5 de nov de 2010

Vergonha nacional

Apagão de mão de obra prejudicará crescimento econômico do Brasil, alerta Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) contestou as declarações da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que a educação está bem encaminhada e há muitos recursos para o setor. Em pronunciamento no plenário da Câmara, o tucano destacou que apesar de haver 98% de matrículas entre estudantes de 7 e 14 anos, o país tem um contingente de mais de 3 milhões de crianças e jovens fora da escola. O parlamentar também cobrou uma reforma no ensino público, pois 70% da atual mão de obra nacional não têm a qualificação adequada para garantir o crescimento econômico sustentável a médio e longo prazos.

"É vital para a economia brasileira reverter a desindustrialização que hoje sofre em função do apagão de mão de obra especializada. Para revertemos essa situação e eliminarmos esse importante gargalo que impede o nosso crescimento, é urgente e necessária uma profunda reforma em nossa educação básica, que evidentemente não está preparada para atender aos atuais desafios", avaliou.

Rogério Marinho defende, no caso do ensino médio, que se flexibilize e diversifique a oferta de formação de jovens, assim como já o fizeram inúmeras nações de sucesso comprovado com educação. O deputado anunciou a apresentação de um projeto de lei instituindo incentivos aos estados para que possam viabilizar novas formas de ensino nessa etapa tão importante para a vida social e profissional da juventude nacional.

Para demonstrar que a presidente eleita está equivocada, o tucano citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais , em 2009, foi de 9,7%. Ou seja, mais de 14 milhões de brasileiros e brasileiras são analfabetos. Ainda segundo a PNAD, a média de anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais é de apenas sete — menos do que o suficiente para completar os nove anos de ensino fundamental. "São mazelas persistentes e que envergonham todos nós", disse.

Na avaliação do deputado, mais grave ainda é a existência de problemas crônicos nos sistemas de ensino, tais como a reprovação e o abandono escolar. Em 2008, a repetência e o abandono afetaram mais de 16% dos estudantes do ensino fundamental, ou seja, mais de 5 milhões de alunos. No ensino médio, os dois problemas afetaram 25% dos estudantes, o equivalente a mais de 2 milhões de alunos. “O alto número de repetentes é apenas reflexo do ensino de má qualidade ofertado no Brasil”, lamentou.

Marinho classificou como “vergonha para os brasileiros” a qualidade e os índices de reprovação dos alunos matriculados na educação pública do Brasil em comparação com qualquer país da América Latina ou do mundo. “É necessário priorizar a educação, e não afirmar que ela está bem encaminhada”, criticou.


Segundo o tucano, os inúmeros problemas encontrados na educação ocorrem pelo pouco investimento na área, pelo grande desperdício de recursos e pela falta de qualidade nas condições de trabalho do professor. O parlamentar disse que muitas vezes são encontradas dificuldades também na falta de professores, de infraestrutura com condições adequadas e de material pedagógico, além de falhas de gestão e greves.

“Está na hora de estabelecermos metas, cronogramas e objetivos a serem atingidos na escola pública. Precisamos refundá-la no país, tratar de maneira mais adequada os professores, mas exigindo deles e das escolas resultados que melhorem a performance da educação no Brasil”, concluiu.

Números preocupantes

70%
da atual mão de obra nacional não têm a qualificação adequada para garantir o crescimento econômico sustentável a médio e longo prazos, segundo o alerta do deputado Rogério Marinho.


R$ 14 bilhões
Foi o prejuízo provocado pelo índice de repetência de 25% no ensino médio apenas em 2008. Levando-se em conta que 2 milhões de estudantes não passaram de ano, o custo per capita aluno/ano atinge R$ 2,5 mil, valor considerado "proibitivo" pelo deputado.


14 milhões
de brasileiros e brasileiras são analfabetos, segundo dados da PNAD relativos a 2009. Com isso, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais, no ano passado, foi de 9,7%.

3 milhões
de crianças e jovens estão fora da escola em todo o país
.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Falta de vontade política

Governo não precisa recriar CPMF se regulamentar Emenda 29, avalia Gomes de Matos

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) rechaçou nesta sexta-feira (5) a intenção da base governista de recriar a CPMF, o chamado "imposto do cheque". Para o tucano, que é médico e integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, os recursos existem. Segundo ele, é preciso priorizar o setor nas ações do governo federal. O parlamentar destacou que a regulamentação da Emenda 29 poderá garantir o dinheiro que a Saúde necessita. Isso não ocorreu em virtude da falta de vontade política da gestão Lula, visto que a proposta está parada na Câmara desde o final do primeiro semestre de 2008.

De acordo com nota técnica produzida pela liderança do PSDB na Câmara, se a regulamentação tivesse em vigor o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais até 2011 para investir em ações do setor. Gomes de Matos também criticou o Planalto por aplicar dinheiro em obras e medidas que não poderiam ser consideradas ações e serviços públicos de saúde.

“Teve gente construindo muros e praças ao lado de hospitais e dizendo que era dinheiro da Saúde. Foram feitas obras de saneamento e de esgoto com esse mesmo recurso, o que não era correto. Ou seja, começou a se deturpar o que são serviços e ações para a área”, alertou.

Quando criada, a CPMF tinha o intuito de complementar os recursos necessários à Saúde. Mas com o passar do tempo, ainda segundo a nota do PSDB, outras destinações foram incorporadas. Entre elas estão o Fundo de Erradicação da Pobreza, responsável por 0,08 pontos percentuais da alíquota de 0,38% (sem sofrer ação da Desvinculação das Receitas da União – DRU), com a própria DRU, que retira 20% da arrecadação restante, e com a Previdência Social, que ficava com 0,10 pontos percentuais da alíquota total. Ao final, o percentual destinado ao setor era de apenas 42,1% do total arrecadado com a CPMF. “Usar o recurso da Saúde para garantir superávit e fazer compensações no caixa do governo federal é ridículo”, criticou.

Os partidos de oposição defendem o projeto original da regulamentação aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a União deverá destinar 10% de sua receita corrente bruta (RCB) para a Saúde em 2011. Porém, numa manobra polêmica, a base governista na Câmara incluiu na proposta a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O novo imposto, batizado pelos oposicionistas de “nova CPMF”, paralisa a votação da emenda desde 2008 no plenário da Casa. “A população rejeita a criação de qualquer novo tributo, seja sob qual for a justificativa”, defendeu Gomes de Matos.

Em 2008, primeiro ano sem o imposto do cheque, o governo arrecadou cerca de R$ 50 bilhões a mais, mas utilizou parte da arrecadação para fazer superávit primário.

Para o deputado, o próprio orçamento de 2011 pode garantir recursos extras para o setor, já que R$ 17,7 bilhões ocultados pelo governo da proposta orçamentária foram incluídos pelo relator de Receitas do Orçamento, deputado Bruno Araújo (PE). "Esse acréscimo de receita pode ser reservado para o aumento do salário mínimo e para a Saúde", defendeu.

Mesmo com arrecadação recorde, Saúde teve corte de R$ 2 bilhões

Mesmo após o fim da CPMF, o governo registrou arrecadação recorde. Em 2008 fechou em R$ 466,33 bilhões, contra R$ 417,99 bilhões de 2007. Em 2009, com a crise financeira global, ficou em R$ 456,08 bilhões. Para 2010, a previsão é de R$ 521,46 bilhões e, em 2011, a nova estimativa é de R$ 631,99 bilhões.

Em 2010, a verba para ações e serviços de saúde foi ajustada para R$ 62,9 bilhões, mas técnicos ouvidos pelo jornal "O Globo" dizem que nem todo o autorizado deve ser aplicado, pois o valor do piso está em R$ 60,9 bilhões, inferior ao total. O governo só tem utilizado o piso, preferindo aplicar recursos em outras áreas. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Oportunidades comerciais

Brasil tem potencial para atrair investimentos de nações desenvolvidas, afirma Aníbal

Economista, o deputado José Aníbal (SP) lamentou nesta sexta-feira (5) a previsão de que o crescimento econômico dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuirá em 2011. A expansão da economia ficará entre 2% e 2,5% no próximo ano. O resultado, segundo a organização das nações mais desenvolvidas do mundo, foi pior do que o previsto. De acordo com a OCDE, o crescimento estimado para este ano nos 33 países que fazem parte do grupo era de 2,5% a 3%.

O tucano, no entanto, apontou que o Brasil tem um grande potencial para atrair investimentos desses países. “É lamentável esse crescimento baixo de países desenvolvidos que têm peso muito forte na economia mundial e são parceiros comerciais do Brasil. Isso impacta no nosso país. Mas por outro lado, temos muitas oportunidades de investimentos, sobretudo na área de logística, rodovias, portos e aeroportos, áreas de produção de bens e de produtos mais diversos”, afirmou Aníbal. "O governo deve ser capaz de criar condições que estimulem a vinda de investidores externos para o país", acrescentou.

"A recuperação mundial continua sendo frágil, apesar de globalmente estar encaminhada", afirma o relatório da OCDE, publicado na perspectiva da reunião de cúpula do G20 em Seul nos próximos dias 11 e 12. Além dessas menores taxas, a organização analisa que a dívida e o déficit público são "insustentáveis" no ano que vem.

Segundo a OCDE, embora as condições do mercado de trabalho nos países-membros tenham melhorado, a taxa de desemprego na OCDE permanecerá elevada - em cerca de 7,2% - até o final de 2012.

Para Aníbal, o desafio dessas nações é criar condições favoráveis para o crescimento, a desoneração fiscal e, consequentemente, a geração de empregos. “O número de desempregados nesses países é altíssimo. Então, é necessário um esforço especial para a redução dessa taxa alta de desemprego que causa crises sociais e diversas situações negativas. Portanto, eles estão diante do desafio de fazer políticas de combate à crise e de estímulo a criação de oportunidades de emprego”, explicou.

O grupo de 33 nações que forma a OCDE representa mais da metade de toda a riqueza produzida no mundo. São elas: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Israel, Irlanda, Itália, Japão, Coreia do Sul, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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