Propaganda enganosa

Obras de saneamento do PAC são virtuais, diz Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) reprovou nesta sexta-feira (20) o andamento das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, mostra que a situação ainda está longe da ideal. Das 8.509 ações planejadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010, somente 1.058, ou seja, apenas 12% foram concluídas até abril deste ano.

Na avaliação do tucano, a situação é “extremamente preocupante”. Tripoli explicou que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública e à questão ambiental. “O saneamento é fundamental para o país porque água tratada significa menos leitos de hospital ocupados. O que o governo federal vem fazendo é um grande projeto virtual. Não foram criadas as mínimas condições para a ampliação do saneamento básico no Brasil”, criticou o deputado.

Mais de 2,6 mil obras de saneamento estão em execução, o equivalente a 31% do total, enquanto 269 estão em processo licitatório, segundo os dados da ONG. A maioria, 3.595 (42%), no entanto, está no estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, em fase de estudo ou licenciamento. O restante, 960 ações, está ainda “em contratação”.

Para o parlamentar, o governo deveria aplicar melhor os recursos públicos e realizar obras de saneamento para ajudar a resolver o problema da saúde pública no país. “Há uma propaganda enganosa. O poder público deveria cumprir aquilo que foi acordado. A população pagou os impostos e o governo federal não deu a contrapartida para atender as necessidades de tratamento de esgoto”, ressaltou.

O montante previsto para as 8.509 ações de saneamento do PAC é de R$ 35,5 bilhões. A quantia é insuficiente, segundo Tripoli. Para ele, os recursos destinados e a quantidade de obras necessárias são incompatíveis.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, para que os serviços de água e esgoto sejam universalizados são necessários investimentos da ordem de R$ 270 bilhões. “Como o PAC está destinando R$ 40 bilhões para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, serão então necessários pelo menos 7 PAC’s para que a meta de universalização seja alcançada”, aponta o instituto.

De acordo com Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada nesta sexta-feira (20) pelo IBGE, as redes de tratamento de esgoto eram uma realidade para moradores de pouco mais da metade das cidades do país naquele ano.

A pesquisa mostrou que 2.495 municípios (44,8% do total) não tinham rede coletora e a população tinha que recorrer a alternativas como fossas sépticas e rudimentares ou despejar seu esgoto em valões, rios ou terrenos vazios. Se forem considerados os domicílios brasileiros, mais da metade deles (56% ou aproximadamente 32 milhões de lares) não eram atendidos pelo serviço, pondo em risco a saúde de seus moradores e o meio ambiente.

2.086
Foi a quantidade de internações registradas por dia no Brasil devido à doenças sanitárias apenas em 2009.

R$ 270 bilhões ou 7 PACs
É o valor necessário para que o Brasil consiga universalizar o sistema de tratamento de água e esgoto.

Só em 2053

→ As 81 maiores cidades do Brasil tem 72 milhões de habitantes. Essa população gera diariamente 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais 5,9 bilhões de litros não tem qualquer tratamento.

→ Para o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, a universalização da coleta de esgoto, se mantidos os investimentos feitos em 2008 - R$ 6,2 bilhões -, só será atingida em 2053. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Atraso

Má gestão prejudicou avanços na área de saneamento, diz Leonardo Vilela

O deputado Leonardo Vilela (GO) criticou nesta terça-feira (27) o governo federal pela falta de projetos de saneamento básico e cobrou a adoção de políticas públicas e investimentos capazes de reduzir os graves problemas enfrentados pelo país no setor. Ao avaliar dados de estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Trata Brasil, o tucano afirmou que a falta de avanços consistentes na área é fruto da má gestão do Planalto.

De acordo com o relatório, o Brasil aparece em nono lugar no “ranking mundial da vergonha”, ou seja, dos países cuja população não tem acesso a banheiros. Somente aqui, são 13 milhões. O levantamento do instituto nas 81 cidades do país com mais de 300 mil habitantes revela ainda que os 72 milhões de brasileiros que residem nessas localidades geram 9,3 bilhões de litros de esgoto diariamente, dos quais apenas 35% recebem tratamento.

Para Vilela, os números representam o descaso do PT com a saúde da população e a incompetência gerencial do governo federal para realizar investimentos e mudar esse quadro. “Os dados são lamentáveis e refletem o descaso e a incompetência. O governo não investe e não consegue avançar nas obras de saneamento, e isso se reflete nas condições de saúde de uma importante parcela da população brasileira”, apontou o tucano, que é médico.

De acordo com informações do jornal "O Globo" - baseadas em pesquisas realizadas pelo Trata Brasil, a Fundação Getúlio Vagas e a Organização Mundial de Saúde -, cada R$ 1 investido em saneamento proporciona uma economia de R$ 4 na área de saúde. Para Vilela, o governo administra mal os recursos públicos ao mesmo tempo em que expõe a população aos riscos gerados pela falta de saneamento, uma realidade comprovada pelo insignificante aporte de recursos destinados ao setor.

Os números comprovam a baixa execução das verbas do ministério que concentra as ações de saneamento - o das Cidades. Dos mais de R$ 2 bilhões autorizados no Orçamento da União de 2010, apenas 10% tinham sido efetivamente pago até o dia 22 deste mês.

Além disso, pesquisa realizada pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) mostra que o Orçamento da União previa R$ 12 bilhões para a área entre 2007 e 2010. Mas dos 101 projetos considerados "prioritários" pelo PAC em municípios com mais de 500 mil habitantes, somente três haviam sido concluídos até o início deste ano. Do restante, 20 estavam em andamento e 67 projetos não haviam sido sequer iniciados. Para o deputado Leonardo Vilela, os números não deixam dúvidas da necessidades de dar urgentemente mais atenção ao setor.

Números mostram que orçamento não sai do papel

→ A execução dos recursos destinados a saneamento no Ministério das Cidades, que concentra as ações da área, é mínima. Dos mais de R$ 2 bilhões autorizados no orçamento deste ano, apenas 10% foram pagos até 22 de julho.

→ 13 milhões de brasileiros não possuem banheiro em casa, o que torna o Brasil, o nono colocado no “ranking da vergonha mundial”.

→ Cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de saúde.

→ Apenas 35% do esgoto das grandes cidades no Brasil recebem tratamento.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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