1º de maio amargo

Projeto do PT prejudica trabalhadores ao criar contribuição obrigatória

No mês em que comemora o seu dia (1º de maio), o trabalhador pode receber um presente de grego graças ao PT. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação na Câmara dos Deputados obriga os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a pagarem uma contribuição assistencial aos sindicatos.

Segundo o texto, a contribuição de 1% do salário bruto anual dos empregados e do vencimento básico de cada servidor será descontada compulsoriamente de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. O suposto objetivo do novo tributo é financiar as negociações e outras atividades sindicais. Os sindicatos já contam hoje com o imposto sindical, previsto pela Constituição Federal. O impacto financeiro da nova contribuição é bilionário (veja números abaixo).

Na última quarta-feira (28), as deputadas tucanas Andreia Zito (RJ) e Thelma de Oliveira (MT) pediram vistas conjunta ao projeto número 6708/2009 durante a votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Defensora dos direitos trabalhistas, Andreia Zito acredita que a cobrança é injusta e prejudica os trabalhadores. “A cobrança não é só ilegal, como também é injusta, porque imputa ao trabalhador um desconto em sua renda para destinar dinheiro aos sindicatos, quando grande parte não quer ser sindicalizado”, afirmou.

Segundo ela, esse tipo de contribuição deveria ser autorizada pelos trabalhadores. “Não posso concordar com essa proposta, até porque minha atuação sempre foi pautada pela defesa dos direitos do trabalhador”, completou Andreia. O projeto volta à pauta do colegiado na próxima quarta-feira (5), ocasião em que a tucana apresentará um voto separado ao texto.

O projeto de lei prevê ainda punições às empresas que não recolherem a contribuição de seus empregados. A concessão de empréstimos ou financiamentos bancários e a participação em concorrências públicas será vedada as empresas em “situação irregular”. O não recolhimento por parte dos órgãos ou empresas públicas será tipificado como improbidade administrativa.

O número
R$ 1,3 bilhão
é quanto se arrecada hoje com o imposto sindical, segundo dados de 2008 do Ministério do Trabalho

Impacto financeiro bilionário com a nova contribuição
R$ 10 bilhões
seria a média anual de arrecadação entre os empregados da iniciativa privada, usando-se como base dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE em 2008.

R$ 400 milhões entre os servidores da União, de acordo com dados do Boletim Estatístico 2010 do Ministério do Planejamento. O valor não inclui os servidores dos estados e municípios.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Propaganda antecipada

Tucanos criticam uso de instrumentos públicos para promover Dilma

Apesar de a campanha eleitoral só começar a partir do dia 5 de julho, como estabelece a lei, o governo federal intensificou a utilização de instrumentos públicos para transmitir mensagens de apoio à pré-candidatura à Presidência da República da ex-ministra Dilma Rousseff (PT). Para tucanos, além de recorrente, o desrespeito à legislação é abusivo.

Nesta quinta-feira (29), o presidente Lula voltou a fazer campanha para a candidata petista, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Numa espécie de mensagem subliminar, ele disse que tem só mais oito meses de mandato, mas que o povo brasileiro, "com decisões corretas", saberá manter o modelo atual de governar.

Na avaliação do deputado Arnaldo Madeira (SP), nunca um presidente da República desrespeitou tanto a legislação como Lula. O tucano criticou o que chamou de "abuso permanente" e lembrou as duas multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao petista por propaganda eleitoral antecipada. "Seu permanente desrespeito à legislação é um estímulo à desobediência das regras de uma forma geral", reprovou Madeira.

Já o senador Alvaro Dias (PR) defendeu regras transparentes para o período pré-eleitoral, a fim de evitar novos abusos. "Ou nós elaboramos uma legislação definindo o que é pré-campanha, estabelecendo as normas que possam regular a pré-campanha eleitoral, já que não temos no país as eleições primárias, ou então que se cumpra a lei e que se proíba a campanha antecipada. E, sobretudo, que se proíba o uso da máquina pública", explicou.

Para ele, em função das penalidades, o governo agora tenta atuar de forma menos explícita. "É a propaganda indireta. Em vários momentos da fala, ele insinua o continuísmo, faz um apelo ao continuísmo. Isso, nas entrelinhas, é proselitismo", concluiu. (Da Agência Tucana com colaboração do Diário Tucano/Fotos: Eduardo Lacerda e Agência Senado)

A frase
"Nós estamos vendo o presidente colocar seus interesses acima da lei, não há limites para que eles (Lula e PT) possam fazer suas ações eleitoreiras. Esse é mais um exemplo que mostra o descaso do atual governo com a Justiça".
senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente nacional do PSDB

Lula já foi multado duas vezes
Os discursos de campanha fora de época já renderam duas multas ao presidente Lula. Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente a pagar sanções de R$ 5 mil e R$ 10 mil por transformar compromissos de governo em palanque. A primeira delas decorre de uma inauguração na favela de Manguinhos, no Rio, em maio do ano passado. A outra foi por conta das declarações do petista na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados em São Paulo, em janeiro desse ano.

Projeto de lei

Gomes de Matos quer instituir semana para discutir desaparecimentos

Realizar anualmente uma semana voltada para ações e políticas que busquem solucionar o problema dos desaparecimentos no Brasil. Esse é o intuito do projeto de lei apresentado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

De acordo com a proposta, autoridades e organizações não-governamentais devem realizar todos os anos, na segunda semana de maio, debates, atividades de sensibilização e mobilização para aprimorar métodos de busca, trocar informações e melhorar os índices de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos.

“É uma semana para debatermos nacionalmente todas as políticas existentes. Há uma necessidade de integrar as ações para não termos mais crianças desaparecidas em nosso país. Hoje, por exemplo, as entidades do terceiro setor fazem um trabalho muito mais eficaz que a própria estrutura do governo”, destacou o tucano.

Membro da CPI do Desparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara, o deputado avalia que é necessário consolidar todas as instituições e entidades envolvidas com a questão, com o objetivo de solucionar o maior número possível de sumiços de menores.

“Precisamos publicizar, ouvir e integrar varias ações e políticas públicas nacionais, pois estamos observando uma total desestruturação entre conselhos tutelares, a área de segurança e a área social no tratamento da questão ”, explicou. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Os números
→ Estima-se que por ano 40 mil crianças e adolescentes somem no país.
→ Segundo o Ministério da Justiça, de 10 a 15% desses casos permanecem sem solução por um longo período de tempo e, às vezes, jamais são resolvidos.

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Confiança perdida

Lula desmoraliza o Brasil ao descumprir acordo com o Paraguai

Lula desmoraliza a palavra de um chefe de estado, prejudicando a imagem do país no exterior. A crítica foi feita nesta sexta-feira (30) pelo deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) devido ao descumprimento da promessa feita pelo Palácio do Planalto de entregar três concessões na área de energia elétrica ao Paraguai. Entre elas, a instalação das linhas de transmissão que liga Itaipu a Assunção, obra orçada em US$ 450 milhões, sem ônus para o país vizinho.

Na avaliação do tucano, faz parte da estratégia política do governo prometer e não cumprir. De acordo com ele, ao não concretizar esse acordo o Brasil perde a confiança e a credibilidade dos países vizinhos.

Outros parlamentares tucanos também condenaram o governo Lula por mais uma vez prometer e não cumprir, apesar deste caso ter um ingrediente adicional: a promessa de ajudar países vizinhos com o dinheiro do povo brasileiro. Confira abaixo:

“Isso mostra mais uma vez a instabilidade, a incerteza e incompetência do governo federal. Temos vários problemas por causa da indefinição de uma política clara, transparente e positiva a favor do país. O governo teve quase oito anos de mandato e nada foi solucionado no que diz respeito aos problemas energéticos.”
Deputado Zenaldo Coutinho (PA)

“Esse não é um fato novo, pois vários alertas já foram feitos, inclusive de empresas públicas. Mais uma vez há uma distância muito grande entre o discurso e a prática. É bom lembrar que a responsável por esse setor elétrico era a ex-ministra Dilma Rousseff.”
Deputado Gustavo Fruet (PR)

“O governo Lula só fala, promete e nunca cumpre. Isso cria grande insegurança entre os países vizinhos, pois já existe um clima de instabilidade e outros problemas com o Paraguai.”
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Sem critérios

Governo exclui oposição do plano de internet sem fio

Os deputados Duarte Nogueira (SP) e Eduardo Gomes (TO) criticaram edital recém-lançado pelo Ministério das Comunicações que exclui cidades administradas pela oposição de um novo plano de internet sem fio. A novidade tecnológica chegará a 163 municípios, dentre eles 61 administrados pelo PMDB - maior aliado do presidente Lula - e 36 pelo PT. Para Duarte, o critério adotado foi unicamente político. Já Gomes deve apresentar nos próximos dias requerimento solicitando informações ao ministério sobre o que classificou de 'discriminação'.

“A Câmara deve agir com responsabilidade e pedir informações que possam confirmar essa discriminação que me parece ter um vício administrativo muito grave. Vou apresentar um requerimento solicitando informações para que possamos tomar providências de maneira contundente. Em seguida, se necessário, pediremos inclusive que o ministro venha ao Congresso”, adiantou Gomes.

Ao todo, PSDB e DEM, que são os maiores partidos de oposição, administram 1.390 municípios. Mas apenas dois deles, um de cada legenda, serão contemplados pelos investimentos federais - Divinópolis (MG) e Fernandópolis (SP). Vale lembrar que o Ministério das Comunicações é comandado pelo peemedebista José Arthur Filardi, homem de confiança do ex-ministro Hélio Costa, que deve disputar o governo de Minas Gerais em aliança com o PT.

Duarte Nogueira chegou inclusive a questionar o mérito do projeto, lançado apenas no final do governo Lula e de tal maneira que, segundo ele, irá gerar altos custos. O tucano acredita que se os recursos fossem repassados diretamente aos municípios, os gastos seriam menores e a execução mais hábil.

“O critério adotado foi exclusivamente político. O governo é patrimonialista e entende que seus investimentos e projetos devem ser direcionados apenas para os que tem a carteirinha do PT ou que batem palmas para seus candidatos”, lamentou. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

A frase
“O governo se esquece que nessas cidades moram cidadãos brasileiros que não têm culpa se o prefeito é desse ou daquele partido e acabam sendo penalizados por essa atitude antidemocrática.”
Dep. Duarte Nogueira (SP)

Somente aos aliados
Dos 163 municípios contemplados pelo novo plano de internet sem fio, 61 são comandados por prefeituras do PMDB e 36 do PT. Somente duas cidades administradas por PSDB e DEM foram “lembradas”.

Investimento

A pasta prevê um gasto de R$ 100 milhões na implantação dos 163 projetos. O leilão para seleção da empresa (ou consórcio) que vai fornecer os sistemas, está previsto para o dia 12 de maio, mas o edital não estabelece prazo nem cronograma para a implantação dos projetos.

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Protesto no Xingu

Lula é inimigo número um dos índios, diz cacique


O cacique Megaron Txukarramãe afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o inimigo número um dos índios. Em comunicado (leia íntegra abaixo) informando sobre a paralisação da balsa que faz a travessia no Rio Xingu, na BR 080, em Mato Grosso, Megaron afirmou que as lideranças decidiram fazer o movimento em protesto contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A manifestação prossegue no estado.

“Enquanto o senhor Lula insistir na construção da barragem continuaremos aqui. Ficamos com muita raiva ao ouvir o Lula dizer que vai construir de qualquer jeito”, escreveu. O segundo inimigo dos índios, segundo Megaron, é o presidente da Funai, Marcio Meira, pois o órgão não trata mais de assuntos indígenas, não defende demarcações de terra, nem a fiscalização das poucas terras indígenas.

As lideranças indígenas estão revoltadas contra a decisão do Planalto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte “a qualquer custo”, de editar decreto que extinguiu 24 administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas em todo o país e de colocar a Força Nacional de Segurança Pública à serviço da Fundação Nacional do Índio “para proteger o patrimônio público”.

Sensibilizado com o apelo do líder Lourival da Reserva de Apucaraninha (PR), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) visitou o prédio da Funai, recebeu documentos e decidiu apresentar o projeto de decreto legislativo anulando o decreto 7056/2009, editado pela Funai, o que resultou na audiência pública do último dia 28. “Proponho que seja formada uma comissão para que junto com a Comissão de Trabalho possamos abrir o diálogo”, afirmou.

Pensando a longo prazo

Comissão ouvirá ministro sobre planejamento estratégico do país

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará audiência pública com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, para discutir e detalhar os programas em andamento na sua pasta.

A discussão foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Emanuel Fernandes (SP). O tucano destacou a importância da secretaria como responsável "pelo planejamento e elaboração de subsídios para formulação de estratégias e políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento nacional".

De acordo com o deputado, na audiência poderão ser abordados os seguintes pontos:

- o planejamento nacional de longo prazo;
- as opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades futuras;
- a articulação com o governo e a sociedade para formular estratégias de desenvolvimento de longo prazo;
- e a elaboração de subsídios para a preparação de ações de governo.

A data para realização da audiência ainda será definida.
(Da redação com Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

Rádio Tucana

No "Conexão Tucana" desta semana, o deputado Ricardo Tripoli (SP) fala sobre meio ambiente, proteção aos animais e a polêmica construção da usina de Belo Monte.

Ouça aqui

(Foto: divulgação)

Artigo

PT: Muito barulho por nada

Nada mudou na novela do PT. Alardes, pirotecnias midiáticas, novas promessas, velhas mentiras. Difícil é ter de engolir tudo isso. Mesmo após o naufrágio do PAC 1 lançado ano passado, anunciado aos proclames como única solução aos problemas do país e que de aceleração do crescimento pouco foi visto, o governo lançou recentemente o PAC 2.

De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, dos 12.163 empreendimentos do PAC 1, apenas 1.378 foram concluídos, ou seja, somente 10,7%. E, acreditem, estes são resultados de um programa que existe há mais de 3 anos. Bela demonstração da ineficiência adotada para ser carro chefe da campanha eleitoral que buscará emplacar a ex-ministra do presidente Lula, Dilma Roussef, à presidência.

Sucessão de um programa que sequer saiu do papel, o lançamento do PAC 2 foi feito sem nenhum acanho por parte de seus idealizadores, algo ‘nunca visto antes na história do país’. A artificialidade do PAC impressiona e a participação irrisória do governo também. Por exemplo, das 53 obras contratadas com recursos da União na Região Metropolitana de Campinas, 36 estão atrasadas, outras nem saíram do papel.

Mais um exemplo é o programa "Minha Casa, Minha Vida". O governo anunciou 1 milhão de casas, mas até o dia 13 de abril, segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, foram efetivamente entregues apenas 3 mil unidades. O pior de tudo é que o PAC 2 prevê, desta vez, nada menos do que 2 milhões de habitações para 2014... Piada? Infelizmente, não.

Lula deixará para seu sucessor uma tarefa ainda mais dura do que aquela que, definitivamente, não conseguiu cumprir.

Mas para Lula, isso com certeza não importa. O que para ele vale são os chavões e os anúncios batidos para fazer o cidadão brasileiro acreditar e engolir as ideias fantasmagóricas maquiadas pelo marketing governista que continuará e não vacilará em promover muito barulho por nada.

(*) Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB de São Paulo e vice-líder da Minoria na Câmara. (Foto: Eduardo Lacerda)