7 de jun de 2010

Investigação

Fruet quer ouvir envolvidos no suposto dossiê em comissão do Congresso

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR) cobrou, nesta segunda-feira (7), a apuração das denúncias do suposto dossiê forjado por integrantes da campanha de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, contra o pré-candidato tucano, José Serra. O parlamentar vai apresentar nos próximos dias requerimentos na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para que os envolvidos prestem depoimentos e esclareçam o caso.

De acordo com Fruet, a investigação da origem do material e de seus possíveis autores é fundamental para evitar que outros casos como esse se repitam. “É preciso haver no mínimo o esclarecimento, ou seja, colocar um freio na tentativa de envolver em campanhas pessoas que sempre participaram de operações não-oficiais, trabalhando à margem da lei. Ou então a confecção desse tipo de material se tornará uma prática banal e recorrente nas campanhas eleitorais no país”, alertou.

O episódio já resultou no afastamento do jornalista Luiz Lanzetta da pré-campanha de Dilma. Sua empresa, a Lanza, contratava pessoas para trabalhar na equipe de comunicação da ex-ministra. Ele pediu desligamento após a publicação de uma entrevista do delegado aposentado da Polícia Federal, Onézimo de Souza, à revista “Veja” em que o policial detalhou como funcionaria o esquema.

Fruet quer que Onézimo explique aos parlamentares o que realmente aconteceu. Além dele, o tucano sugeriu que Idalberto de Araújo, o Dadá, seja ouvido na comissão de inteligência. Sargento da reserva e ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica, Dadá teria participado de reuniões com Lanzetta.

“Vamos tentar ouvir essas duas pessoas que já participaram dos órgãos de inteligência do governo e verificar se eles confirmam as informações que foram divulgadas. Depois pensaremos em outros procedimentos. Dentro do Congresso Nacional, é o que pode ser feito nesse momento”, finalizou Fruet.


Ataques pessoais
Na reportagem de “Veja”, o delegado Onézimo Souza acusa Lanzetta de propor a ele a montagem de um grupo de espionagem por R$ 1,6 milhão com o objetivo de monitorar adversários tucanos, inclusive Serra. O jornal “O Globo” também descobriu que um dos materiais forjados visava atingir a filha do ex-governador de SP, Verônica Serra.

Investigação

Por se tratar de um caso com indícios de crimes eleitorais, o PSDB estuda propor uma investigação no Ministério Público Eleitoral e pedir a abertura de um inquérito na Polícia Federal.
(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Questionamento

Otavio Leite consulta TSE para saber se Ficha Limpa já valerá em 2010

O deputado Otavio Leite (RJ) protocolou nesta segunda-feira (7) uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se os termos do Ficha Limpa valerão para as eleições deste ano. A lei complementar, publicada hoje no Diário Oficial da União, torna inelegíveis os políticos condenados em decisões colegiadas. O projeto já havia sido sancionado sem vetos pelo presidente Lula na última sexta-feira (4).

Como a sanção aconteceu antes de 9 de junho - último dia antes do período em que se iniciam as convenções partidárias -, caberá agora ao Judiciário decidir se as novas regras serão aplicadas nas eleições de outubro. O tucano explicou que o seu objetivo é sanar as dúvidas à respeito de quando a legislação entra em vigor efetivamente.


“Essa dúvida não pode prosseguir. Há um clamor da sociedade para que essa lei seja aplicada já na próxima eleição. Nada melhor do que provocar a instância do Judiciário que cuida do assunto para que ela se manifeste”, declarou Leite.
O deputado lembrou ainda que a iniciativa visa tranquilizar a sociedade e permitir que a democracia se aperfeiçoe. Em seu pedido, Leite também questionou o tribunal se os candidatos barrados serão aqueles que já foram condenados ou apenas os que venham a ser indiciados a partir de agora.


Fruto de uma iniciativa popular, o Ficha Limpa chegou ao Congresso Nacional em setembro do ano passado depois de reunir 1,6 milhão de assinaturas e apoio de diversas entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Lentidão

Tucanos lamentam demora da Justiça em punir os envolvidos no mensalão

Os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Nilson Pinto (PA) defenderam, nesta segunda-feira (7), mudanças no sistema processual nas áreas cível e criminal para punir os envolvidos no mensalão. O maior escândalo de corrupção do governo Lula completa neste mês de junho cinco anos e até agora os envolvidos não sofreram qualquer tipo de punição. De acordo com Pannunzio, a demora no julgamento do caso é uma afronta ao cidadão brasileiro.


“A lentidão desses processos é reflexo de diversas manobras de adiamento. É um escárnio à cidadania e aos princípios republicanos. É preciso por um fim nisso, o que só acontecerá com a reforma no sistema processual”, destacou. Segundo o tucano, a impunidade é muito ruim, pois "pode sugerir a alguns que o crime compensa".


Nilson Pinto reforçou que a morosidade da Justiça reforça a sensação de impunidade. “É lamentável, mas é a triste realidade brasileira. O Congresso Nacional fez a sua parte, mas o Judiciário continua com passos de tartaruga", criticou.

Segundo Nilson, o presidente Lula passou por cima de valores éticos e democráticos ao defender os envolvidos no mensalão. “O Executivo trabalhou duramente para que o crime continuasse encoberto e ninguém fosse punido. Infelizmente, o governo Lula age para proteger aqueles que burlam a lei, violam o interesse público e desviam recursos públicos”, reprovou.

Memória
→ O esquema de corrupção conhecido como mensalão foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em 2006. Ele veio à cena em 2005 e consistia no pagamento de propinas a parlamentares da base aliada do governo. A mesada garantia que o Planalto tivesse maioria para aprovar projetos de seu interesse na Câmara.

→ O processo do mensalão tem 39 réus, está parado no STF há um ano e os envolvidos continuam impunes. A ação penal prevê o depoimento de 640 testemunhas indicadas pelos investigados no Brasil e no exterior.

A ação penal do escândalo tem 183 volumes, mais de 45 mil páginas que, juntas, somam 226 quilos. O inquérito da Polícia Federal tem 12.500 folhas. O STF espera julgar o mensalão até o final de 2011.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Necessidade de avanços

Em mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, tucanos apontam conquistas e desafios para a área

Com o tema "Muitas espécies. Um planeta. Um futuro", o Dia Mundial do Meio Ambiente foi comemorado no último sábado (5). Deputados do PSDB ligados à causa ambiental aproveitaram a data para lembrar as melhorias e o que ainda precisa ser feito quando se trata da preservação da natureza no Brasil.

Na avaliação do deputado Ricardo Tripoli (SP), uma das maiores conquistas do setor foi a modificação do Código Ambiental. “A legislação ambiental de hoje é uma das mais avançadas do mundo, sendo que o Brasil tem o maior berço de biodiversidade do planeta”, destacou o tucano. Tripoli lembrou ainda que as pessoas possuem atualmente uma consciência ambiental mais apurada e perceberam que cuidar do meio ambiente é essencial para o futuro do planeta.

Zenaldo Coutinho (PA) observou que o governo brasileiro deve voltar a atenção para a região amazônica, que vem sendo amplamente desmatada sem que haja qualquer punição para os infratores. “Nós ainda temos muito pouco a comemorar no Brasil, sobretudo por causa dos grandes impactos que sofremos na Amazônia. Ela ainda é o grande patrimônio do país em termos de meio ambiente”, enfatizou.
O deputado Roberto Rocha (MA), por sua vez, sugeriu que o melhor caminho para o Brasil é apostar na evolução dos meios de produção para consolidar uma economia sustentável desenvolvida em nosso território. “É necessário avançar, especialmente, em relação ao uso da terra no que diz respeito aos desmatamentos e queimadas que representam 2/3 da quantidade de emissão de gases poluentes causadores do efeito estufa”, alertou Rocha.

Consciência

→ A data 5 de junho foi escolhida como Dia Mundial do Meio Ambiente pela Assembleia Geral da ONU em 1972. O objetivo era sensibilizar a opinião pública para a necessidade de proteger e valorizar o meio ambiente.


(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Papel importante

No dia do agente de viagem, tucana cobra mais atenção a esses profissionais

Em sessão solene realizada hoje em homenagem ao dia do Agente de Viagem, a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) destacou a importância desses profissionais para o turismo no país e cobrou a regulamentação da atividade. Segundo Raquel, o setor no Brasil precisa expandir e os agentes são estratégicos para esse crescimento.


“Os agentes têm cumprido um papel relevante ao longo dos anos. É essa saudação que transmitimos a uma classe de profissionais competente, que sempre atrai turistas para usufruir das nossas belezas naturais e do convívio hospitaleiro do povo brasileiro”, ressaltou a tucana, que é presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

A parlamentar lembrou que o turismo brasileiro evoluiu bastante nos últimos anos, exigindo da categoria especialização e um melhor preparo. “No século em que vivemos, o papel do agente de viagem ganhou uma nova dimensão. Esse profissional tem que estar capacitado, treinado, dominar idiomas para compreender melhor a indústria de viagens e os desejos de consumo de vários nichos consumidores”, apontou.

Segundo a deputada, grandes desafios se apresentam para o setor de turismo nos próximos anos. Raquel lembrou que o Brasil sediará cinco grandes eventos esportivos: a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014), os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016), além dos Jogos Militares no ano que vem. “Do ponto de vista turístico, esses eventos são importantes para a consolidação da infraestrutura e para a qualificação desses profissionais”, concluiu.


A Organização Mundial de Turismo prevê uma forte expansão do setor até 2020, estimando em todo o mundo o desembarque de 1,6 bilhão de turistas. O número torna ainda mais significativo o papel a ser desempenhado pelos agentes de viagem.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Artigo

Por uma política externa responsável

(*) Fernando Henrique Cardoso

A despeito das bazófias presidenciais que vez por outra voltam ao bordão de que “hoje não nos agachamos mais” perante o mundo, se há setor no qual o Brasil ganhou credibilidade e, portanto, o respeito internacional, foi no das relações exteriores.

Elas sempre foram orientadas por valores e estiveram intransigentemente fincadas no terreno do interesse nacional. A demagogia presidencial não passa de surto de ego deslumbrado, que desrespeita os fatos e mesmo a dignidade do país.

Com exceção dos flertes com o totalitarismo europeu durante o Estado Novo, sempre nos orientamos pela defesa dos valores democráticos, pela busca da paz entre as nações, por sua igualdade jurídica e pela defesa de nossos interesses econômicos.

Com toda a dificuldade do período da Guerra Fria – quando os governos militares se opuseram ao mundo soviético e a seus aliados –, não nos distanciamos do que então se chamava de Terceiro Mundo. Se não nos juntamos propriamente ao grupo dos “não alinhados”, dele sempre estivemos próximos.

Terminada a Guerra Fria, restabelecemos relações com os países do campo socialista, Cuba e China à frente, voltamos a estar mais ativamente presentes na África, apoiamos o Conselho de Segurança nos conflitos entre Israel e a Palestina, sustentamos a posição favorável à criação de “dois Estados” e o respeito às fronteiras de 1967 e nunca nos solidarizamos com o grito de “delenda Israel”, nem com as afrontas de negação do Holocausto.

Seguindo esta mesma linha, assinamos o Tratado de Não Proliferação de armas atômicas (TNP), com ressalvas quanto à manutenção dos arsenais pelos “grandes”, fomos críticos das invasões unilaterais no Iraque e só aceitamos a intervenção no Afeganistão graças à supervisão das ações bélicas pela ONU.

A reação ao unilateralismo foi tanta, que em discurso na Assembleia Nacional da França cheguei a aludir à similitude entre o unilateralismo e o terrorismo, provocando certo mal-estar em Washington. Procedemos de igual modo na defesa de nossos interesses como país em desenvolvimento.

No dia em que se publicarem as cartas que dirigi aos chefes de Estado do G-7, ver-se-á que predicávamos desde então maior regulação financeira no plano global e maior controle do FMI e do Banco Mundial pelos países emergentes.

Reivindicamos nossos direitos comerciais na OMC, a começar pelo caso do algodão, e no caso das patentes farmacêuticas defendemos vitoriosamente em Doha o ponto de vista de que a vida conta mais que o lucro. Todas essas políticas tiveram desdobramentos positivos no atual governo.

Temos, portanto, credenciais de sobra para exercer uma ação mais efetiva na condução dos negócios do mundo. A hegemonia norte-americana vem diminuindo pelo fortalecimento econômico dos Brics (metáfora que abrange não só os quatro países, mas vários novos atores econômicos), especialmente da China, pela presença da União Europeia e também vem sendo minada pelas rebeliões do mundo árabe e muçulmano, como o próprio governo Obama reconhece.

É natural, portanto, que o Brasil insista em sentar à mesa dos tomadores de decisões globais. Sendo assim, por que a celeuma causada pela tentativa de acordo entre Irã e a comunidade internacional empreendida pelo governo brasileiro?

Há duas ordens distintas de questões para explicar o porquê de tanto barulho. A primeira é a falta de clareza entre a ação empreendida e os valores fundamentais que orientam nossa política externa. A segunda é a forma um tanto retórica e pretensiosa que ela vem assumindo. Quanto ao primeiro ponto, como compatibilizar o repúdio às armas nucleares com a autonomia decisória dos povos? Esta abrange inclusive o direito ao conhecimento de novas tecnologias, mesmo as “duais”, que tanto podem ser usadas para a paz como para a guerra.


Em nosso caso, conseguimos, por exemplo, dominar a técnica de foguetes propulsores de satélites (e quem lança satélite pode lançar mísseis). Ninguém desconfia, entretanto, de que a utilizaremos para a guerra, até porque obedecemos às regras do acordo internacional que regula a matéria. Do mesmo modo, dominamos o ciclo completo de enriquecimento do urânio.

Mas não cabem dúvidas de que não estamos fazendo a bomba atômica, não só porque nossa Constituição proíbe, mas porque inexistem ameaças externas e porque submetemos o enriquecimento do urânio (guardado o sigilo da tecnologia usada) ao duplo controle de um tratado de fiscalização recíproca com a Argentina e da Agência Internacional de Energia Atômica.

É precisamente isso que falta no caso do Irã: a confiabilidade internacional nos propósitos pacíficos do domínio da tecnologia. E é isso que o governo americano alega para recusar a intermediação obtida, ao reafirmar que a quantidade de urânio já disponível, mesmo descontada a quantidade a ser remetida para enriquecimento no exterior, permitiria a fabricação da bomba.

O xis da questão, portanto, seria a obtenção pelo Brasil e Turquia de garantias mais efetivas de que tal não acontecerá. Deixando de lado as alegações recíprocas sobre se houve o estímulo americano à ação intermediadora (que para quem quer ter uma posição independente na política externa é de somenos), uma ação eficaz para evitar o confronto e as sanções – posição coerente com nossa tradição negociadora – deveria buscar desfazer a sensação da maioria da comunidade internacional de que o governo iraniano está ganhando tempo para seguir em seus propósitos nucleares.

Neste ponto, a retórica dos atores brasileiros parece ter falhado. O levantar de mãos de Ahmadinejad e Lula, à moda futebolística, e as declarações presunçosas do presidente brasileiro passando a impressão de que havíamos dado um drible nas “grandes potências”, digno de Copa do Mundo, reforçaram a sensação de que estaríamos (no que não creio) nos bandeando para o “outro lado”. E em política internacional, mais do que em geral, cosi é (se vi pare).

(*) Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, é sociólogo e ex-presidente da República

Artigo

O Planeta Abarrotado

(*) Roberto Rocha

Comemoramos ontem o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972 como uma data voltada para a reflexão sobre nossas atitudes em relação aos recursos e cuidados com o planeta.Minha passagem pela presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ampliou a percepção que tinha sobre os imensos desafios que nos aguardam, traduzidos no fato de termos construído nossa idéia de progresso e civilização sobre um modelo fadado ao esgotamento.

Temos diante de nós tarefas que irão exigir uma nova era de consciência e responsabilidade.Em algum dia do ano 2050 o planeta Terra deverá atingir a impressionante cifra de 9 bilhões de pessoas, segundo projeções da ONU, 2,5 bilhões de habitantes a mais do que hoje.

Será que o planeta abarrotado poderá ofertar para tanta gente a partilha de sua beleza, exuberância e alimentos para a manutenção da vida?Hoje já consumimos o equivalente a uma Terra e meia dos recursos produtivos do Planeta, ou seja, estamos vivendo além dos meios ecológicos disponíveis para a sustentação da vida.

Calcula-se que 40% das áreas de cultivo estejam degradadas, cerca de 30% de florestas devastadas, 40% dos estoques de peixe já foram explorados e 70% da água disponível é usada apenas para irrigação.Além do custo ambiental, há um custo social traduzido em desigualdade e extrema pobreza. Para fazer frente a essa voragem de consumo a economia mundial cresceu 14 vezes nos últimos 100 anos e a área de terras irrigadas multiplicou por cinco.

Em 2050 iremos precisar de mais terras, mais água, mais energia e principalmente mais tecnologia para manter a saúde do Planeta nutrindo seus 9 bilhões de habitantes.Nesse cenário o Brasil desponta como o maior produtor de energia renovável e alimentos do mundo, protagonista da cena mundial graças a extraordinários trunfos.

Do lado da oferta destaca-se a extensão de áreas agricultáveis, com permanente insolação, solos e relevo favoráveis. Temos também, graças especialmente a Embrapa, um histórico de pesquisas de variedades adaptadas regionalmente que nos colocam na fronteira do conhecimento.Pelo lado da demanda observamos o crescimento gradativo da renda interna, com a inclusão de contingentes populacionais em novos perfis de consumo.

Ainda assim padecemos de gargalos históricos que precisam ser enfrentados especialmente na logística de transportes e nos quadros normativos e institucionais.Enquanto não houver instrumentos de mercado, auto regulados, a atividade econômica permanecerá fonte de desequilíbrio com os ecossistemas locais.

Foi esse o quadro conceitual que me levou a encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece diretrizes gerais para uma reforma tributária ambiental. Ela baseia-se na ideia de que o grau do peso tributário incidente sobre determinada atividade precisa ser proporcional aos benefícios ou prejuízos ambientais por ela gerados. Acresce a isso, aqui no Maranhão, o desafio institucional de formular uma estratégia de inserção regional que aproveite nossas imensas potencialidades, de forma ambientalmente responsável e socialmente justa.


(*) Roberto Rocha é deputado federal pelo PSDB do Maranhão e presidente da sigla no estado.

Artigo

Gargalos que não podem mais ser adiados

(*) João Almeida


O Brasil vive um problema que necessita de urgente enfrentamento, sob risco de ver comprometida sua capacidade produtiva e de crescimento. No momento em que já se respiram os ares de uma nova gestão na Presidência da República, é essencial que seja feita uma análise do que é necessário para dotar o País dos instrumentos essenciais para sustentar o desenvolvimento que alcançamos.

O sistema tributário nacional, chamado de “caótico” recentemente, é um desses obstáculos. O governo federal teve oito anos para alterá-lo, mas preferiu protelar a discussão. Prova dessa falta de disposição para confrontar o problema é que a alta carga tributária e os juros altíssimos, os maiores do mundo, foram defendidos publicamente pelo presidente Lula.

Entretanto, esse é apenas um dos gargalos que o Brasil enfrenta. A infraestrutura nacional atravessa grave crise e carece de urgente atenção. Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base, precisamos de investimentos públicos e privados em infraestrutura básica da ordem de R$ 168 bilhões anuais durante cinco anos.

Com relação a energia elétrica, o consumo aumentou 9,6% apenas no primeiro trimestre deste ano, especialmente graças atividade industrial. Com o crescimento no número de consumidores, de 1,9 milhão em apenas 12 meses, atingimos 56,5 milhões - gerando uma busca tão alta que o mercado livre de energia, aquela não previamente contratada, sofreu uma expansão de 16,7% (quase o dobro, em março, da taxa de expansão do consumo já contratado).

E como vemos desde o apagão do ano passado e com as sucessivas interrupções estaduais na oferta de energia, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas confirma que a confiabilidade do sistema é insatisfatória.

Estradas federais - Mais de 65% das estradas federais vão de deficientes a péssimas. Com o aumento significativo do movimento nas estradas e a má conservação pelo governo federal, o transporte rodoviário (que responde por 58% da carga dentro do País) sofre um encarecimento que compromete esta modalidade.

O transporte hidroviário poderia ser, senão a solução, um atenuante para este grave quadro. Não é. Esta modalidade é precária num país coberto por mal aproveitadas malhas fluviais. O governo fecha os olhos para as vantagens deste modal, sem os entraves burocráticos existentes, o custo dos transportes marítimo e fluvial poderia ser reduzido em 40%. Veja o absurdo: hoje é mais caro levar soja de Mato Grosso ao Paraná do que exportar para a China.

A falta de mão de obra especializada é outro gargalo histórico agravado nos últimos anos. É considerada pela indústria como a principal carência a ser enfrentada pelo governo federal, coisa que São Paulo já fez com suas escolas técnicas estaduais. Seria necessário qualificar quatro milhões de trabalhadores. Para se ter uma ideia, cerca de 900 mil vagas ofertadas pelo Sistema Nacional de Empregos não foram preenchidas no ano passado por falta da qualificação exigida.

Somente para a construção civil, são necessários 380 mil novos empregados especializados até 2014, sob risco de não conseguirmos realizar as obras imprescindíveis para a Copa. São necessários anos de investimentos em sequência para darmos conta desta questão.

Esses são problemas que desmotivam nossos empresários, afastam os investimentos no País e exigem providências imediatas. Sem procrastinação ou bravatas que geralmente marcam vésperas de eleições, e que o eleitor saberá reconhecer no momento adequado.

(*) João Almeida é deputado federal pelo PSDB da Bahia e líder do partido na Câmara.
Contato: dep.joaoalmeida@camara.gov.br

(Foto: Eduardo Lacerda)