Força nacional

Partido mantém terceira maior bancada da Câmara e dobra eleitos em Minas Gerais

Depois do fechamento das urnas, o PSDB manteve a terceira maior bancada na Câmara e elegeu cinco senadores. Em Minas Gerais, por exemplo, o partido dobrou a sua bancada de deputados federais. No Senado, o tucano Aloysio Nunes foi o primeiro senador eleito pela legenda por São Paulo desde 1994. O resultado contrariou as últimas pesquisas, que mostravam a vitória dos dois candidatos apoiados pelo presidente Lula e deixavam o tucano em terceiro lugar na disputa. Além disso, quatros estados que não tinham representantes pelo PSDB na Câmara elegeram deputados federais. São eles: Alagoas, Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul.

Para o deputado Eduardo Barbosa (MG), a vitória tucana em seu estado ocorreu principalmente devido ao grande desempenho e ao bom trabalho do ex-governador Aécio Neves, eleito senador neste domingo (3). Na sua avaliação, o empenho do governo do PSDB foi reconhecido pela população mineira. Aécio teve 90% de aprovação popular ao longo de sua gestão.

“A população de Minas Gerais avaliou com muita precisão a competência do governo de Aécio Neves. Houve uma mudança no projeto estratégico para o estado e agora teremos uma continuidade a partir do governo de Antonio Anastasia”, ressaltou o parlamentar nesta segunda-feira (4), um dos quatro tucanos mineiros reeleitos.

No segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais, o partido também conseguiu eleger o deputado mais votado: Rodrigo de Castro. Os novos deputados pelo estado são: Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Eduardo Azeredo e Marcus Pestana.

O deputado Edson Aparecido (SP), por sua vez, ressaltou a importância de ter um senador na bancada do PSDB para representar o Estado de São Paulo. Para o tucano, a vitória do Aloysio é uma conquista de todos os paulistas. “É uma vitória importantíssima para São Paulo, que passa a ter agora um senador preocupado com os problemas do estado. Até agora tínhamos, na representação dos senadores do PT, parlamentares apenas preocupados com os problemas do seu partido”, lamentou.

O tucano um dos oito reeleitos por São Paulo, também destacou a trajetória do novo senador. “Agora teremos uma pessoa que já foi ministro, deputado federal, além de ter uma excelente relação com o Congresso”, acrescentou Edson Aparecido, que é vice-presidente nacional do PSDB.

Os quatro novos deputados eleitos pelo partido nos estados nos quais a legenda não tinha nenhum representante na atual legislatura foram: Rui Palmeira (AL), Márcio Bittar (AC), Luiz Carlos (AP) e Reinaldo Azambuja (MS). (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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Na antessala do presidente

Lula precisa dar respostas claras sobre escândalo no governo, cobra Edson Aparecido

Novas denúncias de corrupção na Casa Civil derrubaram a ministra-chefe do órgão, Erenice Guerra, nesta quinta-feira (16). A ministra pediu demissão após a publicação de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" em que ela e o filho, Israel Guerra, são apontados como os responsáveis pela cobrança de propina para facilitar empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para uma empresa do setor de energia.

“É inconcebível que pessoas como essa possam governar o país e ter cargos tão importantes dentro do governo”, afirmou o deputado Edson Aparecido (SP) antes mesmo do anúncio da saída de Erenice Guerra. Para o tucano, vice-presidente nacional do PSDB, é de extrema importância que o governo e Lula tenham uma resposta clara sobre os fatos ocorridos “ao lado da sala do presidente da República”.

No fim de semana, a revista "Veja" já havia denunciado que o filho da ministra teria intermediado contratos de uma empresa aérea com os Correios também mediante o pagamento de propina. Os crimes teriam ocorrido enquanto Dilma Rousseff era ministra e Erenice, sua principal assessora.

Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB do Brasil teria sido orientada a procurar a Capital Consultoria, empresa de Saulo Guerra, outro filho de Erenice. Representantes da EDRB disseram à Folha que foram recebidos em audiência oficial pela então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em novembro do ano passado. A audiência teria sido intermediada por Vinícius Castro, então assessor do órgão, que pediu exoneração na última segunda-feira (13) após a divulgação das primeiras denúncias.

As condições impostas para fechar o financiamento de R$ 9 bilhões com o BNDES seriam o pagamento de propina divida em seis parcelas mensais de R$ 40 mil à Capital, além de uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo.

Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, informou que a empresa se sentiu "chantageada" e cortou negociações com os lobistas. Em março, o BNDES rejeitou o pedido de empréstimo. Em seguida, Quícoli teria sido procurado por Marco Antônio Oliveira, ex-diretor dos Correios e tio de Vinícius Castro. Na ocasião, Oliveira teria dito que a questão poderia ser resolvida, desde que a EDRB desembolsasse R$ 5 milhões para saldar supostas despesas de campanha de Dilma.

“É um absurdo. É a manifestação mais clara de como o governo Lula mistura os interesses públicos e os privados. É o interesse da máquina partidária acima dos interesses da sociedade. Acredito que seja absolutamente impossível que o governo não tivesse conhecimento disso tudo que acontecia na antessala do presidente da República”, afirmou o deputado ao cobrar a apuração dos fatos que, segundo ele, são "gravíssimos".

O jornal “O Globo” também traz, em sua edição de hoje (16), mais denúncias contra Erenice Guerra. Segundo reportagem, José Roberto Campos, marido da agora ex-ministra, foi contratado para prestar serviços à Eletronorte, em 2003, época em que ela participava do Conselho Administrativo da estatal e era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia. Campos teria recebido R$ 120 mil entre fevereiro de 2003 e junho de 2004. A suspeita é de que ele tenha sido indicado para o trabalho na estatal por influência da mulher.

OAB tinha exigido saída de ministra; Ministério Público também apura o caso

→ Ontem (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, havia defendido com veemência o afastamento imediato da ministra e ressaltado que tanto ela quanto o filho devem ser investigados pelo Ministério Público e, internamente, pelo governo.

→ O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou as denúncias "graves" e afirmou que a Procuradoria da República no Distrito Federal acompanhará as apurações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Contradição

Deputados: apesar dos recordes de arrecadação, governo não consegue investir

Deputados do PSDB criticaram nesta quarta-feira (23) o governo federal por não conseguir gerenciar adequadamente suas receitas, já que o país nunca arrecadou tanto com impostos e, mesmo assim, os investimentos continuam em baixa. Pelo nono mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais bateu recorde em relação ao ano anterior. Em maio, as receitas totalizaram R$ 61,1 bilhões - alta de 16,5% em relação ao mesmo mês de 2009.

Para os tucanos, o governo não consegue investir por incompetência administrativa e por elevar descontroladamente os gastos de custeio, como os ligados à manutenção da máquina administrativa. Nos últimos meses, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vem alertando para recordes nada louváveis ao país: os juros mais altos do mundo, a carga tributária mais elevada dos países emergentes e a menor taxa de investimento governamental.

Os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são um bom exemplo da incapacidade do Planalto para investir: até o último dia 13, tinham sido executados apenas 6,2% dos recursos no Orçamento de 2010: R$ 1,7 bilhão de R$ 28,6 bilhões autorizados.

“O governo deveria aproveitar essa alta arrecadação para incentivar e realizar investimentos, principalmente em infraestrutura. O crescimento do consumo - que levou ao aumento da arrecadação - não se sustenta ao longo do tempo se não vier acompanhado também do crescimento efetivo de investimento, com novas empresas e novos negócios. Para isso é preciso novas rodovias, ferrovias e mais geração de energia elétrica”, cobrou o deputado José Aníbal (SP), para quem o Planalto tem perdido boas oportunidades.

Esses sucessivos recordes na arrecadação de impostos simbolizam a alta carga tributária imposta aos brasileiros. O peso dos tributos, taxas e contribuições atingiu 11% das despesas das famílias, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo IBGE. Em média, cada uma delas gastou 47,7% a mais com essa finalidade em comparação com o período 2002-2003, quando foi feita a pesquisa anterior.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo Lula não teve coragem para realizar uma reforma tributária e, dessa forma, desonerar a população. Além disso, o tucano afirma que os elevados gastos federais podem levar o país a uma crise fiscal. “A arrecadação tem crescido, mas o nível de despesas de custeio é muito superior. É hora de acabar com a gastança, planejar adequadamente e parar com o aparelhamento do Estado para, com isso, equilibrar a economia e as finanças do país”, disse.

Para o deputado Edson Aparecido (SP), a arrecadação é alta, mas os recursos continuam mal utilizados, até porque o governo federal não repassa adequadamente o que recolhe para os estados e municípios. “Dessa maneira, o Brasil não consegue ganhar competitividade. O governo é incompetente e não gasta bem, além de não repartir o que arrecada. Essa seria a melhor maneira de atender a população naquilo que é mais urgente: saúde, educação, segurança pública e geração de emprego”, afirmou.

→ Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a R$ 318 bilhões, desempenho 13,27% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. A trajetória de recordes mensais começou em setembro.

→ Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos, o equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que a do Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, esse índice é de 17,7%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Ficha Limpa

TSE decide que Ficha Limpa vale para políticos já condenados

A Lei do Ficha Limpa poderá impedir o registro de candidatos que tenham sido condenados por mais de um juiz. A decisão partiu de uma consulta do senador Arthur Virgílio (AM) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os prazos de inelegibilidade podem ser de três a oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei de Inelegibilidade.

O deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que a nova lei vai evitar que candidatos se beneficiem com uso do poder econômico e da máquina pública, ou se escondam atrás da imunidade parlamentar. Ele lembra que os tucanos já haviam decidido, antes da votação do projeto, que o partido não iria aceitar candidatos ficha suja.

“O PSDB está saindo na frente. Nós vamos coibir em qualquer instância da federação candidatos com essas manchas. Evidentemente vamos mostrar à população que do nosso lado estão aqueles que realmente querem, na prática, uma política limpa, transparente e honesta”, destacou.

Segundo a deputada Rita Camata (ES), com o aval da Justiça Eleitoral, as pessoas desonestas deverão ficar de fora das próximas eleições, começando um processo de depuração na política brasileira. “Aquele cidadão que não tem compromisso com o povo, a lisura e a ética, tem de ser banido e não pode nem ser apresentado para ser votado”, concluiu a parlamentar.


Já o deputado Roberto Rocha (MA), lembrou que o Ficha Limpa nasceu da sociedade, que não aceita mais pessoas sem escrúpulos no meio político. “A lei é uma exigência da sociedade. A rigor, essa tarefa de filtrar, de fazer uma seleção dos candidatos, deveria ser dos partidos”, afirmou.


O deputado Edson Aparecido (SP), por sua vez, considera que a medida chegou em boa hora. Segundo ele, todos os candidatos, sem exceção, desde o presidente da República até o vereador vão passar pelo crivo da Justiça. “A lei é fundamental para moralizarmos o processo do pleito eleitoral, seja ele ao Congresso Nacional, ao Executivo ou às Câmaras Municipais”, reiterou.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), ressaltou que, a partir de agora, todos os brasileiros estarão atentos se os possíveis candidatos a um cargo público tem problemas com a justiça ou não. “É sempre bom lembrar que qualquer pessoa que tem uma condenação inevitavelmente passará por um processo de cobrança e disposição pública durante o processo eleitoral".

→ O Ficha Limpa terá validade nas eleições deste ano. Com isso, os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos. O entendimento agora deve ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, como informou o Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

→ O projeto Ficha Limpa foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e recebeu 1,6 milhão de assinaturas da sociedade. O projeto chegou ao Congresso Nacional em setembro de 2009 e foi sancionado no início de junho.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

Valorização dos atletas

Relatado por Alvaro, projeto que altera a Lei Pelé é aprovado no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e outras três comissões do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (9), proposta que altera a Lei Pelé, criada em 1998. Relator do projeto, o senador Alvaro Dias (PR) ressaltou que as mudanças irão aperfeiçoar a legislação, ao garantir a valorização dos clubes formadores de jogadores, dos próprios profissionais do futebol, além de estimular os atletas a permanecerem por mais tempo no país. A matéria segue agora, para análise da Câmara.

Para garantir a aprovação do projeto, Alvaro retirou do texto da lei alguns pontos considerados polêmicos. Além disso, acrescentou nove emendas para adequar a legislação às necessidades atuais do futebol e de outros esportes. “A ideia é que a lei passe a garantir o retorno do investimento realizado pelos clubes formadores. Quem investir na formação de atletas e revelar talentos
tem que ser de alguma forma recompensado”, explicou.

O senador explicou que a aplicação da lei é urgente, já que jovens talentos saem cada vez mais cedo do Brasil, levados por empresários estrangeiros. Entre as emendas polêmicas retiradas do texto está a que concedia a ex-atletas, que tenham exercido a profissão durante determinado tempo, o direito de se tornarem monitores da respectiva modalidade. Segundo Alvaro, a intenção é valorizar o profissional de educação física e o diploma universitário.

O deputado Edson Aparecido (SP) elogiou o relatório do senador e ressaltou que o projeto deve ser aprovado na Câmara sem restrições. Aparecido enfatizou ainda que as alterações feitas na lei criam condições para que os atletas fiquem mais tempo no Brasil e possam ser valorizados por seus clubes.

Alterações
→ Pela nova proposta, o clube formador poderá reivindicar indenização de até 200 vezes o valor gasto na formação do novo atleta - desde que comprove seus gastos -, quando o atleta optar por outro clube em sua primeira contratação profissional.

→ Outra mudança substancial trazida pela proposta é proibir que os estádios e ginásios onde ocorram competições esportivas oficiais vendam mais ingressos do que a capacidade máxima da arena.

Leia aqui o parecer final do relator, Alvaro Dias

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Campeão de impostos

“Quanto mais arrecada, menos o governo faz pelo país”, alertam tucanos

O Brasil atingiu nesta quarta-feira (2) a marca de R$ 500 bilhões em impostos arrecadados desde o inicio do ano. A informação é do “Impostômetro”, a calculadora eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Associação Comercial de São Paulo. A cifra foi alcançada 22 dias antes se comparada ao ano passado e indica que o país baterá um novo recorde de arrecadação em 2010, superando R$ 1,2 trilhão.

Para os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Edson Aparecido (SP) , essa é uma prova de que o governo não consegue gerir as contas já que nunca se teve tanto dinheiro em caixa, mas os investimentos continuam ínfimos e diversos setores do país padecendo diante de inúmeros problemas.

“O Planalto mantém uma arrecadação elevada e injusta, pois os mais pobres pagam mais tributos que os ricos. Não bastasse isso, ainda se aplica muito mal o dinheiro. Temos todas as condicionantes negativas nesse governo que graças a Deus chega ao fim”, criticou Hauly, que condenou ainda a falta de medidas contra a sonegação. “Se hoje temos R$ 500 bilhões de arrecadação, temos o mesmo tanto de economia sonegada”, comparou.

Já Edson Aparecido destacou que o Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes e ainda assim o governo Lula não consegue reverter isso em serviços de qualidade para a população.

“A arrecadação é cada vez maior e o governo devolve para a sociedade serviços cada vez piores em áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, aumenta de forma brutal o custo de suas atividades, principalmente inchando o funcionalismo público, aparelhando a máquina e atendendo os interesses do PT”, lamentou Aparecido.

De acordo com o tucano, a situação vivida pelo Brasil é a de uma realidade 'inversamente proporcional”. Para ele, quanto mais o governo arrecada, menos investe na geração de renda e emprego e na perspectiva de crescer de forma sólida.

→ Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos. Isso representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que o Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, o índice é de 17,7%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Campanha antecipada

Deputados cobram mais rigor contra Lula por descumprimento da lei eleitoral

O presidente Lula foi multado mais uma vez - em R$ 5 mil - pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer propaganda eleitoral antes da hora. O desrespeito à legislação eleitoral ocorreu durante a inauguração de prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em 9 de fevereiro. No discurso, o petista disse que faria a sua sucessora, ao se referir a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao presidente precisam ser mais elevadas. “Estamos atuando junto ao tribunal, provocando-o para esse exagero da utilização da máquina pública em benefício da pré-candidata. Isso é um desequilíbrio que compromete o processo democrático”, enfatizou.

O deputado Edson Aparecido (SP) condena o gesto do presidente Lula, que ignora as leis e desrespeita também os brasileiros. Segundo ele, não é possível que as leis não sejam iguais para todos. "E o presidente da República não consegue respeitar as regras. Ele se esforça de forma impressionante para mostrar que há dois brasis: um de cidadãos que respeitam a lei. No outro, leva vantagem aquele que é mais esperto, como ele”, reprovou.

De acordo com o deputado Eduardo Gomes (TO), como os valores das multas são baixos, o presidente Lula prefere continuar desrespeitando a Justiça Eleitoral em benefício da sua candidata. “E infelizmente isso tem servido de estratégia para os maus políticos: calcular quanto custa um ponto percentual na pesquisa e quanto custa uma multa eleitoral. A opção da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff é pagar o preço da ilegalidade”, destacou o tucano.

Wandenkolk Gonçalves (PA) lamenta que a Justiça Eleitoral não dê uma punição definitiva que possa cessar de vez os abusos cometidos pelo presidente Lula. “Acho que ele vem exorbitando. É apenas mais uma multa que vai ser paga pela estrutura disponível para ele, que vem desafiando constantemente o tribunal", avaliou o tucano. Wandenkolk defende que o tribunal tome uma providência mais radical para dar igualdade ao jogo eleitoral.

Esta foi a terceira multa contra Lula. Em março ele sofreu uma punição de R$ 5 mil e outra de R$ 10 mil. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral também determinaram o pagamento de multa de R$ 53 mil pelo Instituto Sensus por ter divulgado uma pesquisa eleitoral antes do prazo permitido. A decisão foi tomada a pedido do PSDB. De acordo com a lei eleitoral, resultados de pesquisas só podem ser divulgados cinco dias após o registro da Justiça Eleitoral. Neste caso, o instituto divulgou a pesquisa no prazo de quatro dias.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Fora da lei

Tucanos defendem multa ao PT por propaganda ilegal

Parlamentares do PSDB defenderam, nesta quinta-feira (6), a aplicação de multa ao PT e a cassação dos direitos do partido de transmitir o seu programa partidário semestral, previsto para ir ao ar no próximo dia 13. De acordo com os tucanos, a imagem da pré-candidata Dilma Rousseff voltou a ser promovida fora do prazo permitido por lei. O Ministério Público Eleitoral também entendeu dessa forma e enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável em prol da aplicação de multa e também a favor da suspensão do programa da próxima semana.

“Se as punições forem acatadas pelo tribunal será uma grande vitória. É fundamental que a lei seja igual para todo mundo”, defendeu o deputado Edson Aparecido (SP). “Não é possível que uma candidata faça campanha bem antes do prazo enquanto os demais respeitem a lei”, completou. Para Aparecido, o presidente Lula tem feito campanha ilegal para promover sua ministra há mais de um ano.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), endossou as palavras de Aparecido e lamentou o “verdadeiro festival de infrações” que vem cometendo o presidente Lula e o PT.

“É preciso que eles respeitem as leis. O PSDB continuará atento e denunciando toda vez que a legislação for transgredida, como tem sido, reiteradas vezes, pelo governo federal. É uma questão de dar o exemplo, pois as pessoas que ocupam altos cargos na República não podem pensar que estão acima da lei”, afirmou.

O parecer do Ministério Público é baseado na representação movida pelo PSDB e DEM contra o programa exibido pelo PT em dezembro de 2009. Nele, o partido diz que caberá à Dilma implementar programas e ações governamentais do presidente Lula, como o pré-sal e o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Além disso, a sigla divulgou de forma distorcida e falseada que governos do PSDB e o ex-presidente Fernando Henrique governavam somente para a classe mais rica da população. A representação será analisada pelo ministro do TSE Aldir Passarinho.

Promoção pessoal
→ A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina o parecer enviado ao TSE, observou que no programa do PT, exibido em dezembro, foram destacados programas do governo Lula como o “Minha Casa, Minha Vida” e o PAC, sendo atribuída a Dilma a responsabilidade pela coordenação dos mesmos. Segundo Cureau, isso torna "evidente" a tentativa de promoção pessoal da petista. Ainda de acordo com ela, o programa denegriu a imagem do PSDB.

Multas
→ Os discursos de campanha fora de época já renderam duas multas ao presidente Lula. Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente a pagar sanções de R$ 5 mil e R$ 10 mil por transformar compromissos de governo em palanque.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Programa "Conexão Tucana"

Parlamentares repudiam "Abril Vermelho" e passividade do governo Lula

Há 13 anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza o chamado "Abril Vermelho" para lembrar o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás. Neste mês, o MST invadiu mais de 40 fazendas em 16 estados sem qualquer resistência da polícia, já que o governo do presidente Lula assiste pacificamente às invasões. Os comportamentos dos sem terra e do Palácio do Planalto são alvos de críticas de parlamentares tucanos. Confira no "Conexão Tucana" desta semana, com os deputados Edson Aparecido (SP), Paulo Abi-Ackel (MG) e o senador Flexa Ribeiro (PA). Ouça o especial AQUI

Campanha antecipada

Deputados elogiam decisão do TSE de confirmar multa a Lula

Deputados do PSDB elogiaram nesta quarta-feira (7) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a multa aplicada ao presidente Lula por fazer campanha antecipada a favor da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. O tribunal rejeitou ontem o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que pretendia suspender a pena de R$ 5 mil.

Lei deve ser para todos - A punição foi aplicada pelo órgão máximo da Justiça Eleitoral em acolhimento à representação do PSDB apresentada em 2009 após uma cerimônia de entrega de obra do PAC no Rio de Janeiro em maio. Naquela época, o presidente já fazia alusão à candidatura da ex-ministra, algo que se repetiu diversas vezes ao longo do ano passado.

Para o deputado Edson Aparecido (SP), a confirmação da multa é importante porque mostra que a lei precisa ser obedecida por todos, inclusive pelo presidente da República. “A decisão foi corretíssima, pois Lula antecipou o processo eleitoral, o que é ilegal. Além disso, a legislação precisa ser igual para todos”, apontou. Ainda de acordo com o parlamentar, é preocupante o presidente dar o mal exemplo de desrespeitar a lei. Segundo ele, o presidente pode apoiar o candidato de seu partido, mas não deve infringir os regulamentos.

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), também considerou importante a decisão do TSE, mas ponderou que o processo deveria ter sido julgado com mais rapidez, já que Lula e Dilma ficaram, durante muito tempo, impunes diante das reiteradas práticas de propaganda fora de hora.

Almeida criticou ainda a "conveniência" das declarações de Lula de que é contra o uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral, feitas em entrevista à Rádio Tupi na terça-feira (6). “O presidente muda de posição de acordo com a situação, pois usou e abusou da propaganda ilegal quando mais precisava”, reprovou. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Tráfego já melhorou

Rodoanel é mais um exemplo da eficiente gestão tucana em SP

Aberto para o tráfego na última quinta-feira em São Paulo, o trecho sul do Rodoanel é considerado por parlamentares tucanos uma obra fundamental para a logística brasileira. Em poucos dias, a obra já apresenta resultados positivos. Graças a ela, durante o horário de pico caiu em 43% o trânsito de caminhões na Avenida dos Bandeirantes, caminho para o sistema Anchieta/Imigrantes e o porto de Santos. Os reflexos positivos também foram sentidos em outros pontos. A Companhia de Engenharia de Tráfego registrou ontem (5) queda de 18% na lentidão média em toda a cidade das 7h às 19h na comparação com 22 de março.

Dando bom exemplo - Na avaliação dos deputados José Aníbal (SP) e Edson Aparecido (SP), o Rodoanel representa a eficiência do governo paulista na conclusão de seus projetos e um exemplo para o governo federal, que não consegue concluir seus empreendimentos.

Para Aníbal, essa e outras obras entregues pela gestão de José Serra são heranças benditas que o governo do estado deixa para a infraestrutura do país. “O Brasil precisa ter uma logística mais eficiente. O próximo governo vai ter que desamarrar esse nó que o governo Lula criou, pois hoje falta investimento e a situação é precária em portos, aeroportos e estradas. O que fizeram foi muito pouco”, criticou.

O tucano acredita que, diferentemente de SP, o Planalto não concretiza seus empreendimentos porque prefere fazer propaganda e relegar a segundo plano a execução propriamente dita de suas obras. “O governo é muito inoperante e isso também é culpa da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que era responsável pelas obras e que preferia fazer campanha ao invés de gerir os programas. Eles falam muito e fazem pouco”, disse.

Para Edson Aparecido, os carros e caminhões oriundos de todo o país com destino ao Porto de Santos encontram agora uma situação muito melhor ao passarem pela capital paulista. De acordo com o tucano, a abertura do Rodoanel comprova que as ações e investimentos feitos por Serra ao longo do governo foram de suma importância. “Obras como essas geraram cerca de 12 mil empregos e beneficiaram o sistema produtivo de todo o país”, destacou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Governo de SP)

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Trem de alta velocidade

Tucanos comandam subcomissão que irá fiscalizar obras do TAV

O deputado Vanderlei Macris (SP) foi eleito nesta quarta-feira (17) presidente da subcomissão que irá acompanhar e fiscalizar as obras do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Já o deputado Edson Aparecido (SP) será o relator do colegiado que deve se reunir já na próxima semana para definir a agenda de trabalhos. O deputado Carlos Brandão (MA) também fará parte do grupo.

Conclusão em cinco anos -Para os tucanos, o acompanhamento é necessário já que as obras demandarão altos investimentos e se faz necessário evitar o mau uso dos recursos públicos. “Queremos definir nosas ações o quanto antes e devemos fazer isso já nos próximos dias”, informou Macris.

Na última terça-feira (16), durante visita dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Ubiratan Aguiar comunicou que a análise sobre o projeto do TAV será feita pelas secretarias de Fiscalização de Desestatização (Sefid) e de Fiscalização de Obras (Secob) de São Paulo. Mas segundo ele, até o próximo dia 26 de março o relatório será enviado ao tribunal, que será analisado pelo ministro Augusto Nardes.

A expectativa é que a nova ferrovia comece a ser construída ainda este ano. Com custo estimado de R$ 35 bilhões, as obras devem ser concluídas em um prazo máximo de cinco anos. (Reportagem: Djan Moreno com assessoria do deputado Vanderlei Macris/Foto: Eduardo Lacerda)

Jogo mentiroso

Tucanos condenam terrorismo eleitoral do PT com o Bolsa Família

Parlamentares do PSDB condenaram nesta quarta-feira o que qualificaram de “jogo mentiroso e eleitoreiro” do governo e do PT feito a partir de ameaças aos beneficiários do Bolsa Família. Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), a atitude do governo é condenável, embora ela não surpreenda. Para o tucano, a mentira é uma norma de ação do presidente Lula e de seu partido, o PT. “O que estão fazendo é um absurdo. Não existe a menor possibilidade de o Bolsa Família ser alterado. É a estratégia enganosa do Planalto”, reprovou.

Distorção - Conforme noticiado pelo jornal "O Globo" desta quarta-feira, um documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do dia 23 de dezembro avisa os beneficiários do Bolsa Família de que as principais diretrizes do programa podem ser mudadas a partir de 2011, quando começará um novo governo.

A falsa advertência está numa instrução operacional distribuída aos prefeitos com regras para o recadastramento do programa. O documento afirma que o dinheiro repassado às famílias está garantido para quem já atualizou os dados mas que, a partir do ano que vem, a validade do repasse "estará sujeita à alterações".

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também reagiu às ameaças eleitorais. Para o tucano, a atitude da gestão do PT "é desonesta, claramente eleitoral e uma irresponsabilidade com o povo". Segundo ele, as táticas petistas da mentira e do terrorismo eleitoral começaram mais cedo este ano.

"Na eleição passada, eu estava no interior de Pernambuco. Já no segundo turno quando o Geraldo Alckmin tinha se aproximado muito do candidato Lula, encontrei dois documentos de associações que não existiam dizendo que o PSDB, se ganhasse a eleição, ia acabar com o Bolsa Família e privatizaria o Banco do Nordeste do Brasil. Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira e o terrorismo para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha", afirmou Guerra.

Para o deputado Edson Aparecido (SP), o mérito do governo atual foi dar continuidade à ação, criada na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “É impossível para o eleitor ficar inseguro com o PSDB reassumindo a presidência da República, pois foram os tucanos que criaram a rede de proteção social do qual surgiu o Bolsa Família. São as mentiras do PT. O que o PSDB vai fazer é ampliar o Bolsa Família”, afirmou.

De acordo com a senadora Marisa Serrano (MS), o PT colocou as eleições de 2010 acima dos interesses dos brasileiros “ao reiniciar o terror” e usá-lo como instrumento político. "Quando o governo usa de seu poder para passar uma mensagem distorcida e mentirosa, como é o caso da advertência sobre a validade do benefício do Bolsa Família, está colocando o jogo eleitoral acima dos interesses da população. É lamentável", disse a senadora. (Da redação com Ag. Tucana)

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15 anos de boa gestão

Deputados exaltam conquistas do PSDB à frente do estado de São Paulo

Deputados do PSDB enalteceram nesta segunda-feira (18) o êxito do partido à frente de São Paulo, estado governado sucessivamente por tucanos há 15 anos. Neste período, Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra obtiveram uma série de conquistas para a principal unidade da federação do país. O ajuste das contas públicas é um bom exemplo disso. Em 1995, Mário Covas assumiu o Palácio dos Bandeirantes (foto) com dívida de R$ 32 bilhões. Neste ano, a realidade é bem diferente: São Paulo terá R$ 21,9 bilhões para investimentos.

Arrumou a casa - O reconhecimento da população paulista foi expressa nas urnas ao longo deste período, durante o qual os tucanos derrotaram seus adversários pelo voto popular, principalmente o PT. E segundo pesquisas de opinião divulgadas nos últimos meses, o PSDB aparece como favorito para continuar no comando do estado a partir de 2011.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), lembrou que o partido assumiu o estado em uma situação de desorganização financeira, gastos irresponsáveis e dívidas enormes. Mas por meio de uma gestão competente, transformou essa situação.

Má gestão

Comissão aprova relatório do PSDB sobre irregularidades no PAC


Após a maratona de visitas da oposição às obras estratégicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) relatório apontando uma série de irregularidades nos projetos de infraestrutura do governo federal. Entre as principais falhas encontradas pela subcomissão especial criada para estudar o assunto, estão a baixa execução orçamentária do programa e preços acima do previsto.

Números - No caso da duplicação da BR-040, trecho próximo a Sete Lagoas (MG), apenas R$ 1 milhão dos R$ 28 milhões indicados no orçamento 2009 foram executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nas obras de modernização do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, o grupo de trabalho também identificou incongruências, como sobrepreço de mais de R$ 62 milhões - aproximadamente R$ 2 bilhões estão previstos para ampliação, investimentos e construção de novos terminais.

Sem fundamento

Edson rechaça uso de seu nome em denúncia envolvendo empreiteira

O deputado Edson Aparecido (SP) rechaçou denúncias de supostas irregularidades envolvendo o seu nome na construção de uma ponte entre Paulicéia (SP) e Brasilândia (MS). Duas reportagens divulgadas na “Folha de S. Paulo” nesta semana com base em investigação da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia apontam o tucano como um dos políticos que teriam sido beneficiados com recursos da Camargo Corrêa. Entre várias outras obras, a empreiteira construiu essa ponte.

Reportagem precipitada e imprudente - “Deixei bem claro ao jornalista que existe sim um total envolvimento político meu com a construção e a finalização da ponte sobre o rio Paraná, uma antiga reivindicação da comunidade. Mas é preciso deixar muito evidente a diferença entre envolvimento político e benefício financeiro”, afirmou Aparecido.

Ministra no palanque

Tucanos criticam Dilma e cobram explicações sobre blecaute

Deputados do PSDB criticaram nesta segunda-feira (23) declarações da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, feitas no fim de semana. Além de não explicar as causas do blecaute que atingiu 18 estados há duas semanas, a petista errou ao criticar o racionamento de energia adotado durante o governo FHC. Ao tratar do apagão que prejudicou cerca de 60 milhões de brasileiros, a petista usou de ironia e disse que, ao contrário do ocorrido há oito anos, as árvores do Natal do país estarão iluminadas neste ano.

Psicanálise explica - “Essa obsessão em voltar ao governo Fernando Henrique é algo que a psicanálise explica. Em vez de apresentar à sociedade uma explicação sobre o blecaute, o governo acusa. Além disso, toda comparação deve respeitar as circunstâncias do fato ocorrido”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PR).

Sem ufanismo

Governo Lula pouco inovou em quase oito anos, diz Edson Aparecido

O deputado Edson Aparecido (SP) criticou nesta terça-feira (17) o ufanismo exagerado que tem sido criado em torno do governo Lula e apontou diversos erros apresentados pela gestão petista - como a ineficiência do Programa de Aceleração do Crescimento e a gastança desenfreada na máquina estatal - e a falta de ações inovadoras de grande alcance.

Factóides não saem do papel -“Ultimamente é comum ouvirmos frases como 'o Brasil é o país do momento' ou 'o Brasil é o país da moda'. Precisamos lembrar que há muito tempo o poder público precisa tomar algumas decisões, mas ainda não teve competência nem articulação para fazê-las. E o povo brasileiro é que paga a conta”, condenou Aparecido.

Fórum

Franceses elogiam avanços do Brasil nos últimos 15 anos

A percepção do desenvolvimento do Brasil nos últimos 15 anos é nítida para todos. Esta é a avaliação do deputado Edson Aparecido (SP) sobre os diversos debates ocorridos no Fórum Brasil–França, que ocorre no Salão do Brasil em Paris. “Discutimos basicamente o momento econômico mundial, os investimentos franceses em nosso país e o quadro de estabilidade brasileira que impulsionam estes investimentos”, afirmou o parlamentar.

Investimentos - Tendo como foco acordos de cooperação comercial, econômica e tecnológica, o fórum realizado ontem e hoje tem como objetivo a discussão de mecanismos de soluções para minimizar os efeitos econômicos da crise mundial sobre ambos os países.

Conquista nacional

Tucanos celebram vitória do Rio como sede olímpica

Parlamentares do PSDB comemoraram a escolha do Rio de Janeiro para sede das Olimpíadas de 2016. Para os tucanos, os jogos proporcionarão uma série de benefícios ao país, como o incentivo ao esporte e ao turismo, a descoberta de novos talentos, o desenvolvimento econômico e mais investimentos em infraestrutura. E para que a festa seja completa, parlamentares alertaram nesta sexta-feira para a necessidade de fiscalizar os gastos públicos necessários à realização do evento com vistas a evitar desperdícios e desvios.

Despertar talentos - O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), parabenizou a escolha do Comitê Olímpico Internacional e defendeu um plano de mobilização para o esporte no Brasil. “Será uma oportunidade única para despertar talentos. Esta mobilização precisa envolver as escolas, as crianças e adolescentes, principalmente os de baixa renda, para a prática esportiva", apontou o tucano, ao lembrar que o país sediará os dois principais torneios esportivos mundiais: a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. "Teremos participação marcante nestes jogos”, previu.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o senador Flávio Arns (PR) concorda que os jogos podem incentivar o desenvolvimento de todo o país, e não apenas do Rio. “Se bem planejado e executado, o evento representará um grande incentivo para o esporte no país, a descoberta de novos talentos, a geração de emprego e renda com o turismo e a melhoria de infraestrutura”, enumerou. Assim como Guerra, ele destacou a importância da busca de novos talentos no esporte nos próximos anos.

Pelo Twitter, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que as Olimpíadas representam um “incentivo ao esporte, ao turismo e à economia do Brasil", enquanto o deputado Otavio Leite (RJ) considera os jogos uma "oportunidade histórica" para o país. “Essa conquista vai trazer um conjunto de melhorias, como o incentivo ao turismo internacional. A vitória é do Rio de Janeiro e do Brasil. Com as candidaturas passadas o país foi somando experiência e fortalecendo a sua imagem. A vitória é justa, afinal jamais foi realizada uma olimpíada na América do Sul”, destacou.

De olho nos gastos - Já o deputado Edson Aparecido (SP) comemorou a conquista, mas pediu cautela para que a festa não se transforme em um problema. “É notório que o país irá se beneficiar de diversas maneiras com os jogos, mas precisamos fazer algumas reflexões. O projeto apresentado pelo Rio foi o mais caro entre os quatro finalistas, prevendo o gasto de US$ 14,42 bilhões para a organização do evento. Só na fase de candidatura já foram aplicados R$ 138 milhões”, ressaltou.

Além de destacarem a importância de planejamento, os tucanos lembraram o papel do Legislativo na fiscalização das verbas públicas. “Devemos dar exemplo de organização e de planejamento, realizando ainda nosso papel de assegurar a boa aplicação do dinheiro”, disse Arns. “O Congresso Nacional tem agora a tarefa de fiscalizar a utilização do dinheiro público, de zelar por cada centavo, além de estar atento às expectativas de investimentos”, completou Leite.

O projeto de 2016 vai unir forças dos governos federal, estadual e municipal. Apenas no setor hoteleiro, a expectativa é de geração de 18 mil empregos. A capital carioca superou as rivais Madri, Tóquio e Chicago na disputa depois das tentativas de candidaturas frustradas para sediar os Jogos Olímpicos de 2004 e 2012. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Brasil)

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