28 de out de 2010

Rombo de R$ 60 mi

Para Cláudio Diaz, prejuízo em usina idealizada por Dilma e braço-direito dela comprova incompetência

O presidente do PSDB-RS, deputado Claudio Diaz, afirmou nesta quinta-feira (28) que o prejuízo milionário causado ao seu estado por uma usina idealizada por Dilma Rousseff comprova um estilo irresponsável e incompetente de administrar. À frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, a petista e seu braço-direito no setor elétrico, Valter Cardeal, participaram da criação de uma usina a gás que nunca foi construída e só provocou prejuízo para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Para se ter uma ideia do dano aos cofres públicos causado pelo projeto idealizado em 2000, turbinas compradas na época por US$ 100 milhões foram vendidas seis anos depois por menos da metade do preço - US$ 43,1 milhões.

Auditorias e analistas estimam que a dívida da CEEE por causa da Termogaúcha alcance R$ 35 milhões.
Em entrevista à "Folha de S. Paulo", o atual presidente da CEEE, Sérgio Camps, afirmou que o rombo é bem maior. Segundo ele, a companhia energética terá um prejuízo de pelo menos R$ 60 milhões, entre investimentos e dívidas.

Para o deputado, esse exemplo de herança maldita deixada pelo PT em seu estado é uma demonstração de como figuras que foram alçadas ao primeiro escalão do governo Lula atuam na administração pública. Segundo Cláudio Diaz, os projetos do governo federal, coordenados por Dilma enquanto ministra-chefe da Casa Civil, também são grandes falácias e nunca correspondem ao anunciado pela propaganda oficial. “As obras de infraestrutura do governo do PT estão solapadas pela corrupção e absolutamente comprometidas pela incompetência gerencial”, criticou.

Documentos obtidos pela Folha mostram que Dilma avalizou a compra das turbinas a gás e a vapor de uma multinacional. Além de terem sido vendidas por menos da metade do preço, ainda geraram gastos para os parceiros do empreendimento para estocá-las no exterior. A principal crítica feita ao projeto é que houve precipitação, pois não havia garantias.

Foi nas mãos de Valter Cardeal, atual diretor da Eletrobras, que a petista deixou o projeto. Conhecido como "o homem da Dilma", ele é o braço-direito dela no setor elétrico há 20 anos. Na época, Cardeal presidia a CEEE. A rapidez na forma como conduziu o processo chamou a atenção da Eletrobras e o próprio Cardeal chegou a informar, durante reunião do conselho da CEEE, a respeito da advertência feita pela estatal para que em empreendimentos futuros a documentação relativa à constituição da empresa fosse submetida previamente e em tempo hábil para análise.

De acordo com o parlamentar tucano, todos esses elementos mostram que o projeto ficou pelo meio do caminho por incompetência, irresponsabilidade e provavelmente por alguns outros “interesses pouco louváveis”.

Problemas também no governo federal
→ Neste mês a revista "Época" denunciou que a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás, foi usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresas privadas participarem do programa de energias alternativas de forma fraudulenta. Segundo a denúncia, Valter Cardeal está por trás de todo o esquema.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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Negociatas sem fim

Pressão da Casa Civil na Anatel é mais um caso de influência indevida de Erenice, afirma Macris

O deputado
Vanderlei Macris (SP) criticou nesta quinta-feira (28) a atitude da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra de usar a influência do cargo em benefício de familiares. Para o tucano, desde o início da gestão Lula o principal órgão do governo se transformou em instrumento de petistas para “dar cargos a assessores corruptos” que viabilizam “recursos de interesse pessoal e do partido”.

No mais novo capítulo da série de escândalos que envolvem a principal auxiliar de Dilma Rousseff na Casa Civil, a “Folha de S. Paulo” destacou hoje a pressão feita por Erenice na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em favor da Unicel, da qual o marido dela era consultor.

O jornal conseguiu documentos comprovando as acusações feitas pela revista “Veja” de que houve interferência da ex-ministra em prol da empresa em licitação para
oferta de telefonia celular em São Paulo. O presidente da Unicel Telecomunicações, José Roberto Melo e Silva, é padrinho de casamento de Erenice.

O documento usado por Guerra para pressionar a Anatel a negociar a concessão de serviços com a Unicel foi uma carta elaborada por Melo e Silva direcionada a então ministra Dilma Rousseff. O presidente da Unicel disse à Casa Civil que o Brasil estava "a ponto de perder US$ 1 bilhão em investimentos" por culpa da agência e que a agência reguladora tinha uma burocracia "capturada e descomprometida com os interesses do país". Na época, a carta provocou revolta nos integrantes da Comissão Especial de Licitação da Anatel.

Para Macris, é um absurdo que um órgão da importância da Casa Civil seja palco de tantos escândalos. “Isso tem cada vez mais cheiro de quadrilha. Não tenho dúvida de que o desfecho dessa história vai apontar, tal como ocorreu com José Dirceu e tantos outros no caso do mensalão, a estruturação de uma quadrilha dentro da Casa Civil”, reprovou.
Segundo o deputado, o presidente da República deveria ter agido para impedir tantos desmandos.

Na licitação iniciada pela Anatel em 2005,
a Unicel teve seu pedido de participação negado por não preencher os pré-requisitos necessários. Apesar de ter sido a única a apresentar proposta, a empresa depositou garantia que representava apenas um décimo do exigido pelo edital graças a uma liminar na Justiça. A confusão levou ao cancelamento da licitação, sendo que quando a carta chegou à Casa Civil, em janeiro de 2007, o processo já havia sido retomado e a empresa ganhara, em segunda instância, o direito de completar a garantia exigida.

A carta do presidente da Unicel foi escrita um dia depois de a comissão de licitação adiar a abertura da proposta de preço para averiguar pontos da garantia oferecida pela empresa. De acordo com a “Folha”, o documento deixa claro que a questão foi previamente discutida com a assessoria da Casa Civil antes das denúncias serem enviadas à ex-ministra. A Unicel acabou ganhando a licitação em que concorria sozinha e passou a prestar os serviços, mas o tempo mostrou a incapacidade da Unicel para implantar o serviço em São Paulo.


Ouvido pela Folha, o ex-conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho afirmou que houve interferência indevida de Erenice Guerra no caso, causando "mal-estar em pessoas sérias" da agência reguladora.
Segundo ele, era visível na época que a empresa não teria capacidade financeira para oferecer telefone celular no estado. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Bomba-relógio

Aumento da dívida brasileira é perigoso e traz prejuízo ao Tesouro Nacional, alerta Hauly

O aumento da dívida brasileira é perigoso e gera um grande prejuízo ao Tesouro Nacional. Essa é a avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) a respeito do endividamento bruto, que fechará o ano em quase 73% do PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos no país. Em 2009, esse percentual foi de 71,8%. As operações de capitalização do BNDES neste ano serão as principais responsáveis pelo incremento dessa dívida.

Desde janeiro de 2009, o BNDES recebeu do Tesouro Nacional um reforço de quase R$ 200 bilhões — incluindo os cerca de R$ 25 bilhões em recente triangulação da capitalização da Petrobras. Os empréstimos ao banco de fomento não entram na dívida líquida, pois a instituição pagará ao Tesouro no futuro. No entanto, são contabilizados no endividamento bruto.

“O aumento da dívida é muito perigoso. Há um prejuízo gigantesco para o Tesouro Nacional. Essa estripulia de pegar a capitalização da Petrobras e jogar para dentro do Tesouro já deixa claro que o governo vai consumir tudo em despesa e não investirá”, alertou.

Economista, Hauly explicou que as capitalizações custam caro, pois a União levanta dinheiro emitindo títulos a alto custo (corrigidos pela taxa Selic, hoje a 10,75% ao ano), mas recebe de volta uma remuneração bem menor (TJLP, a 6% anuais). Segundo ele, essa diferença eleva a dívida. “Só nas reservas cambiais o prejuízo já detectado é de R$ 45 bilhões por ano. Esse valor é mais que todos os programas sociais do governo em um ano inteiro”, comparou.

O parlamentar rebateu a alegação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a piora do indicador não é motivo de preocupação. Segundo o ministro, a tendência é que esse endividamento volte a cair nos próximos anos. Para Hauly, o quadro fiscal de longo prazo é preocupante caso a dívida bruta suba. “O ministro Mantega se desdobra para justificar o injustificável. Esta operação não fecha e está dando um prejuízo para o Tesouro Nacional”, contestou.

Brasil tem a maior dívida bruta entre os emergentes

→ O Brasil aparece entre os emergentes com dívida bruta mais elevada. Um ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 27 economias mostra que o país só perde para Hungria e Índia nesse indicador. Enquanto a dívida total do setor público brasileiro atingirá 67,2% do PIB em 2010, segundo projeções do FMI (que tem uma metodologia de cálculo diferente), a húngara chegará a 78,9% e a indiana, a 79%. Já no Chile, ela será de 4,4% do PIB e na China, de 20%.

→ A dívida bruta é aquela que registra todos os débitos da União, sem descontar o que ela tem de crédito a receber.

→ Já a dívida líquida — indicador cuja queda é o objetivo da política de superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida) — faz esse encontro de contas. O endividamento bruto aponta a situação futura das contas públicas.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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Condenação no TCU

PT transformou os Correios em confraria e levou credibilidade da estatal ao chão, diz Pannunzio

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o PT transformou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) numa espécie de confraria para os amigos do poder. Na avaliação do tucano, ao permitir a indicação de pessoas de comportamento duvidoso para a direção da estatal, o governo Lula foi decisivo para levar ao chão a credibilidade da centenária empresa, alvo de uma série de denúncias de corrupção nos últimos anos.

Ontem o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-diretor de Administração Antônio Osório Batista e o Consórcio Alpha, de empresa ligada ao PT, a pagar R$ 10 milhões aos cofres públicos por favorecimento ilegal num contrato público.

O TCU constatou que na gestão dele a estatal aprovou, sem necessidade, aumento de R$ 5,5 milhões num contrato com as empresas Positivo Informática e Novadata Sistema, cujo dono, Mauro Dutra, tem estreita relação com o PT-DF.

De acordo com Pannunzio, esse tipo de negociata mostra como a atual gestão conseguiu destruir os Correios, uma das empresas que prestavam os melhores serviços para a população. “A credibilidade da ECT foi ao chão. É deplorável que o PT tenha tido a 'competência' para fazer isso: afundar uma das mais respeitadas estatais brasileiras”, lamentou.

O deputado também vê com desconfiança a concretização do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão aplicada aos responsáveis pela suposta irregularidade e a devolução aos Correios dos R$ 5,5 milhões corrigidos e acrescidos de juros. “Além da omissão do Judiciário, o sistema processual brasileiro é vergonhoso, atrasado e realmente torna quase impune aquele que tem dinheiro para contratar bons advogados”, ponderou. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)


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Decisão sobre Ficha Limpa

Senador mais votado no Pará, Flexa Ribeiro assegura que não haverá nova eleição no estado

Candidato ao Senado pelo Pará mais votado nas eleições de outubro, o senador Flexa Ribeiro (PA) disse nesta quinta-feira (28) que não haverá nova eleição em seu estado. De acordo com o tucano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador João Maroja, já se pronunciou dizendo que não ocorrerá um novo pleito.

"Não há risco de nova eleição porque os cálculos que estão sendo feitos, de que Jader Barbalho e Paulo Rocha tiveram mais de 50% dos votos, estão errados. Eles teriam alcançado esse patamar se essa conta fosse feita em cima de 200% dos eleitores do Pará. Esse cálculo é um absurdo. Eu, sozinho, tive mais de 57% do eleitorado", afirmou o tucano.

A possibilidade de nova disputa para o Senado no Pará foi levantada depois que o Supremo Tribunal Federal validou ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou Jader Barbalho (PMDB), o segundo candidato mais votado no estado, inelegível por ter renunciado ao mandato em 2001 para evitar um processo de cassação. O TSE considerou Paulo Rocha (PT), o terceiro mais votado, inelegível pelo mesmo motivo. Seu processo não foi analisado ainda pelo Supremo, mas a decisão referente a Jader deve se repetir neste caso. Os votos dados a eles serão, então, considerados nulos.

Flexa Ribeiro disse ainda que se Jader Barbalho recorrer contra a decisão do STF, não estará fazendo nada além de exercer um direito. "Recorrer é direito de todo cidadão. Mas o TRE do Pará vai validar a eleição. Aliás, já validou e promulgou o resultado. O presidente, desembargador João Maroja, já deu entrevista confirmando a validade das eleições", reforçou o tucano.

Em entrevista à rádio CBN, o presidente do TRE-PA, João José Maroja, manifestou-se pessoalmente contrário à realização de uma nova eleição para senador no estado. Maroja disse que a regra para realização de novo pleito só se aplica a cargos do Executivo. O magistrado observou que o tribunal anunciou o resultado, com a eleição de Flexa Ribeiro e Marinor Brito (PSOL), que não foi contestado. Maroja afirmou também que pretende diplomar os eleitos no próximo dia 17 de dezembro. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Geraldo Magela)

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de eleitores paraenses votam em Flexa Ribeiro em 3 de outubro. Com isso, o tucano obteve 67,73% dos votos válidos no Pará, o campeão em termos proporcionais em todo o país para este cargo.

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