caxias do Sul.

Os dados revelam que o Brasil está entre os destinos preferidos para o descarte do lixo internacional e na rota de quadrilhas que operam um negócio lucrativo em todo o mundo. E apesar da ação da Receita, o volume de lixo interceptado sugere que outras toneladas de produtos tóxicos podem ter entrado por terminais onde a fiscalização é menos rigorosa.

Para o deputado Ricardo Tripoli (SP), isso demonstra a fragilidade do processo de fiscalização dos portos brasileiros. Antes que a situação fique fora de controle, defende o tucano, o Brasil deve tomar medidas rigorosas para impedir esse tipo de importação proibida pela lei sancionada recentemente e que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “O governo deveria dar uma resposta à sociedade sobre esse problema que vem ocorrendo de forma constante no país. O Brasil não pode ser depósito de lixo", ressaltou.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o contêiner vindo da Alemanha, que deveria trazer plástico para reciclagem, na verdade continha lixo doméstico. Entre os materiais encontrados na carga havia embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados. O Brasil só permite a importação de resíduos de origem industrial, sem matéria orgânica, para evitar contaminação.

O deputado ressaltou ainda que o problema é grave porque além de causar dano ao meio ambiente, o lixo importado poderá gerar um problema para a saúde da população brasileira. “Se esse material for hospitalar, a gravidade é ainda maior em relação à saúde pública”, alertou.

Importação ilegal

→ A Convenção de Brasiléia sobre o Controle de Movimentos Transnacionais de Resíduos Sólidos, que entrou em vigor em 1992, prevê sanções aos países exportadores do lixo. Pelo protocolo, se a exportação for feita sem a autorização do país importador, o Estado exportador poderá ser objeto de uma queixa ou representação formal.

→ A transportadora sul-coreana Hanjin Shipping, responsável pela carga vinda da Alemanha, foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão. A empresa importadora, a Recoplast, com sede em Esteio (RS), também recebeu multa no valor de R$ 400 mil.


→ Com os problemas sanitários e ambientais que o Brasil já tem, agravados pelas deficiências de tratamento e disposição final do lixo, as autoridades brasileiras têm o dever de adotar medidas rigorosas nos portos para impedir esse tipo de importação. A entrada desse tipo de material é proibida, mesmo para reciclagem, pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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