Falta de fiscalização

Proliferação de superbactéria é consequência da negligência do governo federal, condena Papaléo

O senador Papaléo Paes (AP) condenou nesta quarta-feira (13) a negligência do governo federal em não prevenir a proliferação de bactérias em todo o Brasil. O tucano se refere à superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemases (KPC), resistente à maior parte dos antibióticos existentes e que tem encontrado terreno fértil para se alastrar em centros de saúde sem higiene adequada. A KPC pode ter causado 18 mortes no Distrito Federal neste ano e já circula por UTIs de grandes hospitais de São Paulo desde 2008.

Para o parlamentar, a primeira medida para evitar que qualquer tipo de bactéria ou vírus se propague em hospitais deveria ser a de manter uma fiscalização rigorosa sobre a higiene desses locais. “Essa é uma obrigação muito importante que o governo federal tem e não está cumprindo. Ele é responsável por essas questões relacionadas à fiscalização de hospitais e às infecções hospitalares”, afirmou o parlamentar, que foi presidente da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, em 2009.

Atualmente, os hospitais não são obrigados a comunicar à vigilância sanitária os casos de bactérias multirresistentes. E enquanto o problema assusta os pacientes, o governo trabalhava desde o início do ano no Plano Nacional de Microagentes Multirresistentes. O plano, que está sob coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi apressado apenas diante do recente avanço da KPC no país. A agência somente agora exige que os centros de saúde registrem casos de infecção por superbactérias.

De acordo com o jornal “Estado de S. Paulo”, em reportagem divulgada na última terça-feira (12), a Anvisa foi notificada sobre surtos provocados pela superbactéria em hospitais do Distrito Federal, mas os próprios integrantes da agência reconhecem que há vários casos no país.

Na avaliação de Papaléo Paes, a negligência desta gestão gerou uma situação grave e que a cada dia ficará mais difícil de remediar. No caso da KPC, explica o senador, que também é médico, os pacientes já debilitados não respondem ao tratamento tradicional e precisam tomar drogas altamente tóxicas que, por serem muito caras, nem sempre estão disponíveis na rede pública.

“Nós temos um receio muito grande que essa bactéria se alastre pelo Brasil afora, onde já sabemos de muitos casos de mortes. Não vemos o governo tomar iniciativa para que essa situação gravíssima de saúde pública seja debelada”, afirmou. "O Ministério da Saúde tem essa obrigação, mas ficou apático diante da situação”, completou o parlamentar.

70 casos
de infecção foram identificados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), desde 2008, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”. O Laboratório de Pesquisa de Resistência Bacteriana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já confirmou a KPC em amostras vindas de João Pessoa, Recife, Vitória, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Especialista confirma gravidade do problema

→ "A situação é perigosa. Temos isolado cada vez mais bactérias intratáveis, e a KPC é a que mais preocupa no momento", alerta Artur Timerman, um dos infectologistas mais conceituados no país e chefe do serviço de controle de infecções hospitalares, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”.

→ Para Timerman, é preciso "uma vigilância mais estrita, um isolamento mais rigoroso", e isso não ocorre atualmente. O especialista afirma também que não só pacientes internados correm risco. "A UTI é o foco onde as bactérias surgem e depois se espalham para a comunidade. Não é para causar pânico, mas a situação é de alerta", disse. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Agência Senado)

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Reclamação número um

Para tucanos, insatisfação dos brasileiros com saúde revela falta de gestão do governo

No país, a saúde é a preocupação número um da população. Metade dos brasileiros reclama, por exemplo, do tempo de espera para atendimento nos postos e hospitais das redes pública e privada no país. A informação faz parte de pesquisas recentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ibope.

Para o deputado Leonardo Vilela (GO), o principal problema no setor é a falta de gestão. Segundo o tucano, o governo federal tem feito uma administração pífia dos recursos da área. “A saúde no Brasil tem se deteriorado ao longo dos anos e a população tem reclamado disso a todo momento”, ressaltou o parlamentar.

Na pesquisa inédita do Ibope divulgada nesta semana pelo Jornal Nacional, da TV Globo, 41% dos cidadãos escolheram a área como a que mais preocupa.

Para diminuir as reclamações da população pela demora no atendimento, o deputado cobrou um melhor uso dos recursos disponíveis e lembrou que o PSDB tem lutado na Câmara fazendo pressão para regulamentar a Emenda 29, que vai garantir mais dinheiro para a saúde. “Isso aliviaria os problemas do setor”, disse Vilela.

O deputado Rafael Guerra (MG) também afirma que falta gerenciamento no setor, mas acredita que o maior problema é a falta de prioridade política e de financiamento público. Para o tucano, ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a preocupação do governo nessa área "só existe no discurso".

Na avaliação do deputado, as principais formas de melhorar o atendimento seriam o aumento da oferta de serviços e a ampliação do dinheiro aplicado do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tempo de espera também preocupa
→ O Pnud entrevistou 2.002 pessoas em todo o país e os dados também farão parte do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010. O novo indicador do organismo internacional, o Índice de Valores Humanos (IVH), mostra que nas regiões Norte e Nordeste as pessoas têm a pior avaliação da saúde: o índice ficou em 0,50 e 0,56, respectivamente.

→ Segundo o Pnud, o IVH do país ficou em 0,59, numa escala que varia de zero a um nas áreas de saúde, educação e trabalho.

→ A pior área analisada pelo IVH é a da saúde, com uma avaliação de apenas 0,45 no país. A pesquisa questionou a população sobre tempo de espera para atendimento médico ou hospitalar, sobre a facilidade ou não de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e sobre o interesse da equipe médica percebido pelo paciente.

→ Os brasileiros reclamam muito sobre o tempo de espera para atendimento. A enquete mostrou que 51% dos entrevistados consideram o atendimento muito demorado em postos e hospitais. Na região Norte, essa falha preocupa 66,9% da população.

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(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Crise anunciada

Tucano critica descaso do governo federal com a saúde pública

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular lançará uma campanha nacional para que os seus 1,2 mil associados deixem de operar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida drástica é um protesto contra o baixo preço pago para as equipes que trabalham em hospitais públicos. Segundo a entidade, o SUS paga R$ 940 para quatro cirurgiões e outros dois profissionais no caso de uma cirurgia de ponte de safena. No Rio de Janeiro, a remuneração pelo mesmo procedimento chega a R$ 13,5 mil pelos planos de saúde.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), essa situação é um exemplo do descaso do Palácio do Planalto com a saúde pública no Brasil. “O governo não fez os reajustes na tabela do SUS e não fortaleceu a área acadêmica", lamentou o tucano.

Segundo o deputado, o abandono nesse setor nos últimos anos tem sido muito acentuado. Para Gomes de Matos, uma das soluções para minimizar os problemas de financiamento do SUS é a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para o setor.

“Apesar de toda a mobilização da Confederação Nacional dos Municípios e de vários segmentos da sociedade, o governo só queria regulamentar a emenda se fosse criada uma nova CPMF. Mas a população brasileira não admite mais impostos”, ressaltou o tucano.

A crise na saúde também atinge os médicos residentes. A comissão nacional de greve decidiu manter a paralisação iniciada na última terça-feira (17). A categoria rejeitou a proposta do governo de reajustar em 20% a bolsa-auxílio, hoje no valor de R$ 1.916. Tanto no caso das cirurgias cardiovasculares quanto na paralisação dos profissionais iniciantes na carreira, os maiores prejudicados serão os pacientes.

"Os ministros da Saúde e da Educação não cumpriram o compromisso assumido com os médicos residentes em 2006 de rever toda a normatização da residência médica”, lembrou Gomes de Matos, que também é médico.

Durante a greve, os profissionais que aderiram ao movimento só realizarão atendimentos de urgência e emergência. A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) estima que cerca de 18 mil dos 22 mil residentes que atuam no país participam da mobilização da categoria.

Filas de até seis meses
→ Segundo reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, a crise das cirurgias cardiovasculares ocorre em vários estados. Goiás, por exemplo, não faz cirurgias cardíacas eletivas, procedimentos que podem ser programados com antecedência e não são urgentes, desde 2 de dezembro de 2009. Na Bahia, o Ministério Público tenta mediar as negociações entre médicos e a Secretaria de Saúde para evitar a paralisação dos serviços.

→ No Rio de Janeiro, os cirurgiões cardiovasculares anunciaram que vão interromper as cirurgias em outubro nos hospitais conveniados ao SUS. Atualmente, o paciente enfrenta uma fila de até seis meses para conseguir atendimento.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mais saúde

Amary propõe reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica

Reconhecer como especialidade médica a ultrassonografia é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Renato Amary (SP). A proposta tem o objetivo de fazer com que os médicos tenham residência nesta área e possam oferecer mais qualidade no atendimento à população.

Além dissso, segundo o tucano, o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhecerá a profissão e a população poderá realizar, quando necessário, exames de ultrassonografia gratuitamente. O projeto de lei (PL 7708/2010) já está sob a análise da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

O parlamentar explicou que a radiologia já possui médicos especializados, porém a ultrassonografia não tem profissionais com residência médica, mas apenas médicos aperfeiçoados por meio de cursos.

Para o deputado, apenas o aperfeiçoamento na área, como vem acontecendo, não é suficiente para que o trabalho seja realizado como deve ser: priorizando a saúde da população e sem espaço para erros médicos.

“É um projeto de altíssima relevância social, embora seja simples. Traz como consequência um salto de qualidade no atendimento de saúde por parte do Estado, da União ou dos municípios. É disso que o povo brasileiro precisa: melhor atendimento na saúde”, explicou o tucano. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Pacientes excluídos

Para Marisa Serrano, situação dos doentes renais no Brasil é "alarmante"

Cerca de cem mil pessoas que sofrem de doença renal crônica deveriam fazer hemodiálise no Brasil. No entanto, segundo o Censo 2009 da Sociedade Brasileira de Nefrologia, apenas 77 mil pacientes conseguem fazer o tratamento. Estima-se que treze milhões de pessoas são acometidas pela doença no país.

A senadora Marisa Serrano (MS) considerou alarmante o número de pacientes que não têm acesso aos serviços de hemodiálise. “Essas pessoas podem morrer por falta de tratamento e isso é inaceitável”, afirmou. A tucana apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde solicitando dados sobre os serviços de hemodiálise realizados pelo SUS.

A parlamentar quer saber a quantidade de pacientes que precisam do tratamento por estado e no Distrito Federal. Questiona a relação entre o número de pacientes e a quantidade de equipamentos dialíticos disponíveis e, ainda, o percentual de atendimento realizado pelo SUS, seja em rede própria, filantrópicos ou privados.

Marisa ainda pergunta quais investimentos foram ou estão sendo feitos para a criação ou a reestruturação de serviços e para a compra de equipamentos destinados à hemodiálise dentro do Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Reforsus). Questiona ainda o montante de investimentos previstos no último Plano Plurianual para os serviços de hemodiálise no País e também quanto foi investido nos últimos cinco anos.

“Estas informações são imprescindíveis para que se possa avaliar o atendimento e identificar as principais carências existentes e as possíveis soluções. É preciso garantir o acesso dos pacientes renais crônicos a serviços de hemodiálise de qualidade e sem conhecimento não temos como lutar em prol do tratamento digno a estas pessoas”, afirmou a tucana. (Da redação com assessoria da senadora/Foto:Eduardo Lacerda)

Experiência vitoriosa

Lei Antifumo de São Paulo completa um ano com quase 100% de adesão

A Lei Antifumo do Estado de São Paulo completou um ano em vigor neste final de semana com 99,78% de adesão por parte dos estabelecimentos comerciais. A nova legislação também teve amplo apoio da população, que denunciou o descumprimento da lei, e praticamente baniu o fumo dos espaços de uso coletivo em todo o estado. Segundo dados da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, das 360 mil inspeções realizadas até o último dia 31 de julho, foram aplicadas 822 multas, o que representa 0,22% de descumprimento.

Para o deputado Leonardo Vilela (GO), que é médico, a medida adotada pelo governo paulista é "extremamente louvável". Segundo o tucano, a médio e longo prazos a nova lei resultará em menos gastos públicos com saúde e servirá de exemplo para todo o país. “A experiência de São Paulo é vitoriosa. Nos mostra que é plenamente possível e deve ser uma meta a ser perseguida por todos nós. Esperamos que todas as unidades da federação sigam esse exemplo de sucesso”, afirmou.

Para deputado Rafael Guerra (MG), que também é profissional da saúde, o Governo de São Paulo dá um exemplo ao proibir o fumo em locais públicos. De acordo com o parlamentar, alguns estados estão adotando leis semelhantes que terão impacto positivo na saúde pública do Brasil. “O sucesso que aconteceu em São Paulo abre o caminho para que isso seja expandido para todo o país. E as iniciativas já ocorreram em alguns estados”, destacou.

Fiscalização eficiente
→ Cerca de 500 profissionais da Vigilância Sanitária e do Procon foram treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Os fiscais seguem realizando batidas diárias, em diferentes horários, inclusive nas madrugadas.

→ Estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de SP mostrou uma redução de até 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior de ambientes públicos paulistas. A pesquisa foi feita em cerca de 700 bares, restaurantes e casas noturnas de São Paulo.

→ Na capital foram realizadas 92.065 visitas e aplicadas 395 multas. Já no litoral, interior e Grande São Paulo, esse número foi de 268.676 e 427, respectivamente. Do total de autuações, 183 foram originadas a partir de denúncias recebidas por telefone ou por meio do portal da lei na internet. No primeiro ano da lei em vigor, a fiscalização registrou apenas sete reincidências.

(Reportagem: Arthur Filho/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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